LICITAÇÕES E CONTRATOS
PATO BRANCO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N.º 86/2022 PROCESSO N.º 93/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 72 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 30 – INEXIGIBILIDADE N.º 85/2022 – PROCESSO N.º 92/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 29 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 17 – INEXIGIBILIDADE N.º 84/2022 – PROCESSO N.º 91/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 26 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15 – INEXIGIBILIDADE N.º 83/2022 – PROCESSO N.º 90/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 44 – EMENDA DE INDIVIDUAL N° 57 – INEXIGIBILIDADE N.º 82/2022 – PROCESSO N.º 89/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 – PROCESSO Nº 406/2022

18 – PONTOS DE ÔNIBUS ART_Orcamento_ja_solicitado_pgto_ ART_Projeto_valida Condicoes_Gerais MEMORIAL_DESCRITIVO_PONTO_DE_ONIBUS Ponto_de_Onibus_PB_Plot_01_PROJETO_ARQUITETONICO Ponto_de_Onibus_PB_Plot_02_PROJETO_ARQUITETONICO   Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição e instalação de 90 (noventa) Abrigos para pontos de ônibus em diversos locais do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Engenharia e Obras, Departamento de Trânsito e Setor de Transporte Coletivo.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 – PROCESSO Nº 405/2022

16 – MEU CAMPINHO PAULO AFONSO 7_BDI_PAULO_AFONSO_2_ 8_COMPOSICOES_PAULO_AFONSO_2_ 9_COTACOES_PAULO_AFONSO_2_ 10_CRONOGRAMA_PAULO_AFONSO_2_ 14_MEMORIAL_DESCRITIVO_PAULO_AFONSO_2_ 16_PLANILHA_ORCAMENTARIA_PAULO_AFONSO_2_ 17_Memorial_Eletrico_Arena_Meu_Campinho_Planalto_2_ 18_Memorial_Fotografico_Paulo_Afonso_2_ 19_Meu_Campinho__Bairro_Planalto_11_04_2022_01_Situacao_2_ 22_Meu_Campinho__Bairro_Planalto_11_04_2022_02_Implantacao_2_ 23_Meu_Campinho__Bairro_Planalto_11_04_2022_03_Detalhamento_2_ 24_ARQ_01_03_2_ 25_ARQ_02_03_2_ 26_ARQ_03_03_2_ 27_MEU_CAMPINHO_PRANCHA_A1_R00_01_2_ 28_MEU_CAMPINHO_PRANCHA_A1_R00_02_2_ 29_Eletrica_Arena_Meu_Campinho_Planalto_2_ 31_ART_ORCAMENTO_MEU_CAMPINHO_PAULO_AFONSO_2_ 32_ART_PROJETO_ELETRICO_MEU_CAMPINHO_PAULO_AFONSO_2_ 33_RRT_Meu_Campinho_Paulo_Afonso_2_ 34_RRT_Meu_Campinho_Projeto_Padrao_2_ 35_ANEXO_I_OBRAS_2_ 36_ANEXO_II_DIARIO_DE_OBRAS_SEO_2_ 38_Convenio_1091_2022_SEDU_2_ 39_Plano_de_Trabalho_Pato_Branco_1_2_ 41_Declaracao_Dispensa_Ambiental_Planalto_2_ 42_MANUAL_MEU_CAMPINHO_2019_1__2_ Construção de Meu campinho – Bairro Planalto – Loteamento Paulo Afonso com área construída de 2.279,67 m², contendo: instalações preliminares e administração…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 07/2022 PROCESSO N.º 88/2022

A Seleção e o credenciamento de empresa de serviços de conservação de energia (ESCO – Energy Service Company) especializada em eficiência energética ou empresa de engenharia habilitada para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de Pato Branco –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 28 – EMENDA DE BANCADA N° 16/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 81/2022 – PROCESSO Nº 87/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 25 – EMENDA DE BANCADA N° 15/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 80/2022 – PROCESSO Nº 86/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 65 – EMENDA DE BANCADA N° 36/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 79/2022 – PROCESSO Nº 85/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 13 – EMENDA DE BANCADA N° 04/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 78/2022 – PROCESSO Nº 84/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°36 – INEXIGIBILIDADE N.º 77/2022 – PROCESSO N.º 83/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/2022 – PROCESSO N.º 402/2022

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 (dois) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco – PR, com fabricação/modelo 2022/2022 ou superior para atender a Emenda Impositiva nº 09/2020 e PL 186/2020. Veículo destinado a contemplar…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022 – PROCESSO Nº 400/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas e equipamentos rodoviários da frota municipal, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   185 – RP PNEUS, CÂMARAS DE AR E…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 64 – EMENDA DE BANCADA N°36/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 76/2022 – PROCESSO N.º 81/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 02 – EMENDA DE BANCADA N° 76/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 75/2022 – PROCESSO N.º 80/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 54 – EMENDA DE BANCADA N°40/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 74/2022 – PROCESSO N.º 79/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 67 – EMENDA DE BANCADA N°36/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 73/2022 – PROCESSO N.º 78/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 55 – EMENDA DE BANCADA N°43/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 72/2022 – PROCESSO N.º 77/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 – PROCESSO Nº 82/2022

06 – Chamamento Merenda Escolar – Educação Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 46 – EMENDA DE BANCADA N°59/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 71/2022 – PROCESSO N.º 76/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N° 17 – EMENDA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 70/2022 – PROCESSO N.º 75/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022 PROCESSO N.º 391/2022

Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de conjunto de sinalização vertical ativa piscante, solar duplo, composto por placa de sinalização em aço galvanizado com pictograma, focos de iluminação 200 mm em policarbonato, com proteção UV, kit solar off-grid, módulos leds SMD fresnel de alta eficiência energética e conjunto de suportes de…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 – PROCESSO Nº 388/2022

17 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO – SANTA FÉ 08_Memorial_Descritivo 09_Projetos 12_Declaracao_Compatibilidade_de_Custos 15_ART_Projeto_e_Orcamento 16_Diario_de_Obra 17_Condicoes_Gerais 18_Manifestacao_SMA 07_Orcamento_Cronograma_e_BDI Contratação de empresa especializada para execução de Recape de vias urbanas em CBUQ de 7.992,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°62 – INEXIGIBILIDADE N.º 68/2022 – PROCESSO N.º 72/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 PROCESSO Nº 390/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, à base de troca, novas, sem uso anterior e com instalação inclusa, para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas agrícolas e equipamentos rodoviários, atendendo as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração municipal.   180 –…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2022 PROCESSO N.º 74/2022

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público, o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas do ramo de engenharia, arquitetura ou imobiliária, para elaboração de avaliação imobiliária e para a elaboração de laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir essa administração nos processos de compra, venda, permuta, aluguel e concessão de direito real de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO N°12 – EMENDA INDIVIDUAL N°63 – INEXIGIBILIDADE N.º 69/2022 – PROCESSO N.º 73/2022

Remanso da Pedreira – REMAP, inscrita no CNPJ 09.379.739/0001-20, localizada na Linha São Brás, Km 2, Bom Retiro – Pato Branco – PR, CEP 85.501-970, telefone (46) 99981-9983, remansodapedreira@gmail.com; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo do remanejamento…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°34 – INEXIGIBILIDADE N.º 65/2022 – PROCESSO N.º 68/2022

Centro de Tradições Gauchas Tarca Nativista, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 78.685.666/0001-18, com sede na Rua Lídio Guerra, nº 570, Bairro La Salle, Pato Branco-PR, CEP 85505-230, telefone (46) 3225-1108o Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº07 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 75 – INEXIGIBILIDADE N.º 64/2022 – PROCESSO N.º 67/2022

CTG Tarca Nativista, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 78.685.666/0001-18, com sede na Rua Lídio Guerra, nº 570, Bairro La Salle, Pato Branco, PR CEP 85505-230, telefone (46) 3225-1108; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N° 11 – EMENDA INDIVIDUAL N°60 – INEXIGIBILIDADE N.º 67/2022 – PROCESSO N.º 71/2022

Associação Missão Vida Nova, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.874.797/0001-00, sito à  Rua Regina Cagnini Peloso, s/n, Pato Branco/PR, CEP 85.504-973, telefone (46) 99119-6933; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo do remanejamento de emenda impositiva nº 11,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 – PROCESSO Nº 382/2022

Aviso 175 – DEMONSTRAÇÃO SISTEMA 175 – SOFTWARE PROCESSO DIGITAL Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de direito de uso de software de processo digital, incluindo protocolo eletrônico, gestão de documentos internos e externos e nos processos administrativos, objetivando uma padronização da comunicação interna e externa e da gestão documental, contemplando serviço de…

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ESPECIAL REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 182/2021 – CPSI – Nº 01/2022 PROCESSO N.º 01/2022

A seleção de proposta(s) para o TESTE DE SOLUÇÃO(ÕES) INOVADORA(S) DESTINADA(S) A INCREMENTAR A INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE PARA A QUINTA GERAÇÃO DE REDE DE INTERNET MÓVEL (“5G”) NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 01 – CPSI PBC_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_DO_PROBLEMA_PUBLICO (1) PBC_ANEXO_II_AREA_DA_EXPERIMENTACAO PBC_ANEXO_III_DIRETRIZES_PARA_ELABORACAO_E_JULGAMENTO_DAS_PROPOSTAS PBC_ANEXO_IV_MODELOS (1) PBC_ANEXO_IX_MODELO_DE_RELATORIO_DE_ANDAMENTO_DA_EXECUCAO_CONTRATUAL_RAEC_ PBC_ANEXO_V_MINUTA_DE_CONTRATO_PUBLICO_PARA_SOLUCAO_INOVADORA_CPSI_ PBC_ANEXO_VI_CRONOGRAMA_OBRIGATORIO (1) PBC_ANEXO_VII_MATRIZ_DE_RISCOS_DA_EXPERIMENTACAO PBC_ANEXO_VIII_SISTEMA_DE_REMUNERACAO_E_COMPARTILHAMENTO_DE_RESULTADOS

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 07 – EMENDA DE BANCADA N°75/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 66/2022 – PROCESSO N.º 69/2022

CTG Centro de Tradições Gauchas Carreteando a Saudade, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 77.738.631/0001- 37, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº…

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FIA – Nº 04/2022 – PROCESSO N.º 70/2022

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, torna público aos interessados, que estará convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando à seleção de projetos para celebração de Termo…

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022

Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços referentes à mão de obra para confecção e reforma de calçamentos com pedras irregulares, mão de obra para instalação de manta geotêxtil, colocação e reforma de meio fio de escoramento, construção e reforma de bocas de lobo, mão de obra para assentamento de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°34 – INEXIGIBILIDADE N.º 63/2022 – PROCESSO N.º 66/2022

CTG Centro de Tradições Gauchas Carreteando a Saudade, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 77.738.631/0001-37, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°63 – INEXIGIBILIDADE N.º 62/2022 – PROCESSO N.º 65/2022

CTG Centro de Tradições Gauchas Carreteando a Saudade, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 77.738.631/0001-37, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 170/2022 – PROCESSO N.º 376/2022

OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado, incluindo todos os materiais necessários de acordo com projeto básico, destinado a Unidade de Saúde do Bairro Bortot e da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 62/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 61/2022 – PROCESSO N.º 64/2022

Centro de Tradições Gauchas Tarca Nativista, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 78.685.666/0001-18, com sede na Rua Lídio Guerra, nº 570, Bairro La Salle, Pato Branco-PR, CEP 85505-230, telefone (46) 3225-1108; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168 2022 – PROCESSO N.º 372/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento médico hospitalar, atendendo as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS’s e da Unidade de Pronto Atendimento –UPA, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.   ERRATA 01 Fica retificado o item 10.6.2.1 do edital, que se refere a documentação relativa a proposta,…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2022 – Programa Apoio à Produção de Habitações – PROCESSO N.º 63/2022

Convocação de empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria instituição) para executar a construção de unidades habitacionais no…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº24 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15 – INEXIGIBILIDADE N.º 60/2022 – PROCESSO N.º 62/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 164/2022 PROCESSO N.º 366/2022

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de ornamentos natalinos que serão utilizados na decoração interna da nova Casa Temática do município que será construída ao lado da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.   164 – RP ORNAMENTOS NATAL DECORACAO INTERNA  …

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 – PROCESSO Nº 368/2022

165 – ENSAIOS SOLO AEROPORTO REMANESCENTE Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Ensaio de CBR/Pavimento Rígido, prova de carga estática, método de ensaio norma DNIT 055/2004-M / normas ASTM D1883, ABNT 9895 e DNER=ME 049/94 para posterior elaboração dos projetos técnicos de ampliação e modernização do Aeroporto Regional Professor…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N°27 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 16/2021 -INEXIGIBILIDADE N.º 59/2022 – PROCESSO N.º 61/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 76/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 58/2022 – PROCESSO N.º 60/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 62/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 57/2022 – PROCESSO N.º 59/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 – PROCESSO Nº 362/2022

