Archives: Chamamento

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FIA – Nº 04/2022 – PROCESSO N.º 70/2022

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, torna público aos interessados, que estará convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando à seleção de projetos para celebração de Termo…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°34 – INEXIGIBILIDADE N.º 63/2022 – PROCESSO N.º 66/2022

CTG Centro de Tradições Gauchas Carreteando a Saudade, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 77.738.631/0001-37, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N°63 – INEXIGIBILIDADE N.º 62/2022 – PROCESSO N.º 65/2022

CTG Centro de Tradições Gauchas Carreteando a Saudade, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 77.738.631/0001-37, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 955, Bairro São Vicente, Pato Branco-PR, CEP 85.506-400, telefone (46) 2604-1491, (46) 99976-9920; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 62/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 61/2022 – PROCESSO N.º 64/2022

Centro de Tradições Gauchas Tarca Nativista, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº – 78.685.666/0001-18, com sede na Rua Lídio Guerra, nº 570, Bairro La Salle, Pato Branco-PR, CEP 85505-230, telefone (46) 3225-1108; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2022 – Programa Apoio à Produção de Habitações – PROCESSO N.º 63/2022

Convocação de empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria instituição) para executar a construção de unidades habitacionais no…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº24 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15 – INEXIGIBILIDADE N.º 60/2022 – PROCESSO N.º 62/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N°27 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 16/2021 -INEXIGIBILIDADE N.º 59/2022 – PROCESSO N.º 61/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 76/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 58/2022 – PROCESSO N.º 60/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 62/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 57/2022 – PROCESSO N.º 59/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 56/2022 PROCESSO N.º 58/2022

56 Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer 60 FUNDAÇÃO SUD DE COMBATE AO CANCER EMENDA 72 2021 INEX 56 PROC 58Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde seguem as considerações as…