Secretário: Rosiclei Caldato Dalagnol
Contato: secretaria@patobranco.tec.br
Telefone: (46) 3220-6080
Missão
Elaborar, programar e gerir a política municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Promover e estimular a articulação institucional intersecretarias do município com o universo acadêmico, instituições de pesquisa, empresas, entidades públicas e privadas, e com a sociedade civil organizada.
Para mais informações acesse: Parque Tecnológico de Pato Branco
PRINCIPAIS
NOTÍCIAS
TURISMO EM
PATO BRANCO!
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
OBRAS DE PATO BRANCO
Secretário: Osmar Braun Sobrinho
Email: engenharia@patobranco.pr.gov.br
Telefone: (46) 999353939
Endereço: Rua Afonso Pena n° 1941 | Bairro Anchieta
– Sec. de Engenharia – 1° andar
– Fiscalização – Térreo
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Divisão de Fiscalização e Obras
A Divisão de Fiscalização e Obras trabalha com o principal objetivo de auxiliar a sociedade na difícil missão de realizar uma construção em concordância à legislação municipal vigente.
Com a implementação do sistema digital busca-se resultados bem sucedidos visando a racionalização dos processos relacionados ao licenciamento municipal em termos de desburocratização, aceleração do processo e trazendo modernização, segurança, transparência, dentre outros benefícios que Pato Branco possa vir a conquistar, além da redução de custos com documentos impressos e de prazo para entrega de documentos.
E através das tecnologias pretende-se elaborar projetos para implantar o uso ferramentas de trabalho, como tabletes e outros, para o desenvolvimentos de atividades externas para auxiliar nas vistorias de habite-se e fiscalização.
CARTA DE SERVIÇOS
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Licença para construção/demolição de Obras Particulares e Públicas – ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO – ALVARÁ DE LOTEAMENTO LEI n°959/90 ATUALIZADA 2008 – LEI COMPLEMENTAR 46 DE 2011 USO DO SOLO |
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Certidão para conclusão de obra – HABITE-SE – HABITE-SE PARCIAL – CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE LOTEAMENTO codigo_de_obras_ 959/90 Atualizado2008 – LEI 3.037 de 2008 – LEI DASCALÇADAS |
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Certidões Diversas – Valor Venal– Demolição – Padrão Econômico – Casa Fácil – Receita Federal – Cancelamento de Alvará |
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Número Predial – Emissão Número Predial – Certidão de Endereço |
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Fiscalização de Obras/Calçadas – Defesa (Lei n.º 959/90) – (Lei n.º 321/78) – (lei 3037/2008) |
Regularização de Obras – Trâmite normal para Alvará de Construção e Habite-se |
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Atendimento balcão/telefone/e-mail – Entrega de documentos/taxas |
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CHECK LIST NECESSÁRIO PARA CADA PROCESSO
Alvarás – Documentação Necessária:
- Alvará de Construção
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² (Responsabilidade Técnica dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Edificações: Comercial/Residencial/Industrial, maiores que 200m² (Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico, Prevenção de Incêndio e Certificado do Corpo de Bombeiros ou Protocolo);
– Apresentação do Quadro de Áreas, quando Edifício Comercial/Residencial.
– Caso seja obra de Regularização de Obra, projeto arquitetônico especificando a finalidade de Regularização de Obra, responsabilidade técnica, Memorial Descritivo e Registro Fotográfico da Obra.
- Alvará de Demolição
– Requerimento;
– Matrícula;
– Responsabilidade Técnica: Execução da Demolição;
- Cancelamento de Alvará de Construção/Taxas e Imposto/Certidão de Cancelamento de Alvará
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico, completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² ( apresentar Responsabilidades Técnicas dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidades Técnicas: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Alvará de Construção original expedido pelo município ;
– Justificativa/Motivo pelo qual se requer o Cancelamento do Alvará de Construção.
– Anexar boletos;
Após o cancelamento emite-se a certidão de Cancelamento e encaminha-se para o setor de Receita para cancelamento das taxas e impostos já emitido;
Habite-se – Documentação Necessária
- Habite-se
– Requerimento;
– Certidão Negativa (Art. 355 LC 001/1998);
– Alvará de Construção (cópia);
– Projeto Arquitetônico, completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Edificações Comerciais e Edifícios de Residenciais acima de 100m², apresentar Laudo da Vigilância Sanitária;
– Edificações Comerciais e Edifícios de Residenciais acima de 200m², apresentar Laudo da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Fiscalização – Documentação Necessária
- Defesa
– Requerimento;
– Cópia da Notificação;
– Documentos solicitados na notificação.
