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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO
Tomada de Preços

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2023 – PROCESSO Nº 192/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira02/10/2023Dispensa
OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletrônicos esportivos para Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, Ginásio de Esporte do Bairro Industrial e Ginásio do Bairro Cadorin, em atendimento às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Critério de julgamento: menor preço Data da sessão pública: 09/10/2023 as 08:00 Envio de Lances: 09/10/2023 das 08:00 as 15:00hs…
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A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 – PROCESSO Nº 191/2023

By Regiane Rufato29/09/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa para aquisição de prensa enfardadeira hidráulica vertical; carrinho plataforma e empilhadeira semielétrica para utilização no processo de compactação de papel, papelão, plásticos e similares em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para uso da Cooperativa dos Agentes Ambientais de Pato Branco – COTAAPB. 99 – AQUISICAO EQUIPAMENTOS COTAAPB
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 98/2023 – PROCESSO N.º 190/2023 RP PRÓTESE DENTÁRIA

By Mariane Aparecida Martinello28/09/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura e eventual confecção e conserto de próteses dentárias, destinadas ao Programa de Atendimento e Fornecimento Gratuito de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2023 – PROCESSO N.º 189/2023 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA RESOLUÇÃO SESA 254/2022

By Mariane Aparecida Martinello28/09/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de ambulância de transporte tipo A, em atendimento a Resolução SESA n.º 254/2022, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. Demais informações, pelos telefones: (46) 3213 1727 R. 1905, e-mail: licitacaosaude3@patobranco.pr.gov.br   97 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 94/2023 – PROCESSO N.º 97/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira27/09/2023Chamamento
Considerando a Deliberação CEDI/PR Nº 016/2022, que destinou recurso orçamentário do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), especifica e exclusivamente para uso da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar dos Idosos São Vicente de Paulo”,…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 – PROCESSO Nº 187/2023

By Thais Love21/09/2023Tomada de Preços
09 – SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS 7_Docs_engenharia_2_ Anexos Referência 03-2023 ILUMINAÇÃO CENTRAL Contratação de empresa especializada em instalações elétricas, para substituição do conjunto de postes metálicos e luminárias (lâmpadas de 250 watts e reator de 25 watts) de iluminação pública convencional, equipadas com lâmpadas de vapor de sódio, por luminárias em LED de 100…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 63/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 93/2023 – PROCESSO N.º 96/2023

By Vagner Pazinatto18/09/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada nº 63/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 66/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 92/2023 – PROCESSO N.º 95/2023

By Vagner Pazinatto18/09/2023Chamamento
Considerando a Emenda Individual nº 66/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO Nº 185/2023

By Eduardo José Grezele15/09/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa de telecomunicação para prestação de serviço de telefonia móvel pós-pago, sistema com tecnologia 4G ou superior através de cartão ou chip removível; prestação de serviço de telefonia M2M, com disponibilização de linhas com pacote mínimo de 100Mb e sim cards (chips), para transmissão de dados enviados e recebidos da Central Semafórica e…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 46/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 91/2023 – PROCESSO N.º 94/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira14/09/2023Chamamento
Considerando Emenda Bancada nº 46/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 – PROCESSO Nº 182/2023

By Thais Love14/09/2023Tomada de Preços
08 – ENERGIA BRITAGEM 6_Documentos_Engenharia 7_Contrato_0599882_29 CRONOGRAMA_ENTRADA_DE_ENERGIA_BRITADOR ORÇAMENTO ENTRADA DE ENERGIA BRITADOR Referência 07-2023 Contratação de empresa especializada para execução de Sistema de Fornecimento de Energia para a Unidade de Britagem do Município de Pato Branco com Cabine de Medição, Seccionamento e Proteção 15KV e Subestação 750KVA, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 07/2023 – PROCESSO Nº 183/2023

By Thais Love14/09/2023Concorrência
07 – FOTOVOLTAICA 6_Anexo_I_planilha_de_situacao 7_1Anexo_II_Memoriais_de_calculo 7_2_Anexo_II_Memoriais_Descritivos 7_3_Anexo_II_Relatorio_de_Simulacao 7_Anexo_II_Especificacoes_tecnicas 8_1_Anexo_III_Planilha_Composicoes 8_Anexo_III_Planilha_de_Servicos_e_cronograma 9_ARTs_fotovoltaica Contratação de empresa para Geração de Energia Fotovoltaica: Fornecimento e instalação de kits de energia fotovoltaica compostos por inversores, placas fotovoltaicas, assim como cabos e demais dispositivos para ligação com o sistema elétrico, construção de abrigos para inversores conforme projetos, assim como demais instalações…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – REISPEL LTDA

By Mariane Aparecida Martinello12/09/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
REF.: Empenho nº 18126/2022 Ata de Registro de Preços n.º 337/2022 – Pregão Eletrônico n.º 84/2022 – Processo n.º 163/2022 RAZÃO SOCIAL: REISPEL LTDA – CNPJ nº: 42.***.***/0001-*8 Considerando a instauração de procedimento administrativo sob número 11.187/2022, referente a apuração de conduta violadora da empresa contratada da Ata de Registro de Preços 337/2022, que teve…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2023 – PROCESSO Nº 180/2023

By Thais Love06/09/2023Concorrência
06 – PAVIMENTAÇÃO AFONSO PENA 08_Projetos 09_Memorial_Descritivo 12_Declaracao_Compatibilidade_Quantitativos_e_Custos 13_ART 14_Diario_de_Obra 15_Condicoes_Gerais Planilha_Orcamentaria_com_BDI BDI COMPOSICOES CRONOGRAMA_ASSINADO PLANILHA_ORCAMENTARIA Contratação de empresa especializada para Pavimentação de via urbana em concreto, 1.210,00m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub -base, revestimento, meio -fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, na Rua Afonso Pena…
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INEXIGIBILIDADE N.º 42/2023 – PROCESSO N.º 177/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870/2021 CRF SÃO BERNARDO

By Mariane Aparecida Martinello06/09/2023Inexigibilidade
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 32,67 (trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Por se tratar Licitação compartilhada,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 92/2023 PROCESSO N.º 179/2023

By Eduardo José Grezele06/09/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de containers modificados, destinados as diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. EDITAL 92 – RP CONTAINER MODIFICADO ANEXO V – MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIAL DESCRITIVO CONTAINER PLANTAS BAIXAS Após pedido de esclarecimento, segue como informação complementar as plantas baixas dos conteiners modificados, comunico que…
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INEXIGIBILIDADE N.º 41/2023 – PROCESSO N.º 176/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CRF RESOLUÇÃO 870/2021 RINAMED

By Mariane Aparecida Martinello05/09/2023Inexigibilidade
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 677,46 (seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Por se tratar…
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INEXIGIBILIDADE N.º 40/2023 – PROCESSO N.º 175/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃOSESA 870/2021 CRF MZZ

By Mariane Aparecida Martinello05/09/2023Inexigibilidade
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 443,31 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Por se tratar…
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INEXIGIBILIDADE N.º 39/2023 – PROCESSO N.º 173/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA N.º 870/2021 LONDRIHOSP

By Mariane Aparecida Martinello05/09/2023Inexigibilidade
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para a para a aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos…
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INEXIGIBILIDADE N.º 38/2023 – PROCESSO N.º 172/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870/2021 CRF HAND LIFE

By Mariane Aparecida Martinello05/09/2023Inexigibilidade
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para a para a aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos termos…
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INEXIGIBILIDADE N.º 37/2023 – PROCESSO N.º 171/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870 2021 CRF AAZ SAÚDE

By Mariane Aparecida Martinello05/09/2023Inexigibilidade
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos termos…
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A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 – PROCESSO Nº 178/2023

By Regiane Rufato05/09/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de: 01 (um) veículo automotor tipo motocicleta, novo, zero quilômetro, com ano de fabricação/modelo 2023/2023 para atender a Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022 oriunda da Câmara Municipal de Pato Branco e aquisição de acessórios e equipamentos de proteção individual que visam atender a operacionalidade…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 – PROCESSO Nº 174/2023

By Thais Love04/09/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE ANÁLISE DE AMOSTRA   90 – MATERIAIS PARA INFORMÁTICA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de materiais e equipamentos de informática, comunicação áudio visual, softwares, suprimentos e componentes eletrônicos atendendo as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças; Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA DE BANCADA Nº 42/2022 – 2 – INEXIGIBILIDADE N.º 90/2023 – PROCESSO N.º 93/2023

By Vagner Pazinatto04/09/2023Chamamento
Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 42/2022 – 2, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 – PROCESSO Nº 168/2023

By Thais Love31/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de ensaios de laboratório e controle tecnológico de solos, agregados, misturas betuminosas e concreto, sondagens de solos a percussão pelo método SPT (Standart Penetration Test) e sondagem rotativa, em diversos locais do Município, atendendo as necessidades da Secretaria…
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 03/2023 – PROCESSO N.º 92/2023 – APOIO A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira31/08/2023Chamamento
O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público objetivando a convocação de empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições…
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A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 – PROCESSO Nº 169/2023

By Regiane Rufato31/08/2023
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramas em leiva e prestação de serviço de adequação do terreno e plantação de grama em leiva, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Cultura.;…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2023 – PROCESSO N.º 166/2023 RP REAGENTES HEMATO

By Mariane Aparecida Martinello30/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes, compatíveis com o equipamento de hematologia locado XN 1000S Sysmex, atendendo às necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. O inteiro teor do Edital e…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2023 – PROCESSO N.º 165/2023 RP REAGENTES IMUNO

By Mariane Aparecida Martinello30/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de reagentes, compatíveis com o equipamento de automação de imunoensaios – Fabricante: Abbott – Modelo: Architect i1000sr, para análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 – PROCESSO Nº 163/2023

By Thais Love25/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
82 – OFICINAS DE ARTES CIRCENSES Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de oficina de artes circenses, com o fornecimento dos materiais e insumos, em atendimento à deliberação do CEDCA/PR N° 109/2017 (Fundo da Infância e Adolescência), visando à implantação e o fortalecimento de ações/estratégias de prevenção ao uso, abuso e transição…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 – PROCESSO Nº 161/2023

By Thais Love25/08/2023Tomada de Preços
ATA 07 Sessão Suspensão   07 – ESTUDO TÉCNICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de estudo técnico do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, no Município de Pato Branco-PR, visando a realização de levantamentos, análises, estudos e a proposição de projeto de racionalização de custos…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2023 PROCESSO N.º 164/2023

By Eduardo José Grezele25/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo hatchback com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, novo, zero quilômetro, com fabricação/modelo do veículo 2023/2023 ou superior, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. EDITAL 83 – AQUISICAO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2023 PROCESSO N.º 162/2023

By Eduardo José Grezele25/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vacina para brucelose e brincos para bovinos, que serão utilizados no Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose – PMCEBT e aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento de botijões criogênicos, a partir de caminhões tanque licenciados para o “Programa Municipal de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 89/2023 – PROCESSO N.º 91/2023 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

By Mariane Aparecida Martinello23/08/2023Chamamento, Inexigibilidade
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2023 PROCESSO N.º 160/2023

By Eduardo José Grezele23/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais de construção diversos, atendendo as necessidades das Secretarias de Engenharia e Obras, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e Ciência Tecnologia e Inovação. EDITAL 80 – RP MATERIAIS DE CONSTRUCAO
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 – PROCESSO Nº 158/2023

By Thais Love23/08/2023
79 – REMANESCENTES MATERIAIS REVITIS 08_Documentos_REVITIS Contratação de pessoa jurídica visando à Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos remanescentes para atendimento de Produtores cadastrados no Programa de Revitalização da Viticultura do Paraná – REVITIS PARANÁ, em atendimento ao Convênio nº 324/2022 de 07/11/2022 a ser realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO N.º 157/2023

By Eduardo José Grezele22/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em ligação na rede principal à rede coletora de esgoto, incluindo o fornecimento de materiais necessários, de até 400 (quatrocentas) residências localizadas no Município de Pato Branco, pertencentes a famílias de baixa-renda beneficiárias do…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 77/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 88/2023 – PROCESSO N.º 90/2023

By Vagner Pazinatto22/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda Individual nº 77/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 30/2022 e EMENDA DE BANCADA N° 24 e 28/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 87/2023 – PROCESSO N.º 89/2023

By Vagner Pazinatto22/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda Individual nº 30/2022 e Emenda de Bancada nº 24 e 28/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 129.909,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e nove reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º,…
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 – PROCESSO Nº 154/2023

By Regiane Rufato18/08/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, iluminação, imagem e locação de mobiliário, tenda tipo pavilhão para eventos e geradores, os quais serão utilizados em eventos e campanhas educativas, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. 77 – RP…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA DE BANCADA N° 42/2022 – 1 – INEXIGIBILIDADE N.º 86/2023 – PROCESSO N.º 88/2023

By Vagner Pazinatto16/08/2023Chamamento
Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada 42/2022 – 1, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 84/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 85/2023 – PROCESSO N.º 87/2023

By Vagner Pazinatto15/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 84/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL N° 03/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 84/2023 – PROCESSO N.º 86/2023

By Vagner Pazinatto15/08/2023Chamamento
Considerando a Remanejamento Emenda Individual 03/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 105/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 83/2023 – PROCESSO N.º 85/2023

By Vagner Pazinatto15/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 105/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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INEXIGIBILIDADE N.º 32/2023 – PROCESSO N.º 151/2023 ESB SERVIÇOS E COMÉRCIO

By Mariane Aparecida Martinello14/08/2023Inexigibilidade
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA: ESB Serviços e Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ n.º 37.357.203/0001-40, com sede na Rua Principal Qn 5 Conjunto 8, n°18, Riacho Fundo I BrasíliaDF,…
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INEXIGIBILIDADE N.º 31/2023 – PROCESSO N.º 150/2023 BACKUP MANUTENÇÃO

By Mariane Aparecida Martinello14/08/2023Inexigibilidade
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ n° 40.224.243/0001-28, com sede na Rua Ponte Nova, 857 – Loja 7,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 82/2023 – PROCESSO N.º 84/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira14/08/2023Chamamento
Considerando que a Organização da Sociedade Civil, é única instituição com atendimento às crianças, jovens e adultos com deficiências, mediante o atendimento educacional especializado, visando o seu desenvolvimento nos aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos-linguísticos e sociais no município. Em consonância com a Constituição Federal de 1988 que estabelece a responsabilidade de todos os entes federativos…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO Nº 149/2023

By Eduardo José Grezele11/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de fiscalização eletrônica de veículos, por meio de implantação de Centro de Processamento de Dados e Imagens, composto de um software web de leitura automática de placas, utilizando tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR – Optical Character Recognition), com…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 65/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 81/2023 – PROCESSO N.º 83/2023

