Website Oficial do Município de Pato Branco
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 03-2026 PNAB O presente Edital tem por objeto a seleção e premiação de Pontos e Pontões de Cultura, visando reconhecer, valorizar e fortalecer iniciativas culturais desenvolvidas no Município de Pato Branco, nos termos da Política Nacional Cultura Viva – PNCV e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura –…
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 02-2026 PNAB Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais destinados à circulação e difusão de ações culturais no Município de Pato Branco, mediante concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01-2026 PNAB Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais destinados ao fortalecimento, incentivo, valorização e desenvolvimento da produção cultural no Município de Pato Branco, mediante concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
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