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Equipe Técnica Katia Maria da Silva – Fiscal de Edificações Chefe da Divisão de Fiscalização e Obras Andrea Cristina Walter – Fiscal de Edificações Claercio Gregorine – Fiscal de Edificaçõe |
Equipe Administrativa Neusair Aparecida Damaceno – Assistente Administrativo |
OBS.: OS PROTOCOLOS PARA OS SERVIÇOS DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS DEVEM SER FEITOS DE FORMA PRESENCIAL NO SETOR DE PROTOCOLO E RETIRADO NA DIVISÃO DE ACORDO COM O PRAZO DE EXPEDIÇÃO.
ESTAMOS TRABALHANDO PARA IMPLANTAÇÃO FUTURA DO SISTEMA DIGITAL PARA ATENDER NOSSA CARTA SERVIÇOS.
PRINCIPAIS
NOTÍCIAS
Prefeito realiza visita técnica ao Centro de Eventos para avaliação estrutural
Nesta terça-feira (28), o prefeito de Pato Branco, Géri Dutra, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ezaul Zillmer, realizou uma visita técnica ao Centro de Eventos Prefeito Astério Rigon, localizado no Parque de Exposições. O objetivo da inspeção foi avaliar a situação estrutural do espaço e estudar a viabilidade de sua utilização para eventos futuros.…
Prefeito realiza visita técnica ao Centro de Eventos para avaliação estrutural
Nesta terça-feira (28), o prefeito de Pato Branco, Géri Dutra, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ezaul Zillmer, realizou uma visita técnica ao Centro de Eventos Prefeito Astério Rigon, localizado no Parque de Exposições. O objetivo da inspeção foi avaliar a situação estrutural do espaço e estudar a viabilidade de sua utilização para eventos futuros.…
Meio Ambiente começa recuperação das floreiras do Parque Ambiental e da avenida Tupi
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco começou, nesta semana, os trabalhos de recuperação das floreiras da avenida Tupi e do Parque Ambiental Vitório Piassa – Parque do Alvorecer. De acordo com Milton Ballan, responsável pelas equipes, o trabalho consiste na remoção da terra com a erva daninha, drenagem nos locais que estão…
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A Divisão de Fiscalização e Obras trabalha com o principal objetivo de auxiliar a sociedade na difícil missão de realizar uma construção em concordância à legislação municipal vigente.
Com a implementação do sistema digital busca-se resultados bem sucedidos visando a racionalização dos processos relacionados ao licenciamento municipal em termos de desburocratização, aceleração do processo e trazendo modernização, segurança, transparência, dentre outros benefícios que Pato Branco possa vir a conquistar, além da redução de custos com documentos impressos e de prazo para entrega de documentos.
E através das tecnologias pretende-se elaborar projetos para implantar o uso ferramentas de trabalho, como tabletes e outros, para o desenvolvimentos de atividades externas para auxiliar nas vistorias de habite-se e fiscalização.
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Certidão para conclusão de obra – HABITE-SE – HABITE-SE PARCIAL – CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE LOTEAMENTO codigo_de_obras_ 959/90 Atualizado2008 – LEI 3.037 de 2008 – LEI DASCALÇADAS |
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Certidões Diversas – Valor Venal– Demolição – Padrão Econômico – Casa Fácil – Receita Federal – Cancelamento de Alvará |
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Número Predial – Emissão Número Predial – Certidão de Endereço |
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Fiscalização de Obras/Calçadas – Defesa (Lei n.º 959/90) – (Lei n.º 321/78) – (lei 3037/2008) |
Regularização de Obras – Trâmite normal para Alvará de Construção e Habite-se |
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Atendimento balcão/telefone/e-mail – Entrega de documentos/taxas |
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- Alvará de Construção
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² (Responsabilidade Técnica dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Edificações: Comercial/Residencial/Industrial, maiores que 200m² (Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico, Prevenção de Incêndio e Certificado do Corpo de Bombeiros ou Protocolo);
– Apresentação do Quadro de Áreas, quando Edifício Comercial/Residencial.
– Caso seja obra de Regularização de Obra, projeto arquitetônico especificando a finalidade de Regularização de Obra, responsabilidade técnica, Memorial Descritivo e Registro Fotográfico da Obra.