By Vagner Pazinatto10/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 65/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA DE BANCADA N° 86/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 79/2023 – PROCESSO N.º 81/2023

By Vagner Pazinatto09/08/2023Chamamento
Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada 86/2022 – 2, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…
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NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS – PENALIDADE JEAN C V FERREIRA E CIA LTDA

By Mariane Aparecida Martinello09/08/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Ao Representante Legal: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA Com base no Art. 3º do Decreto Municipal n.º 8.296/2019, e, no Art. 67 caput e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; solicito justificativas ou esclarecimento, bem como a adoção de eventuais providências sobre os fatos abaixo relacionados nos documentos abaixo anexados. Alerto sobre o…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 62/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 80/2023 – PROCESSO N.º 82/2023

By Vagner Pazinatto07/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 62/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – ANDRE MATIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA (PAAP 1.538/2023)

By Mariane Aparecida Martinello07/08/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando a instauração de procedimento administrativo sob número 1538/2023, referente a apuração de conduta violadora da empresa contratada da Ata de Registro de Preços 533/2022, que teve por objeto Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA (PAAP N.º 4.931/2023)

By Mariane Aparecida Martinello07/08/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando a instauração de procedimento administrativo sob nº 4931/2023, referente a apuração de conduta violadora da empresa contratada da Ata de Registro de Preços 42/2023, que teve por objeto a Implantação de Ata de Registro de preços para futura e fracionada aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos, atendendo as necessidades de todos os Departamentos…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS (PAAP N.º 4.691/2023)

By Mariane Aparecida Martinello07/08/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando a instauração de procedimento administrativo sob número 4691/2023, referente a apuração de conduta violadora da empresa contratada da Ata de Registro de Preços 229/2022, que teve por objeto a Implantação de Registro de preço para futura e fracionada aquisição de produtos de copa, cozinha, higiene e limpeza materiais, atendendo às necessidades de todas as…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS (PAAP N.º 4.693/2023)

By Mariane Aparecida Martinello07/08/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando a instauração de procedimento administrativo sob número 4693/2023, referente a apuração de conduta violadora da empresa contratada da Ata de Registro de Preços 229/2022, que teve por objeto a Implantação de Registro de preço para futura e fracionada aquisição de produtos de copa, cozinha, higiene e limpeza materiais, atendendo às necessidades de todas as…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS

By Mariane Aparecida Martinello07/08/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando a instauração de procedimento administrativo sob número 4691/2023, referente a apuração de conduta violadora da empresa contratada da Ata de Registro de Preços 229/2022, que teve por objeto a Implantação de Registro de preço para futura e fracionada aquisição de produtos de copa, cozinha, higiene e limpeza materiais, atendendo às necessidades de todas as…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – CURITIBANA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

By Mariane Aparecida Martinello07/08/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO: Abertura de Processo Administrativo – Notificação para Apresentação de Defesa Prévia REF.: Processo Administrativo nº 10.726/2023 Contrato nº 230/2022/GP Pregão Eletrônico n.º 48/2022 – Processo n.º 96/2022   A Secretária de Saúde do Município de Pato Branco, vem NOTIFICAR a empresa Curitibana Vigilância e Segurança LTDA já qualificada no Contrato nº 230/2022/GP, referente ao…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 20/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 78/2023 – PROCESSO N.º 80/2023

By Vagner Pazinatto04/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 20/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – SEGINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

By Mariane Aparecida Martinello04/08/2023APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando a instauração de procedimento administrativo sob  número 8376/2022, referente a apuração de conduta violadora da empresa contratada da Ata de Registro de Preços 329/2022, que teve por objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de processamentos, atendendo às necessidades previstas por diversas secretarias e departamentos da administração pública Considerando…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2023 – PROCESSO N.º 146/2023 AQUISIÇÃO VEÍCULO CME (EMENDA IMPOSITIVA)

By Mariane Aparecida Martinello04/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van Furgão Pequeno, novo, 0 (zero) Km, em atendimento as Emendas Impositivas Individuais n.º 69/2022 e 83/2022 e Emenda Impositiva de Bancada n.º 68/2022, atendendo as necessidades da Central de Materiais e Esterilização – CME, pertencente…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 108/2022 e EMENDA INDIVIDUAL Nº 31 e 78/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 77/2023 – PROCESSO N.º 79/2023

By Vagner Pazinatto04/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 108/2022 e Emenda Individual 31 e 78/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 – PROCESSO Nº 147/2023

By Regiane Rufato04/08/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de uniformes para uso dos Agentes Municipais de Trânsito, em atendimento a demanda da Secretaria de Engenharia e Obras e Departamento Municipal de Trânsito (DEPATRAN). 74 – RP UNIFORMES DEPATRAN Memorial_Descritivo Aviso 74 COMPRASNET – AMOSTRA Parecer Riolli e Lima parte 02 Parecer uniformes Riolli…
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TERMO DE CONVÊNIO N.º 05/2023 – LC INSTITUTO POLICLÍNICA PB PORTARIA GM/MS N.º 96 E 443/2023

By Mariane Aparecida Martinello03/08/2023CONVÊNIO
DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS n.º 96/2023 e Portaria GM/MS n.º 443/2023. DO REPASSE: O…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 71/2023 – PROCESSO N.º 144/2023 RP MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS SAÚDE E A. SOCIAL

By Mariane Aparecida Martinello03/08/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais lúdicos e pedagógicos, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. O inteiro teor do Edital…
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TERMO DE CONVÊNIO N.º 06/2023-LC ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO APAE PORTARIA GM/MS N.º 96/2023 E 443/2023

By Mariane Aparecida Martinello02/08/2023CONVÊNIO
DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS n.º 96/2023 e Portaria GM/MS n.º 443/2023. DO REPASSE: O…
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TERMO DE CONVÊNIO N.º 04/2023 – LC INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS ISSAL PORTARIA GM/MS N.º 96/2023 E 443/2023

By Mariane Aparecida Martinello02/08/2023CONVÊNIO
DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS n.º 96/2023 e Portaria GM/MS n.º 443/2023. DO REPASSE: O…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2023 – PROCESSO Nº 142/2023

By Thais Love02/08/2023Concorrência
DOCUMENTOS ERRATA Nº 01/2023: AVISO DE ERRATA Nº 01 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05-2023 05 – ERRATA CMEI BAIRRO FRARON CMEI FRARON ALTERADO Referência 12-2022   OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do novo CMEI do Bairro Fraron, com área total de 1.514,30m².  Localizado na Rua Vitélio Parzianello, S/N, Bairro Fraron, neste Município, atendendo…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 76 e 80/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 76/2023 – PROCESSO N.º 78/2023

By Vagner Pazinatto01/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 76 e 80/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 95/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 75/2023 – PROCESSO N.º 77/2023

By Vagner Pazinatto01/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 95/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 96/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 72/2023 – PROCESSO N.º 74/2023

By Vagner Pazinatto01/08/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 96/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 83/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 74/2023 – PROCESSO N.º 76/2023

By Vagner Pazinatto31/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 83/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2023 PROCESSO N.º 138/2023

By Eduardo José Grezele31/07/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso e locação de software, incluindo implantação, treinamento, assessoria técnica e atualização, para gerenciamento dos serviços prestados pela Central de Óbitos do Município de Pato Branco, bem como a prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 – PROCESSO Nº 137/2023

By Thais Love28/07/2023Tomada de Preços
AVISO – CONVOCA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTAS TÉCNICAS   ATA 05 ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ATA 05 RECEBIMENTO DE ENVELOPES E ABERTURA HABILITAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana – PMU, para um horizonte de tempo de 10 anos,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 33/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 73/2023 – PROCESSO N.º 75/2023

By Vagner Pazinatto27/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 33/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2023 – PROCESSO N.º 135/2023

By Mariane Aparecida Martinello26/07/2023PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a locação de 01 (um) equipamento NOVO totalmente automatizado para realização de análises bioquímicas para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 08 DE…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68/2023 – PROCESSO N.º 134/2023

By Mariane Aparecida Martinello26/07/2023PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de 01(um) equipamento NOVO totalmente automatizado para realização de hemogramas para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.   O inteiro teor do Edital…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/2023 PROCESSO N.º 133/2023

By Eduardo José Grezele26/07/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, para a realização de exames de imagem para os servidores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 67 – RP SEG. E MED. DO…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 01 e 54/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 71/2023 – PROCESSO N.º 73/2023

By Vagner Pazinatto24/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 01 e 54/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 21/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 70/2023 – PROCESSO N.º 72/2023

By Vagner Pazinatto21/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 21/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA BANCADA N° 85/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 69/2023 – PROCESSO N.º 71/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira18/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 85/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 – PROCESSO Nº 130/2023

By Thais Love17/07/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
66 – SERVIÇOS PROGRAMAÇÃO – NATAL DE PATO BRANCO DESCRIÇÕES DOS OBJETOS – ANEXO V IMAGENS NATAL 2023 – ANEXO V Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços referente à programação do “Natal de Pato Branco”, compreendendo o desfile de natal com a criação e a confecção de figurinos/fantasias, carros alegóricos, maquiagem, penteados,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA BANCADA N° 85/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 68/2023 – PROCESSO N.º 70/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira14/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 85/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 97/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 67/2023 – PROCESSO N.º 69/2023

By Vagner Pazinatto14/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 97/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 51/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 66/2023 – PROCESSO N.º 68/2023

By Vagner Pazinatto14/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 51/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 15/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 65/2023 – PROCESSO N.º 67/2023

By Vagner Pazinatto13/07/2023Chamamento
Considerando a Emenda de Bancada 15/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE PARLAMENTAR N° 37020013 – INEXIGIBILIDADE N.º 64/2023 – PROCESSO N.º 66/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira13/07/2023
Considerando a Emenda Parlamentar nº 37020013, que destinou recurso orçamentário ao Ministério da Economia, com classificação Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.OEC2, contemplando o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o fim específico de “aquisição de veículo a ser destinado à FUNDABEM”, a ser repassado através do Município de Pato Branco; Considerando que, mediante o processo…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 04 e 109/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 63/2023 – PROCESSO N.º 65/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/07/2023
Considerando a Emenda de Bancada 04 e 109/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL N° 67/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 62/2023 – PROCESSO N.º 64/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/07/2023
Considerando a Emenda Individual 67/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII, da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022, visando…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 – PROCESSO Nº 127/2023

By Thais Love07/07/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE SUSPENSÃO   Relacao_de_Unidades_2_ AVISO DE ERRATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65 – 2023 65 – ERRATA INVENTÁRIO DE BENS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de levantamento patrimonial físico e individualizado/inventário de bens públicos permanentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 65 – INVENTÁRIO…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 90/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 61/2023 – PROCESSO N.º 63/2023

By Vagner Pazinatto04/07/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 79/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 60/2023 – PROCESSO N.º 62/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira03/07/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 22/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 59/2023 – PROCESSO N.º 61/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira03/07/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 21/2023 – PROCESSO N.º 121/2023 CONGRESSO NACIONAL CONASEMS

By Mariane Aparecida Martinello03/07/2023Inexigibilidade
OBJETO: Inscrição para capacitação presencial e interativa do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do CONASEMS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor certo e ajustado para a prestação de serviço será de R$ 800,00 (oitocentos reais). JUSTIFICATIVA: A proposta tem por objetivo capacitar os agentes públicos, aclarar situações…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 98/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 58/2023 – PROCESSO N.º 60/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira30/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 74/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 57/2023 – PROCESSO N.º 59/2023

By Vagner Pazinatto28/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 79/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 56/2023 – PROCESSO N.º 58/2023

By Vagner Pazinatto28/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 23/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 55/2023 – PROCESSO N.º 57/2023

By Vagner Pazinatto28/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 98/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 54/2023 – PROCESSO N.º 56/2023

By Vagner Pazinatto28/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 – PROCESSO Nº 122/2023

By Thais Love27/06/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
63 – MATERIAIS REVITIS Contratação de pessoa jurídica visando à Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos para atendimento de Produtores cadastrados no Programa de Revitalização da Viticultura do Paraná – REVITIS PARANÁ, em atendimento ao Convênio nº 324/2022 de 07/11/2022 celebrado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL N° 44/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 53/2023 – PROCESSO N.º 55/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira27/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2023 PROCESSO N.º 119/2023

By Eduardo José Grezele26/06/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Perfuração e Desmonte de Rochas com Emprego de Explosivos Civis, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Escolta Armada nas Cascalheiras/Pedreiras Licenciadas e Autorizadas ao Município de Pato Branco, para extração de cascalho e pedras, em atendimento às necessidades da…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 – PROCESSO Nº 118/2023

By Thais Love23/06/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO ERRATA 60 60 – ERRATA RP CLIMATIZADORES II 60 – RP CLIMATIZADORES II Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de aparelhos novos de condicionadores de ar e cortinas de ar, serviços de instalação, retirada e realocação, manutenção corretiva e preventiva e higienização de condicionadores de ar e cortinas de ar,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 101/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 52/2023 – PROCESSO N.º 54/2023

By Vagner Pazinatto23/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 87/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 51/2023 – PROCESSO N.º 53/2023

By Vagner Pazinatto22/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 66/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 49/2023 – PROCESSO N.º 51/2023

By Vagner Pazinatto21/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 75/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 48/2023 – PROCESSO N.º 50/2023

By Vagner Pazinatto21/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 92/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 50/2023 – PROCESSO N.º 52/2023

By Vagner Pazinatto21/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolvera celebração…
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TERMO DE CONVÊNIO N.º 02/2023 – LC – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO – APAE (RESOLUÇÃO SESA N.º 875/2022)

By Mariane Aparecida Martinello19/06/2023CONVÊNIO
DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Estado do Paraná, como forma de contribuição por prestar serviço ao Sistema único de Saúde – SUS durante…
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TERMO DE CONVÊNIO N.° 02/2023 – LC – INSTITUTO POLICLÍNICA PB (RESOLUÇÃO SESA N.º 875/2022)

By Mariane Aparecida Martinello19/06/2023CONVÊNIO
DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Estado do Paraná, como forma de contribuição por prestar serviço ao Sistema único de Saúde – SUS durante…
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TERMO DE CONVÊNIO N.º 01/2023 – LC – INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS – ISSAL (RESOLUÇÃO SESA N.º 875/2022)

By Mariane Aparecida Martinello19/06/2023CONVÊNIO
DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Estado do Paraná, como forma de contribuição por prestar serviço ao Sistema único de Saúde – SUS…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 17/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 47/2023 – PROCESSO N.º 49/2023

By Vagner Pazinatto15/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 02/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 46/2023 – PROCESSO N.º 48/2023

By Vagner Pazinatto14/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 44/2023 – PROCESSO N.º 46/2023