Convoca Sessão CP 16 – Sessão Proposta ATA 16 Habilitação Contratação de empresa especializada para execução de serviços recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas dos Juritis, das Araras, das Arapongas, dos Sabiás, dos Pardais, Arquimedes Gobatto, Abraão Ribeiro, dos Beija-Flor, Emília Rosa Pierobelli,…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 – PROCESSO Nº 360/2022

ATA 13 Proposta Convoca Sessão TP 13 – Sessão Proposta ATA 13 Habilitação Construção de Meu campinho – Veneza com área construída de 4.838,98 m², contendo: Reforma de campo de futebol existente, módulo campo de grama sintética, playground, mobiliários, iluminação e paisagismo. Contemplando a execução dos serviços de: instalações preliminares e administração da obra; movimento…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – PROCESSO Nº 359/2022

ATA 12 Proposta AVISO SESSÃO PÚBLICA – ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS ATA 12 Habilitação Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Miguel Cachoeirinha (Zona Rural), localizada no Imóvel Rural denominado “Imóvel Olídio Rodrigues Machado”, desmembrado no Lote Rural n.º 33-A-1 do Núcleo Pato Branco, com área total…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/2022 PROCESSO N.º 355/2022

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos, modelo hatchback, atendendo a Emenda Individual – OGU/2022 – Ministério da Economia – Emenda nº 37020013 – Funcional programática 10.73101.28.845.0903.OEC2, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Fundação PatoBranquense de Bem Estar – FUNDABEM.   160 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AGRICULTURA E…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157 2022 – PROCESSO N.º 352 2022

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de repelentes, a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e por pacientes com suspeita ou confirmação de dengue; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE)…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 56/2022 PROCESSO N.º 58/2022

56 Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer 60 FUNDAÇÃO SUD DE COMBATE AO CANCER EMENDA 72 2021 INEX 56 PROC 58Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde seguem as considerações as…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022 PROCESSO Nº 345/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura, capotaria/tapeçaria, revisões e afins, com fornecimento e troca de peças/acessórios (originais/genuínas ou de reposição) para máquinas pesadas e equipamentos rodoviários, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Engenharia…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 PROCESSO Nº 343/2022

Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de graxa, óleo lubrificante, agente líquido (ARLA 32), fluido de freio e líquido de arrefecimento para manutenção dos veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas agrícolas e equipamentos rodoviários, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   152 –…

EDITAL PREGÃO ELETRONICO N° 150/2022

Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de 01 (um) tambor de vibração de rolo compactador liso, novo e original (modelo HAMM 3411), troca de peças, de óleo lubrificante e de líquido de arrefecimento anticongelante e anticorrosivo, contemplando mão de obra para a instalação e para a manutenção, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 – PROCESSO Nº 339/2022

149 – RP REMANESCENTES MATERIAIS PARA MANUTENÇAO DE BENS MÓVEIS Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais para manutenção de bens móveis, que serão utilizados na decoração de Natal do município, sendo estes os itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 134/2022, Processo nº 312/2022, atendendo as necessidades da Secretaria…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/2022 PROCESSO N.º 338/2022

Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locações diversas como: tendas, banheiros químicos, grupo gerador, climatizadores, brinquedos recreativos, plataforma elevatória, caminhão guindauto/munck/guindaste, prestação de serviço de segurança desarmada, contêineres de metal, painel de led, cabine fotográfica, simulador de corrida, grades de contenção, maquiador, cabeleireiro, mestre de cerimônia, máquina de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/2022 PROCESSO N.º 332/2022

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 (dois) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco – PR, com fabricação/modelo 2022/2022 ou superior para atender a Emenda Impositiva nº 09/2020 e PL 186/2020. Veículo destinado a contemplar…

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de reagentes e consumíveis para análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL PREGAO ELETRONICO N142 RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142_2022 – Pagina oficial

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2022 – PROCESSO N.º 325/2022

Diante da manifestação do Setor de Contratações da Secretaria de Saúde, fica retificado as cláusulas de prazos, local e condições de entrega; Condições de Pagamento e das obrigações da contratada; conforme as alterações constantes no edital retificado, disponível nos mesmos meios de divulgação do edital. Ainda, considerando a necessidade da revisão da pesquisa de preços…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022

Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos, impressoras, ferramentas elétricas, instrumentos musicais, cilindros para oxigênio, mesas e suprimentos para jogos esportivos, televisores, materiais hidráulicos e colhedora de forragem, em atendimento as necessidades demandadas através das emendas impositivas, para as diversas secretarias e departamentos municipais. 137 – Móveis e Equipamentos Emenda

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PMI – LIMPEZA PÚBLICA – Nº 02/2022 PROCESSO N.º 57/2022

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, torna público aos interessados, que estará realizando Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objetivando o credenciamento de empresas, visando a obtenção de estudos e demais projetos necessários para a execução dos serviços abaixo especificados, constante no protocolo eletrônico n.º 7639/2022, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 – PROCESSO Nº 314/2022

ATA 15 – Classificação Convoca Sessão CP 15 – Sessão Proposta ATA 15 Habilitação Orçamento 15 – PAVIMENTAÇÃO SÃO CAETANO 07_Orcamento_e_Cronograma 08_Memorial_Descritivo 09_Projetos 13_ART_Projeto_e_Orcamento 14_ART_Fiscalizacao 15_Condicoes_Gerais 16_Diario_de_Obra AA_estrada_sao_Caetano Autorizacao_Florestal_Estrad_Sao_Caetano Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Municipal Romualdo Guarez, perímetro rural sentido Comunidade São Caetano, com área…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N° 16 – EMENDA DE BANCADA N°04 – INEXIGIBILIDADE N.º 55/2022 – PROCESSO N.º 56/2022

Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.765.504/0001-99 com sede na Rua Tocantins, nº 2045, Bairro Centro, Pato Branco – PR, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99917-6149;que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 14/2022 – PROCESSO Nº 309/2022

ATA 14 – Classificação Convoca Sessão CP 14 – Sessão Proposta ATA 14 Habilitação A contratação de empresa especializada para execução de terraplenagem no Imóvel Municipal – Parque Industrial Planalto e no Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Pato Branco. 07_MATRICULA 08_ORCAMENTO 09_CRONOGRAMA 10_BDI…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 62 – EMENDA DE BANCADA Nº 45 – INEXIGIBILIDADE N.º 54/2022 – PROCESSO N.º 55/2022

Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.765.504/0001-99 com sede na Rua Tocantins, nº 2045, Bairro Centro, Pato Branco – PR, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99917-6149; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO Nº 38 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 53/2022 – PROCESSO N.º 54/2022

ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 09.943.940/0001-99, sito à Rua Natalia Vicente Pereira, nº  70, Bairro Vila Esperança, CEP 85503-100, Pato Branco- PR, telefone 46) 99908-5937; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 – PROCESSO Nº 306/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Ensaio de CBR/Pavimento Rígido, prova de carga estática, método de ensaio norma DNIT 055/2004-M / normas ASTM D1883, ABNT 9895 e DNER=ME 049/94 para posterior elaboração dos projetos técnicos de ampliação e modernização do Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO) a partir…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2022 PROCESSO N.º 305/2022

Implantação de registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sinalização gráfica horizontal, através do processo de aspersão (hot-spray) e estrudado retrorrefletorizado, para a pavimentação das vias municipais, com fornecimento e aplicação de todos os materiais necessários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 18 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.52/2022 – PROCESSO N.º 53/2022

ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de remanejamento…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 15 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 51/2022 – PROCESSO N.º 52/2022

ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO, Inscrita no CNPJ nº 19.287.097/0001-93, sito rua Ararigboia, 282, Apto 701, Centro, CEP 85501-262, Pato Branco – PR, telefone (42) 98879-7759; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de remanejamento de emenda impositiva nº…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 14 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 50/2022 – PROCESSO N.º 51/2022

ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO – AHPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 33.009.791/0001-70 Rua Venâncio de Andrade,  nº 15, Bairro Bonatto, CEP 85506-440, Pato Branco – PR,  telefone (46) 99114-8208; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2022 – PROCESSO N.º 302/2022

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos, zero km, hatch, compacto, ano de fabricação/modelo mínimo do ano da contratação, com capacidade para 05 (cinco) lugares, atendendo às necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.     A SESSÃO PÚBLICA SE…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 127/2022 – PROCESSO N.º 303/2022

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos odontológicos, atendendo as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, bem como às Unidades Básicas de Saúde – UBS da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14 (QUATORZE) HORAS DO…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022

OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de suprimentos para informática (cartuchos, toners e outros), em atendimento a demanda de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. 125 – RP_SUPRIMENTOS_PARA_INFORMATICA_CARTUCHOS_ Analise tecnica 01 Parecer tecnico 02 analise de cartuchos Parecer tecnico 03 analise de cartuchos

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 71 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 33 – INEXIGIBILIDADE N.º 47/2022 – PROCESSO N.º 48/2022

ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO – PRÓ VÔLEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 19.180.579/0001-86, sito à Rua Prefeito Graeff,134  Bairro La Salle  CEP 85505-120, Pato Branco – PR, telefone (46) 99125-6960, e-mail: associacaovpb@outlook.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 43 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 56 – INEXIGIBILIDADE N.º 49/2022 – PROCESSO N.º 50/2022

ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO – PRÓ VÔLEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  19.810.579/0001-86, sito à  Rua Prefeito Graeff, 134, Bairro La Salle, CEP 85505-120, Pato Branco – PR, telefone (46) 99125-6960; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 23 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15 – INEXIGIBILIDADE N.º 48/2022 – PROCESSO N.º 49/2022

ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  09.235.596/0001-83, sito à  Rua Fiorelo Zandona, 835, Bairro Cristo Rei, CEP 85506-010, Pato Branco – PR, telefone (46) 3223-2675, 99914-8644; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindas de emenda…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2022 PROCESSO N.º 304/2022

Implantação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para o sistema de Iluminação pública, e mão de obra para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública Municipal, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo V, referente ao Projeto de Eficiência Energética em Iluminação Pública, estabelecido no Termo…

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 – PROCESSO Nº 296/2022

A aquisição de: 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up na cor branca, Zero Km, Cabine Dupla capacidade mínima 05 (cinco) lugares atendendo às necessidades do Gabinete Municipal, 01 (um) veículo Hatch na cor branca, Zero Km, capacidade 5 (cinco) lugares atendendo às necessidades da 1Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Pato…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 10 – EMENDA BANCADA Nº 81 – INEXIGIBILIDADE N.º 46/2022 – PROCESSO N.º 47/2022

ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  09.235.596/0001-83, sito à  Rua Fiorelo Zandona, 835, Bairro Cristo Rei, CEP 85506-010, Pato Branco – PR, telefone (46) 3223-2675, 99914-8644; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 PROCESSO Nº 295/2022

Implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, cópia de chaves, conserto ou troca de segredo de fechaduras, aberturas de portas e cadeados e serviços afins, com fornecimento de mão-de-obra e do material necessário, em atendimento as necessidades das Secretarias…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 56 – EMENDA DE BANCADA Nº 42 – INEXIGIBILIDADE Nº 45/2022 – PROCESSO Nº 46/2022

ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO – PRÓ VÔLEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Prefeito Graeff,134  Bairro La Salle  CEP 85505-120, Pato Branco – PR, telefone (46) 99125-6960, e-mail: associacaovpb@outlook.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 41 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 54 – INEXIGIBILIDADE Nº 44/2022 – PROCESSO Nº 45/2022

ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  09.235.596/0001-83, sito à  Rua Fiorelo Zandona, 835, Bairro Cristo Rei, CEP 85506-010, Pato Branco – PR, telefone (46) 3223-2675, 99914-8644; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2022 PROCESSO N.º 288/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamentos teóricos e práticos de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros, atendendo as Normas Regulamentadoras Trabalhistas e a Normas de Procedimento Técnico do Corpo de Bombeiros do Paraná, para os servidores do Município de Pato Branco…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA 82 – INEXIGIBILIDADE Nº 43/2022 – PROCESSO Nº 44/2022

ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 37 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 49 – INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 – PROCESSO N.º 43/2022

ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS, inscrita no CNPJ 09.943.940/0001-99, situada na Rua Natalia Vicete Pereira, 70, Bairro Vila Esperança, CEP 85503-100, Pato Branco- PR, telefone (46) 99908-5937; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva individual sob…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 40 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 53 – INEXIGIBILIDADE N.º 39/2022 – PROCESSO N.º 40/2022

Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.765.504/0001-99 com sede na Rua Tocantins, nº 2045, Bairro Centro, Pato Branco – PR, CEP: 85.501-272, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99917-6149; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 27 – INEXIGIBILIDADE N.º 40/2022 – PROCESSO N.º 41/2022

ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 21- EMENDA – BANCADA Nº 04/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 41/2022 – PROCESSO N.º 42/2022

Kart Clube Pato Branco, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 80.873.524/0001-26 com sede na Rua Verissimo Rizzi, nº 176, Bairro Fraron, Pato Branco – PR, CEP: 85.503-370, em Pato Branco – PR, telefone (46) 98404-9397; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 – PROCESSO Nº 286/2022

Contratação de empresa especializada para execução do Remanescente da Construção da Primeira Etapa do Novo Teatro Naura Rigon, localizado na Rua Jaciretã esquina com Rua Itapuã, Bairro Parzianello no Município de Pato Branco.   Retificação Classificação ATA 12 – Classificação Convoca Sessão CP 12 – Sessão Proposta ATA 12 Habilitação Instruções Referência 02-2022 Orçamento 02-2022…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022 – PROCESSO Nº 287/2022

ATA 09 CLASSIFICAÇÃO ATA 09 Habilitação RETIFICAÇÃO AVISO CONTINUIDADE TP 09 AvisoTP 09 – SUSPENSÃO ATA 09 Julgamento Habilitação ATA 09 Habilitação NOTIFICAÇÃO ATA 09 Habilitação Contratação de empresa especializada para construção de Casa Temática com área de 229,98 m² e revitalização da Praça de Transição e Sacra com área de 2.230,00 m², localizadas no…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 PROCESSO Nº 281/2022

Implantação de Registro de Preços para calibração e aferição dos equipamentos que compõe a EPTA – Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação e Tráfego Aéreo, serviços técnico-operacionais especializados, com fornecimento de peças e materiais, para manutenções preventivas e corretivas da estrutura técnica subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (DECEA) e ao Sistema…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2022 PROCESSO N.º 278/2022

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico à distância e de vistoria pronta resposta, 24 (vinte e quatro) horas, por 07 (sete) dias por semana, com fornecimento de equipamentos mediante comodato, instalação e configuração de sistema de alarme, através de sensores, bastão de ronda e de câmeras de monitoramento, em…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 59 – INEXIGIBILIDADE N.º 38/2022 – PROCESSO N.º 39/2022

ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PATO BRANCO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 15.286.211/0001-00, sito à Rua Itacolomi, 1550, CEP 85501-000, Bairro Menino Deus – Pato Branco – PR, telefone (46) 99976-9920, e-mail: aspb.presidente@gmail.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 45 – INEXIGIBILIDADE N.º 35/2022 – PROCESSO N.º 36/2022

ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 10/2022 – PROCESSO Nº 276/2022

Aviso CP 10 SUSPENSÃO ATA 10 Sessão Suspensão ATA 10 Habilitação RETIFICAÇÃO AVISO DE CONTINUIDADE CP 10 AvisoCP 10 – SUSPENSÃO ATA 10 Habilitação Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, incluindo dimensionamento, memorial de cálculo, memorial descritivo, layouts, especificações técnicas de materiais e equipamentos, laudos de avaliação estrutural, cronogramas e todos os…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022

OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados para a revisão e manutenção mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e pneumática para o Carro Contra Incêndio – CCI – Ap2 – Tipo 4, do Aeroporto Regional de Pato Branco (SBPO) – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, em atendimento as necessidades da Secretaria…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 PROCESSO Nº 275/2022

Contratação de pessoa jurídica para a elaboração de estudo técnico, visando determinar os locais que possuem a necessidade de instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica, do tipo fixo, na malha viária municipal, com o respectivo projeto e demais documentos pertinentes, conforme estabelece as Resoluções do CONTRAN nº 798/2020 e nº 804/2020, em atendimento as necessidades…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 06 INEXIGIBILIDADE N.º 36/2022 – PROCESSO N.º 37/2022

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  11.105.536/0001-98, sito à  Rua Iguaçu, 215, sala 201, Bairro Centro, CEP 85506-062, Pato Branco – PR, telefone (46) 99997-2111; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindas de emenda…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 39 INEXIGIBILIDADE N.º 37/2022 – PROCESSO N.º 38/2022

Associação Silva Taekwondo, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.111.758/0001-30 com sede na Rua Guilherme Lebkuchen, Bairro Anchieta, Pato Branco – PR, CEP: 85.501-470, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99123-2384; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021,…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – ITECPB/PR

Credenciamento de pessoas físicas, individualmente ou em grupo, objetivando selecionar projetos para incubação na ITECPB/PR, nas modalidades de INCUBADA RESIDENTE ou INCUBADA NÃO RESIDENTE, cujos produtos, processos ou serviços propostos, sejam de base tecnológica e/ou inovadores alinhados com as áreas de pesquisa priorizadas pela SMCTI. Processo seletivo Edital_de_Selecao_01_2022_com_anexos_ITECPB

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 42 – INEXIGIBILIDADE N.º 34/2022 – PROCESSO N.º 35/202

Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.750.692/0001-49, com sede na Rua Verissimo Rizzi, nº 776, Bairro Fraron, Pato Branco – PR, CEP: 85.503-370, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99916-7379; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 73/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 33/2022 – PROCESSO N.º 34/2022

Ong Anjos Protetores, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.639.645/0001-62, localizada na Rodovia BR 158, nº 6877, CEP: 85503-310, Pato Branco -Pr; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva individual sob nº 73/2021, para a execução…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 20 – INEXIGIBILIDADE N.º 30/2022 – PROCESSO N.º 31/2022

Ong Anjos Protetores, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.639.645/0001-62, localizada na Rodovia BR 158, nº 6877, CEP: 85503-310, Pato Branco -Pr; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva individual sob nº 20/2021, para a execução…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 06 – INEXIGIBILIDADE N.º 31/2022 – PROCESSO N.º 32/2022

Ong Anjos Protetores, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.639.645/0001-62, localizada na Rodovia BR 158, nº 6877, CEP: 85503-310, Pato Branco – Pr; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva de Bancada sob nº 06/2021, para…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 32/2022 – PROCESSO N.º 33/2022

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 77.130.953/0001-07, com sede na Travessa Antonio Borges n.º 152, no Bairro São Vicente, Cep.: 85.506-390, em Pato Branco – PR, telefone (46) 3224 4440; para execução do atendimento às crianças com deficiências, mediante o atendimento educacional…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 49 – INEXIGIBILIDADE N.º 24/2022 – PROCESSO N.º 25/2022

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 11.105.536/0001-98, sito à Rua Iguaçu, 215, Centro, CEP 85501-062, Pato Branco – PR; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de impositiva de  bancada sob nº 49/2021, remanejamento da emenda…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 20 – INEXIGIBILIDADE N.º 25/2022 – PROCESSO N.º 26/2022

Instituto Theóphilo Petrycoski, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.470.735/0001-20, com sede na Rua Pedro Vieira, nº 120, Bairro Trevo do Patinho, Pato Branco – PR, CEP: 85.504-140, em Pato Branco – PR, telefone (46) 3225-1222; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 66 – INEXIGIBILIDADE N.º 27/2022 – PROCESSO N.º 28/2022

Instituto Theóphilo Petrycoski, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.470.735/0001-20, com sede na Rua Pedro Vieira, nº 120, Bairro Trevo do Patinho, Pato Branco – PR, CEP: 85.504-140, em Pato Branco – PR, telefone (46) 3225-1222; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 57 – INEXIGIBILIDADE N.º 26/2022 – PROCESSO N.º 27/2022

Instituto Theóphilo Petrycoski, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.470.735/0001-20, com sede na Rua Pedro Vieira, nº 120, Bairro Trevo do Patinho, Pato Branco – PR, CEP: 85.504-140, em Pato Branco – PR, telefone (46) 3225-1222; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 50 – INEXIGIBILIDADE N.º 28/2022 – PROCESSO N.º 29/2022

Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.061.958/0001-80 com sede na Rua Tocantins, nº 1394, Bairro Baixada, CEP 85.505-140 em Pato Branco – PR, telefone (46) 99128-3114; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 05 – INEXIGIBILIDADE N.º 29/2022 – PROCESSO N.º 30/2022

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 11.105.536/0001-98, sito à Rua Iguaçu, 215, Centro, CEP 85501-062, Pato Branco – PR; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo e emenda impositiva individual sob nº 05/2021, remanejamento da emenda…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 09/2022 – PROCESSO Nº 265/2022

ATA 09 – Classificação 2 ATA 09 Classificação ATA 09 Habilitação Contratação de empresa especializada para execução do Entorno do Terminal Urbano de Pato Branco, contemplando os serviços de pavimentação em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ, calçadas, floreiras e muro de arrimo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. 09 – ENTORNO…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA 19 – INEXIGIBILIDADE N.º 23/2022 – PROCESSO N.º 24/2022

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 11.105.536/0001-98, sito à Rua Iguaçu, 215, Centro, CEP 85501-062, Pato Branco – PR; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de impositiva de bancada sob nº 19/2021,  remanejamento da emenda…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 19 – INEXIGIBILIDADE N.º 21/2022 – PROCESSO N.º 22/2022

Associação É O Bicho, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.154.429/0001-27, localizada na Rua Tocantins, nº 2625, fundos, Centro, CEP: 85.501-292, Pato Branco – Paraná, telefone (46) 99123-9220, e-mail ongeobicho@hotmail.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 05 – INEXIGIBILIDADE N.º 22/2022 – PROCESSO N.º 23/2022

Associação É O Bicho, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.154.429/0001-27, localizada na Rua Tocantins, nº 2625, fundos, Centro, CEP: 85.501-292, Pato Branco – Paraná, telefone (46) 99123-9220, e-mail ongeobicho@hotmail.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA 80 INEXIGIBILIDADE N.º 20/2022 – PROCESSO N.º 21/2022

ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  09.235.596/0001-83, sito à  Rua Fiorelo Zandona, 835, Bairro Cristo Rei, CEP 85506-010, Pato Branco – PR, telefone (46) 3223-2675, 99914-8644; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2022 -PROCESSO N.º 259/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos coletores e adjuvantes para estomias e curativos especiais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com a disponibilização de profissional com especialização em enfermagem estomaterapeuta para prestação de assistência aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.   A…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 PROCESSO Nº 256/2022

TP 05 – FRACASSADO ATA 05 CLASSIFICAÇÃO HABILITAÇÃO ATA 05 Habilitação NOTIFICAÇÃO ATA 05 Habilitação 01-03-LOCALIZAÇÃO 02-03-PLANTA DE REFORMA A1 2.FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA 03-03-PLANTA DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO A2 3.FOLHA DE RESUMO PARA FECHAMENTO 4.FOLHA DE RESUMO 5.PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 6.CRONOGRAMA 7.COMPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 8.COTAÇÕES 10.COMPOSIÇÃO BDI 11.ART ORÇAMENTO ORÇAMENTO PRED UBS PINHEIRINHO R$ 185.313,61…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 PROCESSO Nº 254/2022

TP 04 – FRACASSADO ATA 04 CLASSIFICAÇÃO HABILITAÇÃO ATA 04 Habilitação NOTIFICAÇÃO ATA 04 Habilitação A Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João, localizada na Rua Sadi Bertol, esquina com Rua Antônio Marini, Lote 01 e 23 – Quadra 1305, no bairro São João, com recursos provenientes…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Seguro para Veículos, destinado a cobertura de veículos de propriedade do Município para atender as necessidades da Administração Municipal.  PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 210.255,96. DATA DE ABERTURA: 21 de julho de 2022, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 252/2022

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dimensionamento e elaboração de projeto executivo para o fornecimento de energia elétrica para unidade de britagem, a ser implantado na Estrada Rural da Comunidade São Caetano, no Município de Pato Branco, incluindo as especificações e detalhamento para a instalação de entrada de serviço com posto…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2022 – PROCESSO N.º 245/2022 RP PRÓTESE DENTÁRIA

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual confecção de próteses dentárias, destinadas ao Programa de Atendimento e Fornecimento Gratuito de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2022 PROCESSO N.º 241/2022

Contratação de empresa para aquisição de Material Didático Pedagógico e Sistema de Ensino que disponibilize um conjunto específico de soluções: Livro Didático Integrado, Assessoria Pedagógica, Formação Continuada dos Professores e Plataforma Virtual, para atender a necessidade da Secretaria de Educação e Cultura.   102 – MATERIAL DIDÁTICO COMPRASNET – AVISO ERRATA AVISO ANÁLISE AMOSTRAS AVISO…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2022 PROCESSO N.º 237/2022

