OBJETO I – Contratação de empresa para prestação de serviço consistente na operacionalização de parte das ações previstas no art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, direcionadas ao setor cultural em favor dos artistas e agentes culturais locais (art. 14, incs. III, IV, V, VI e VII, do Decreto Federal nº 11.740/2023), em relação às…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de insumos para realização de exames para gestantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.   EDITAL   56 – RP INSUMOS EXAMES GESTACIONAIS

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e chamados de emergência, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para elevador marca OTIS 37NK8348, de três paradas, capacidade de 06 (seis) pessoas e 450 (quatrocentos e cinquenta) quilos, com casa de máquinas, contemplando o fornecimento de peças, componentes, acessórios…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, bem como as emendas impositivas geradas pela Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco.   55 – RP MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Contratação de empresa para especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 5.951,00 m2, sendo 1.488,00m2 de recape asfaltico em CBUQ e 4.463,00m2 de pavimentação asfaltica sobre pedras irregulares em CBUQ, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, ensaios tecnológicos…

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Pato Branco, os procedimentos para instauração do processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicações das sanções administrativas, a que se referem a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual estabeleceu normas gerais de licitação e contratação para…

Contratação de empresa para aquisição de veículo zero km, ano/modelo 2024/2024, veículo leve tipo furgão compacto, cor branca, combustível flex, injeção eletrônica, alarme, travamento automático das portas, potência mínima 85 cv, motorização mínima 1.3L, em atendimento à Secretaria de Meio Ambiente. Edital de PE 542024

ASSUNTO: Abertura de Processo Administrativo – Notificação para Apresentação de Defesa Prévia REF.: Contrato de Prestação de Serviços n.º 34/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 06/2023 – Processo n.º 38/2023   Conforme as disposições do Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2023, a empresa MAI SERVICE – SERVIÇOS INTEGRADOS EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,…

OBJETO I – Locação de um imóvel urbano com construção em alvenaria, situado no Lote 08 da quadra 524, na Rua Ataulfo Alves, 440, Morumbi, no município de Pato Branco – PR. O referido imóvel, registrado sob o número 14.449 no 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis, possui uma área total de 2000m², sendo…

OBJETO I – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento em instituição de longa permanência, destinado específica e exclusivamente para a idosa M. J. F, com dependência de Grau III, conforme determinação judicial exarada no processo n.º 0010443****8.16.0131, pelo Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Pato Branco,…

OBJETO I – Contratação de empresa para construção de jazigo subterrâneo com seis espaços e espaço de ossuário no Cemitério Municipal Portal do Céu em cumprimento a decisão proferida no processo nº 0007795-70.2019.8.16.0131, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, JUSTIFICATIVA DE DISPENAS…

Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios remanescentes, em atendimento as demandas de todas as secretarias e departamentos da Administração municipal. Edital PE 532024 processo 1002024 RP Aquisição de Generos Alimenticios Remanescentes  

Contratação de empresa de consultoria especializada para serviços de consultoria em Desenvolvimento Setorial /Turismo para etendimento  do DTI- Destino Turístico inteligente e programa Patotur 2 junto a Prefeitura  de Pato Branco em 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Justificativa da Inexigibilidade – 27 – PatoTur 2 Contrato 128 – Serviço de Apoio…

Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de bandeiras municipais, estaduais e nacionais, em atendimento às Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Cultura, Desenvolvimento Econômico, Administração e Finanças e Esporte e Lazer.   52 – RP BANDEIRAS

Contratação de empresa para aquisição de material de apoio pedagógico e tecnologia que  contempla livros, formação de professores e impressoras 3D em comodato, destinado á melhoria da aprendizagem dos alunos de 1º ao 5º ano matriculados na rede de ensino municipal de Pato Branco, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa…

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de capacitação e formação para Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras e Realização do Seminario sobre Medidas Alternativas de Cuidado para Crianças e Adolescentes do município de Pato Branco – Paraná, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.   25 -Justificativa da Inexigibilidade…

  OBJETO Contratação de empresa para execução dos serviços de oficinas e cursos por meio de plataforma digital e imersão em planetário que atendam aos alunos e professores vinculados a Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa de Inexigibilidade: 24 – PLANETÁRIO Contrato: 125 – Urania Planetario Móvel Organização de Eventos Ltda – Inex 24