JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 12, 72, 130 e 153/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 90/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 16/2025 – PROCESSO N.º 17/2025

Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 12, 72, 130 e 153/2024; e Emenda Individual nº 90/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDAS DE BANCADA Nº 106/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 41/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 15/2025 – PROCESSO N.º 16/2025

Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 106/2024 e Emenda Individual nº 41/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 47 E 135/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 14/2025 – PROCESSO N.º 15/2025

Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 47 e 135/2024 e Emenda Individual nº 23/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 78.995.12 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 11/2025 – PROCESSO N.º 12/2025

Considerando o disposto no art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando:…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 73, 110 E 129/2024 E EMENDA INDIVIDUAL Nº 116/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 12/2025 – PROCESSO N.º 13/2025

Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 73, 110 e 129/2024 e Emenda Individual nº 116/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO Nº 09/2025 – EMENDA DE PARLAMENTAR SIGTV 411850120220004 –

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N.º 08/2025

ATA DE RESULTADO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATA DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS AVISO SESSÃO PÚBLICA – ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 01 ATA DE ANALISE E RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PROJETOS OSC ATA DE SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES PROJETOS 01 – ACOLHIMENTO PESSOAS SITUAÇÃO DE RUA 01 – HOMOLOGAÇÃO -2025…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FMDI – Nº 06/2024 PROCESSO N.º 136/2024

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, torna público aos interessados, que estará convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando à seleção de projetos para celebração de Termo…

Chamamento Público 005/2024 – LPGPB DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS O objeto deste Edital é destinar recursos remanescentes de que trata a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para: seleção de projetos das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para recebem apoio financeiro nas categorias descritas no Módulo…

Chamamento Público 003/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PATO BRANCO/PR

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 129/2024 – PROCESSO N.º 130/2024 APAE EMENDA OGU

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 128/2024 – PROCESSO N.º 129/2024 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 127/2024 – PROCESSO N.º 128/2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO – APAE

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 126/2024 – PROCESSO N.º 127/2024

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 125/2024 – PROCESSO N.º 126/2024

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FIA Nº 01/2024 – PROCESSO N.º 125/2024

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, torna público aos interessados, que estará convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando à seleção de projetos para celebração de Termo…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA PARLAMENTAR Nº 28490007 – INEXIGIBILIDADE N.º 121/2024 – PROCESSO N.º 121/2024

Considerando a Emenda Parlamentar nº 28490007, que destinou recurso orçamentário do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…