LICITAÇÕES E CONTRATOS
PATO BRANCO

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EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 – PROCESSO Nº 58/2024

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Passo da Ilha: Inicio na Comunidade Passo da Ilha até ponte sobre o Rio Pato Branco, com área total de 41.119,92 m², em…

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024 – PROCESSO Nº 56/2024

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de Estruturas de Concreto Armado Pré-Moldado e de Fundações da nova Arquibancada do Estádio Os Pioneiros com área de implantação de 1.558,14m², a ser implantada no Estádio Os Pioneiros, BR-480, nº 440 – Bortot, no Município de Pato Branco-PR, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de…

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 – PROCESSO Nº 55/2024

Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos remanescentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 – PROCESSO Nº 21/2024 para montagem elétrica e mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados, protótipos robóticos e ferramentas visando atender a emenda parlamentar individual, bem como ao Convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e o…

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 – PROCESSO Nº 53/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6314/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA PARLAMENTAR Nº 28490007 – INEXIGIBILIDADE N.º 121/2024 – PROCESSO N.º 121/2024

Considerando a Emenda Parlamentar nº 28490007, que destinou recurso orçamentário do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 – PROCESSO Nº 54/2024

ESCLARECIMENTO I 04 – TERMINAL AEROPORTO https://drive.google.com/drive/folders/15dVEddylwM92NM3Fc8XT8TcgyoGc_7cT?usp=drive_link PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. Contratação de empresa especializada para construção do novo Terminal de Passageiros com área total de 6.374,48m² no Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, no lote 10 da quadra 2110, lote 11 da quadra 2110 e em parte da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 149/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 124/2024 – PROCESSO N.º 124/2024

Considerando a Remanejamento Emenda Individual nº 149/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000.00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 56/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 123/2024 – PROCESSO N.º 123/2024

Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 56/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 108/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 – PROCESSO N.º 122/2024

Considerando a Remanejamento Emenda Bancada nº 108/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 80.000.00 (oitenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 01/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 120/2024 – PROCESSO N.º 120/2024

Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 01/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 12/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 117/2024 – PROCESSO N.º 117/2024

Considerando a Remanejamento Emenda Bancada nº 12/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437020014 INEXIGIBILIDADE N.º 119/2024 – PROCESSO N.º 119/2024

Considerando a Emenda Parlamentar nº 202437020014, que destinou recurso orçamentário do Ministério da Cidadania, espelho da programação 411850120240001, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437020014 – INEXIGIBILIDADE N.º 118/2024 – PROCESSO N.º 118/2024

Considerando a Emenda Parlamentar nº 202437020014, que destinou recurso orçamentário do Ministério da Cidadania, espelho da programação 411850120240001, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 81/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 115/2024 – PROCESSO N.º 115/2024

Considerando o Remanejamento Emenda Bancada nº 81/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 109/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 116/2024 – PROCESSO N.º 116/2024

Considerando a Remanejamento Emenda Bancada nº 109/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 115.000.00 (cento e quinze mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO DE EMENDA DE BANCADA Nº 138/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 – PROCESSO N.º 114/2024

Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 138/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR N° 202437020014 – PROGRAMAÇÃO 411850120240001 – INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 – PROCESSO N.º 113/2024

Considerando a Emenda Parlamentar nº 202437020014, que destinou recurso orçamentário do Ministério da Cidadania, espelho da programação 411850120240001, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a execução a nível local do Serviço de Acolhimento Institucional para adultos do sexo masculino que estejam em situação de rua na modalidade de abrigo institucional, no…

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 – PROCESSO Nº 52/2024

Implantação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de hora máquina de Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, Retroescavadeira Hidráulica sobre pneus e Miniescavadeira Hidráulica sobre esteiras, em atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Edital de PE 262024 Processo n° 522024