FINALIZAÇÃO DO PROCESSO

• PARECER JURÍDICO
• RELATÓRIO FINAL
• ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LEIS

• LEI Nº 5.825 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

 

EDITAIS

• EDITAL PATO BRANCO RPC – PATOPREV
• ANEXO DO EDITAL EM DOC WORD
• EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
• EDITAL DE SUSPENSÃO DE PRAZOS
• EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO (NOVO 2022)

 

DOCUMENTOS

• GRUPO DE TRABALHO
• MASSA SERVIDORES
• PARECER JURÍDICO
• E-MAILS
• AVALIAÇÕES TÉCNICAS

 

ATA DAS REUNIÕES

• ATA 001

• ATA 002

• ATA 003

• ATA 004

• ATA 005

• ATA 006

• ATA 007

• ATA 008

• ATA 009

RECURSOS

• RECURSO 001 — IMPUGNAÇÃO
• DESCISÃO ADMINISTRATIVA
• RECURSO CONTRA RESULTADO
• DESCISÃO ADMINISTRATIVA FUSAN

AVISOS/NOTIFICAÇÕES/INTIMAÇÕES

• EXTRATO ATA PATOPREV
• EXTRATO AVISO DE CONTINUIDADE
• INTIMAÇÃO

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES

• MUTUOPREV – ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO
• FUSAN FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUSAN
• FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
• FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
• FIPEQ – FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA