JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 35/2023 e EMENDA INDIVIDUAL Nº128/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 13/2024 – PROCESSO N.º 13/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 35 e Emenda Individual 128/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 112 E 128/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 12/2024 – PROCESSO N.º 12/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 112 e 128/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 104/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 11/2024 – PROCESSO N.º 11/2024

Considerando a Emenda Individual nº 104/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 45/2023 E EMENDA DE BANCADA Nº 61/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 10/2024 – PROCESSO N.º 10/2024

Considerando a Emenda Individual nº 45/2023 e Emenda de Bancada nº 61/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 07,65 E 78/2023 E EMENDA INDIVIDUAL Nº 36, 47, 69 E 123/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 09/2024 – PROCESSO N.º 09/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 07, 65 e 78/2023 e Emenda Individual nº 36, 47, 69 e 123/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 156.908,05 (cento e cinqüenta e seis mil novecentos e oito reais e cinco centavos); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 20/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2024 – PROCESSO N.º 08/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 20/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 49/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 07/2024 – PROCESSO N.º 07/2024

Considerando a Emenda Individual nº 49/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 06/2024 – PROCESSO N.º 06/2024 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 70/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 05/2024 – PROCESSO N.º 05/2024

Considerando a Emenda Individual nº 70/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 03 E EMENDA INDIVIDUAL 138/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 04/2024 – PROCESSO N.º 04/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 03 e Emenda Individual 138/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 163/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2024 – PROCESSO N.º 03/2024

Considerando a Emenda Individual nº 163/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 13.144,83 (treze mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 13 E 133/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 02/2024 – PROCESSO N.º 02/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 13 e 133/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 21/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2024 – PROCESSO N.º 01/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 21/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO Nº 31/2022 DA EMENDA DE BANCADA Nº 59/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 102/2023 – PROCESSO N.º 107/2023

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Considerando o Remanejamento nº 31/2022 da emenda de Bancada 59/2021, que destinou recurso orçamentário do Departamento de Agricultura, contemplando o valor de R$ 46.500,00(quarenta e seis mil e quinhentos reais) para o fim específico de “aquisição de Colhedora de Forragens a ser destinada à Associação Central dos Produtores de Pato Branco – ACPB”, a ser…

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 PROCESSO N.º 106/2023

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O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO DA EMENDA DE BANCADA N° 52/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 101/2023 – PROCESSO N.º 105/2023

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Considerando o Remanejamento da Emenda de Bancada nº 52/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL N° 85/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 100/2023 – PROCESSO N.º 104/2023

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Considerando o Remanejamento da Emenda Individual 85/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 157.395,17 (cento e cinqüenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete  centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 39/2022 E EMENDA DE BANCADA N° 29/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 99/2023 – PROCESSO N.º 103/2023

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Considerando a Emenda Individual 39/2022 e a Emenda de Bancada 29/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 55.909,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e nove reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014…

AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 LPGPB DEMAIS ÁREAS DA CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

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Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as…

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as…