AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 LPGPB DEMAIS ÁREAS DA CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

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Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as…

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 08/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 98/2023 – PROCESSO N.º 102/2023

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Considerando a Emenda de Bancada 08/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2020 – EXAMES LABORATORIAIS UPA24H REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO

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OBJETO: Constitui o objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para prestação de Serviços na área de Patologia Clínica, incluindo insumos, transporte de amostras, disponibilização dos resultados, bem como, a cessão em comodato de equipamento para seriar enzimas, visando atendimento a população própria e referenciada…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 13/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 97/2023 – PROCESSO N.º 101/2023

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Considerando a Emenda de Bancada nº 13/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.00,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 53 e 60/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 96/2023 – PROCESSO N.º 100/2023

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Considerando a Emenda de Bancada nº 53 e 60/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 22.015,30 (vinte e dois mil e quinze reais e trinta centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO HABITAÇÃO – SÃO ROQUE DO CHOPIM – Nº 04/2023 – PROCESSO N.º 99/2023

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Constitui objeto deste Edital de Chamamento Públicos seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à contratação (pela própria instituição) para executar a construção de unidades…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 30 e 77/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 95/2023 – PROCESSO N.º 98/2023

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Considerando a Emenda de Bancada nº 30 e 77/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 94/2023 – PROCESSO N.º 97/2023

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Considerando a Deliberação CEDI/PR Nº 016/2022, que destinou recurso orçamentário do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), especifica e exclusivamente para uso da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar dos Idosos São Vicente de Paulo”,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 63/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 93/2023 – PROCESSO N.º 96/2023

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Considerando a Emenda de Bancada nº 63/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 66/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 92/2023 – PROCESSO N.º 95/2023

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Considerando a Emenda Individual nº 66/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 46/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 91/2023 – PROCESSO N.º 94/2023

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Considerando Emenda Bancada nº 46/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA DE BANCADA Nº 42/2022 – 2 – INEXIGIBILIDADE N.º 90/2023 – PROCESSO N.º 93/2023

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Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 42/2022 – 2, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 03/2023 – PROCESSO N.º 92/2023 – APOIO A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO

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O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público objetivando a convocação de empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 89/2023 – PROCESSO N.º 91/2023 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

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Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 77/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 88/2023 – PROCESSO N.º 90/2023

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Considerando a Emenda Individual nº 77/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 30/2022 e EMENDA DE BANCADA N° 24 e 28/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 87/2023 – PROCESSO N.º 89/2023

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Considerando a Emenda Individual nº 30/2022 e Emenda de Bancada nº 24 e 28/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 129.909,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e nove reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA DE BANCADA N° 42/2022 – 1 – INEXIGIBILIDADE N.º 86/2023 – PROCESSO N.º 88/2023

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Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada 42/2022 – 1, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 84/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 85/2023 – PROCESSO N.º 87/2023

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Considerando a Emenda de Bancada 84/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL N° 03/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 84/2023 – PROCESSO N.º 86/2023

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Considerando a Remanejamento Emenda Individual 03/2022, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Fomento, nos termos do art. 2º, Inciso VIII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…