Procon emite recomendação sobre comercialização de bebidas alcoólicas diante de casos de intoxicação por metanol

Nesta quinta-feira (2), o Procon Pato Branco emitiu uma recomendação administrativa as distribuidoras de bebidas, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que comercializam bebidas direta e indiretamente aos clientes, para que observem os regulamentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Lei Estadual nº 22.130/24 (Consolidação das…

Procon-PR e Procons municipais notificam Secretaria Nacional do Consumidor sobre débitos automáticos não autorizados

Em uma ação conjunta, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Pato Branco) e os demais Procons municipais do Paraná, notificaram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de reforçar a segurança nas operações envolvendo débitos automáticos em contas bancárias. De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania…

População recorre ao Procon e tem direitos garantidos conforme o Código de Defesa do Consumidor

Somente no mês de janeiro deste ano foram realizadas 133 autuações, fora os atendimentos para esclarecer dúvidas ou repassar orientações   Sempre atento às demandas do consumidor, o Procon de Pato Branco realizou 133 atendimentos autuados somente em janeiro deste ano, fora os atendimentos ao público para esclarecer dúvidas ou repassar orientações. Atuante em Pato…