JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 113/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 16/2024 – PROCESSO N.º 16/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 113/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 24/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 15/2024 – PROCESSO N.º 15/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 24/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 62/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 14/2024 – PROCESSO N.º 14/2024

Considerando a Emenda Individual nº 62/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 35/2023 e EMENDA INDIVIDUAL Nº128/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 13/2024 – PROCESSO N.º 13/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 35 e Emenda Individual 128/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 112 E 128/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 12/2024 – PROCESSO N.º 12/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 112 e 128/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 104/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 11/2024 – PROCESSO N.º 11/2024

Considerando a Emenda Individual nº 104/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 45/2023 E EMENDA DE BANCADA Nº 61/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 10/2024 – PROCESSO N.º 10/2024

Considerando a Emenda Individual nº 45/2023 e Emenda de Bancada nº 61/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 07,65 E 78/2023 E EMENDA INDIVIDUAL Nº 36, 47, 69 E 123/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 09/2024 – PROCESSO N.º 09/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 07, 65 e 78/2023 e Emenda Individual nº 36, 47, 69 e 123/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 156.908,05 (cento e cinqüenta e seis mil novecentos e oito reais e cinco centavos); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 20/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2024 – PROCESSO N.º 08/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 20/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 49/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 07/2024 – PROCESSO N.º 07/2024

Considerando a Emenda Individual nº 49/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…