A Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), promove, de 10 a 12 de novembro, no Largo da Liberdade, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o evento é um espaço de diálogo, participação social e construção coletiva, reunindo representantes do poder público e da sociedade para discutir e propor ações que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A abertura oficial aconteceu na tarde desta terça-feira (10), com a participação do prefeito de Pato Branco, Géri Natalino Dutra; da secretária municipal de Assistência Social, Tânia Raber Bertelli; do presidente do CMDDCA e coordenador da Comissão Organizadora, Carlos Henrique Galvan Gnoatto; e de um representante das crianças e adolescentes.
Mais de duzentos inscritos acompanharam a programação do primeiro dia de conferência, que contou com a apresentação cultural do Remanso da Pedreira, leitura e aprovação do Regimento Interno e palestra magna ministrada pela assistente social Indianara Trainotti, especialista em políticas sociais e demandas familiares, mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora do Instituto Ranai.
Eixos temáticos
Na quarta-feira (11), as atividades iniciam às 8h30 e seguem até às 17h. Os participantes serão divididos em grupos de trabalho para discutir os seis eixos temáticos da conferência e elaborar propostas.
Os eixos temáticos são:
- Eixo 1: Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social;
- Eixo 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
- Eixo 3: Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
- Eixo 4: Prevenção e Enfrentamento às Violências
- Eixo 5: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador;
- Eixo 6: Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
As atividades também incluem apresentação cultural do Centro de Convivência Sudoeste e plenária para apreciação e votação das propostas construídas pelos grupos.
Escolha dos delegados
Já na quinta-feira (12), último dia do encontro, será realizada a continuidade da plenária final, com apresentação e votação das propostas dos demais eixos temáticos, apreciação de moções e escolha dos delegados. A conferência será encerrada após a avaliação das atividades.
O encontro reforça a importância da participação da sociedade na construção das políticas públicas e no fortalecimento da rede de proteção, garantindo que crianças e adolescentes sejam reconhecidos como sujeitos de direitos e tenham suas necessidades e opiniões consideradas nas decisões que envolvem seu presente e futuro.