Archives: Chamamento

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 129/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 56/2024 – PROCESSO N.º 56/2024

Considerando a Emenda Individual nº 129/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 29/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 53/2024 – PROCESSO N.º 53/2024

Considerando a Remanejamento Emenda de Bancada nº 29/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 141/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 52/2024 – PROCESSO N.º 52/2024

Considerando a Emenda Individual nº 141/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 31/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 50/2024 – PROCESSO N.º 50/2024

Considerando a Emenda Individual nº 31/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 102/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 51/2024 – PROCESSO N.º 51/2024

Considerando a Emenda Individual nº 102/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 94/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 49/2024 – PROCESSO N.º 49/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 94/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 74/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 48/2024 – PROCESSO N.º 48/2024

Considerando a Emenda Individual nº 74/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 54/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 47/2024 – PROCESSO N.º 47/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 54/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 09 e 126/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 45/2024 – PROCESSO N.º 45/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 09 e 126/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 70.00,00 (setenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA DE BANCADA Nº 29/2023 E REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 41 e 105/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 46/2024 – PROCESSO N.º 46/2024

Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 29/2023 e Remanejamento Emenda Individual nº 41 e 105/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de…