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de: 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, com motorização mínima de 2.0; tração 4×4, direção hidráulica, câmbio automático de 05 (cinco) ou 06 (seis) marchas, combustível diesel, potência mínima de 170 cv ou superior, capacidade mínima 05 (cinco) lugares, zero quilômetro, com fabricação/modelo do veículo 2022/2022 ou…

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 100/2022 PROCESSO Nº 236/2022

Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público municipal de áreas do Aeroporto Regional de Pato Branco- Professor Juvenal Loureiro Cardoso, localizado na Rua José Leonardi, nº 1080, com a finalidade específica de exploração de serviços de Lanchonete/cantina, caracterizando como área de atendimento e apoio de alimentos, totalizando 13,80 m², localizada na área Terminal…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 08/2022 – PROCESSO Nº 187/2022

ATA 08 – CLASSIFICAÇÃO Convoca Sessão Abertura Proposta CP 08 2022 ATA 08 Habilitação 08 – CRECHE SÃO FRANCISCO II ART ORÇAMENTO ART-RRT PROJETOS 301CRB-MEM-PE-001-MEM-DES-R05 301CRB-USO-DC-001-USO-OPE-R00 Mem Desc Complementar Assinado Mem Desc Complementar Instruções ORÇAMENTO E CRONOGRAMA Referência 03-2022 BDI Composições Cotações Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orçamentária 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-20-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-21-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-22-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-23-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-24-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-25-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-26-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-27-R05…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022

Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de Medição e Verificação de Iluminação Pública para substituição de lâmpadas na Municipalidade em conformidade com o Projeto de Eficiência Energética em Iluminação Pública, estabelecido no Termo de Cooperação Técnica TCT – PRF – 057/2022, firmado com o Município de Pato Branco – PR, referente ao…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 36 – INEXIGIBILIDADE N.º 18/2022 – PROCESSO N.º 19/2022

Associação Missão Vida Nova, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.874.797/0001-00, sito à Rua Regina Cagnini Peloso, s/n, Bairro São Francisco, Pato Branco-PR, CEP85504-793, telefone (46) 99125-0525; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva de bancada…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 37 – INEXIGIBILIDADE N.º 17/2022 – PROCESSO N.º 18/2022

Remanso da Pedreira – REMAP, inscrita no CNPJ 09.379.739/0001-20, localizada na Linha São Brás, Km 2, Bom Retiro – Pato Branco – Pr, CEP85.500-001,telefone (46) 99981-9983, remansodapedreira@gmail.com ; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 28 – INEXIGIBILIDADE N.º 16/2022 – PROCESSO N.º 17/2022

  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 77.130.953/0001-07, com  sede na Travessa Antonio Borges n.º 152, no Bairro São Vicente, Cep.: 85.506-390, em Pato Branco – PR, , telefone(46) 32244440; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 52 – INEXIGIBILIDADE N.º 14/2022 – PROCESSO N.º 15/2022

Associação Missão Vida Nova, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.874.797/0001-00, sito à Rua Regina Cagnini Peloso, s/n, Bairro São Francisco, Pato Branco-PR, CEP85504-793, telefone (46) 99125-0525; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva de bancada…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 72 – INEXIGIBILIDADE N.º 13/2022 – PROCESSO N.º 14/2022

Sociedade Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 77.013.506/0001-60, sito à BR 158, Km 537 Dal’ Ross, Pato Branco/PR, CEP85.502-970, telefone (46) 3224-2934, (46) 99972-1747; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 70 – INEXIGIBILIDADE N.º 15/2022 – PROCESSO N.º 16/2022

ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL  BAIRRO BORTOT, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 40.194.695/0001-04, sito à Travessa Santa Barbara, nº 22, Bairro Bortot, CEP 85.504-220 em Pato Branco/Pr, telefone (46) 99918-6866; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 – PROCESSO Nº 174/2022

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de: Máquina Serra Fita, Lâmina Serra Fita 10 mm, Máquina de Solda 200A inversora multi processo, Silicone Spray 209G, Motosserra a gasolina 2 tempos, Roçadeira a gasolina 4 tempos, Exaustor Fixo EF-300T2, Máquina Serra de Esquadria Braço Telescópico, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 37 – INEXIGIBILIDADE N.º 11/2022 – PROCESSO N.º 12/2022

Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 77.013.506/0001-60, sito à BR 158, Km 537 Dal’ Ross, Pato Branco/PR, CEP 85.502-970, telefone (46) 3224-2934, (46) 99972-1747; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 09 – INEXIGIBILIDADE N.º 10/2022 – PROCESSO N.º 11/2022

Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 77.013.506/0001-60, sito à BR 158, Km 537 Dal’ Ross, Pato Branco/PR, CEP 85.502-970, telefone (46) 3224-2934, (46) 99972-1747; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 38 – INEXIGIBILIDADE N.º 12/2022 – PROCESSO N.º 13/2022

ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL  BAIRRO BORTOT, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 40.194.695/0001-04, sito à Travessa Santa Barbara, nº 22, Bairro Bortot, CEP 85.504-220 em Pato Branco/Pr, telefone (46) 99918-6866; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 39 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2022 – PROCESSO N.º 09/2022

Lar de Idosos São Francisco de Assis, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 78.685.518/0001-01, sito à Rua Salgado Filho, nº 789, Bairro Pinheiros, CEP 85.504-374 em Pato Branco/Pr, telefone (46) 3224-4093; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 71 – INEXIGIBILIDADE N.º 09/2022 – PROCESSO N.º 10/2022

Remanso da Pedreira – REMAP, inscrita no CNPJ 09.379.739/0001-20, localizada na Linha São Brás, Km 2, Bom Retiro – Pato Branco – Pr, CEP 85.500-001, telefone (46) 99981-9983, remansodapedreira@gmail.com ; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sistema de sinalização auxiliar para poste e braço semafórico com iluminação inteligente, nas cores verde/amarelo/vermelho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do Departamento de Trânsito – DEPATRAN.   83-SISTEMA-SEMAFORICO Aviso 83 AMOSTRA DOM Parecer analise Braço Semaforico Aviso 83 AMOSTRA…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022

81 – RP AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO ERRATA   Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de sêmen bovino, vacina para brucelose e brincos para bovinos, que serão utilizados no Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose – PMCEBT e Programa de Inseminação Artificial – PIA, atendendo as necessidades…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022

Implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, cópia de chaves, conserto ou troca de segredo de fechaduras, aberturas de portas e cadeados e serviços afins, com fornecimento de mão-de-obra e do material necessário, em atendimento as necessidades das Secretarias…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 82/2022 PROCESSO N.º 160/2022

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso, locação de softwares de Firewall – Next Generation, E-mail, Acesso Remoto, Automação e Antivírus,  treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa e evolutiva, diagnósticos, atendimento e suporte técnico, por tempo determinado, com fornecimento de equipamentos mediante o comodato (hardware), em atendimento as necessidades de todas as Secretarias…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 06/2022 – PROCESSO N.º 07/2022

Remanso da Pedreira – REMAP, inscrita no CNPJ 09.379.739/0001-20, localizada na Linha São Brás, Km 2, Bom Retiro – Pato Branco – Pr, CEP 85.500-001, telefone (46) 99981-9983, remansodapedreira@gmail.com ; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 64 – INEXIGIBILIDADE N.º 07/2022 – PROCESSO N.º 08/2022

Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 77.013.506/0001-60, sito à BR 158, Km 537 Dal’ Ross, Pato Branco/PR, CEP 85.502-970, telefone (46) 3224-2934, (46) 99972-1747; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022

OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades de todas as Secretarias Municipais e Departamentos da Administração Pública Municipal PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 8.340.840,71. DATA DE ABERTURA: 08 de junho de 2022, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA 74 – INEXIGIBILIDADE N.º 05/2022 – PROCESSO N.º 06/2022

Associação Missão Vida Nova, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.874.797/0001-00, sito à Rua Regina Cagnini Peloso, s/n, Bairro São Francisco, Pato Branco-PR, CEP 85504-793, telefone (46) 99125-0525; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 35 – INEXIGIBILIDADE N.º 04/2022 – PROCESSO N.º 05/2022

Lar de Idosos São Francisco de Assis, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 78.685.518/0001-01, sito à Rua Salgado Filho, nº 789, Bairro Pinheiros, CEP 85.504-374 em Pato Branco/Pr, telefone (46) 3224-4093; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA 35 – INEXIGIBILIDADE 03/2022 – PROCESSO N.º 04/2022

Associação dos Amigos de Prevenção ao Câncer e Outros Agravos – GAMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 08.696.045/0001-54, sito à Rua Teófilo A. Loiola, nº 360, Bairro Sambugaro, Pato Branco-PR, CEP 85.502-480, telefone (46) 3223-1181, (46) 3223-3039; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de…

APLICAÇÃO DE PENALIDADE – MULTA E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 443104/2021 REF.: Nota de Empenho n.º 16.775/2021 Contrato de Fornecimento n.º 115/2021 Pregão Eletrônico n.º 66/2021 – Processo n.º 161/2021   FORNECE COMERCIO VEÍCULOS CNPJ n.º  40.882.988/0001-84     Fica aplicada a licitante a penalidade de MULTA DE 20% DO VALOR TOTAL DOS ITENS – R$ 45.199,99 9QUARENTA E CINCO MIL, CENTO…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 – PROCESSO Nº 148/2022

A implantação de registro de preços para a contratação de empresa especializada para a sondagem, perfuração e instalação de poço artesiano, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária para o pleno funcionamento, incluindo teste de vazão final, contendo análise física, química e bacteriológica, relatório geológico técnico conclusivo e outorga de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 – PROCESSO Nº 146/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para prestação de serviço pontual, conforme necessidade, de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários e adequados à execução dos serviços com qualidade, segurança e agilidade, descritos na planilha de serviços e insumos…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 06/2022 – PROCESSO Nº 141/2022

Contratação de Agência de Propaganda e/ou Publicidade para prestação de serviços de publicidade e propaganda, correspondente ao estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive internet, atuando por ordem e…

SUBCOMISSÃO TÉCNICA – PROCESSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Seleção da escolha da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas e seus eventuais recursos apresentados na licitação que será instaurada pelo Município de Pato Branco, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal n’ 12.232 de 29 de abril de 2010.   Aviso

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 PROCESSO Nº 139/2022

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais, para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos do Município.   71-AGENCIAMENTO-DE-VIAGENS-PASSAGENS-AEREAS-E-TERRESTRES

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/2022 – PROCESSO N.º 130/2022

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar, através de locação mensal de aparelhos concentradores de oxigênio com Kit backup, destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de oxigênio domiciliar prolongado, cadastrados no Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada – ODP,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2022 PROCESSO N.º 133/2022

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos, atendendo as necessidades do Departamento de Trânsito – DEPATRAN, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 69-AQUISICAO-DE-MOVEIS-MAQUINAS-E-EQUIPAMENTOS-DIVERSOS PROJETOS-REFERENCIAIS-PARA-OS-MOVEIS-DO-TERMINAL-URBANO-MUNICIPAL

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 65/2022 PROCESSO N.º 124/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de recapagem, vulcanização, alinhamento, geometria, balanceamento, cambagem de pneus, consertos nos recapes, conserto de pneus, deslocamento/socorro de borracharia, troca de pneus e futura e eventual aquisição de pneus recapados para os veículos (linha leve, média e pesada) e máquinas rodoviárias, atendendo às necessidades…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2022 – PROCESSO N.º 122/2022

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes, consumíveis, peças e serviços para o equipamento Analisador Automatizado de Bioquímica da marca VITAL Scientific, modelo: Flexor E, número de série 11-8007, destinados a realização de exames no Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde. A…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2022 – PROCESSO N.º 119/2022

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento aos pacientes cadastrados pelo Serviço de Reabilitação Física – Nível intermediário, para a população própria e referenciada junto ao Município de Pato Branco, integrantes da 7º Regional de Saúde, ou para…

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 05/2022 PROCESSO Nº 111/2022

A Contratação de empresa especializada para execução do Entorno do Terminal Urbano de Pato Branco, contemplando os serviços de pavimentação em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ, calçadas, floreiras e muro de arrimo, com área de intervenção de 8.150,00 m² entre as ruas Pedro Ramires de Melo, Rua Caramuru, e Rua Arariboia, fazendo referência a Concessão…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2022 PROCESSO N.º 112/2022

Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de Caçamba Estacionária, Compressor de Ar, Escova para Captação de Sujeira, Manta Geotêxtil, Sopradores e Contêineres, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Engenharia e Obras, Agricultura, Educação e Cultura e Desenvolvimento Econômico   57-RP-AQUISICAO-DE-CACAMBA-ESTACIONARIA-COMPRESSOR-DE-AR…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2022 PROCESSO N.º 110/2022

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para realização de Oficinas direcionadas às famílias inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Secretaria de Assistência Social e inscritas no CADÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social   56-REALIZACAO-DE-OFICINAS

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 02/2022 – PROCESSO N.º 03/2022

Execução do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para adultos e suas famílias mediante o acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. É previsto para o referido serviço o atendimento às pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência…

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 PROCESSO Nº 101/2022

A Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico e sobre PMF com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas Angelo Merlin, Pioneiro João Francisco Silveira, Pedro Zancanaro, Arlindo Oldoni, Waldomiro Pastro, Pedro Luiz Tavares, Celestino Fornari, José Zanella, Dionízio Martinello, Travessa Antonio Waterkemper…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2022 – PROCESSO N.º 96/2022

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em vigilância e segurança desarmada nas dependências da unidade de pronto atendimento- UPA 24h, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 48 CONTINUIDADE aviso 48-SUSPENSAO- 48-SEGURANCA-DESARMADA-UPA- ANEXO-V-PLANILHA-DE-COMPOSICAO-DE-CUSTOS-E-FORMACAO-DE-PRECO-diurno ANEXO-V-PLANILHA-DE-COMPOSICAO-DE-CUSTOS-E-FORMACAO-DE-PRECOS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 51/2022 PROCESSO Nº 99/2022

Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público municipal de áreas do Aeroporto Regional de Pato Branco- Professor Juvenal Loureiro Cardoso, localizado na Rua José Leonardi, nº 1080, com a finalidade única e exclusiva de exploração de serviços comerciais de Posto de Abastecimento de Aeronaves, combustíveis e lubrificantes para aeronaves, totalizando área 991,70 m²…

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 – PROCESSO Nº 92/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e artigos esportivos das mais diversas modalidades, materiais recreativos e uniformes esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social. RELATORIO DA QUINTA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA. 03-06 RELATORIO DA SEXTA APRESENTAÇÃO…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 03/2022 – PROCESSO Nº 94/2022

Contratação de empresa especializada para a Demolição da estrutura do Almoxarifado Central, da casa de apoio, casa de máquinas, do cercamento frontal e da mureta lateral localizados no lote nº 09 da quadra nº 433, Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, nº 5395, Bairro Bortot no Município de Pato Branco, com área total de 1.910,45…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 02/2022 – PROCESSO Nº 86/2022

a contratação de empresa especializada para execução do Remanescente da Construção da Creche Proinfância Modelo tipo “B” FNDE localizado na Rua Gelmiro Martignoni, nº 651, Bairro São Francisco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ATA-02-DESERTO-1 02-CRECHE-SAO-FRANCISCO 301CRB-MEM-PE-001-MEM-DES-R05 301CRB-USO-DC-001-USO-OPE-R00 Mem-Desc-Complementar ORCAMENTO-E-CRONOGRAMA   Referencia-01-2022 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-20-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-21-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-22-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC5-35-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC5-36-R05 94-CA-B-ARQ-COB-GER0-14-R05 94-CA-B-ARQ-CRT-GER0-05-R05 94-CA-B-ARQ-CRT-GER0-06-R05 94-CA-B-ARQ-CRT-GER0-07-R05…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 – PROCESSO Nº 83/2022

A contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.] 42-Prestacao-Servicos-em-Consultoria-e-Assessoria-Administrativa-e-Gerencial

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2022 PROCESSO N.º 84/2022

Implantação de Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para Aquisição e instalação de módulos habitacionais pré-fabricados que servirão para melhorar as condições físicas das escolas, ampliando suas edificações para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura. Memorial-Descritivo 43-RP-AQUISICAO-E-INSTALACAO-DE-MODULOS-HABITACIONAIS-PRE-FABRICADOS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2022 PROCESSO N.º 79/2022

Implantação de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames, avaliações e/ou consultas médicas para os servidores do município de Pato Branco – PR, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2022 PROCESSO N.º 78/2022

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramas em leiva e prestação de serviço de adequação do terreno e plantação de grama em leiva, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Cultura.…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 – PROCESSO Nº 77/2022

A implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, iluminação, imagem e locação de mobiliário e tenda tipo pavilhão para eventos, os quais serão utilizados em eventos e campanhas educativas, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. AVISO-ERRATA-01-PREGAO-ELETRONICO-36-2022 36-ERRATA-RP-SERVICOS-DE-LOCACAO-DE-SOM-IMAGEM-MOBILIARIO-ILUMINACAO.. 36-RP-SERVICOS-DE-LOCACAO-DE-SOM-IMAGEM-MOBILIARIO-ILUMINACAO..

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 – PROCESSO Nº 76/2022

A contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia para Elaboração de Projetos Complementares, do novo Terminal de Passageiros (TPS), Pista de Táxi de Aeronaves e Estacionamento de Aeronaves, pavimentos aeroportuários, ajustes de faixas e áreas de segurança, auxílios a navegação aérea e serviços complementares para ampliação e modernização do Aeroporto Regional…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2022 PROCESSO N.º 68/2022

Contratação de empresa para o desenvolvimento de diagnóstico socioterritorial do Município de Pato Branco – PR, através de dados secundários, contendo as informações referentes às vulnerabilidades, riscos e potencialidades presentes nos territórios, a demanda por serviços, programas e projetos socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial e de benefícios, bem como, ao tipo de serviços,…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 PROCESSO Nº 66/2022

A contratação de empresa especializada para Construção das escadas de emergência do Estádio Os Pioneiros, localizado na Marginal da BR-158, Bairro Bortot, no Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. ATA-02-Proposta-Classificacao ATA-02-Habilitacao Ata-convoca-sessao ATA-02-Proposta Escada-E1-01 Escada-E1-02 Escada-E1-03 Escada-E1-04 Escada-E1-05 Escada-E2-01 Escada-E2-02 Escada-E2-03 Escada-E2-04 Escada-E2-05 Escada-E1 Escada-E2 ART ORCAMENTO.…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2022 PROCESSO N.º 65/2022

Contratação de empresa especializada para locação e instalação de 36 m² de painéis de LED, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária ao pleno funcionamento, incluindo teste de funcionamento, contendo análise elétrica e estrutural, software de gerenciamento de exibição e PIP, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Ciência, Tecnologia…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 PROCESSO N.º 53/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Jaquetas (Uniformes Escolares), para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Pato Branco, para os anos letivos de 2022 e 2023, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.   Aviso-23-COMPRASNET-AMOSTRA 23-RP-JAQUETAS-UNIFORME-ESCOLAR

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 PROCESSO Nº 51/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou acessórios em 25 (vinte e cinco) câmaras de conservação de vacina de armazenamento de imunobiológicos, insumos farmacêuticos e de laboratório da utilizadas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 PROCESSO Nº 49/2022

A reforma da Escola Municipal do Bairro Planalto – CAIC, sendoremoção de parte da estrutura metálica existente no ginásio de esportes e execução de nova estrutura, recuperação da base dos pilares metálicos do ginásio de esportes, pintura de toda a estrutura metálica a ser executada, esquadrias e alvenaria interna e externa do ginásio, execução de…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – PROCESSO N.º 02/2022

O presente chamamento público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos, visando celebrar Termo de Colaboração para transferências voluntárias de recursos financeiros, para consecução de finalidade de interesse público. Serão selecionados projetos esportivos para o exercício de 2022, visando…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2022 – PROCESSO N.º 46/2022

Contratação de empresa para aquisição 01 (um) Empilhadeira Tracionaria Elétrica, com bateria e carregador incluso, nova e sem uso anterior, para atender as necessidades de movimentação, armazenagem, organização e segurança do trabalho no estoque de medicamentos e depósito de material e suprimentos médico hospitalar de toda a Secretaria Municipal da Saúde.   19-AQUISICAO-EMPILHADEIRA-TRACIONARIA-ELETRICA  

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 PROCESSO Nº 40/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem completa de caminhões, micro-ônibus, ônibus, máquinas e equipamentos rodoviários pertencentes à Frota Municipal, atendendo às necessidades das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Educação e Cultura, Engenharia e Obras, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Saúde 15-RP-LAVAGEM-DE-VEICULOS

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 01/2022 – PROCESSO N.º 01/2022

Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 – PROCESSO Nº 24/2022

REVOGAÇÃO INTENÇÃO REVOGAÇÃO PE 132022 09/06/2022   Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo fotovoltaico, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2022 – PROCESSO N.º 22/2022

Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, incluindo corte de grama, roçada e capinagem, despraguejamento (mecânico ou químico) incluindo áreas com declives e aclives, com fornecimento de mão de obra e ferramentas, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 12-MANUTENCAO-DE-AREAS-VERDES-DO-AEROPORTO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 – PROCESSO Nº 21/2022

Implantação de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, conservação e ampliação das redes de energia do Município, em atendimento ao Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. 11-ERRATA-MATERIAIS-ELETRICOS-PARA-MANUTENCAO-DAS-REDES-DE-ENERGIA-DO-MUNICIPIO 11-MATERIAIS-ELETRICOS-PARA-MANUTENCAO-DAS-REDES-DE-ENERGIA-DO-MUNICIPIO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2022 PROCESSO N.º 18/2022

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de construção, ferragens, metalurgia, ferramentas e materiais de marcenaria, entre outros, atendendo as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal. 09-RP-AQUISICAO-DE-MATERIAIS-DIVERSOS-DE-CONSTRUCAO-FERRAGENS-METALURGIA-FERRAMENTAS-E-MATERIAIS-DE-MARCENARIA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 – PROCESSO Nº 14/2022

Intenção ANULAÇÃO SUSPENSÃO PE 082022 09/06/2022   Contratação de empresa especializada para licença de direito de uso de software de um Sistema Integrado de Gestão Pública, com migração de dados, implantação, treinamento inicial e durante toda a vigência do contrato, manutenção e suporte técnico, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração…

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 PROCESSO Nº 10/2022

A Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em concreto na Rua Darcy Gomes Brasil e pavimentação asfáltica sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas dos Lírios, das Violetas, das Acácias, das Rosas, dos Jasmins, Cecília Cardoso e Travessa Gabriel, com área total…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 – PROCESSO Nº 09/2022

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de ensaios de laboratório e controle tecnológico de solos, agregados, misturas betuminosas e concreto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras   06-RP-ENSAIOS-DE-LABORATORIO-ENGENHARIA Agregados Concreto Mem-Desc-Lote-01-Ensaio-de-Solos Mem-Desc-Lote-02-Ensaio-de-Agregados Mem-Desc-Lote-03-Ensaio-de-Misturas-Betuminosas Mem-Desc-Lote-04-Ensaio-de-Concreto Misturas-Betuminosas Referencia-07-2021 Referencia-07-2021-1 Referencia-07-2021-2 Referencia-07-2021-3 Solos

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 – PROCESSO Nº 07/2022

Implantação de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames, avaliações e/ou consultas médicas para os servidores do município de Pato Branco – PR, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 – PROCESSO Nº 06/2022

Implantação de registro de preço para futura, eventual aquisição de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical e horizontal, objetivando a recuperação e readequação do sistema viário, atendendo às necessidades do Departamento de Trânsito (Depatran), pertencente à Secretaria de Engenharia e Obras   04-ERRATA-RP-AQUISICAO-DE-PLACAS-E-MATERIAIS-SINALIZACAO-VIARIA-VERTICAL-E-HORIZONTAL AVISO-DE-CONTINUIDADE-E-ERRATA-PE-042022 SUSPENSAO 04-RP-AQUISICAO-DE-PLACAS-E-MATERIAIS-SINALIZACAO-VIARIA-VERTICAL-E-HORIZONTAL

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021 – PROCESSO Nº 264/2021

Contratação de empresa especializada para futura execução de Serviços de Perfuração e Desmonte de Rochas com emprego de explosivos civis, fornecimento de materiais, mão de obra e escolta armada, nas Cascalheiras Licenciadas e Autorizadas ao Município de Pato Branco, para extração de saibro, originando fragmentos com dimensões suficientes para ser processado junto aos britadores do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 05/2021 – PROCESSO N.º 13/2021

Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 04/2021 – PROCESSO N.º 12/2021

Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 03/2021 – PROCESSO N.º 11/2021

Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 02/2021 – PROCESSO N.º 10/2021

Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 PROCESSO Nº 261/2021

A execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico e sobre PMF com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas Pedro Luis Tavares, 15 de Fevereiro, 14 de Dezembro, Theóphilo Petrycoski, José Fraron, Tuiuti, Vieira da Costa, Aldoino Dalmolin, Pedro José da Silva, Raimundo Cadorin, Constante Andreata, do Príncipe,…

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 03/2021 PROCESSO Nº 259/2021

A execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas Baldoino Dartora, Nelson Formigueri, Princesa Isabel, Jandir A. Perusso, Claudir Oldoni, João Picolo, Artibano Tacon, Natalício Fischer, João Cadorin, Jaury Heitor de Souza e Marcelino Parzianelo, com área total de 10.880,31m², atendendo…

