Archives: Chamamento

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL N° 85/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 100/2023 – PROCESSO N.º 104/2023

Considerando o Remanejamento da Emenda Individual 85/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 157.395,17 (cento e cinqüenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete  centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 39/2022 E EMENDA DE BANCADA N° 29/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 99/2023 – PROCESSO N.º 103/2023

Considerando a Emenda Individual 39/2022 e a Emenda de Bancada 29/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 55.909,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e nove reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014…

AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 LPGPB DEMAIS ÁREAS DA CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as…

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 08/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 98/2023 – PROCESSO N.º 102/2023

Considerando a Emenda de Bancada 08/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2020 – EXAMES LABORATORIAIS UPA24H REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO

OBJETO: Constitui o objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para prestação de Serviços na área de Patologia Clínica, incluindo insumos, transporte de amostras, disponibilização dos resultados, bem como, a cessão em comodato de equipamento para seriar enzimas, visando atendimento a população própria e referenciada…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 13/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 97/2023 – PROCESSO N.º 101/2023

Considerando a Emenda de Bancada nº 13/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.00,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 53 e 60/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 96/2023 – PROCESSO N.º 100/2023

Considerando a Emenda de Bancada nº 53 e 60/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 22.015,30 (vinte e dois mil e quinze reais e trinta centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO HABITAÇÃO – SÃO ROQUE DO CHOPIM – Nº 04/2023 – PROCESSO N.º 99/2023

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Públicos seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à contratação (pela própria instituição) para executar a construção de unidades…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 30 e 77/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 95/2023 – PROCESSO N.º 98/2023

Considerando a Emenda de Bancada nº 30 e 77/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…