Archives: Chamamento

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 06/2023 e EMENDA INDIVIDUAL Nº 132/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 78/2024 – PROCESSO N.º 78/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 06/2023 e Emenda Individual nº 132/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 53, 70 e 135/2023 e EMENDA INDIVIDUAL Nº 73 e 165/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 75/2024 – PROCESSO N.º 75/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 53,70 e 135/2023 e Emenda Individual nº 73 e 165/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 98/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 76/2024 – PROCESSO N.º 76/2024

Considerando ao Remanejamento Emenda de Bancada nº 98/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 96/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 77/2024 – PROCESSO N.º 77/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 96/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 30 e 164/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 73/2024 – PROCESSO N.º 73/2024

Considerando a Emenda Individual nº 30 e 164/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 41.144,00 (quarenta e um mil cento e quarenta e quatro reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 33 e 34/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 71/2024 – PROCESSO N.º 71/2024

Considerando a Remanejamento da Emenda Individual nº 33 e 34/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 16 e 134/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 70/2024 – PROCESSO N.º 70/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 16 e 134/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarente mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 168/2023 e EMENDA BANCADA Nº 84/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 72/2024 – PROCESSO N.º 72/2024

Considerando a Emenda Individual nº 168/2023 e Emenda de Bancada nº 84/2023 e, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 110/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 74/2024 – PROCESSO N.º 74/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 110/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.00,00 (trinta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 97/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 67/2024 – PROCESSO N.º 67/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 97/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…