JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 68, 80, 141 E 155/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 30/2025 – PROCESSO N.º 32/2025

Considerando as Emendas de Bancada nº 68, 80, 141 e 155/2024 que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 60/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 29/2025 – PROCESSO N.º 31/2025

Considerando a Emenda de Bancada nº 60/2024 que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 36, 75 E 142/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 28/2025 – PROCESSO N.º 30/2025

Considerando as Emendas de Bancada nº 36, 75 E 142/2024 que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta  mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 30, 111 E 136/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º27/2025 – PROCESSO N.º 29/2025

Considerando as Emendas de Bancada nº 30, 111 e 136/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 93/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 26/2025 – PROCESSO N.º 28/2025

Considerando a Emenda Individual nº 93/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 22, 63 E 108/2024 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 105/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 25/2025 – PROCESSO N.º 27/2025

Considerando as Emenda Individual nº 105/2024 e as Emendas de Bancada nº 22, 63 e 108/2024 que destinam recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 95 E 127/2024 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 109/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 24/2025 – PROCESSO N.º 26/2025

Considerando as Emenda Individual nº 109/2024 e as Emendas de Bancada nº 95 e 127/2024 que destina recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 33/2024 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 22/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 18/2025 – PROCESSO N.º 20/2025

Considerando as Emenda Individual nº 22/2024 e a Emenda de Bancada nº 33 que destina recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PROCESSO N.º 19/2025 – PROJETOS ESPORTIVOS 2025

O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 91/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 17/2025 – PROCESSO N.º 18/2025

Considerando as Emenda de Individual Municipal nº 91/2024 que destina recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 INEXIGIBILIDADE N° 09/2025 – PROCESSO N° 41/2025

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos veterinários de castração e chipagem, captura remoção e soltura, exames, higienização e internamento, serviços veterinários de procedimentos ambulatoriais, serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência não cirúrgicos e serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência cirúrgicos em cães e gatos, a fim de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 12, 72, 130 e 153/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 90/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 16/2025 – PROCESSO N.º 17/2025

Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 12, 72, 130 e 153/2024; e Emenda Individual nº 90/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDAS DE BANCADA Nº 106/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 41/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 15/2025 – PROCESSO N.º 16/2025

Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 106/2024 e Emenda Individual nº 41/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 47 E 135/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 14/2025 – PROCESSO N.º 15/2025

Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 47 e 135/2024 e Emenda Individual nº 23/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 78.995.12 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 11/2025 – PROCESSO N.º 12/2025

Considerando o disposto no art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando:…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 73, 110 E 129/2024 E EMENDA INDIVIDUAL Nº 116/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 12/2025 – PROCESSO N.º 13/2025

Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 73, 110 e 129/2024 e Emenda Individual nº 116/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO Nº 09/2025 – EMENDA DE PARLAMENTAR SIGTV 411850120220004 –

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N.º 08/2025

ATA DE RESULTADO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATA DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS AVISO SESSÃO PÚBLICA – ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 01 ATA DE ANALISE E RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PROJETOS OSC ATA DE SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES PROJETOS 01 – ACOLHIMENTO PESSOAS SITUAÇÃO DE RUA 01 – HOMOLOGAÇÃO -2025…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FMDI – Nº 06/2024 PROCESSO N.º 136/2024

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, torna público aos interessados, que estará convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando à seleção de projetos para celebração de Termo…