O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades de interesse público de projetos esportivos para o exercício 2024, nos termos e condições estabelecidas no Chamamento Público nº 05/2023 e seus anexos, o qual será regido pela Lei 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº 9.309/2022 e demais legislações pertinentes a matéria.
O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos em mídia digital (pen drive), e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo os documentos de Habilitação em mídia digital (pen drive), dos interessados dar–se–á ATÉ ÁS 17hs00min do dia 24 DE JANEIRO DE 2024, junto à Divisão de Licitação do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco – PR.
A abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos, dar-se-á na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço acima citado, às 09hs00min (NOVE HORAS) do dia 25 de Janeiro de 2024.
O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente através do site: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes ou ainda, poderá ser retirado de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ou na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501–064, em Pato Branco – Estado do Paraná. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) 3220–6088, 3220–1511, email: esporte8@patobranco.pr.gov.br / licitacao@patobranco.pr.gov.br.
Pato Branco, 12 de dezembro de 2023.
Alexandre Zoche – Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Robson Cantu – Prefeito
01 – 05 AVISO – ASS
02 – 05 – CHAMAMENTO_ESPORTE_2024_ASS
03 – 05 ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES CHAMAMENTO 05 2023
04 – ATA_DE_ANALISE_DOS_PLANOS_E_TRABALHO_E_HABILITACAO_DO_CHAMAMENTO_PUBLICO_05_DE_2023
05 – 05 – AVISO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO – ASS
06 – 05 – ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITACAO – CHAMAMENTO 05 – ass
07 – 05 – ATA_de_Análise_dos_documentos_Habilitacao – Ass