PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS
CALÇADA PARA TODOS

Legislação Municipal

 

LEI GERAL DAS CALÇADAS: Lei Municipal n. 3037 / 2008

PADRONIZAÇÃO DAS TIPOLOGIAS DE CALÇADAS: ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

LEI DO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS (PEC): Lei Municipal n. 3351 /2010 – PEC

PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO – Documento Completo

Membros da Comissão

 

DECRETO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS: Decreto n. 9385 / 2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO:

  • Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano
  • Representantes da Secretaria de Assistência Social
  • Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
  • Representantes da Secretaria de Educação e Cultura
  • Representantes da Secretaria de Engenharia e Obras
  • Representantes do Departamento de Trânsito – DEPATRAN
  • Representantes da Secretaria de Meio Ambiente
  • Representantes da Câmara de Vereadores
  • Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Representantes do Comitê Gestor da Cidade Amiga do Idoso

Reuniões da Comissão já realizadas

ATA_01 – 01/12/2022

Ações Realizadas

Requalificação das calçadas no entorno do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda

Ações Contínuas

  • Fiscalização e notificação de calçadas irregulares
  • Averiguação de denúncias de calçadas irregulares
  • Remoção de espécies de vegetação exóticas e que danificam as calçadas
  • Plantio de árvores de acordo com o Plano Municipal de Arborização
  • Cobrança de acessibilidade nos acessos nas aprovações de projetos de arquitetura
  • Cobrança de calçadas padronizadas para emissão de Habite-se