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021 – PROCESSO Nº 251/2021

A contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, planejamento e licença de uso de uma plataforma de central de atendimento para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, que deverá operar 24 horas por dia e 07 dias por semana, atendendo demandas originadas por canais diversos (telefone, e-mail, chat, WhatsApp, redes sociais, formulários online), incluindo manutenção,…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 PROCESSO Nº 248/2021

A contratação de empresa especializada para a construção de quadra Poliesportiva no Bairro Industrial, com área de interferência de 1.312,83m², localizada na Rua Industrial, nº 200, Bairro Industrial neste município com Recursos do Convênio nº 899217/2020 celebrado a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município do…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021 PROCESSO Nº 247/2021

A Contratação de empresa especializada para realizar a execução de base em concreto armado, com tela em aço soldada, com área totalizando 126,00 m² juntamente com a instalação de Gramado Sintético sob a base de concreto e posteriores instalações de parque infantil 03 torres, em diversas Escolas e CMEIS do Município (Lote 01), Remoção e…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021 – PROCESSO Nº 241/2021

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de equipamentos pedagógicos, compostos de soluções que auxiliem o processo de ensino aprendizagem para o Ensino Fundamental – anos iniciais, específicos para as áreas de Ciências, Matemática, Robótica, Brinquedos Educativos, Brinquedos Recreativos, Braile e Baixa Visão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 – PROCESSO Nº 239/2021

Implantação de registro de preço para futura, eventual e fracionada aquisição de Tabelas de Basquete incluindo instalação nas quadras das praças esportivas dos bairros Vila Isabel, Anchieta, Gralha Azul e Industrial, um Tapete e Piso Nacional de Ginástica Rítmica com instalação, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021 – PROCESSO Nº 226/2021

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente da Atenção Básica relacionados na REREME – Relação Regional de Medicamentos, protocolos específicos de medicamento instituídos pelo município, como de obesidade, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e Vascular, medicamentos de uso exclusivo (injetáveis) da UPA – Unidade de Pronto…

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 100/2021 – PROCESSO Nº 225/2021

Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário, oneroso e intransferível dos espaços vagos (Box), com área de 05 m2 (cinco metros quadrados), pertencentes ao Mercado do Produtor “João Martinichen”– situado a Rua Goianases, 440, no Município de Pato Branco – PR, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020 – RETIFICAÇÃO

O credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para prestação de Serviços na área de Patologia Clínica, incluindo insumos, transporte de amostras, disponibilização dos resultados, visando atendimento a população própria e referenciada (municípios de Clevelândia, Mariópolis, Vitorino, Bom Sucesso do Sul, Itapejara D’Oeste, e a população em trânsito que necessite de…

CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021 – PROCESSO Nº 06/2021

O credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial – Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Patologia Clínica, Anatomia Patológica e Procedimentos Municipais – Diagnose, pelos valores constantes…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2021 – PROCESSO Nº 223/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de web site oficial do Município de Pato Branco – PR, que reunirá matérias, reportagens, fotos e vídeos, visando disponibilizar e tornar público conteúdo para as assessorias de veículos de comunicação e/ou órgãos públicos, incluindo sua implantação, instalação, configuração básica, assistência inicial, treinamento e migração de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE

INEXIGIBILIDADE N.º 01/2021 – PROCESSO N.º 07/2021 Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, ao invés de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2021 – PROCESSO Nº 221/2021

A implantação de registro de preços para futura, eventual aquisição de baterias automotivas, à base de troca, novas, sem uso anterior e com instalação inclusa, para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas agrícolas e equipamentos rodoviários, atendendo as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Pública.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2021 – PROCESSO Nº 217/2021

A contratação de empresa especializada para a realização de curso de formação para Agentes da Autoridade de Trânsito, na modalidade de ensino a distância, para a capacitação dos profissionais do Departamento de Trânsito – DEPATRAN, atendendo a Portaria nº 94/2017 do DENATRAN, visando à fiscalização no Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2021 PROCESSO N.º 220/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de recuperação e/ou substituição de peças com eventual mão de obra para manutenção mecânica, elétrica, chassi, funilaria, estofaria, ar condicionado, climatizador de ar, dentre outros serviços que se fizerem necessários, de veículos linha pesada (caminhões leves e pesados, micro-ônibus e…

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 PROCESSO Nº 201/2021

A Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre pavimento poliédrico e sobre PMF com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas Irineu Parzianello, Lídio Oltramari, Angela Parzianello, Vitélio Parzianello, Benjamin Borges dos Santos, Maria Bombarda Oldoni, Mario João Perim, Pioneiro Alberto Braun, Bolislau Fidalski, Lídio Guerra,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/2021 PROCESSO N.º 213/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de recuperação e/ou substituição de peças com eventual mão de obra para manutenção mecânica, elétrica, funilaria, estofaria, ar condicionado, dentre outros serviços que se fizerem necessários, de veículos linha leve e média (automóveis de passeio, utilitários, vans, ambulâncias, caminhonetes e…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2021 PROCESSO N.º 200/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva com substituição de peças, manutenção preventiva e instalação e desinstalação de equipamentos, para todos os equipamentos odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas, nas Unidades de Saúde e Odontomóvel da Secretaria de Saúde do Município de Pato Branco.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 86/2021 PROCESSO N.º 196/2021

A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases de uso industrial, com o fornecimento de equipamentos necessários (cilindros, reguladores, entre outros) em regime de comodato, além de materiais diversos para solda, chapeação e oficina mecânica, a serem utilizados nos serviços executados pelo Departamento de Manutenção de Frota do Município de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021 PROCESSO Nº 186/2021

A Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de troca de entrada de energia trifásica (padrão COPEL), com o fornecimento de materiais, a ser realizado em algumas Escolas Municipais, CMEIs – Centros Municipais Educação Infantil, Centro de Musicalização e do Departamento de Merenda Escolar, atendendo às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2021 – PROCESSO N.º 187/2021

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico com coleta de imagem de alta resolução e perfilamento a laser aerotransportado da área urbana do Município; implantação de pares de marcos para a rede de referência e apoio para auxiliar na localização; processamento das imagens e elaboração das…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2021 – PROCESSO N.º 189/2021

Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de Compressor de Ar, Escova para Captação de Sujeira, Kit Perfurador de Solo, Lixeiras, Manta Geotêxtil, Motopoda, Motosserras, Roçadeiras, Sopradores, Bag’s (sacos) de ráfia novo e Contêineres, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Engenharia e Obras, Agricultura, Educação e Cultura e…

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 05/2021 – PROCESSO N.º 05/2021

O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2021 PROCESSO Nº 172/2021

A Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final na Estação de Tratamento de Efluentes – ETE da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021 PROCESSO Nº 170/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Órteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento aos pacientes cadastrados pelo Serviço de Reabilitação Física – Nível intermediário, para a população própria e referenciada junto ao Município de Pato Branco, integrantes da 7º Regional de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria de…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2021 – PROCESSO N.º 164/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção de quadra Poliesportiva no Bairro Industrial, com área de interferência de 1.312,83m², localizada na Rua Industrial, nº 200, Bairro Industrial neste município com Recursos do Convênio nº 899217/2020 celebrado a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2021 PROCESSO Nº 163/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura, capotaria/tapeçaria, revisões e afins, com fornecimento e troca de peças/acessórios (originais/genuínas ou de reposição) para máquinas pesadas e equipamentos rodoviários, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 64/2021 PROCESSO N.º 156/2021

A contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação infantil – PROINFÂNCIA, através do Termo de Compromisso – Plano de Ações Articuladas – PAR nº 201403095 que ente si celebram o Fundo Nacional…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2021 – PROCESSO N.º 04/2021 PROJETOS ESPORTIVOS II

Constitui objeto do presente edital de Chamamento Público, a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos, visando celebrar Termo de Colaboração para transferências voluntárias de recursos financeiros, para consecução de finalidade de interesse público. Serão selecionados projetos Esportivos para o exercício de 2021/2022,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2021 PROCESSO N.º 148/2021

A implantação de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames, avaliações e/ou consultas médicas para os servidores do município de Pato Branco – PR, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração…

APLICAÇÃO DE PENALIDADE – MSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI –

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 435953/2021 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 – Processo n.º 05/2021 MSERV Serviços Terceirizados Eireli CNPJ n.º  32.650.250/0001-63 Ata de Registro de Preços n.º 74/2021     Considerando a instauração de procedimento administrativo sob número 435953/2021, referente a apuração de conduta violadora da empresa contratada sob Ata de Registro de Preços n.º 74/2021,…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2021 – PROCESSO N.º 03/2021

O presente Edital de Chamamento tem por objeto a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou profissionais que, comprovadamente, atuem em uma dessas áreas, de acordo com o artigo 10, §1º da Lei Federal 12.232/2010, para compor subcomissão para julgamento das propostas técnicas e seus eventuais recursos relativos a estas, apresentadas na…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 – PROCESSO Nº 137/2021

Implantação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos, ferragens e ferramentas de marcenaria e construção, materiais diversos de metalurgia, barras e chapas de ferro e aço, gradil, perfil, treliças, janelas, portas, vidros, entre outros, atendendo as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2021 PROCESSO N.º 141/2021

A presente licitação tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, EPI’s, material médico hospitalar, uniformes, tecidos e aviamentos, objetivando a adequação dos postos de trabalho para a prevenção e o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do SARS-COVI-2 (COVID-19) e as…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/2021 PROCESSO N.º 135/2021

A Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e homologação de dois conjuntos de equipamentos de auxílio à navegação aérea – Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão – PAPI, incluindo adequações e serviços de infraestrutura – preparação das bases de concreto para instalação das caixas ópticas/unidades de luz, instalação de rede de dutos/cabos, hastes…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021 PROCESSO Nº 132/2021

A Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas Baldoino Dartora, Nelson Formigueri, Princesa Isabel, Jandir A. Perusso, Claudir Oldoni, João Picolo, Artibano Tacon, Natalício Fischer, João Cadorin, Jaury Heitor de Souza e Marcelino Parzianelo, com área…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2021 PROCESSO N.º 123/2021

Contratação de empresa Prestadora de Serviços Especializados, homologados pelo DCEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), para a operação da EPTA (Estação Prestadora de Serviços de Trafego Aéreo), Categoria “A”, atendendo às necessidades do Aeroporto de Pato Branco – PR, Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO), estrutura organizacional pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2021 PROCESSO N.º 118/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e troca de peças/acessórios de reposição, novas e sem uso anterior, para cortador de grama, lavadora de alta pressão, motopoda, motosserra, perfurador, policorte, roçadeira e soprador, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021 PROCESSO Nº 114/2021

Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de graxa, óleo lubrificante, agente líquido (ARLA 32), fluido de freio e líquido de arrefecimento para manutenção dos veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas agrícolas e equipamentos rodoviários, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021 – PROCESSO Nº 108/2021

Contratação de empresa de sistema PACS, através de licença de uso, contemplando treinamento, manutenção e atualização. O sistema PACS deverá contemplar à comunicação e arquivamento de imagens médicas na nuvem disponibilizada em visualizador de imagens médicas DICOM com conjunto de ferramentas necessárias para imagiologia médica como: inverter, brilho, contraste, medição, densidade, zoom. Portal para acesso…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2021 – PROCESSO N.º 102/2021

Contratação de empresa visando a aquisição com instalação, de 01 (um) Aparelho de RX Digital (Aparelho de Radiodiagnóstico Fixo Digital), conforme habilitação constante na Resolução SESA nº 647/2020,  relacionada aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021 – PROCESSO Nº 88/2021

Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de aparelhamento como: tendas, banheiros químicos, grupo gerador, climatizadores, plataforma elevatória e caminhão guindaste (incluindo a montagem, desmontagem, operação, transporte aos que lhe couber) e prestação de serviço de segurança desarmada, ainda locação de contêineres de metal (caçambas estacionárias/brooks), que poderão…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021 PROCESSO Nº 78/2021

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente da Atenção Básica relacionados na REREME – Relação Regional de Medicamentos, protocolos específicos de medicamento instituídos pelo município, como de obesidade, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e Vascular, medicamentos de uso exclusivo (injetáveis) da UPA – Unidade de Pronto…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021 PROCESSO N.º 77/2021

A Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais para artesanato, tecidos, cortinas, aviamentos, cama, mesa e banho, em atendimento às necessidades daa de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais para artesanato, tecidos, cortinas, aviamentos, cama, mesa e banho, em atendimento às necessidades das Secretarias…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 PROCESSO Nº 74/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços veterinários de orquiectomia, ovariosalpingohisterectomia, chipagem, captura, remoção, exames radiográficos, procedimentos de urgência e emergência em casos de atropelamentos, envenenamento e intoxicação, eutanásia em casos de traumas e em casos de zoonoses a fim de promover o bem estar animal, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021 – PROCESSO N.º 73/2021

Construção de Praça com uma quadra poliesportiva, espaço para playground e pavimentações, com serviços de movimento de terra, drenagens, fundações, estruturas, alvenarias, instalações elétricas, revestimento, pinturas, pavimentações, entre outros, além de placas de comunicação visual, conforme projetos e especificações, com área de intervenção de 1.327,81 m², com recursos do Convênio n.º 309/2019 celebrado entre o…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2021 – PROCESSO N.º 72/2021

Contratação de empresa especializada para Construção de uma Praça com um campo de futebol, uma quadra poliesportivo, espaço para playground, espaço para ginástica e pavimentações, com serviços de movimento de terra, drenagens, fundações, estruturas, alvenarias, instalações elétricas, revestimentos, pinturas, pavimentações, entre outros, além de placas de comunicação visual, conforme projetos e especificações, com área de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2021 PROCESSO N.º 70/2021

A Implantação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material Didático Pedagógico e Sistema de Ensino que disponibilize um conjunto específico de soluções: Livro Didático Integrado, Assessoria Pedagógica, Formação Continuada dos Professores e Plataforma virtual, para atender a necessidade da Secretaria de Educação e Cultura.  