By Vagner Pazinatto14/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 11/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 45/2023 – PROCESSO N.º 47/2023

By Vagner Pazinatto14/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA BANCADA N° 81/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 43/2023 – PROCESSO N.º 45/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira14/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 81/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 42/2023 – PROCESSO N.º 44/2023

By Vagner Pazinatto13/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolvera celebração…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR N° 71170015 – INEXIGIBILIDADE N.º 41/2023 – PROCESSO N.º 43/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira12/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 61/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 40/2023 – PROCESSO N.º 42/2023

By Vagner Pazinatto12/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 80/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 39/2023 – PROCESSO N.º 41/2023

By Vagner Pazinatto12/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 64/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 38/2023 – PROCESSO N.º 40/2023

By Vagner Pazinatto12/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL N° 43/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 34/2023 – PROCESSO N.º 36/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira07/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2023 PROCESSO N.º 115/2023

By Eduardo José Grezele06/06/2023Pregão
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoa do sexo feminino, com 48 anos de idade, portadora de deficiência, atendendo a determinação judicial exarada no processo n.º 00099****2022.8.16.0131, pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, incluindo a curatela a ser…
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INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 – PROCESSO Nº 113/2023 – PROTOCOLO Nº 1.609/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira05/06/2023Inexigibilidade
Prestação de serviços para elaboração de avaliação imobiliária e laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir a Administração Municipal nos processos de compra, venda, permuta, aluguel e concessão de direito real de uso que envolva imóveis localizados na área de abrangência do Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 26/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 37/2023 – PROCESSO N.º 39/2023

By Vagner Pazinatto02/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 82/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 36/2023 – PROCESSO N.º 38/2023

By Vagner Pazinatto01/06/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolvera celebração…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 27/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 35/2023 – PROCESSO N.º 37/2023

By Vagner Pazinatto31/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 – PROCESSO Nº 112/2023

By Regiane Rufato31/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares ao transporte aéreo, para controle de acesso de pessoas e veículos às áreas restritas de segurança do Aeroporto Regional de Pato Branco Professor Juvenal Loureiro Cardoso, por meio de inspeção de passageiros, tripulantes, bagagem de mão, pessoal de serviço, e portão de acesso de veículos e equipamentos,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2023 PROCESSO N.º 111/2023

By Eduardo José Grezele31/05/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos automotores de tração elétrica, tipo hatchback à bateria com as seguintes especificações mínimas: veículo novo, zero quilômetro; ano/modelo 2023/2023 ou superior; na cor branca; destinado ao transporte de passageiros; veículo homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); propulsão somente a energia elétrica; capacidade para 04…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 14/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 33/2023 – PROCESSO N.º 35/2023

By Vagner Pazinatto30/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

By Regiane Rufato30/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, para equipamentos de inspeção por Pórtico Detector de Metais HS ABS CMDMP 8Z V17 – MPCI, e Detector Portátil de Metais Mod DM 600, alerta Audível Luz (LED) e Vibratório- Instrutherm, em uso do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro…
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 27/2023 – PROCESSO N.º 109/2023 CURSO MOTORISTAS

By Mariane Aparecida Martinello30/05/2023Dispensa
OBJETO: Contratação de empresa para Inscrição e participação de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo e Transporte de Emergência Completo/Atualização na modalidade de ensino a distância, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde. VALOR: O valor ajustado para a execução do objeto do futuro contrato é de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2023 PROCESSO N.º 108/2023

By Eduardo José Grezele30/05/2023Pregão
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliário e utensílios hospitalares de acessibilidade para atendimento às pessoas com agravos de saúde e seus acompanhantes que estejam acolhidas na entidade, mediante a oferta do serviço de acolhimento institucional, em conformidade com a normativa vigente da  política de Assistência Social, em atendimento à Emenda Parlamentar n°…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/2023 PROCESSO N.º 105/2023

By Eduardo José Grezele29/05/2023Pregão
Implantação de Registro de Preço para futura, eventual e fracionada aquisição com instalação de aparelhos para Parque Infantil Indoor, Parque Infantil Outdoor, Parque Infantil de Cordas, Pisos SBR Emborrachado, Pisos Polipropileno Outdoor, Pisos Polipropileno Indoor e mobiliários urbanos em madeira plástica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação e…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 39/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 32/2023 – PROCESSO N.º 34/2023

By Vagner Pazinatto26/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 34/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 28/2023 – PROCESSO N.º 30/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira26/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 82/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 31/2023 – PROCESSO N.º 33/2023

By Vagner Pazinatto26/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolvera celebração…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 16/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 30/2023 – PROCESSO N.º 32/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira26/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 65/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 29/2023 – PROCESSO N.º 31/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira26/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 – PROCESSO Nº 100/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021

By Mariane Aparecida Martinello26/05/2023Chamamento, Inexigibilidade
OBJETO I – Constitui o objeto desta inexigibilidade, a prestação de serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais – Diagnose; Grupo 03 – Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias  e Outras Especialidades –…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 – PROCESSO Nº 103/2023

By Regiane Rufato25/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramas em leiva e prestação de serviço de adequação do terreno e plantação de grama em leiva, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Cultura.…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 100/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 27/2023 – PROCESSO N.º 29/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 – PROCESSO Nº 102/2023

By Thais Love24/05/2023Tomada de Preços
ATA 04 Proposta CONVOCA SESSÃO PÚBLICA – PROPOSTA DE PREÇOS ATA 04 Habilitação Contratação de empresa especializada para execução de instalação de uma entrada de serviço com tensão 380/220V com transformador particular de 225kVA conforme projeto na Praça Presidente Vargas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. AVISO ERRATA 02 04 –…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 25/2023 – PROCESSO N.º 27/2023

By Mariane Aparecida Martinello24/05/2023Chamamento, Inexigibilidade
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 21/2023 – PROCESSO N.º 23/2023

By Mariane Aparecida Martinello24/05/2023Chamamento, Inexigibilidade
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 91/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 26/2023 – PROCESSO N.º 28/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira23/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2023 PROCESSO N.º 101/2023

By Naudieri Provensi23/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, iluminação, imagem e locação de mobiliário, tenda tipo pavilhão para eventos e geradores, os quais serão utilizados em eventos e campanhas educativas, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   51 –…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 02/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 24/2023 – PROCESSO N.º 26/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira22/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA 03 e 57/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 23/2023 – PROCESSO N.º 25/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira19/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 48/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 15/2023 – PROCESSO N.º 17/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira18/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 64/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 22/2023 – PROCESSO N.º 24/2023

By Vagner Pazinatto18/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 20/2023 – PROCESSO N.º 22/2023

By Mariane Aparecida Martinello18/05/2023Chamamento, Inexigibilidade
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA N° 55, 49 e 19/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 16/2023 – PROCESSO N.º 18/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira18/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 19/2023 – PROCESSO N.º 21/2023

By Mariane Aparecida Martinello18/05/2023Chamamento, Inexigibilidade
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO -EMENDA DE BANCADA N° 18/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 13/2023 –PROCESSO N.º 15/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira18/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolvera celebração…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 – PROCESSO Nº 97/2023

By Regiane Rufato18/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal. 50 – RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Aviso 50 COMPRASNET – AMOSTRA Parecer de analise de amostras 01 Aviso 50 COMPRASNET – AMOSTRA 30 06 Parecer de analise de amostras…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 94/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 18/2023 – PROCESSO N.º 20/2023

By Vagner Pazinatto17/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 – PROCESSO Nº 96/2023

By Regiane Rufato17/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de produtos de copa, cozinha, higiene e limpeza para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. 49 – RP COPA COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA Aviso Comprasnet FOTOS_DAS_AMOSTRAS memorando_17035_2023 Aviso 49 COMPRASNET – AMOSTRA 02 AMOSTRA_VASSOURAS MEMORANDO_18_203_23 Aviso 49 COMPRASNET –…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 88/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 14/2023 – PROCESSO N.º 16/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira17/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 93/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 17/2023 – PROCESSO N.º 19/2023

By Vagner Pazinatto17/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL N° 88/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 12/2023 – PROCESSO N.º 14/2023

By Vagner Pazinatto12/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 11/2023 – PROCESSO Nº 13/2023 – EMENDA DE BANCADA N° 90 e 25/2022

By Vagner Pazinatto12/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 56/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 10/2023 – PROCESSO N.º 12/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira12/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 09/2023 – PROCESSO Nº 11/2023 – EMENDA DE BANCADA N°31/2022

By Vagner Pazinatto12/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 08/2023 – PROCESSO Nº 10/2023 – EMENDA DE BANCADA N°73/2022

By Vagner Pazinatto12/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 07/2023 – PROCESSO Nº 09/2023 – EMENDA INDIVIDUAL N° 87/2022

By Vagner Pazinatto12/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 78/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 06/2023 – PROCESSO N.º 08/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 25/2023 – PROCESSO N.º 91/2023 AQUISIÇÃO MEDICAMENTO

By Mariane Aparecida Martinello10/05/2023Dispensa
Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos atendendo às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA24h e Farmácia Central, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo: 1.000 ampolas de Nicotinamida 1mg + fosfato sódico de riboflavina 3mg + dexpantenol 4mg + cloridrato de tiamina 2mg + cloridrato de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 89/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 05/2023 – PROCESSO N.º 07/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira09/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 04/2023 – PROCESSO Nº 06/2023 – EMENDA DE BANCADA N° 32/2022

By Vagner Pazinatto09/05/2023
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 95/2023

By Naudieri Provensi09/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para prestação de serviço pontual, conforme necessidade, de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários e adequados à execução dos serviços com qualidade, segurança e agilidade, descritos na planilha de serviços e insumos…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 – PROCESSO Nº 94/2023

By Thais Love08/05/2023
ANULAÇÃO PE 47 INTENÇÃO DE ANULAÇÃO – PE 47-2023 INTENÇÃO DE ANULAÇÃO – PE 47-2023 AMP 47 – RP CLIMATIZADORES Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de aparelhos novos de condicionadores de ar e cortinas de ar, serviços de instalação, retirada e realocação, manutenção corretiva e preventiva e higienização de condicionadores…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2023 PROCESSO N.º 93/2023

By Eduardo José Grezele08/05/2023Pregão
Implantação de registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames, avaliações e/ou consultas ocupacionais para os servidores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.   46 – RP SERVICOS…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL N° 34/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2023 – PROCESSO N.º 05/2023

By Vagner Pazinatto08/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 06/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 02/2023 – PROCESSO N.º 04/2023

By Vagner Pazinatto08/05/2023Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2023 PROCESSO N.º 89/2023

By Naudieri Provensi04/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais elétricos para manutenção, conservação e ampliação das redes de energia do Município, em atendimento a todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   44 – RP MATERIAL ELÉTRICO AVISO ANÁLISE DE AMOSTRAS 01 AVISO ANÁLISE DE AMOSTRAS 02 Memorando IP 08…
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

By Regiane Rufato03/05/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia fina; areia grossa; argila; areia média; areia suja (70% areia 30% argila) e pedra irregular para calçamento, atendendo as necessidades das Secretarias de Engenharia e Obras; Educação e Cultura; Meio Ambiente; Agricultura; Esporte e Lazer; Assistência Social; Administração e Finanças; Desenvolvimento Econômico e…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2023 PROCESSO N.º 86/2023

By Eduardo José Grezele27/04/2023Pregão
Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos para montagem elétrica, mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados e protótipos robóticos visando atender a emenda parlamentar individual 37020005, bem como ao convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PR protocolado sob o número PIR2020171000001,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2023 PROCESSO N.º 85/2023

By Naudieri Provensi26/04/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de direito de uso de software de Sistema Integrado de Gestão de Saúde Pública, com implantação PaaS (Plataform as a Service), em plataforma de Cloud Computing, com escalabilidade de hardware, VPN (Virtual Private Network), redundância de serviços e banco de dados, serviços de implantação com migração de…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE JACUBOWSKI ALIMENTOS E EMBALAGEM – ARP 351/2022 PROC 12328/2022

By Mariane Aparecida Martinello20/04/2023
Considerando a instauração de procedimento administrativo sob n.º 12.328/2022, referente a apuração de conduta violadora da empresa JACUBOWSKI ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA, contratada pela Ata de Registro de Preços n.º 351/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 79/2022 – Processo nº 152/2022, que teve por objeto Implantação de registro de preços para futura e eventual Aquisição…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – JACUBOWSKI ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA ARP 351/2022 PROC 8763

By Mariane Aparecida Martinello20/04/2023NOTIFI
JACUBOWSKI PROC 8763 NOTIFICAÇÃO   Considerando a instauração de procedimento administrativo sob n.º 8763/2022, referente a apuração de conduta violadora da empresa JACUBOWSKI ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA, contratada pela Ata de Registro de Preços n. º 351/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 79/2022 – Processo nº 152/2022, que teve por objeto Implantação de registro de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2023 – PROCESSO N.º 83/2023 RP IMPRESSOS SAÚDE

By Mariane Aparecida Martinello20/04/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO – A presente Licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual confecção de impressos diversos, atendendo as necessidades de todos os Setores da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA INICIARÁ ÀS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 05 DE MAIO DE 2023. O inteiro teor do Edital e…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2023 PROCESSO N.º 82/2023

By Eduardo José Grezele19/04/2023Pregão
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, para a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Avaliações Ambientais…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023 – PROCESSO N.º 80/2023

By Mariane Aparecida Martinello13/04/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO – Contratação de empresa para aquisição de equipamentos diversos para atender às demandas do Departamento de Vigilância em Saúde, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023.   O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 – PROCESSO Nº 78/2023

By Thais Love11/04/2023
ATA 03 Proposta ATA 03 Habilitação Contratação de empresa para Construção de Ciclofaixa em Estrada Municipal, em CBQUQ, 21.000 m², contemplado a Estrada Municipal Azelino Dala Costa na Comunidade São João Batista e Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de transito…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2023 – PROCESSO 76/2023 RP MATERIAIS DE PROMOÇÃO A SAÚDE

By Mariane Aparecida Martinello05/04/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
01 DE JUNHO DE 2023 – ANÁLISE AMOSTRAS O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da pregoeira Mariane Aparecida Martinello, torna público aos interessados, em cumprimento ao disposto no item 10.6.3 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 35/2023, que tem por a objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição…
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

By Regiane Rufato31/03/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia fina; areia grossa; areia média, areia suja (70% areia 30% argila); argila; cimento CP-V-ARI, meio fio de pedra basalto e pedra irregular para calçamento, atendendo as necessidades das Secretarias de Engenharia e Obras; Educação e Cultura; Meio Ambiente; Agricultura; Esporte e Lazer; Assistência…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2023 – PROCESSO Nº 62/2023

By Naudieri Provensi29/03/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-500 (óleo diesel comum) e Óleo Diesel S-10) por meio de implantação e operação de sistema informatizado, integrado a uma rede de postos de combustíveis credenciadas e…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2023 – PROCESSO N.º 57/2023

By Naudieri Provensi24/03/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estação de hidratação, tipo totem, com dispensação de água quente e gelada, aspersor refrescante de água e módulo de água filtrada para pets em temperatura ambiente, a serem instalados na Praça Presidente Vargas, Largo da Liberdade e na área externa do Parque Estadual Vitório Piassa, para utilização…
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

By Regiane Rufato24/03/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos itens remanescentes do pregão 185/2022 que tinha como objeto a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas e equipamentos rodoviários da frota municipal, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023 – PROCESSO N.º 58/2023

By Mariane Aparecida Martinello24/03/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, atendendo as necessidades do Laboratório Central pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023      O…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2023 – PROCESSO N.º 55/2023

By Mariane Aparecida Martinello24/03/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de reagentes, compatíveis com o equipamento de automação de imunoensaios (Fabricante: Abbott – Modelo: Architect i1000sr), para análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO…
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO 53/2023

By Regiane Rufato23/03/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, descritos na planilha do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, sem BDI, do Estado do Paraná, referência 11-2022. Atendendo as necessidades de todas as Secretarias e Departamentos do Município. 26 – RP…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 – PROCESSO Nº 51/2023

By Thais Love22/03/2023Concorrência
ATA 02 Proposta Convoca Sessão CP 02 – Sessão Proposta ATA 02 Habilitação   AVISO DE CONTINUIDADE E ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 02-2023 Referência 12-2022 Quantitativo_Eletrico_e_PSCIP_2_ Projeto_PSCIP_3_ Projeto_Estrutural_3_ Projeto_Eletrico_3_ Orçamento_ERRATA Orçamento_ERRATA Orcamento_2_ Orçamento MEMORIAL DE CÁLCULO SISTEMA DE HIDRANTES_ERRATA MEMORIAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO_ERRATA Memoriais_2_ Memoriais Mem Desc Geral_ERRATA Cronograma_ERRATA Cotações_ERRATA Composições_ERRATA Comp BDI_ERRATA…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2023 PROCESSO N.º 48/2023

By Naudieri Provensi21/03/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para realização de Oficinas direcionadas às famílias inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social e inscritas no CADÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   23 – REALIZAÇÃO DE OFICINAS…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2023 – PROCESSO N.º 50/2023

By Mariane Aparecida Martinello21/03/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames para gestantes, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.   O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023 – PROCESSO N.º 49/2023

By Mariane Aparecida Martinello21/03/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
REVOGAÇÃO ITEM 01 – AMBULÂNCIA Considerando que o prazo previsto no art. 49, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, transcorreu sem manifestação dos interessados; DECIDO REVOGAR O ITEM 01 – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A; do Edital de Pregão Eletrônico n.º 24/2023 – Processo n.º 49/2023, nos termos e fundamentações declinados no presente Despacho Decisório…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 – PROCESSO Nº 45/2023

By Thais Love20/03/2023Tomada de Preços
ATA 02 Proposta Convocação Sessão – Abertura de Proposta ATA 02 Habilitação Contratação de empresa especializada para execução de reforma de 175,20m² da antiga Casa do Artesão localizada na Praça Santos Dumont, localizado na Rua Itacolomi, nº 863 – Centro – Pato Branco-PR, para implantação do Centro de Cidadania, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal…
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2023 – PROCESSO N.º 46/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08/2021

By Mariane Aparecida Martinello20/03/2023Inexigibilidade
OBJETO: Constitui o objeto desta inexigibilidade, a prestação de serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais – Diagnose; Grupo 03 – Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias e Outras Especialidades – Tratamento de…
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 07/2023 – PROCESSO N.º 40/2023

By Mariane Aparecida Martinello15/03/2023Inexigibilidade
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de detector de raio x sem fio, tamanho de 358mmx430mm (Placa DR), compatível com Aparelho de Radiodiagnóstico Fixo Digital modelo HF630M, patrimônio n.º 74.169, atendendo as necessidades do Setor de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Municipal de Saúde.   DOS VALORES: O valor total para a futura contratação…
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 06/2023 – PROCESSO N.º 38/2023

By Mariane Aparecida Martinello14/03/2023Inexigibilidade
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços gerais, limpeza, copa e cozinha, conservação e higienização para o CONIMS e para as unidades de saúde dos seus municípios consorciados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   DOS VALORES: O valor total para a futura prestação de serviço será de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023 PROCESSO N.º 41/2023

By Eduardo José Grezele13/03/2023Pregão
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, modelo sedan, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco – PR, com fabricação/modelo 2023/2023 ou superior para atender a Emenda Parlamentar nº 71170015 do Ministério da Cidadania. Veículo destinado a contemplar às necessidades da instituição Remanso da Pedreira…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2023 PROCESSO N.º 39/2023

By Eduardo José Grezele10/03/2023Pregão
Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de Serviços de eliminação e controle de vetores, pragas, desratização e formigas. Limpeza de caixas d’água, caixas de gordura, sumidouros, de fossas sépticas e desentupimentos, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   21 – CONTROLE DE PRAGAS, DESENTUPIMENTO…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

By Regiane Rufato02/03/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pedra brita 1.1/8”; pedra brita 3/8”; pó de pedra; pedra graduada; rachão; areia industrial; pedra brita ¾”; pedra brita 3/16” (fundo); pedra brita 3/16” limpa; pedra irregular para calçamento; areia fina; areia média; areia grossa; areia suja; argila e cimento CP-V-ARI, atendendo as necessidades…
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

By Regiane Rufato27/02/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Prova de Conceito e Anexos Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Registradores Eletrônicos de Ponto com leitor biométrico, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais, contemplando fornecimento dos softwares para gestão: monitoramento de conectividade, comunicador, service desk e chat, aplicativo…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2023 PROCESSO N.º 30/2023

By Naudieri Provensi22/02/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de recuperação e/ou substituição de peças com eventual mão de obra para manutenção mecânica, elétrica, funilaria, chassi, estofaria, ar condicionado, dentre outros serviços que se fizerem necessários, de veículos linha leve, média e pesada (automóveis de passeio, utilitários, vans, ambulâncias, caminhonetes,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2023 – PROCESSO N.º 25/2023

By Mariane Aparecida Martinello13/02/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de repelentes, a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e por pacientes com suspeita ou confirmação de dengue; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14H (QUATORZE HORAS)…
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INEXIGIBILIDADE N.º 03/2023 – PROCESSO N.º 17/2023

By Mariane Aparecida Martinello13/02/2023Inexigibilidade
Constitui o objeto desta inexigibilidade a contratação de pessoa física para futura prestação de serviços profissionais de Consultoria para assessorar o corpo gerencial e técnico da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, destinado aos servidores, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação abaixo: ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR TOTAL 1…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2023 – PROCESSO N.º 24/2023

By Mariane Aparecida Martinello13/02/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de equipamento de automação para realização de imunoensaios, para análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA…
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

By Regiane Rufato10/02/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza continuada de vigilância patrimonial desarmada, com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários à integral execução dos serviços, nas dependências do Terminal Rodoviário José Cattani, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças conforme condições e demais especificações estabelecidas no Edital e…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2023 – PROCESSO N.º 21/2023

By Mariane Aparecida Martinello09/02/2023Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO – A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumental médico hospitalar, atendendo as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS’s e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14 (QUATORZE) HORAS DO…
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – PROCESSO Nº 20/2023

By Thais Love08/02/2023Tomada de Preços
ATA 01 Proposta ATA 01 Habilitação Contratação de empresa especializada para Impermeabilização da superfície do tanque pulmão, localizado no Aterro Sanitário no Município de Pato Branco, com geomembrana (manta termoplástica lisa) tipo PEAD, e=1mm e Construção da casa de bombas com área de 12,50m² e instalações elétricas no Aterro Sanitário, no Município de Pato Branco,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023 – PROCESSO N.º 16/2023

By Naudieri Provensi01/02/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa para aquisição de uma instalação de Britagem móvel e semi-móvel, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº 0598882-29, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco/PR destinado ao Apoio Financeiro para o Financiamento de Despesas de Capital, conforme Plano de Investimento – com recursos do FINISA: Programa…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 01/2023 – PROCESSO N.º 03/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira31/01/2023
Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §4º do Art. 7 do Decreto Municipal 9.309/2022, e ainda conforme solicitação da Secretário Municipal de Meio Ambiente seguem as considerações as quais levam a administração a optar pela Inexigibilidade, invés de realizar chamamento público para celebração de parceria com a…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 – PROCESSO Nº 12/2023

By Thais Love26/01/2023
ATA DE CLASSIFICAÇÃO ATA 01 RESULTADO DE HABILITAÇÃO ATA 01 RECEBIMENTO DE ENVELOPES 01 DOACAO TERRENO HOSPITAL MATERNO INFANTIL Doação do Imóvel urbano Lote nº 01 , Quadra 1763, com área de 8.016,58m2, constante da Matrícula n.º 52.321, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, situado junto…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023 PROCESSO N.º 13/2023

By Eduardo José Grezele26/01/2023Pregão
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos automotores de tração elétrica, tipo hatchback à bateria com as seguintes especificações mínimas: veículo novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco – PR; ano/modelo 2023/2023 ou superior; na cor branca; destinado ao transporte de passageiros; veículo homologado pelo Departamento Nacional…
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – PROCESSO N.º 02/2023

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira24/01/2023Chamamento
O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública Municipal, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023 PROCESSO N.º 08/2023

By Naudieri Provensi17/01/2023PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de impressão digital, plotagem e digitalização de plantas e projetos de arquitetura e engenharia e confecção de placas de inauguração, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   04 – RP SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PROCESSO N.º 01/2023

By Naudieri Provensi13/01/2023Chamamento
O presente chamamento público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos, visando celebrar Termo de Colaboração que compreenderá transferências voluntárias de recursos financeiros, para consecução de finalidade de interesse público.   01 CHAMAMENTO_ESPORTE_2023_ 01 – Pedidos de Esclarecimento 02…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/2022 – PROCESSO N.º 437/2022

By Mariane Aparecida Martinello29/12/2022Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de manta asfáltica aluminizada instalada, destinada a impermeabilização de telhados junto às Unidades Básicas de Saúde e demais prédios públicos pertencentes a Secretaria de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 196/2022 – PROCESSO N.º 436/202

By Mariane Aparecida Martinello29/12/2022Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem completa de veículos linha leve, média e pesada, pertencentes à Frota da Secretaria Municipal da Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÁS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023. O inteiro teor…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 195/2022 – PROCESSO N.º 434/2022

By Mariane Aparecida Martinello29/12/2022Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO:  A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Órteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento aos pacientes cadastrados pelo Serviço de Reabilitação Física – Nível intermediário, para a população própria e referenciada junto ao Município de Pato Branco, integrantes da 7º Regional de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 – PROCESSO Nº 432/2022

By Regiane Rufato28/12/2022PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, descritos na planilha do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, sem BDI, do Estado do Paraná, referência 11-2022. Atendendo as necessidades de todas as Secretarias e Departamentos do Município. 193 – RP…
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A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022 – PROCESSO Nº 431/2022

By Regiane Rufato27/12/2022PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação, manutenção da piscina, abastecimento e reposição de pellets da caldeira, com fornecimento de equipamentos e produtos de piscina, necessários para a execução dos serviços no Centro Aquático do Complexo Esportivo Frei Gonçalo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 191/2022 PROCESSO N.º 430/2022

By Eduardo José Grezele23/12/2022Pregão
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases de uso industrial, com o fornecimento de equipamentos necessários (cilindros, reguladores, entre outros) em regime de comodato, além de materiais diversos para solda, chapeação e oficina mecânica, a serem utilizados nos serviços executados pelo Departamento de Manutenção de Frota do Município de Pato…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 91 /2022 – PROCESSO N.º 98 /2022

By Mariane Aparecida Martinello23/12/2022Chamamento, Inexigibilidade
104 Associação Iguais nas Diferenças Inex 91 Emenda 29 2021   Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 89/2022 PROCESSO N.º 96/2022

By Mariane Aparecida Martinello15/12/2022Chamamento, Inexigibilidade
103 Associação Iguais nas Diferenças Inex 89 Emenda 38 2021 Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 70 – EMENDA INDIVIDUAL N°29 – INEXIGIBILIDADE N.º 90/2022 – PROCESSO N.º 97/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira15/12/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 19/2022 – PROCESSO Nº 422/2022

By Thais Love13/12/2022Concorrência
ATA 19 – Classificação ATA 19 Habilitação Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica de vias urbanas, com área de 28.745,10 m², sendo 10.917,62m² de recape asfáltico em CBUQ e 17.827,48m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA PARLAMENTAR Nº 411850120220002 – INEXIGIBILIDADE N.º 88/2022 – PROCESSO N.º 95/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira07/12/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA PARLAMENTAR Nº 411850120220005 – INEXIGIBILIDADE N.º87/2022 – PROCESSO Nº 94/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira05/12/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N.º 86/2022 PROCESSO N.º 93/2022

By Mariane Aparecida Martinello29/11/2022Chamamento, Inexigibilidade
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 72 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 30 – INEXIGIBILIDADE N.º 85/2022 – PROCESSO N.º 92/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira28/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 29 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 17 – INEXIGIBILIDADE N.º 84/2022 – PROCESSO N.º 91/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira28/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 26 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15 – INEXIGIBILIDADE N.º 83/2022 – PROCESSO N.º 90/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 44 – EMENDA DE INDIVIDUAL N° 57 – INEXIGIBILIDADE N.º 82/2022 – PROCESSO N.º 89/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 – PROCESSO Nº 405/2022

By Thais Love23/11/2022Tomada de Preços
ATA 16 Proposta AVISOTP 16 TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO PÚBLICA ATA 16 Habilitação Aviso TP 16 – Meu campinho – abertura de proposta Construção de Meu campinho – Bairro Planalto – Loteamento Paulo Afonso com área construída de 2.279,67 m², contendo: instalações preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas;…
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 07/2022 PROCESSO N.º 88/2022

By Liciane22/11/2022
A Seleção e o credenciamento de empresa de serviços de conservação de energia (ESCO – Energy Service Company) especializada em eficiência energética ou empresa de engenharia habilitada para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de Pato Branco –…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 28 – EMENDA DE BANCADA N° 16/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 81/2022 – PROCESSO Nº 87/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira21/11/2022
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 25 – EMENDA DE BANCADA N° 15/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 80/2022 – PROCESSO Nº 86/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira21/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 65 – EMENDA DE BANCADA N° 36/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 79/2022 – PROCESSO Nº 85/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira21/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 13 – EMENDA DE BANCADA N° 04/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 78/2022 – PROCESSO Nº 84/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira21/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°36 – INEXIGIBILIDADE N.º 77/2022 – PROCESSO N.º 83/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira21/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/2022 – PROCESSO N.º 402/2022

By Naudieri Provensi21/11/2022Pregão
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 (dois) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco – PR, com fabricação/modelo 2022/2022 ou superior para atender a Emenda Impositiva nº 09/2020 e PL 186/2020. Veículo destinado a contemplar…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022 – PROCESSO Nº 400/2022

By Naudieri Provensi17/11/2022PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas e equipamentos rodoviários da frota municipal, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   185 – RP PNEUS, CÂMARAS DE AR E…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 64 – EMENDA DE BANCADA N°36/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 76/2022 – PROCESSO N.º 81/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 02 – EMENDA DE BANCADA N° 76/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 75/2022 – PROCESSO N.º 80/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 54 – EMENDA DE BANCADA N°40/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 74/2022 – PROCESSO N.º 79/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 67 – EMENDA DE BANCADA N°36/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 73/2022 – PROCESSO N.º 78/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 55 – EMENDA DE BANCADA N°43/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 72/2022 – PROCESSO N.º 77/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 – PROCESSO Nº 82/2022

By Thais Love11/11/2022Chamada Pública, Chamamento
06 Resultado Classificação Projeto de Vendas GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 06 ATA DE ABERTURA PROJETOS DE VENDAS – MERENDA Convoca Sessão – Sessão Projetos de venda Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 46 – EMENDA DE BANCADA N°59/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 71/2022 – PROCESSO N.º 76/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N° 17 – EMENDA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 70/2022 – PROCESSO N.º 75/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022 PROCESSO N.º 391/2022

By Eduardo José Grezele09/11/2022
Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de conjunto de sinalização vertical ativa piscante, solar duplo, composto por placa de sinalização em aço galvanizado com pictograma, focos de iluminação 200 mm em policarbonato, com proteção UV, kit solar off-grid, módulos leds SMD fresnel de alta eficiência energética e conjunto de suportes de…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 – PROCESSO Nº 388/2022

By Thais Love08/11/2022Concorrência
Contratação de empresa especializada para execução de Recape de vias urbanas em CBUQ de 7.992,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual, em trechos das Ruas André Cavalli, Celeste Mocelin, Marília, João Lora e Assis Andreatta, na…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°62 – INEXIGIBILIDADE N.º 68/2022 – PROCESSO N.º 72/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira08/11/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 PROCESSO Nº 390/2022

By Eduardo José Grezele08/11/2022Pregão
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, à base de troca, novas, sem uso anterior e com instalação inclusa, para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas agrícolas e equipamentos rodoviários, atendendo as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração municipal.   180 –…
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2022 PROCESSO N.º 74/2022

By Liciane08/11/2022
Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público, o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas do ramo de engenharia, arquitetura ou imobiliária, para elaboração de avaliação imobiliária e para a elaboração de laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir essa administração nos processos de compra, venda, permuta, aluguel e concessão de direito real de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO N°12 – EMENDA INDIVIDUAL N°63 – INEXIGIBILIDADE N.º 69/2022 – PROCESSO N.º 73/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira04/11/2022Chamamento
Remanso da Pedreira – REMAP, inscrita no CNPJ 09.379.739/0001-20, localizada na Linha São Brás, Km 2, Bom Retiro – Pato Branco – PR, CEP 85.501-970, telefone (46) 99981-9983, remansodapedreira@gmail.com; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo do remanejamento…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°34 – INEXIGIBILIDADE N.º 65/2022 – PROCESSO N.º 68/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira04/11/2022Chamamento
Centro de Tradições Gauchas Tarca Nativista, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 78.685.666/0001-18, com sede na Rua Lídio Guerra, nº 570, Bairro La Salle, Pato Branco-PR, CEP 85505-230, telefone (46) 3225-1108o Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº07 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 75 – INEXIGIBILIDADE N.º 64/2022 – PROCESSO N.º 67/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira04/11/2022Chamamento
CTG Tarca Nativista, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 78.685.666/0001-18, com sede na Rua Lídio Guerra, nº 570, Bairro La Salle, Pato Branco, PR CEP 85505-230, telefone (46) 3225-1108; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N° 11 – EMENDA INDIVIDUAL N°60 – INEXIGIBILIDADE N.º 67/2022 – PROCESSO N.º 71/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira03/11/2022Chamamento
Associação Missão Vida Nova, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.874.797/0001-00, sito à  Rua Regina Cagnini Peloso, s/n, Pato Branco/PR, CEP 85.504-973, telefone (46) 99119-6933; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo do remanejamento de emenda impositiva nº 11,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 – PROCESSO Nº 382/2022

By Thais Love03/11/2022
AVALIAÇÃO TÉCNICA – DEMONSTRAÇÃO DO SISTEMA Aviso 175 – DEMONSTRAÇÃO SISTEMA 175 – SOFTWARE PROCESSO DIGITAL Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de direito de uso de software de processo digital, incluindo protocolo eletrônico, gestão de documentos internos e externos e nos processos administrativos, objetivando uma padronização da comunicação interna e externa e…
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AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ESPECIAL REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 182/2021 – CPSI – Nº 01/2022 PROCESSO N.º 01/2022

By Liciane03/11/2022
A seleção de proposta(s) para o TESTE DE SOLUÇÃO(ÕES) INOVADORA(S) DESTINADA(S) A INCREMENTAR A INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE PARA A QUINTA GERAÇÃO DE REDE DE INTERNET MÓVEL (“5G”) NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 01 – CPSI PBC_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_DO_PROBLEMA_PUBLICO (1) PBC_ANEXO_II_AREA_DA_EXPERIMENTACAO PBC_ANEXO_III_DIRETRIZES_PARA_ELABORACAO_E_JULGAMENTO_DAS_PROPOSTAS PBC_ANEXO_IV_MODELOS (1) PBC_ANEXO_IX_MODELO_DE_RELATORIO_DE_ANDAMENTO_DA_EXECUCAO_CONTRATUAL_RAEC_ PBC_ANEXO_V_MINUTA_DE_CONTRATO_PUBLICO_PARA_SOLUCAO_INOVADORA_CPSI_ PBC_ANEXO_VI_CRONOGRAMA_OBRIGATORIO (1) PBC_ANEXO_VII_MATRIZ_DE_RISCOS_DA_EXPERIMENTACAO PBC_ANEXO_VIII_SISTEMA_DE_REMUNERACAO_E_COMPARTILHAMENTO_DE_RESULTADOS…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 07 – EMENDA DE BANCADA N°75/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 66/2022 – PROCESSO N.º 69/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira03/11/2022Chamamento
CTG Centro de Tradições Gauchas Carreteando a Saudade, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 77.738.631/0001- 37, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº…
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AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FIA – Nº 04/2022 – PROCESSO N.º 70/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira01/11/2022Chamamento
O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, torna público aos interessados, que estará convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando à seleção de projetos para celebração de Termo…
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022

By Regiane Rufato01/11/2022PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços referentes à mão de obra para confecção e reforma de calçamentos com pedras irregulares, mão de obra para instalação de manta geotêxtil, colocação e reforma de meio fio de escoramento, construção e reforma de bocas de lobo, mão de obra para assentamento de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°34 – INEXIGIBILIDADE N.º 63/2022 – PROCESSO N.º 66/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira01/11/2022Chamamento
CTG Centro de Tradições Gauchas Carreteando a Saudade, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 77.738.631/0001-37, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°63 – INEXIGIBILIDADE N.º 62/2022 – PROCESSO N.º 65/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira01/11/2022Chamamento
CTG Centro de Tradições Gauchas Carreteando a Saudade, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 77.738.631/0001-37, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 170/2022 – PROCESSO N.º 376/2022

By Mariane Aparecida Martinello27/10/2022Pregão
OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado, incluindo todos os materiais necessários de acordo com projeto básico, destinado a Unidade de Saúde do Bairro Bortot e da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   –…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 62/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 61/2022 – PROCESSO N.º 64/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira27/10/2022Chamamento
Centro de Tradições Gauchas Tarca Nativista, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 78.685.666/0001-18, com sede na Rua Lídio Guerra, nº 570, Bairro La Salle, Pato Branco-PR, CEP 85505-230, telefone (46) 3225-1108; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168 2022 – PROCESSO N.º 372/2022

By Mariane Aparecida Martinello25/10/2022Pregão
OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento médico hospitalar, atendendo as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS’s e da Unidade de Pronto Atendimento –UPA, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. 06/04 – DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO ITENS 41 E 47 – ELETROCARDIÓGRAFO.   168 ANULAÇÃO ASSINADA  …
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2022 – Programa Apoio à Produção de Habitações – PROCESSO N.º 63/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira24/10/2022Chamamento
Convocação de empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria instituição) para executar a construção de unidades habitacionais no…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº24 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15 – INEXIGIBILIDADE N.º 60/2022 – PROCESSO N.º 62/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira24/10/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 164/2022 PROCESSO N.º 366/2022

By Eduardo José Grezele24/10/2022Pregão
Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de ornamentos natalinos que serão utilizados na decoração interna da nova Casa Temática do município que será construída ao lado da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.   164 – RP ORNAMENTOS NATAL DECORACAO INTERNA  …
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 – PROCESSO Nº 368/2022

By Thais Love24/10/2022
165 – ENSAIOS SOLO AEROPORTO REMANESCENTE Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Ensaio de CBR/Pavimento Rígido, prova de carga estática, método de ensaio norma DNIT 055/2004-M / normas ASTM D1883, ABNT 9895 e DNER=ME 049/94 para posterior elaboração dos projetos técnicos de ampliação e modernização do Aeroporto Regional Professor…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N°27 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 16/2021 -INEXIGIBILIDADE N.º 59/2022 – PROCESSO N.º 61/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira19/10/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 76/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 58/2022 – PROCESSO N.º 60/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira18/10/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 62/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 57/2022 – PROCESSO N.º 59/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira18/10/2022Chamamento
Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 – PROCESSO Nº 360/2022

By Thais Love13/10/2022Tomada de Preços
ATA 13 Proposta Convoca Sessão TP 13 – Sessão Proposta ATA 13 Habilitação Construção de Meu campinho – Veneza com área construída de 4.838,98 m², contendo: Reforma de campo de futebol existente, módulo campo de grama sintética, playground, mobiliários, iluminação e paisagismo. Contemplando a execução dos serviços de: instalações preliminares e administração da obra; movimento…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – PROCESSO Nº 359/2022

By Thais Love13/10/2022Tomada de Preços
ATA 12 Proposta AVISO SESSÃO PÚBLICA – ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS ATA 12 Habilitação Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Miguel Cachoeirinha (Zona Rural), localizada no Imóvel Rural denominado “Imóvel Olídio Rodrigues Machado”, desmembrado no Lote Rural n.º 33-A-1 do Núcleo Pato Branco, com área total…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/2022 PROCESSO N.º 355/2022

By Naudieri Provensi07/10/2022Pregão
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos, modelo hatchback, atendendo a Emenda Individual – OGU/2022 – Ministério da Economia – Emenda nº 37020013 – Funcional programática 10.73101.28.845.0903.OEC2, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Fundação PatoBranquense de Bem Estar – FUNDABEM.   160 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AGRICULTURA E…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157 2022 – PROCESSO N.º 352 2022

By Mariane Aparecida Martinello03/10/2022Pregão
A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de repelentes, a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e por pacientes com suspeita ou confirmação de dengue; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE)…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 56/2022 PROCESSO N.º 58/2022

By Mariane Aparecida Martinello28/09/2022Chamamento
56 Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer 60 FUNDAÇÃO SUD DE COMBATE AO CANCER EMENDA 72 2021 INEX 56 PROC 58Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde seguem as considerações as…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022 PROCESSO Nº 345/2022

By Eduardo José Grezele28/09/2022Pregão
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura, capotaria/tapeçaria, revisões e afins, com fornecimento e troca de peças/acessórios (originais/genuínas ou de reposição) para máquinas pesadas e equipamentos rodoviários, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Engenharia…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 PROCESSO Nº 343/2022

By Naudieri Provensi27/09/2022PREGÃO ELETRÔNICO
Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de graxa, óleo lubrificante, agente líquido (ARLA 32), fluido de freio e líquido de arrefecimento para manutenção dos veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas agrícolas e equipamentos rodoviários, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   152 –…
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EDITAL PREGÃO ELETRONICO N° 150/2022

By Regiane Rufato26/09/2022PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de 01 (um) tambor de vibração de rolo compactador liso, novo e original (modelo HAMM 3411), troca de peças, de óleo lubrificante e de líquido de arrefecimento anticongelante e anticorrosivo, contemplando mão de obra para a instalação e para a manutenção, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 – PROCESSO Nº 339/2022

By Thais Love23/09/2022Pregão, PREGÃO ELETRÔNICO
149 – RP REMANESCENTES MATERIAIS PARA MANUTENÇAO DE BENS MÓVEIS Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais para manutenção de bens móveis, que serão utilizados na decoração de Natal do município, sendo estes os itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 134/2022, Processo nº 312/2022, atendendo as necessidades da Secretaria…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/2022 PROCESSO N.º 338/2022

By Eduardo José Grezele23/09/2022Pregão
Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locações diversas como: tendas, banheiros químicos, grupo gerador, climatizadores, brinquedos recreativos, plataforma elevatória, caminhão guindauto/munck/guindaste, prestação de serviço de segurança desarmada, contêineres de metal, painel de led, cabine fotográfica, simulador de corrida, grades de contenção, maquiador, cabeleireiro, mestre de cerimônia, máquina de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/2022 PROCESSO N.º 332/2022

By Naudieri Provensi21/09/2022PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 (dois) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco – PR, com fabricação/modelo 2022/2022 ou superior para atender a Emenda Impositiva nº 09/2020 e PL 186/2020. Veículo destinado a contemplar…
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022

By Regiane Rufato20/09/2022Pregão
Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de reagentes e consumíveis para análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL PREGAO ELETRONICO N142 RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142_2022 – Pagina oficial
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2022 – PROCESSO N.º 325/2022

By Mariane Aparecida Martinello16/09/2022Pregão
Diante da manifestação do Setor de Contratações da Secretaria de Saúde, fica retificado as cláusulas de prazos, local e condições de entrega; Condições de Pagamento e das obrigações da contratada; conforme as alterações constantes no edital retificado, disponível nos mesmos meios de divulgação do edital. Ainda, considerando a necessidade da revisão da pesquisa de preços…
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022

By Regiane Rufato09/09/2022Pregão
Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos, impressoras, ferramentas elétricas, instrumentos musicais, cilindros para oxigênio, mesas e suprimentos para jogos esportivos, televisores, materiais hidráulicos e colhedora de forragem, em atendimento as necessidades demandadas através das emendas impositivas, para as diversas secretarias e departamentos municipais. 137 – Móveis e Equipamentos Emenda
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PMI – LIMPEZA PÚBLICA – Nº 02/2022 PROCESSO N.º 57/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira08/09/2022Chamamento
O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, torna público aos interessados, que estará realizando Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objetivando o credenciamento de empresas, visando a obtenção de estudos e demais projetos necessários para a execução dos serviços abaixo especificados, constante no protocolo eletrônico n.º 7639/2022, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 – PROCESSO Nº 314/2022

By Thais Love02/09/2022Concorrência
ATA 15 – Classificação Convoca Sessão CP 15 – Sessão Proposta ATA 15 Habilitação Orçamento 15 – PAVIMENTAÇÃO SÃO CAETANO 07_Orcamento_e_Cronograma 08_Memorial_Descritivo 09_Projetos 13_ART_Projeto_e_Orcamento 14_ART_Fiscalizacao 15_Condicoes_Gerais 16_Diario_de_Obra AA_estrada_sao_Caetano Autorizacao_Florestal_Estrad_Sao_Caetano Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Municipal Romualdo Guarez, perímetro rural sentido Comunidade São Caetano, com área…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N° 16 – EMENDA DE BANCADA N°04 – INEXIGIBILIDADE N.º 55/2022 – PROCESSO N.º 56/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira01/09/2022Inexigibilidade
Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.765.504/0001-99 com sede na Rua Tocantins, nº 2045, Bairro Centro, Pato Branco – PR, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99917-6149;que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 14/2022 – PROCESSO Nº 309/2022

By Thais Love30/08/2022Concorrência
ATA 14 – Classificação Convoca Sessão CP 14 – Sessão Proposta ATA 14 Habilitação A contratação de empresa especializada para execução de terraplenagem no Imóvel Municipal – Parque Industrial Planalto e no Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Pato Branco. 07_MATRICULA 08_ORCAMENTO 09_CRONOGRAMA 10_BDI…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 62 – EMENDA DE BANCADA Nº 45 – INEXIGIBILIDADE N.º 54/2022 – PROCESSO N.º 55/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira30/08/2022Inexigibilidade
Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.765.504/0001-99 com sede na Rua Tocantins, nº 2045, Bairro Centro, Pato Branco – PR, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99917-6149; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO Nº 38 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 53/2022 – PROCESSO N.º 54/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira26/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 09.943.940/0001-99, sito à Rua Natalia Vicente Pereira, nº  70, Bairro Vila Esperança, CEP 85503-100, Pato Branco- PR, telefone 46) 99908-5937; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 – PROCESSO Nº 306/2022

By Naudieri Provensi25/08/2022Pregão
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Ensaio de CBR/Pavimento Rígido, prova de carga estática, método de ensaio norma DNIT 055/2004-M / normas ASTM D1883, ABNT 9895 e DNER=ME 049/94 para posterior elaboração dos projetos técnicos de ampliação e modernização do Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO) a partir…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2022 PROCESSO N.º 305/2022

By Eduardo José Grezele24/08/2022Pregão
Implantação de registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sinalização gráfica horizontal, através do processo de aspersão (hot-spray) e estrudado retrorrefletorizado, para a pavimentação das vias municipais, com fornecimento e aplicação de todos os materiais necessários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 18 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.52/2022 – PROCESSO N.º 53/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira24/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de remanejamento…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 15 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 51/2022 – PROCESSO N.º 52/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira24/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO, Inscrita no CNPJ nº 19.287.097/0001-93, sito rua Ararigboia, 282, Apto 701, Centro, CEP 85501-262, Pato Branco – PR, telefone (42) 98879-7759; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de remanejamento de emenda impositiva nº…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 14 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 50/2022 – PROCESSO N.º 51/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira24/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO – AHPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 33.009.791/0001-70 Rua Venâncio de Andrade,  nº 15, Bairro Bonatto, CEP 85506-440, Pato Branco – PR,  telefone (46) 99114-8208; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2022 – PROCESSO N.º 302/2022

By Mariane Aparecida Martinello24/08/2022Pregão
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos, zero km, hatch, compacto, ano de fabricação/modelo mínimo do ano da contratação, com capacidade para 05 (cinco) lugares, atendendo às necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.     A SESSÃO PÚBLICA SE…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 127/2022 – PROCESSO N.º 303/2022

By Mariane Aparecida Martinello24/08/2022Pregão
A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos odontológicos, atendendo as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, bem como às Unidades Básicas de Saúde – UBS da Secretaria Municipal de Saúde.   A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14 (QUATORZE) HORAS DO…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022

By Regiane Rufato23/08/2022Pregão
OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de suprimentos para informática (cartuchos, toners e outros), em atendimento a demanda de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. 125 – RP_SUPRIMENTOS_PARA_INFORMATICA_CARTUCHOS_ Analise tecnica 01 Parecer tecnico 02 analise de cartuchos Parecer tecnico 03 analise de cartuchos
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 71 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 33 – INEXIGIBILIDADE N.º 47/2022 – PROCESSO N.º 48/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira23/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO – PRÓ VÔLEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 19.180.579/0001-86, sito à Rua Prefeito Graeff,134  Bairro La Salle  CEP 85505-120, Pato Branco – PR, telefone (46) 99125-6960, e-mail: associacaovpb@outlook.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 43 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 56 – INEXIGIBILIDADE N.º 49/2022 – PROCESSO N.º 50/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira23/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO – PRÓ VÔLEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  19.810.579/0001-86, sito à  Rua Prefeito Graeff, 134, Bairro La Salle, CEP 85505-120, Pato Branco – PR, telefone (46) 99125-6960; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 23 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15 – INEXIGIBILIDADE N.º 48/2022 – PROCESSO N.º 49/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira23/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  09.235.596/0001-83, sito à  Rua Fiorelo Zandona, 835, Bairro Cristo Rei, CEP 85506-010, Pato Branco – PR, telefone (46) 3223-2675, 99914-8644; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindas de emenda…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2022 PROCESSO N.º 304/2022

By Eduardo José Grezele23/08/2022Pregão
Implantação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para o sistema de Iluminação pública, e mão de obra para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública Municipal, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo V, referente ao Projeto de Eficiência Energética em Iluminação Pública, estabelecido no Termo…
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 – PROCESSO Nº 296/2022

By Regiane Rufato19/08/2022Pregão
A aquisição de: 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up na cor branca, Zero Km, Cabine Dupla capacidade mínima 05 (cinco) lugares atendendo às necessidades do Gabinete Municipal, 01 (um) veículo Hatch na cor branca, Zero Km, capacidade 5 (cinco) lugares atendendo às necessidades da 1Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Pato…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 10 – EMENDA BANCADA Nº 81 – INEXIGIBILIDADE N.º 46/2022 – PROCESSO N.º 47/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira18/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  09.235.596/0001-83, sito à  Rua Fiorelo Zandona, 835, Bairro Cristo Rei, CEP 85506-010, Pato Branco – PR, telefone (46) 3223-2675, 99914-8644; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 PROCESSO Nº 295/2022

By Eduardo José Grezele17/08/2022Pregão
Implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, cópia de chaves, conserto ou troca de segredo de fechaduras, aberturas de portas e cadeados e serviços afins, com fornecimento de mão-de-obra e do material necessário, em atendimento as necessidades das Secretarias…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 56 – EMENDA DE BANCADA Nº 42 – INEXIGIBILIDADE Nº 45/2022 – PROCESSO Nº 46/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira16/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO – PRÓ VÔLEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Prefeito Graeff,134  Bairro La Salle  CEP 85505-120, Pato Branco – PR, telefone (46) 99125-6960, e-mail: associacaovpb@outlook.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 41 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 54 – INEXIGIBILIDADE Nº 44/2022 – PROCESSO Nº 45/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira16/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  09.235.596/0001-83, sito à  Rua Fiorelo Zandona, 835, Bairro Cristo Rei, CEP 85506-010, Pato Branco – PR, telefone (46) 3223-2675, 99914-8644; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2022 PROCESSO N.º 288/2022

By Naudieri Provensi15/08/2022Pregão
Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamentos teóricos e práticos de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros, atendendo as Normas Regulamentadoras Trabalhistas e a Normas de Procedimento Técnico do Corpo de Bombeiros do Paraná, para os servidores do Município de Pato Branco…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA 82 – INEXIGIBILIDADE Nº 43/2022 – PROCESSO Nº 44/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira15/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 37 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 49 – INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 – PROCESSO N.º 43/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira15/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS, inscrita no CNPJ 09.943.940/0001-99, situada na Rua Natalia Vicete Pereira, 70, Bairro Vila Esperança, CEP 85503-100, Pato Branco- PR, telefone (46) 99908-5937; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva individual sob…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 40 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 53 – INEXIGIBILIDADE N.º 39/2022 – PROCESSO N.º 40/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira12/08/2022Inexigibilidade
Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.765.504/0001-99 com sede na Rua Tocantins, nº 2045, Bairro Centro, Pato Branco – PR, CEP: 85.501-272, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99917-6149; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 27 – INEXIGIBILIDADE N.º 40/2022 – PROCESSO N.º 41/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 21- EMENDA – BANCADA Nº 04/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 41/2022 – PROCESSO N.º 42/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira11/08/2022Inexigibilidade
Kart Clube Pato Branco, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 80.873.524/0001-26 com sede na Rua Verissimo Rizzi, nº 176, Bairro Fraron, Pato Branco – PR, CEP: 85.503-370, em Pato Branco – PR, telefone (46) 98404-9397; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 – PROCESSO Nº 286/2022

By Thais Love09/08/2022Concorrência
Contratação de empresa especializada para execução do Remanescente da Construção da Primeira Etapa do Novo Teatro Naura Rigon, localizado na Rua Jaciretã esquina com Rua Itapuã, Bairro Parzianello no Município de Pato Branco.   Retificação Classificação ATA 12 – Classificação Convoca Sessão CP 12 – Sessão Proposta ATA 12 Habilitação Instruções Referência 02-2022 Orçamento 02-2022…
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022 – PROCESSO Nº 287/2022

By Thais Love09/08/2022Tomada de Preços
ATA 09 CLASSIFICAÇÃO ATA 09 Habilitação RETIFICAÇÃO AVISO CONTINUIDADE TP 09 AvisoTP 09 – SUSPENSÃO ATA 09 Julgamento Habilitação ATA 09 Habilitação NOTIFICAÇÃO ATA 09 Habilitação Contratação de empresa especializada para construção de Casa Temática com área de 229,98 m² e revitalização da Praça de Transição e Sacra com área de 2.230,00 m², localizadas no…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 PROCESSO Nº 281/2022

By Naudieri Provensi05/08/2022Pregão
Implantação de Registro de Preços para calibração e aferição dos equipamentos que compõe a EPTA – Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação e Tráfego Aéreo, serviços técnico-operacionais especializados, com fornecimento de peças e materiais, para manutenções preventivas e corretivas da estrutura técnica subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (DECEA) e ao Sistema…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2022 PROCESSO N.º 278/2022

By Eduardo José Grezele04/08/2022Pregão
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico à distância e de vistoria pronta resposta, 24 (vinte e quatro) horas, por 07 (sete) dias por semana, com fornecimento de equipamentos mediante comodato, instalação e configuração de sistema de alarme, através de sensores, bastão de ronda e de câmeras de monitoramento, em…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 59 – INEXIGIBILIDADE N.º 38/2022 – PROCESSO N.º 39/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira03/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PATO BRANCO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 15.286.211/0001-00, sito à Rua Itacolomi, 1550, CEP 85501-000, Bairro Menino Deus – Pato Branco – PR, telefone (46) 99976-9920, e-mail: aspb.presidente@gmail.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 45 – INEXIGIBILIDADE N.º 35/2022 – PROCESSO N.º 36/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira02/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 10/2022 – PROCESSO Nº 276/2022

By Thais Love02/08/2022Concorrência
ATA 10 – Classificação ATA 10 Habilitação RATIFICAÇÃO AVISO CP 10 CONTINUIDADE II Aviso CP 10 SUSPENSÃO ATA 10 Sessão Suspensão ATA 10 Habilitação RETIFICAÇÃO AVISO DE CONTINUIDADE CP 10 AvisoCP 10 – SUSPENSÃO ATA 10 Habilitação Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, incluindo dimensionamento, memorial de cálculo, memorial descritivo, layouts, especificações…
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022

By Regiane Rufato01/08/2022Pregão
OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados para a revisão e manutenção mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e pneumática para o Carro Contra Incêndio – CCI – Ap2 – Tipo 4, do Aeroporto Regional de Pato Branco (SBPO) – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, em atendimento as necessidades da Secretaria…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 PROCESSO Nº 275/2022

By Naudieri Provensi01/08/2022Pregão
Contratação de pessoa jurídica para a elaboração de estudo técnico, visando determinar os locais que possuem a necessidade de instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica, do tipo fixo, na malha viária municipal, com o respectivo projeto e demais documentos pertinentes, conforme estabelece as Resoluções do CONTRAN nº 798/2020 e nº 804/2020, em atendimento as necessidades…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 06 INEXIGIBILIDADE N.º 36/2022 – PROCESSO N.º 37/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira01/08/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  11.105.536/0001-98, sito à  Rua Iguaçu, 215, sala 201, Bairro Centro, CEP 85506-062, Pato Branco – PR, telefone (46) 99997-2111; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindas de emenda…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 39 INEXIGIBILIDADE N.º 37/2022 – PROCESSO N.º 38/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira01/08/2022Inexigibilidade
Associação Silva Taekwondo, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.111.758/0001-30 com sede na Rua Guilherme Lebkuchen, Bairro Anchieta, Pato Branco – PR, CEP: 85.501-470, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99123-2384; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021,…
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – ITECPB/PR

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira28/07/2022Chamamento
Credenciamento de pessoas físicas, individualmente ou em grupo, objetivando selecionar projetos para incubação na ITECPB/PR, nas modalidades de INCUBADA RESIDENTE ou INCUBADA NÃO RESIDENTE, cujos produtos, processos ou serviços propostos, sejam de base tecnológica e/ou inovadores alinhados com as áreas de pesquisa priorizadas pela SMCTI. Processo seletivo Edital_de_Selecao_01_2022_com_anexos_ITECPB
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 42 – INEXIGIBILIDADE N.º 34/2022 – PROCESSO N.º 35/202

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira27/07/2022Inexigibilidade
Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.750.692/0001-49, com sede na Rua Verissimo Rizzi, nº 776, Bairro Fraron, Pato Branco – PR, CEP: 85.503-370, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99916-7379; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 73/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 33/2022 – PROCESSO N.º 34/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira27/07/2022Inexigibilidade
Ong Anjos Protetores, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.639.645/0001-62, localizada na Rodovia BR 158, nº 6877, CEP: 85503-310, Pato Branco -Pr; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva individual sob nº 73/2021, para a execução…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 20 – INEXIGIBILIDADE N.º 30/2022 – PROCESSO N.º 31/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira26/07/2022Inexigibilidade
Ong Anjos Protetores, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.639.645/0001-62, localizada na Rodovia BR 158, nº 6877, CEP: 85503-310, Pato Branco -Pr; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva individual sob nº 20/2021, para a execução…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 06 – INEXIGIBILIDADE N.º 31/2022 – PROCESSO N.º 32/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira26/07/2022Inexigibilidade
Ong Anjos Protetores, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.639.645/0001-62, localizada na Rodovia BR 158, nº 6877, CEP: 85503-310, Pato Branco – Pr; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva de Bancada sob nº 06/2021, para…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 32/2022 – PROCESSO N.º 33/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira26/07/2022Inexigibilidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 77.130.953/0001-07, com sede na Travessa Antonio Borges n.º 152, no Bairro São Vicente, Cep.: 85.506-390, em Pato Branco – PR, telefone (46) 3224 4440; para execução do atendimento às crianças com deficiências, mediante o atendimento educacional…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 49 – INEXIGIBILIDADE N.º 24/2022 – PROCESSO N.º 25/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/07/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 11.105.536/0001-98, sito à Rua Iguaçu, 215, Centro, CEP 85501-062, Pato Branco – PR; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de impositiva de  bancada sob nº 49/2021, remanejamento da emenda…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 20 – INEXIGIBILIDADE N.º 25/2022 – PROCESSO N.º 26/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/07/2022Inexigibilidade
Instituto Theóphilo Petrycoski, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.470.735/0001-20, com sede na Rua Pedro Vieira, nº 120, Bairro Trevo do Patinho, Pato Branco – PR, CEP: 85.504-140, em Pato Branco – PR, telefone (46) 3225-1222; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 66 – INEXIGIBILIDADE N.º 27/2022 – PROCESSO N.º 28/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/07/2022Inexigibilidade
Instituto Theóphilo Petrycoski, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.470.735/0001-20, com sede na Rua Pedro Vieira, nº 120, Bairro Trevo do Patinho, Pato Branco – PR, CEP: 85.504-140, em Pato Branco – PR, telefone (46) 3225-1222; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 57 – INEXIGIBILIDADE N.º 26/2022 – PROCESSO N.º 27/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/07/2022Inexigibilidade
Instituto Theóphilo Petrycoski, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.470.735/0001-20, com sede na Rua Pedro Vieira, nº 120, Bairro Trevo do Patinho, Pato Branco – PR, CEP: 85.504-140, em Pato Branco – PR, telefone (46) 3225-1222; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 50 – INEXIGIBILIDADE N.º 28/2022 – PROCESSO N.º 29/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/07/2022Inexigibilidade
Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.061.958/0001-80 com sede na Rua Tocantins, nº 1394, Bairro Baixada, CEP 85.505-140 em Pato Branco – PR, telefone (46) 99128-3114; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021,…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 05 – INEXIGIBILIDADE N.º 29/2022 – PROCESSO N.º 30/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira25/07/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 11.105.536/0001-98, sito à Rua Iguaçu, 215, Centro, CEP 85501-062, Pato Branco – PR; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo e emenda impositiva individual sob nº 05/2021, remanejamento da emenda…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 09/2022 – PROCESSO Nº 265/2022

By Thais Love21/07/2022Concorrência
ATA 09 – Classificação 2 ATA 09 Classificação ATA 09 Habilitação Contratação de empresa especializada para execução do Entorno do Terminal Urbano de Pato Branco, contemplando os serviços de pavimentação em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ, calçadas, floreiras e muro de arrimo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. 09 – ENTORNO…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA 19 – INEXIGIBILIDADE N.º 23/2022 – PROCESSO N.º 24/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira21/07/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 11.105.536/0001-98, sito à Rua Iguaçu, 215, Centro, CEP 85501-062, Pato Branco – PR; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de impositiva de bancada sob nº 19/2021,  remanejamento da emenda…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 19 – INEXIGIBILIDADE N.º 21/2022 – PROCESSO N.º 22/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira20/07/2022Inexigibilidade
Associação É O Bicho, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.154.429/0001-27, localizada na Rua Tocantins, nº 2625, fundos, Centro, CEP: 85.501-292, Pato Branco – Paraná, telefone (46) 99123-9220, e-mail ongeobicho@hotmail.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 05 – INEXIGIBILIDADE N.º 22/2022 – PROCESSO N.º 23/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira20/07/2022Inexigibilidade
Associação É O Bicho, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.154.429/0001-27, localizada na Rua Tocantins, nº 2625, fundos, Centro, CEP: 85.501-292, Pato Branco – Paraná, telefone (46) 99123-9220, e-mail ongeobicho@hotmail.com; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA 80 INEXIGIBILIDADE N.º 20/2022 – PROCESSO N.º 21/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira18/07/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ  09.235.596/0001-83, sito à  Rua Fiorelo Zandona, 835, Bairro Cristo Rei, CEP 85506-010, Pato Branco – PR, telefone (46) 3223-2675, 99914-8644; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2022 -PROCESSO N.º 259/2022

By Mariane Aparecida Martinello13/07/2022Pregão
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos coletores e adjuvantes para estomias e curativos especiais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com a disponibilização de profissional com especialização em enfermagem estomaterapeuta para prestação de assistência aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.   A…
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 PROCESSO Nº 256/2022

By Liciane12/07/2022
TP 05 – FRACASSADO ATA 05 CLASSIFICAÇÃO HABILITAÇÃO ATA 05 Habilitação NOTIFICAÇÃO ATA 05 Habilitação 01-03-LOCALIZAÇÃO 02-03-PLANTA DE REFORMA A1 2.FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA 03-03-PLANTA DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO A2 3.FOLHA DE RESUMO PARA FECHAMENTO 4.FOLHA DE RESUMO 5.PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 6.CRONOGRAMA 7.COMPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 8.COTAÇÕES 10.COMPOSIÇÃO BDI 11.ART ORÇAMENTO ORÇAMENTO PRED UBS PINHEIRINHO R$ 185.313,61…
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 PROCESSO Nº 254/2022

By Liciane12/07/2022
TP 04 – FRACASSADO ATA 04 CLASSIFICAÇÃO HABILITAÇÃO ATA 04 Habilitação NOTIFICAÇÃO ATA 04 Habilitação A Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João, localizada na Rua Sadi Bertol, esquina com Rua Antônio Marini, Lote 01 e 23 – Quadra 1305, no bairro São João, com recursos provenientes…
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022

By Regiane Rufato07/07/2022Pregão
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Seguro para Veículos, destinado a cobertura de veículos de propriedade do Município para atender as necessidades da Administração Municipal.  PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 210.255,96. DATA DE ABERTURA: 21 de julho de 2022, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 252/2022

By Eduardo José Grezele07/07/2022Pregão
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dimensionamento e elaboração de projeto executivo para o fornecimento de energia elétrica para unidade de britagem, a ser implantado na Estrada Rural da Comunidade São Caetano, no Município de Pato Branco, incluindo as especificações e detalhamento para a instalação de entrada de serviço com posto…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2022 – PROCESSO N.º 245/2022 RP PRÓTESE DENTÁRIA

By Mariane Aparecida Martinello04/07/2022Pregão
A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual confecção de próteses dentárias, destinadas ao Programa de Atendimento e Fornecimento Gratuito de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2022 PROCESSO N.º 241/2022

By Naudieri Provensi01/07/2022Pregão
Contratação de empresa para aquisição de Material Didático Pedagógico e Sistema de Ensino que disponibilize um conjunto específico de soluções: Livro Didático Integrado, Assessoria Pedagógica, Formação Continuada dos Professores e Plataforma Virtual, para atender a necessidade da Secretaria de Educação e Cultura.   102 – MATERIAL DIDÁTICO COMPRASNET – AVISO ERRATA AVISO ANÁLISE AMOSTRAS AVISO…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2022 PROCESSO N.º 237/2022

By Naudieri Provensi27/06/2022Pregão
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de: 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, com motorização mínima de 2.0; tração 4×4, direção hidráulica, câmbio automático de 05 (cinco) ou 06 (seis) marchas, combustível diesel, potência mínima de 170 cv ou superior, capacidade mínima 05 (cinco) lugares, zero quilômetro, com fabricação/modelo do veículo 2022/2022 ou…
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 100/2022 PROCESSO Nº 236/2022

By Eduardo José Grezele24/06/2022Pregão
Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público municipal de áreas do Aeroporto Regional de Pato Branco- Professor Juvenal Loureiro Cardoso, localizado na Rua José Leonardi, nº 1080, com a finalidade específica de exploração de serviços de Lanchonete/cantina, caracterizando como área de atendimento e apoio de alimentos, totalizando 13,80 m², localizada na área Terminal…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 08/2022 – PROCESSO Nº 187/2022

By Thais Love20/06/2022Concorrência
ATA 08 – CLASSIFICAÇÃO Convoca Sessão Abertura Proposta CP 08 2022 ATA 08 Habilitação 08 – CRECHE SÃO FRANCISCO II ART ORÇAMENTO ART-RRT PROJETOS 301CRB-MEM-PE-001-MEM-DES-R05 301CRB-USO-DC-001-USO-OPE-R00 Mem Desc Complementar Assinado Mem Desc Complementar Instruções ORÇAMENTO E CRONOGRAMA Referência 03-2022 BDI Composições Cotações Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orçamentária 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-20-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-21-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-22-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-23-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-24-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-25-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-26-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC2-27-R05…
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022

By Regiane Rufato20/06/2022Pregão
Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de Medição e Verificação de Iluminação Pública para substituição de lâmpadas na Municipalidade em conformidade com o Projeto de Eficiência Energética em Iluminação Pública, estabelecido no Termo de Cooperação Técnica TCT – PRF – 057/2022, firmado com o Município de Pato Branco – PR, referente ao…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 36 – INEXIGIBILIDADE N.º 18/2022 – PROCESSO N.º 19/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira10/06/2022Inexigibilidade
Associação Missão Vida Nova, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.874.797/0001-00, sito à Rua Regina Cagnini Peloso, s/n, Bairro São Francisco, Pato Branco-PR, CEP85504-793, telefone (46) 99125-0525; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva de bancada…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 37 – INEXIGIBILIDADE N.º 17/2022 – PROCESSO N.º 18/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira10/06/2022Inexigibilidade
Remanso da Pedreira – REMAP, inscrita no CNPJ 09.379.739/0001-20, localizada na Linha São Brás, Km 2, Bom Retiro – Pato Branco – Pr, CEP85.500-001,telefone (46) 99981-9983, remansodapedreira@gmail.com ; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 28 – INEXIGIBILIDADE N.º 16/2022 – PROCESSO N.º 17/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira10/06/2022Inexigibilidade
  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 77.130.953/0001-07, com  sede na Travessa Antonio Borges n.º 152, no Bairro São Vicente, Cep.: 85.506-390, em Pato Branco – PR, , telefone(46) 32244440; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 52 – INEXIGIBILIDADE N.º 14/2022 – PROCESSO N.º 15/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira10/06/2022Inexigibilidade
Associação Missão Vida Nova, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.874.797/0001-00, sito à Rua Regina Cagnini Peloso, s/n, Bairro São Francisco, Pato Branco-PR, CEP85504-793, telefone (46) 99125-0525; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva de bancada…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 72 – INEXIGIBILIDADE N.º 13/2022 – PROCESSO N.º 14/2022

By Franciele Sabrina Pundrich Ferreira10/06/2022Inexigibilidade
Sociedade Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 77.013.506/0001-60, sito à BR 158, Km 537 Dal’ Ross, Pato Branco/PR, CEP85.502-970, telefone (46) 3224-2934, (46) 99972-1747; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 70 – INEXIGIBILIDADE N.º 15/2022 – PROCESSO N.º 16/2022

By Naudieri Provensi08/06/2022Inexigibilidade
ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL  BAIRRO BORTOT, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 40.194.695/0001-04, sito à Travessa Santa Barbara, nº 22, Bairro Bortot, CEP 85.504-220 em Pato Branco/Pr, telefone (46) 99918-6866; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 – PROCESSO Nº 174/2022

By Naudieri Provensi07/06/2022Pregão
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de: Máquina Serra Fita, Lâmina Serra Fita 10 mm, Máquina de Solda 200A inversora multi processo, Silicone Spray 209G, Motosserra a gasolina 2 tempos, Roçadeira a gasolina 4 tempos, Exaustor Fixo EF-300T2, Máquina Serra de Esquadria Braço Telescópico, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 37 – INEXIGIBILIDADE N.º 11/2022 – PROCESSO N.º 12/2022

By Projetos CTI06/06/2022
Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 77.013.506/0001-60, sito à BR 158, Km 537 Dal’ Ross, Pato Branco/PR, CEP 85.502-970, telefone (46) 3224-2934, (46) 99972-1747; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 09 – INEXIGIBILIDADE N.º 10/2022 – PROCESSO N.º 11/2022

By Projetos CTI02/06/2022
Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 77.013.506/0001-60, sito à BR 158, Km 537 Dal’ Ross, Pato Branco/PR, CEP 85.502-970, telefone (46) 3224-2934, (46) 99972-1747; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 38 – INEXIGIBILIDADE N.º 12/2022 – PROCESSO N.º 13/2022

By Projetos CTI01/06/2022
ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL  BAIRRO BORTOT, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 40.194.695/0001-04, sito à Travessa Santa Barbara, nº 22, Bairro Bortot, CEP 85.504-220 em Pato Branco/Pr, telefone (46) 99918-6866; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 39 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2022 – PROCESSO N.º 09/2022

By Projetos CTI30/05/2022
Lar de Idosos São Francisco de Assis, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 78.685.518/0001-01, sito à Rua Salgado Filho, nº 789, Bairro Pinheiros, CEP 85.504-374 em Pato Branco/Pr, telefone (46) 3224-4093; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA 71 – INEXIGIBILIDADE N.º 09/2022 – PROCESSO N.º 10/2022

By Projetos CTI30/05/2022
Remanso da Pedreira – REMAP, inscrita no CNPJ 09.379.739/0001-20, localizada na Linha São Brás, Km 2, Bom Retiro – Pato Branco – Pr, CEP 85.500-001, telefone (46) 99981-9983, remansodapedreira@gmail.com ; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022

