EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2022 – Programa Apoio à Produção de Habitações – PROCESSO N.º 63/2022

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Convocação de empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria instituição) para executar a construção de unidades habitacionais no…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº24 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 15 – INEXIGIBILIDADE N.º 60/2022 – PROCESSO N.º 62/2022

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Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N°27 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 16/2021 -INEXIGIBILIDADE N.º 59/2022 – PROCESSO N.º 61/2022

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Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 76/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 58/2022 – PROCESSO N.º 60/2022

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Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 62/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 57/2022 – PROCESSO N.º 59/2022

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Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 56/2022 PROCESSO N.º 58/2022

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56 Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer 60 FUNDAÇÃO SUD DE COMBATE AO CANCER EMENDA 72 2021 INEX 56 PROC 58Em cumprimento ao §1º do Art. 32 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e ao §1º do Art. 27 do Decreto Municipal 8117/2017, e ainda conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde seguem as considerações as…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PMI – LIMPEZA PÚBLICA – Nº 02/2022 PROCESSO N.º 57/2022

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O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, torna público aos interessados, que estará realizando Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objetivando o credenciamento de empresas, visando a obtenção de estudos e demais projetos necessários para a execução dos serviços abaixo especificados, constante no protocolo eletrônico n.º 7639/2022, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – ITECPB/PR

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Credenciamento de pessoas físicas, individualmente ou em grupo, objetivando selecionar projetos para incubação na ITECPB/PR, nas modalidades de INCUBADA RESIDENTE ou INCUBADA NÃO RESIDENTE, cujos produtos, processos ou serviços propostos, sejam de base tecnológica e/ou inovadores alinhados com as áreas de pesquisa priorizadas pela SMCTI. Processo seletivo Edital_de_Selecao_01_2022_com_anexos_ITECPB

CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021 – PROCESSO Nº 06/2021

O credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial – Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Patologia Clínica, Anatomia Patológica e Procedimentos Municipais – Diagnose, pelos valores constantes…