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 PROCESSO N.º 67/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e reparos em geral de sistema de molas, com eventual fornecimento de peças originais (genuínas) ou compatíveis novas de reposição e sem uso anterior para veículos linha média e pesada (vans, caminhonetes, caminhões, ônibus e micro ônibus), atendendo às necessidades…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2021 PROCESSO N.º 62/2021

A Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos para manutenção, conservação, reformas, construção, ampliações, ajustes e melhorias nos sistemas elétricos nas edificações públicas e expansão de redes de energia do Município, atendendo as necessidades da administração municipal.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2021 PROCESSO N.º 61/2021

A Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (uma) carroceria fechada, furgão tipo baú, carga seca, novo, sem uso anterior, com fabricação mínima do ano da contratação, a ser instalado sobre chassi de caminhão, marca/modelo Mercedes-Benz 1218, ano de fabricação 1994, nº de frota 305, Placa: AEM-7716, pertencente ao Departamento de Limpeza Pública…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2021 PROCESSO N.º 60/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e reparos em geral de bancos, estruturas, tapetes, estofaria, vidros, pára-brisas, climatizadores, ar condicionado, correias, mangueiras, válvulas e reparos, com eventual fornecimento de peças originais (genuínas) ou compatíveis novas de reposição e sem uso anterior para veículos linha leve, média…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 23/2021 – PROCESSO Nº 52/2021

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual confecção de próteses dentárias, destinadas ao Programa de Atendimento e Fornecimento Gratuito de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 – PROCESSO Nº 49/2021

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preço para futura e fracionada aquisição e instalação de piso modular em polipropileno para quadras esportivas (basquete, vôlei e futsal), aquisição e instalação de grama sintética, aquisição de bancos com e sem encosto, em madeira tropical jatobá e granulado de borracha atendendo as necessidades…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 PROCESSO Nº 45/2021

A contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico e sobre PMF com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), nas Ruas Urbano Wittmann e Possídio Salomoni, com área total de 3.964,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 899868/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2021 – PROCESSO Nº 47/2021

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos coletores e adjuvantes para estomias e curativos especiais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com a disponibilização de profissional com especialização em enfermagem estomaterapeuta para prestação de assistência aos profissionais…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 – PROCESSO Nº 46/2021

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Oxigenoterapia domiciliar, através de locação mensal de aparelhos concentradores de oxigênio com Kit backup, destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de oxigênio domiciliar prolongado, cadastrados no Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada – ODP,…

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 – PROCESSO Nº 44/2021.

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de recapagem, vulcanização, alinhamento, geometria, balanceamento, cambagem de pneus, consertos nos recapes, conserto de pneus, deslocamento/socorro de borracharia, troca de pneus e futura e eventual aquisição de pneus recapados para os veículos (linha leve, média e pesada) e máquinas rodoviárias, atendendo às necessidades…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – PROCESSO Nº 01/2021

O presente chamamento público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos, visando celebrar Termo de Colaboração para transferências voluntárias de recursos financeiros, para consecução de finalidade de interesse público. Serão selecionados projetos esportivos para o exercício de 2021, visando…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 – PROCESSO Nº 21/2021

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento aos pacientes cadastrados pelo Serviço de Reabilitação Física – Nível intermediário, para a população própria e referenciada junto ao Município de Pato Branco, integrantes da 7º Regional de Saúde, em atendimento…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 – PROCESSO Nº 16/2021

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes, consumíveis, peças e serviços para o equipamento Analisador Automatizado de Bioquímica da marca VITAL Scientific, modelo: Flexor E, número de série 11-8007, destinados a realização de exames no Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde, conforme…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2020 PROCESSO N.º 11/2020

A Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais agregados: Areia Industrial, Pedra Brita 3/16″ fundo, Pedra Brita 3/16″ limpa (granilha), Pedra Brita 3/4″, Pedra Brita 11/8″, Pedra Brita 3/8″ (pedrisco), Pedra Graduada, Pó de Pedra, Rachão (macadame seco) e Pedra Irregular para Calçamento e aquisição de artefatos de cimento: tubos…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 PROCESSO Nº 10/2021

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços técnico-operacionais especializados, com eventual fornecimento de peças/materiais, para manutenções preditivas, preventivas, eventuais corretivas e de adequações operacionais, e operação, gerenciamento e implantação de facilitadores e serviços à navegação aérea, da estrutura técnica, organizacional e administrativa subordinada ao Departamento de Controle do Espaço…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – PROCESSO Nº 04/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em instalações elétricas, para aquisição de materiais e prestação de serviços de instalação de Sistema de Iluminação no Campo de Futebol do Estádio Os Pioneiros, incluindo a instalação de refletores LED nas torres existentes, instalação de Superpostes, cabeamento elétrico e toda estrutura necessária para…

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N.º 04/2020 – PROCESSO N.º 11/2020 – ALBERGUE BOM SAMARITANO TERMO 14/2020

O presente termo de fomento tem por objeto a celebração de parceria para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Passagem para adultos e suas famílias em situação de trânsito, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requisitos mínimos para a execução dos serviços, contemplando as metas…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E SUAS FAMÍLIAS (ALBERGUE BOM SAMARITANO)

Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, segue as considerações às quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020 PROCESSO Nº 242/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Estrada Municipal Pioneiro Francisco Simionatto – Comunidade São Pedro de Alcântara, com área total de 16.600,00 m², atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Engenharia…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020 – PROCESSO Nº 240/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em instalações elétricas, para substituição do conjunto de postes metálicos e luminárias (lâmpadas de 250 watts e reator de 25 watts) de iluminação pública convencional, equipadas com lâmpadas de vapor de sódio, por luminárias em LED de 100 watts e postes metálicos galvanizados, na…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2020 PROCESSO Nº 236/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em instalações elétricas para execução de instalações elétricas com materiais e instalação de quadros de proteção, distribuição e medição de energia elétrica, para adequações nas dependências do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, localizado no bairro La Salle em Pato Branco – PR, atendendo as…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2020 – PROCESSO Nº 232/2020.

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar, através de locação mensal de aparelhos concentradores de oxigênio com Kit backup, destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de oxigênio domiciliar prolongado, cadastrados no Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada – ODP,…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020 – PROCESSO Nº 231/2020

A contratação de empresa especializada para Construção de Praça poliesportiva do Bairro Anchieta, localizada na Rua Padre Anchieta esquina com Rua Cassiano Ricardo – Quadra nº 447, com duas quadras de areia, uma quadra de basquete, uma quadra poliesportiva, área com chuveiros, e pavimentações, com serviços de demolições, movimento de terra, drenagens, fundações, estruturas, alvenarias,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/2020 PROCESSO N.º 226/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, folhagens, árvores e gramas em leiva, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Cultura, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Engenharia e Obras, Esporte e…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2020 PROCESSO N.º 218/2020

A Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (uma) carroceria fechada, furgão tipo baú, carga seca, novo, sem uso anterior, com fabricação mínima do ano da contratação, a ser instalado sobre chassi de caminhão, marca/modelo Mercedes-Benz 1218, ano de fabricação 1994, nº de frota 305, Placa: AEM-7716, pertencente ao Departamento de Limpeza Pública…

APLICAÇÃO DE PENALIDADE – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR – VERA LUCIA TONETTI MALMANN GOETTEN DA SILVA – ME

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2018/5/384892 REF.: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA CONTRATO N.º 2303/2012 INTERESSADA: Vera Lucia Tonetti Mallmann Goeten da Silva – ME CNPJ n.º   12.526.902/0001-45 Tendo em vista o Edital de Notificação publicado na data de 01/10/2020 em Diário Oficial (Diário do Sudoeste, Jornal Espaço Regional e Diário Oficial dos Municípios do Paraná), considerando que…

Processo Administrativo nº 419810/2020 REF: Desconsideração Pessoa Jurídica RLV Materiais e Serviços Eletromecânicos Ltda CNPJ nº 37.083.886/0001-94

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 419810/2020 instaurado com a finalidade de apurar possível prática de tentativa de burla à penalidade de inidoneidade para licitar com a Administração Pública, aplicada à empresa Giga Eletro Instaladora Ltda, pelo Município de Pato Branco através do Processo Administrativo nº 41161/11/2019; APLICO a sociedade RLV Materiais e Serviços Eletromecânicos Ltda…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2020 – PROCESSO N.º 215/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamento e mobiliário padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação infantil – PROINFÂNCIA, através do Termo de Compromisso – Plano de Ações Articuladas – PAR nº 201403095 que…

EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2020 PROCESSO Nº 216/2020

Constitui objeto deste Edital de concurso à premiação de trabalhos artísticos e culturais desenvolvidos por pessoas físicas com domicílio no Município de Pato Branco/PR, que atuem profissionalmente no setor cultural, como agentes, integrantes de espaços, desenvolvedores de iniciativas, produções, de atividade de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais e outras atividades…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2020 – PROCESSO N.º 211/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a elaboração de: Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020 – PROCESSO Nº 209/2020

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos para acabamento interno/externo (bancos, lataria, maçanetas, fechaduras, pára-choques, retrovisores, tapetes, lanternas, dentre outros materiais que se fizerem necessários), novos e sem uso anterior, para veículos linha pesada (caminhões, ônibus e micro-ônibus) pertencentes à frota municipal, atendendo às necessidades das Secretarias…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2020 PROCESSO Nº 203/2020

Contratação de empresa especializada para levantamento dos layouts e elaboração dos projetos de prevenção contra incêndio e pânico nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil do Município de Pato Branco, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, conforme anexos deste edital.

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 06/2020 PROCESSO Nº 202/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico sobre Pavimentação Poliédrica, e recapeamento asfáltico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas São Miguel, São Pedro, Maria Bombarda Oldoni, Arquimedes Gobatto, Eduardo Dagios, Silva Jardim, Epitácio Pessoa, Ataulfo Alves, João Rodrigues,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2020 PROCESSO N.º 199/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos para acabamento interno/externo (bancos, lataria, maçanetas, fechaduras, pára-choques, retrovisores, tapetes, lanternas, dentre outros materiais que se fizerem necessários), novos e sem uso anterior, para veículos linha leve e média (automóveis de passeio, utilitários,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2020 – PROCESSO Nº 197/2020.

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente da Atenção Básica relacionados na REREME – Relação Regional de Medicamentos, protocolos específicos de medicamento instituídos pelo município, como de obesidade, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e Vascular, bem como os medicamentos…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020 PROCESSO Nº 187/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Novo Horizonte, localizada na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua dos Cravos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Serviços, Projetos e…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020 PROCESSO Nº 185/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da Revitalização dos Passeios da Rua Guarani, entre as Ruas Iguaçu e Tapir, contemplando a demolição e retirada do pavimento intertravado, das grelhas, estrutura metálicas, rampas, árvores, arbustos, floreiras, postes metálicos, luminárias, pilares de eucaliptos e equipamentos existentes e execução de instalação…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2020 – PROCESSO Nº 183/2020.