By Projetos CTI30/05/2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sistema de sinalização auxiliar para poste e braço semafórico com iluminação inteligente, nas cores verde/amarelo/vermelho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do Departamento de Trânsito – DEPATRAN.   83-SISTEMA-SEMAFORICO Aviso 83 AMOSTRA DOM Parecer analise Braço Semaforico Aviso 83 AMOSTRA…
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022

By Projetos CTI27/05/2022
81 – RP AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO ERRATA   Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de sêmen bovino, vacina para brucelose e brincos para bovinos, que serão utilizados no Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose – PMCEBT e Programa de Inseminação Artificial – PIA, atendendo as necessidades…
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022

By Projetos CTI27/05/2022
Implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, cópia de chaves, conserto ou troca de segredo de fechaduras, aberturas de portas e cadeados e serviços afins, com fornecimento de mão-de-obra e do material necessário, em atendimento as necessidades das Secretarias…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 82/2022 PROCESSO N.º 160/2022

By Projetos CTI27/05/2022
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso, locação de softwares de Firewall – Next Generation, E-mail, Acesso Remoto, Automação e Antivírus,  treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa e evolutiva, diagnósticos, atendimento e suporte técnico, por tempo determinado, com fornecimento de equipamentos mediante o comodato (hardware), em atendimento as necessidades de todas as Secretarias…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 06/2022 – PROCESSO N.º 07/2022

By Projetos CTI26/05/2022
Remanso da Pedreira – REMAP, inscrita no CNPJ 09.379.739/0001-20, localizada na Linha São Brás, Km 2, Bom Retiro – Pato Branco – Pr, CEP 85.500-001, telefone (46) 99981-9983, remansodapedreira@gmail.com ; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 64 – INEXIGIBILIDADE N.º 07/2022 – PROCESSO N.º 08/2022

By Projetos CTI26/05/2022
Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 77.013.506/0001-60, sito à BR 158, Km 537 Dal’ Ross, Pato Branco/PR, CEP 85.502-970, telefone (46) 3224-2934, (46) 99972-1747; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022

By Liciane25/05/2022
OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades de todas as Secretarias Municipais e Departamentos da Administração Pública Municipal PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 8.340.840,71. DATA DE ABERTURA: 08 de junho de 2022, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA 74 – INEXIGIBILIDADE N.º 05/2022 – PROCESSO N.º 06/2022

By prefpatobranco24/05/2022
Associação Missão Vida Nova, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.874.797/0001-00, sito à Rua Regina Cagnini Peloso, s/n, Bairro São Francisco, Pato Branco-PR, CEP 85504-793, telefone (46) 99125-0525; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de emenda impositiva de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL 35 – INEXIGIBILIDADE N.º 04/2022 – PROCESSO N.º 05/2022

By prefpatobranco24/05/2022
Lar de Idosos São Francisco de Assis, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 78.685.518/0001-01, sito à Rua Salgado Filho, nº 789, Bairro Pinheiros, CEP 85.504-374 em Pato Branco/Pr, telefone (46) 3224-4093; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA 35 – INEXIGIBILIDADE 03/2022 – PROCESSO N.º 04/2022

By prefpatobranco24/05/2022
Associação dos Amigos de Prevenção ao Câncer e Outros Agravos – GAMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 08.696.045/0001-54, sito à Rua Teófilo A. Loiola, nº 360, Bairro Sambugaro, Pato Branco-PR, CEP 85.502-480, telefone (46) 3223-1181, (46) 3223-3039; que receberá recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Lei nº 5.867 de…
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE – MULTA E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

By prefpatobranco18/05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 443104/2021 REF.: Nota de Empenho n.º 16.775/2021 Contrato de Fornecimento n.º 115/2021 Pregão Eletrônico n.º 66/2021 – Processo n.º 161/2021   FORNECE COMERCIO VEÍCULOS CNPJ n.º  40.882.988/0001-84     Fica aplicada a licitante a penalidade de MULTA DE 20% DO VALOR TOTAL DOS ITENS – R$ 45.199,99 9QUARENTA E CINCO MIL, CENTO…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 – PROCESSO Nº 148/2022

By prefpatobranco17/05/2022
A implantação de registro de preços para a contratação de empresa especializada para a sondagem, perfuração e instalação de poço artesiano, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária para o pleno funcionamento, incluindo teste de vazão final, contendo análise física, química e bacteriológica, relatório geológico técnico conclusivo e outorga de…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 – PROCESSO Nº 146/2022

By prefpatobranco16/05/2022
Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para prestação de serviço pontual, conforme necessidade, de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários e adequados à execução dos serviços com qualidade, segurança e agilidade, descritos na planilha de serviços e insumos…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 06/2022 – PROCESSO Nº 141/2022

By prefpatobranco11/05/2022
Contratação de Agência de Propaganda e/ou Publicidade para prestação de serviços de publicidade e propaganda, correspondente ao estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive internet, atuando por ordem e…
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SUBCOMISSÃO TÉCNICA – PROCESSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA

By prefpatobranco10/05/2022
Seleção da escolha da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas e seus eventuais recursos apresentados na licitação que será instaurada pelo Município de Pato Branco, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal n’ 12.232 de 29 de abril de 2010.   Aviso
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 PROCESSO Nº 139/2022

By prefpatobranco10/05/2022
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais, para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos do Município.   71-AGENCIAMENTO-DE-VIAGENS-PASSAGENS-AEREAS-E-TERRESTRES
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/2022 – PROCESSO N.º 130/2022

By prefpatobranco27/04/2022
A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar, através de locação mensal de aparelhos concentradores de oxigênio com Kit backup, destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de oxigênio domiciliar prolongado, cadastrados no Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada – ODP,…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2022 PROCESSO N.º 133/2022

By prefpatobranco27/04/2022
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos, atendendo as necessidades do Departamento de Trânsito – DEPATRAN, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 69-AQUISICAO-DE-MOVEIS-MAQUINAS-E-EQUIPAMENTOS-DIVERSOS PROJETOS-REFERENCIAIS-PARA-OS-MOVEIS-DO-TERMINAL-URBANO-MUNICIPAL
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 65/2022 PROCESSO N.º 124/2022

By prefpatobranco25/04/2022
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de recapagem, vulcanização, alinhamento, geometria, balanceamento, cambagem de pneus, consertos nos recapes, conserto de pneus, deslocamento/socorro de borracharia, troca de pneus e futura e eventual aquisição de pneus recapados para os veículos (linha leve, média e pesada) e máquinas rodoviárias, atendendo às necessidades…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2022 – PROCESSO N.º 122/2022

By prefpatobranco25/04/2022
A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes, consumíveis, peças e serviços para o equipamento Analisador Automatizado de Bioquímica da marca VITAL Scientific, modelo: Flexor E, número de série 11-8007, destinados a realização de exames no Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde. A…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2022 – PROCESSO N.º 119/2022

By prefpatobranco20/04/2022
A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento aos pacientes cadastrados pelo Serviço de Reabilitação Física – Nível intermediário, para a população própria e referenciada junto ao Município de Pato Branco, integrantes da 7º Regional de Saúde, ou para…
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EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 05/2022 PROCESSO Nº 111/2022

By prefpatobranco13/04/2022
A Contratação de empresa especializada para execução do Entorno do Terminal Urbano de Pato Branco, contemplando os serviços de pavimentação em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ, calçadas, floreiras e muro de arrimo, com área de intervenção de 8.150,00 m² entre as ruas Pedro Ramires de Melo, Rua Caramuru, e Rua Arariboia, fazendo referência a Concessão…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2022 PROCESSO N.º 112/2022

By prefpatobranco13/04/2022
Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de Caçamba Estacionária, Compressor de Ar, Escova para Captação de Sujeira, Manta Geotêxtil, Sopradores e Contêineres, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Engenharia e Obras, Agricultura, Educação e Cultura e Desenvolvimento Econômico   57-RP-AQUISICAO-DE-CACAMBA-ESTACIONARIA-COMPRESSOR-DE-AR…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2022 PROCESSO N.º 110/2022

By prefpatobranco13/04/2022
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para realização de Oficinas direcionadas às famílias inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Secretaria de Assistência Social e inscritas no CADÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social   56-REALIZACAO-DE-OFICINAS
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 02/2022 – PROCESSO N.º 03/2022

By prefpatobranco12/04/2022
Execução do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para adultos e suas famílias mediante o acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. É previsto para o referido serviço o atendimento às pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência…
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EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 PROCESSO Nº 101/2022

By prefpatobranco05/04/2022
A Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico e sobre PMF com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos das Ruas Angelo Merlin, Pioneiro João Francisco Silveira, Pedro Zancanaro, Arlindo Oldoni, Waldomiro Pastro, Pedro Luiz Tavares, Celestino Fornari, José Zanella, Dionízio Martinello, Travessa Antonio Waterkemper…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2022 – PROCESSO N.º 96/2022

By prefpatobranco29/03/2022
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em vigilância e segurança desarmada nas dependências da unidade de pronto atendimento- UPA 24h, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 48 CONTINUIDADE aviso 48-SUSPENSAO- 48-SEGURANCA-DESARMADA-UPA- ANEXO-V-PLANILHA-DE-COMPOSICAO-DE-CUSTOS-E-FORMACAO-DE-PRECO-diurno ANEXO-V-PLANILHA-DE-COMPOSICAO-DE-CUSTOS-E-FORMACAO-DE-PRECOS
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 51/2022 PROCESSO Nº 99/2022

By prefpatobranco29/03/2022
Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público municipal de áreas do Aeroporto Regional de Pato Branco- Professor Juvenal Loureiro Cardoso, localizado na Rua José Leonardi, nº 1080, com a finalidade única e exclusiva de exploração de serviços comerciais de Posto de Abastecimento de Aeronaves, combustíveis e lubrificantes para aeronaves, totalizando área 991,70 m²…
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 – PROCESSO Nº 92/2022

By prefpatobranco28/03/2022
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e artigos esportivos das mais diversas modalidades, materiais recreativos e uniformes esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social. RELATORIO DA QUINTA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA. 03-06 RELATORIO DA SEXTA APRESENTAÇÃO…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 03/2022 – PROCESSO Nº 94/2022

By prefpatobranco25/03/2022
Contratação de empresa especializada para a Demolição da estrutura do Almoxarifado Central, da casa de apoio, casa de máquinas, do cercamento frontal e da mureta lateral localizados no lote nº 09 da quadra nº 433, Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, nº 5395, Bairro Bortot no Município de Pato Branco, com área total de 1.910,45…
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 02/2022 – PROCESSO Nº 86/2022

By prefpatobranco22/03/2022
a contratação de empresa especializada para execução do Remanescente da Construção da Creche Proinfância Modelo tipo “B” FNDE localizado na Rua Gelmiro Martignoni, nº 651, Bairro São Francisco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ATA-02-DESERTO-1 02-CRECHE-SAO-FRANCISCO 301CRB-MEM-PE-001-MEM-DES-R05 301CRB-USO-DC-001-USO-OPE-R00 Mem-Desc-Complementar ORCAMENTO-E-CRONOGRAMA   Referencia-01-2022 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-20-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-21-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC1-22-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC5-35-R05 94-CA-B-ARQ-AMP-BLC5-36-R05 94-CA-B-ARQ-COB-GER0-14-R05 94-CA-B-ARQ-CRT-GER0-05-R05 94-CA-B-ARQ-CRT-GER0-06-R05 94-CA-B-ARQ-CRT-GER0-07-R05…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 – PROCESSO Nº 83/2022

By prefpatobranco21/03/2022
A contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.] 42-Prestacao-Servicos-em-Consultoria-e-Assessoria-Administrativa-e-Gerencial
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2022 PROCESSO N.º 84/2022

By prefpatobranco21/03/2022
Implantação de Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para Aquisição e instalação de módulos habitacionais pré-fabricados que servirão para melhorar as condições físicas das escolas, ampliando suas edificações para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura. Memorial-Descritivo 43-RP-AQUISICAO-E-INSTALACAO-DE-MODULOS-HABITACIONAIS-PRE-FABRICADOS
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2022 PROCESSO N.º 79/2022

By prefpatobranco15/03/2022
Implantação de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames, avaliações e/ou consultas médicas para os servidores do município de Pato Branco – PR, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2022 PROCESSO N.º 78/2022

By prefpatobranco14/03/2022
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramas em leiva e prestação de serviço de adequação do terreno e plantação de grama em leiva, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Cultura.…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 – PROCESSO Nº 77/2022

By prefpatobranco11/03/2022
A implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, iluminação, imagem e locação de mobiliário e tenda tipo pavilhão para eventos, os quais serão utilizados em eventos e campanhas educativas, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. AVISO-ERRATA-01-PREGAO-ELETRONICO-36-2022 36-ERRATA-RP-SERVICOS-DE-LOCACAO-DE-SOM-IMAGEM-MOBILIARIO-ILUMINACAO.. 36-RP-SERVICOS-DE-LOCACAO-DE-SOM-IMAGEM-MOBILIARIO-ILUMINACAO..
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 – PROCESSO Nº 76/2022

By prefpatobranco10/03/2022
A contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia para Elaboração de Projetos Complementares, do novo Terminal de Passageiros (TPS), Pista de Táxi de Aeronaves e Estacionamento de Aeronaves, pavimentos aeroportuários, ajustes de faixas e áreas de segurança, auxílios a navegação aérea e serviços complementares para ampliação e modernização do Aeroporto Regional…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2022 PROCESSO N.º 68/2022

By prefpatobranco04/03/2022
Contratação de empresa para o desenvolvimento de diagnóstico socioterritorial do Município de Pato Branco – PR, através de dados secundários, contendo as informações referentes às vulnerabilidades, riscos e potencialidades presentes nos territórios, a demanda por serviços, programas e projetos socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial e de benefícios, bem como, ao tipo de serviços,…
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 PROCESSO Nº 66/2022

By prefpatobranco03/03/2022
A contratação de empresa especializada para Construção das escadas de emergência do Estádio Os Pioneiros, localizado na Marginal da BR-158, Bairro Bortot, no Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. ATA-02-Proposta-Classificacao ATA-02-Habilitacao Ata-convoca-sessao ATA-02-Proposta Escada-E1-01 Escada-E1-02 Escada-E1-03 Escada-E1-04 Escada-E1-05 Escada-E2-01 Escada-E2-02 Escada-E2-03 Escada-E2-04 Escada-E2-05 Escada-E1 Escada-E2 ART ORCAMENTO.…
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2022 PROCESSO N.º 65/2022

By prefpatobranco02/03/2022
Contratação de empresa especializada para locação e instalação de 36 m² de painéis de LED, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária ao pleno funcionamento, incluindo teste de funcionamento, contendo análise elétrica e estrutural, software de gerenciamento de exibição e PIP, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Ciência, Tecnologia…
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