- Alvará de Demolição
– Requerimento;
– Matrícula;
– Responsabilidade Técnica: Execução da Demolição;
- Cancelamento de Alvará de Construção/Taxas e Imposto/Certidão de Cancelamento de Alvará
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico, completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² ( apresentar Responsabilidades Técnicas dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidades Técnicas: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Alvará de Construção original expedido pelo município ;
– Justificativa/Motivo pelo qual se requer o Cancelamento do Alvará de Construção.
– Anexar boletos;
Após o cancelamento emite-se a certidão de Cancelamento e encaminha-se para o setor de Receita para cancelamento das taxas e impostos já emitido;
Habite-se – Documentação Necessária
- Habite-se
– Requerimento;
– Certidão Negativa (Art. 355 LC 001/1998);
– Alvará de Construção (cópia);
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– Requerimento;
– Cópia da Notificação;
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Prefeito realiza visita técnica ao Centro de Eventos para avaliação estrutural
Nesta terça-feira (28), o prefeito de Pato Branco, Géri Dutra, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ezaul Zillmer, realizou uma visita técnica ao Centro de Eventos Prefeito Astério Rigon, localizado no Parque de Exposições. O objetivo da inspeção foi avaliar a situação estrutural do espaço e estudar a viabilidade de sua utilização para eventos futuros.…
Prefeito realiza visita técnica ao Centro de Eventos para avaliação estrutural
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Meio Ambiente começa recuperação das floreiras do Parque Ambiental e da avenida Tupi
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Fiscalização de Obras/Calçadas – Defesa (Lei n.º 959/90) – (Lei n.º 321/78) – (lei 3037/2008) |
Regularização de Obras – Trâmite normal para Alvará de Construção e Habite-se |
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Atendimento balcão/telefone/e-mail – Entrega de documentos/taxas |
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Alvarás – Documentação Necessária:
- Alvará de Construção
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² (Responsabilidade Técnica dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Edificações: Comercial/Residencial/Industrial, maiores que 200m² (Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico, Prevenção de Incêndio e Certificado do Corpo de Bombeiros ou Protocolo);
– Apresentação do Quadro de Áreas, quando Edifício Comercial/Residencial.
– Caso seja obra de Regularização de Obra, projeto arquitetônico especificando a finalidade de Regularização de Obra, responsabilidade técnica, Memorial Descritivo e Registro Fotográfico da Obra.
- Alvará de Demolição
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– Projeto Arquitetônico, completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² ( apresentar Responsabilidades Técnicas dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidades Técnicas: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Alvará de Construção original expedido pelo município ;
– Justificativa/Motivo pelo qual se requer o Cancelamento do Alvará de Construção.
– Anexar boletos;
Após o cancelamento emite-se a certidão de Cancelamento e encaminha-se para o setor de Receita para cancelamento das taxas e impostos já emitido;
Habite-se – Documentação Necessária
- Habite-se
– Requerimento;
– Certidão Negativa (Art. 355 LC 001/1998);
– Alvará de Construção (cópia);
– Projeto Arquitetônico, completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Edificações Comerciais e Edifícios de Residenciais acima de 100m², apresentar Laudo da Vigilância Sanitária;
– Edificações Comerciais e Edifícios de Residenciais acima de 200m², apresentar Laudo da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Fiscalização – Documentação Necessária
- Defesa
– Requerimento;
– Cópia da Notificação;
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Prefeito realiza visita técnica ao Centro de Eventos para avaliação estrutural
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Meio Ambiente começa recuperação das floreiras do Parque Ambiental e da avenida Tupi
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco começou, nesta semana, os trabalhos de recuperação das floreiras da avenida Tupi e do Parque Ambiental Vitório Piassa – Parque do Alvorecer. De acordo com Milton Ballan, responsável pelas equipes, o trabalho consiste na remoção da terra com a erva daninha, drenagem nos locais que estão…
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PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE PATO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PATO BRANCO
Secretário: Ezaul Zillmer
Contato: secdesenvolvimento@patobranco.pr.gov.br
Telefone: (46) 3220-1567
—————–
Missão
Apoiar o fortalecimento e a modernização das empresas locais, estimulando a inovação. Além disso, atua visando aumentar os investimentos e atrair novos empreendimentos, objetivando gerar empregos de qualidade e promover a diversificação da economia com agregação de valor à produção regional.
Visão
Transformar Pato Branco em uma cidade competitiva, reconhecida nacionalmente pelo potencial do ambiente de negócios estabelecido no município.