A presente licitação tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, EPI’s, material médico hospitalar, uniformes, tecidos e aviamentos, atendendo as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura, Engenharia e Obras, Esporte, Executiva,…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020 PROCESSO Nº 180/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de materiais, tipo postes Republicano Ornamental Colonial com dois globos e estrutura necessária para o seu adequado funcionamento, com inicio no cruzamento da Avenida Tupi com a Rua Dr. Francisco Beltrão e no final no cruzamento da Avenida Tupi com a…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2020 – PROCESSO Nº 178/2020

A contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica e recapeamento asfáltico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas Tiradentes, Itá, Ivá, Gonçalves Dias, General Osório, Altamira, Antônio Pedro Ferronato, Ambrósio Bez, Anibal Leal, Arthur Bernardes, Celito Giacomel, Oswaldo Saraiva de Medeiros, Waldomiro…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2020 PROCESSO Nº 176/2020

A implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços técnico-operacionais especializados, com eventual fornecimento de peças/materiais, para manutenções preditivas, preventivas, e eventuais corretivas e de adequações operacionais, da estrutura técnica e organizacional subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (DECEA) e ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 82/2020 – PROCESSO N.º 173/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual  aquisição de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical e horizontal, objetivando a recuperação e readequação do sistema viário, atendendo às necessidades do Departamento de Trânsito (DEPATRAN), pertencente à Secretaria de Engenharia e Obras do Município de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2020 – PROCESSO N.º 172/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção em setor de direção hidráulica, bomba, comando e pistão hidráulico, unidade e bomba injetora, radiador, além de serviços de chapeação, funilaria e pintura, manutenção em pára-choque, farol e grade de plástico, recuperação/reforma…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020 PROCESSO Nº 169/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção de um canal de drenagem, em galeria aberta de concreto armado, no Córrego Fundo, entre a Rua Clarice Cerqueira e a Rua Genuíno Piacentini + 27,30m (exceto travessias), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Engenharia e…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 PROCESSO Nº 168/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico sobre Pavimentação Poliédrica, na Estrada Municipal Pioneiro Dulcimar Cristiano Zanin, Comunidade São Braz, com área total de 16.132,73 m², em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura e de Engenharia e Obras, conforme planilha de serviços, memoriais…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020 PROCESSO Nº 164/2020

A Contratação de empresa de prestação de serviços para confecção, manutenção, iluminação, montagem e desmontagem, logística de transporte para instalação e desinstalação de elementos decorativos novos e já existentes com assistência técnica durante a programação natalina, para a programação do Natal de Pato Branco 2020, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2020 – PROCESSO N.º 160/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, peças e equipamentos, para manutenções preventivas e eventuais corretivas, da infraestrutura operacional do Aeroporto de Pato Branco (SBPO) – Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 74/2020 PROCESSO N.º 157/2020

A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases de uso industrial, com o fornecimento de equipamentos necessários (cilindros, reguladores, entre outros) em regime de comodato, além de materiais diversos para solda, chapeação e oficina mecânica, a serem utilizados nos serviços executados pelo Departamento de Manutenção de Frota do Município de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 71/2020 – PROCESSO N.º 154/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a implantação de um Sistema de Gestão, Controle e Fiscalização do Estacionamento Regulamentado e Rotativo Eletrônico – ESTAR DIGI, em regime de locação, solução para gestão integrada do trânsito, englobando: Talonário eletrônico para fiscalização do trânsito, licença de uso de software e demais…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2020 – PROCESSO Nº 151/2020

A contratação de empresa especializada para construção do Paço Municipal de Pato Branco, com obras de adequação do terreno, terraplenagem, calçamento e paisagismo, fundações profundas, estrutura e superestrutura em concreto armado, com lajes protendidas, fechamentos em alvenaria e pele de vidro em structural glazing, instalações hidrossanitárias, elétricas e drenagem; cobertura em laje impermeabilizada; pinturas e…

APLICAÇÃO DE PENALIDADE – IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR – PARANÁ FOODS COMÉRCIO EIRELI

Fica aplicada a licitante IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, contados da publicação no site oficial do Município de Pato Branco (www.patobranco.pr.gov.br) e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (www.diariomunicipal.com.br/amp), decorrente da conduta de apresentação de declaração falsa de ME/EPP, com fundamento no…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 03/2020 – PROCESSO N.º 10/2020 – INSTITUTO POLICLÍNICA P.B.

Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, ao invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 PROCESSO Nº 09/2020 – ISSAL – INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS DE PATO BRANCO

Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, ao invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 03/2020 PROCESSO Nº 144/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Eventos, localizado no Parque de Exposições na Rua Benjamin Borges, nº 611, Bairro Fraron, com área total de 8.136,00 m² com recurso proveniente do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 20/01522-4, celebrado entre o Banco do Brasil S.A.…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2020 – PROCESSO Nº 139/2020

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, e qualificação térmica dos equipamentos utilizados na Central de Materiais e Esterilização – CME, os quais são utilizados para a esterilização de materiais médico hospitalares utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2020 – PROCESSO Nº 137/2020

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição novas e sem uso anterior, para câmaras de armazenamento de imunobiológicos utilizadas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, câmaras para armazenamento de medicamentos…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2020 – PROCESSO N.º 135/2020

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de mecânica em geral, inclusive motor, embreagem, caixa de câmbio, diferencial, freios, dentre outros serviços que se fizerem necessários, com eventual fornecimento de peças originais (genuínas) ou compatíveis novas de reposição…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020 – PROCESSO Nº 134/2020

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistentes na instalação de infraestrutura e cabeamento estruturado de rede elétrica e lógica, na sede da Vigilância Sanitária, totalizando uma área de intervenção de 782,10 m², no município do Pato Branco em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Engenharia e…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2020 – PROCESSO Nº 130/2020

A Contratação de empresa especializada para emissão de elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica Financeira e, posterior Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM), conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) do referido imóvel: LOTE 09 DA QUADRA 433, situado à BR 158, nesta cidade de Pato Branco-PR, com área de 19.555,50m2, e benfeitorias…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2020 – PROCESSO N.º 129/2020

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de mecânica em geral, inclusive motor, embreagem, caixa de câmbio, freios, dentre outros serviços que se fizerem necessários, com eventual fornecimento de peças originais (genuínas) ou compatíveis novas de reposição e…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020 PROCESSO Nº 128/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a demolição da estrutura dos Pavilhões A e B, localizados no Parque de Exposição do Município de Pato Branco, Rua Benjamim Borges dos Santos, nº 524, Bairro Fraron, com área total de 3.566,15 m², incluindo a remoção e destinação de materiais que…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2020 – PROCESSO Nº 120/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção da Primeira Etapa do Novo Teatro Naura Rigon com área de 2.164,95 m² localizado na Rua Jaciretã esquina com a Rua Itapuã – Lote 03 – Quadra 191 – Bairro Parzianello no Município de Pato Branco, conforme planilha de serviços, memoriais descritivos, projetos,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2020 – PROCESSO Nº 118/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de exames de Pesquisa de estreptococos do grupo B que serão utilizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Municipais para atendimento às gestantes atendidas em toda a rede municipal de pré-natal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital.

REAV I S O EDITAL DE CHAMADA DE PROJETOS Nº 01/2017

O Município de Pato Branco – PR, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, através da ITECPB/PR – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná – da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI por intermédio da Comissão Especial para…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020 – PROCESSO Nº 113/2020

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente da Atenção Básica relacionados na REREME – Relação Regional de Medicamentos, protocolos específicos de medicamento instituídos pelo município, como de obesidade, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e Vascular, bem como os medicamentos…

DECISÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO

Nos termos e fundamentos exarados no Processo Administrativo nº 2020/03/416219, instaurado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de rescindir e apurar a prática de irregularidades na execução das obrigações decorrentes do Termo de Uso de Permissão nº 89/2017/GP, firmado entre o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO E BRAMACH DO BRASIL LTDA – ME,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020 PROCESSO Nº 99/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais (genuínas) ou compatíveis novas de reposição e sem uso anterior para máquinas pesadas e equipamentos rodoviários, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2020 PROCESSO N.º 97/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo planejamento e realização de projetos de pesquisa quantitativa e qualitativa, da coleta e análise de dados à elaboração de relatório e apresentação de resultados, avaliando o desempenho administrativo das Secretarias, Departamentos…

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 – PROCESSO Nº 96/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para executar a revitalização dos canteiros centrais localizado no trecho da Avenida Tupi, Rua Guarani e Rua Iguaçu (entre a Rua Tapir e Travessa Santo Colla) incluindo: Retirada e transporte de estrutura metálica, vasos e petit pavé existentes; Impermeabilização de 1.150 de floreiras em concreto e…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 07/2020 – PROCESSO N.º 08/2020

O presente chamamento público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, localizadas no território do Município de Pato Branco, visando celebrar parceria com esta Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos a serem propostos…

REAVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016

Credenciamento de pessoas físicas, individualmente ou em grupo, objetivando selecionar projetos para incubação na ITECPB/PR – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, cujos produtos, processos ou serviços propostos, sejam de base tecnológica e/ou inovadores alinhados com as áreas de pesquisa priorizadas pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 – PROCESSO Nº 70/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte até o local de atendimento médico ou laboratorial, localizada no perímetro urbano da cidade de Curitiba ou região metropolitana, para pacientes do Município de Pato Branco que fazem tratamento de saúde na cidade de Curitiba e…

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 – PROCESSO Nº 67/2020

A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Órteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento aos pacientes cadastrados pelo Serviço de Reabilitação Física – Nível intermediário, para a população própria e referenciada junto ao Município de Pato Branco, integrantes da 7º Regional de Saúde,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2020 – PROCESSO N.º 65/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema (software), especializado na fiscalização e apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, contemplando: a gestão administrativa do imposto sobre serviços; a gestão e as fiscalizações especializadas na prestação de…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2020 – PROCESSO N.º 64/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de Compressor de Ar, Escova para Captação de Sujeira, Kit Perfurador de Solo, Lixeiras, Manta Geotêxtil, Motopoda, Motosserras, Roçadeiras, Sopradores, Bag’s (sacos) de ráfia novo e Contêineres, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Engenharia…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020 – PROCESSO Nº 63/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução da Revitalização do Parque Planalto, com área de intervenção de 17.500,00m², sendo 177,67m² de ampliação de pista de caminhada em piso intertravado, 1.517,72m² de cercamento em gradil e portões metálicos e sistema de iluminação, localizado na Rua das Arapongas, Bairro Planalto no Município de…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 – PROCESSO Nº 62/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de serviço de Recapeamento Asfáltico sobre Pavimentação Poliédrica, na Estrada Rural Pioneiro Sady Pedro Viganó, com área total de 32.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 884913/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2020 – PROCESSO N.º 61/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Seguro de Vida (Estagiários), visando cobertura pessoal dos estudantes que desenvolvem atividades de estagio não obrigatório no Município de Pato Branco, contra morte acidental e invalidez permanente/total ou parcial por acidente, para atender as necessidades da Administração Municipal

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 – PROCESSO Nº 59/2020

A presente licitação visa a seleção de indústrias para receber em Concessão de Direito Real de Uso Oneroso, pelo período de 10 (dez) anos, imóveis denominados barracões de propriedade do Município de Pato Branco, objetivando a concessão de incentivos à implantação e expansão de unidades industriais no Município de Pato Branco, nos termos da Lei…

COMUNICADO DE ATENDIMENTO DURANTE O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Diante das medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) determinadas no Decreto nº 8.641, de 20 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Pato Branco, no qual fica restrito o atendimento ao público na Prefeitura Municipal, sob a orientação de que os atendimentos às informações e serviços…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2020 – PROCESSO N.º 56/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Licença de Uso de Software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD Annual Subscription WIN, desenvolvido pela Autodesk, por um período de 12(doze) meses, em atendimento as necessidades técnicas das Secretarias Municipais de Engenharia e Obras…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 – PROCESSO Nº 55/2020

A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva com substituição de peças, manutenção preventiva e instalação e desinstalação de equipamentos, para todos os equipamentos odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas, nas Unidades de Saúde e Odontomóvel da Secretaria de Saúde…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 – PROCESSO Nº 47/2020

A contratação de empresa para construção de dois deck’s hexagonais em madeira, ponte em madeira e fornecimento e instalação de container para guardar materiais, destinados ao Parque Ambiental Vitório Piassa – Parque do Alvorecer, com recursos parcial oriundo do 5º Termo Aditivo do Convênio nº 06/2015-IAP celebrado entre o Instituto Ambiental do Paraná e a…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 – PROCESSO Nº 43/2020

A Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura nas Unidades Básicas de Saúde, Academia de Saúde do Bairro Pinheirinho, Centro de Especializações Odontológicas – CEO, antigo Pronto Atendimento Municipal – PAM, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em atendimento a Secretaria de Saúde, na Casa Abrigo Esperança, Centro de Musicalização, CRAS Sudoeste,…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020

Constitui o objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para prestação de Serviços na área de Patologia Clínica, incluindo coleta, transporte, disponibilização dos resultados e materiais necessários, bem como, a cessão em comodato de equipamento para seriar enzimas, visando atendimento a população própria e referenciada…