JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 136/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 104/2024 – PROCESSO N.º 104/2024

Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 136/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 160/2023 e REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 85/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 103/2024 – PROCESSO N.º 103/2024

Considerando o Remanejamento Emenda Individual nº 160/2023 e Remanejamento Emenda de Bancada nº 85/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 133/2023 e REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 10 e 67/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 102/2024 – PROCESSO N.º 102/2024

Considerando o Remanejamento Emenda Individual nº 133/2023 e Remanejamento Emenda de Bancada nº 10 e 67/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 92/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 100/2024 – PROCESSO N.º 100/2024

Considerando o Remanejamento Emenda Individual nº 92/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 04/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 101/2024 – PROCESSO N.º 101/2024

Considerando a Emenda Individual nº 04/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 97/2024 – PROCESSO N.º 97/2024 PROBEM

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 155/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 99/2024 – PROCESSO N.º 99/2024

Considerando o Remanejamento Emenda Individual nº 155/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 123/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 96/2024 – PROCESSO N.º 96/2024

Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 123/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 19.392,00 (dezenove mil trezentos e noventa e dois reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 52/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 95/2024 – PROCESSO N.º 95/2024

Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 52/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 34/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 94/2024 – PROCESSO N.º 94/2024

Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 34/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 77/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 93/2024 – PROCESSO N.º 93/2024

Considerando a Emenda Individual nº 77/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 69/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 92/2024 – PROCESSO N.º 92/2024

Considerando a Remanejamento Emenda Bancada nº 69/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 65/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 91/2024 – PROCESSO N.º 91/2024

Considerando a Remanejamento Emenda Individual nº 65/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 24.144,83 (vinte e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 86/2024 – PROCESSO N.º 86/2024 ISSAL

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 100/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 88/2024 – PROCESSO N.º 88/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 100/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 93/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 90/2024 – PROCESSO N.º 90/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 93/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 25 e 131/2023 e EMENDA INDIVIDUAL Nº 67, 88, 127 e 162/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 89/2024 – PROCESSO N.º 89/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 25 e 131/2023 e Emenda Individual nº 67, 88, 127 e 162/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art.…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 87/2024 – PROCESSO N.º 87/2024

Considerando a Emenda Individual nº 15/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 99/2023 e EMENDA BANCADA Nº 28/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 85/2024 – PROCESSO N.º 85/2024

Considerando a Emenda Individual nº 99/2023 e Emenda de Bancada nº 28/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 82/2024 – PROCESSO N.º 82/2024

Considerando o Remanejamento Emenda Bancada 36/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…