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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – PROCESSO N.º 02/2023

O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública Municipal, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PROCESSO N.º 01/2023

O presente chamamento público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos, visando celebrar Termo de Colaboração que compreenderá transferências voluntárias de recursos financeiros, para consecução de finalidade de interesse público.   01 CHAMAMENTO_ESPORTE_2023_ 01 – Pedidos de Esclarecimento

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 70 – EMENDA INDIVIDUAL N°29 – INEXIGIBILIDADE N.º 90/2022 – PROCESSO N.º 97/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA PARLAMENTAR Nº 411850120220002 – INEXIGIBILIDADE N.º 88/2022 – PROCESSO N.º 95/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA PARLAMENTAR Nº 411850120220005 – INEXIGIBILIDADE N.º87/2022 – PROCESSO Nº 94/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 72 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 30 – INEXIGIBILIDADE N.º 85/2022 – PROCESSO N.º 92/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 29 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 17 – INEXIGIBILIDADE N.º 84/2022 – PROCESSO N.º 91/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…