Departamentos
-
- Aeroporto –
- Agência do Trabalhador https:web.facebook.com/agenciadotrabalhadorpatobranco
- Fomento PR https://www.fomento.pr.gov.br/
- Junta Comercial https://www.juntacomercial.pr.gov.br/
- Marcenaria Municipal
- Sala do Empreendedor https://patobranco.pr.gov.br/saladoempreendedor/
Conselhos Municipais
Quais as funções dos Conselhos Municipais?
O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação destes Conselhos representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para a participação da sociedade na gestão das Políticas Públicas.
Contato – Fone – 46.322-1567
E-mail – nome@patobranco.pr.gov.br
COMDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Presidente – Sr. Olcimar Tramontini
COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
O Conselho Municipal de Turismo é um colegiado de entidades representativas da comunidade e do setor público e tem como responsabilidade assessorar na definição e implementação das políticas municipais de turismo.
Presidente – Aneri Baggio Junior
OFÍCIO CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA 14-06-2023
Conselho Municipal do Trabalho
https://www.justica.pr.gov.br/CETER
Presidente – Clovis Gresele
Programas / Projetos / Feiras / Eventos…
Qualifica PB
Programa que tem como objetivo qualificar e aperfeiçoar profissionais por meio de capacitação continuada e personalizada em parceria com o Sistema S, atendendo as demandas dos setores Automotivo, Confecção, Construção Civil, Metalmecânico, Moveleiro, Tecnologia da Informação, Comércio e Serviços, Gastronomia e Hotelaria, melhorando indicadores de formação profissional, ampliando potencial para geração de emprego, renda e qualidade de vida da população da nossa cidade.
PatoTour
Festival Gastronômico – Objetivo de fomentar a economia do setor, promovendo a culinária local
Iniciativa da Prefeitura de Pato Branco, em parceria com o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Sudoeste do Paraná – SHBRS, Sebrae/PR e Senac/PR. + sindicato trabalhadores
Realizado anualmente.
Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Pato Branco – Expopato
Feira que reúne confraternização, lazer, exposição de produtos, inovação, prestação de serviços, agronegócio, enfim, tudo aquilo que de bom nós produzimos. Uma vitrine para Pato Branco e região.
Realização bianual
Feira Casa & Construção
A feira oportuniza aos visitantes e expositores, espaço para negócios, encontros, palestras e as tendências e modernidade em arquitetura, decoração, design e mercado imobiliário.
A Feira Casa & Construção é realizada pela Prefeitura de Pato Branco, Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Cofeci-Creci, Sebrae/PR, Faculdade Mater Dei e Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco (AREA-PB).
Realização bianual
CONSELHO MUNICIPAL LIGADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conselho Municipal do Trabalho
Presidente:
E-mail: agpatobranco@setp.pr.gov.br
Telefones: 3272-1450.
___________
Programa Cidade Empreendedora – Sala do Empreendedor
Finalidade: Formalizar e dar suporte a microempreendedores individuais (MEIs), visando a inserção, fortalecimento e expansão dos seus negócios. A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que enquadrem-se nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitando a abertura de novas empresas e regularização de atividade informais, além de oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI). Oferece informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, de forma simples e facilitada. Além de orientação e capacitação para Microempreendedores Individuais (MEI).
Público-alvo: Microempreendedores Individuais (MEIs).
Abrangência: Anualmente, a Sala do Empreendedor realiza mais de 10 mil atendimentos.
Ações: Orientações, formalizações, emissão de certidões negativas, declarações, boletos de DAS, orientações à mercado, consultorias e seminários gratuitos.
Parceiros: SEBRAE/PR e demais integrantes do Comitê Gestor Municipal.
—————–
Aeroporto Regional Juvenal Cardoso
Decretos:
DECRETO Nº 9.032, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO Nº 9.032, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021-PUBL AMP
DECRETO Nº 9.032, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021-PUBL DIARIO
EVENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• 3º Festival Gastronômico de Pato Branco
Regulamento 3º Festival Gastronômico de Pato Branco
• Feira Casa e Construção
Público-alvo: O público é abrangente, formado basicamente por famílias interessadas em adquirir ou reformar seu imóvel, bem como investir na decoração de seu ambiente.
Data prevista: Realizada a cada dois anos (anos ímpares).
Local: Parque de Exposições de Pato Branco.
• Feira Expopato
Público-alvo: O público reúne pessoas de todas as idades, famílias, jovens que visitam setores de indústria, comércio e buscam diversão.
Data prevista: Realizada a cada dois anos (anos pares).
Local: Parque de Exposições de Pato Branco.