Com a aproximação do período de volta às aulas, pais e responsáveis devem redobrar a atenção na hora de comprar o material escolar. Além de pesquisar preços, é fundamental conhecer quais itens não podem ser exigidos pelas instituições de ensino, conforme determina a legislação consumerista. A orientação é que os consumidores comparem valores em diferentes…
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Pato Branco expediu a Recomendação Administrativa nº 002, de 13 de novembro de 2025, recomendando às instituições de ensino particulares que observem a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.870/99 – conhecida como a Lei da Mensalidade Escolar, quanto à…
O Procon Municipal de Pato Branco, em parceria com o Procon/PR, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e a Febraban, promove de 1º a 30 de novembro de 2025 o Mutirão de Renegociação de Dívidas e Educação Financeira. De acordo com a Diretora do Procon Municipal, Dra. Alessandra Botelho…
Nesta quinta-feira (2), o Procon Pato Branco emitiu uma recomendação administrativa as distribuidoras de bebidas, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que comercializam bebidas direta e indiretamente aos clientes, para que observem os regulamentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Lei Estadual nº 22.130/24 (Consolidação das…
Em uma ação conjunta, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Pato Branco) e os demais Procons municipais do Paraná, notificaram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de reforçar a segurança nas operações envolvendo débitos automáticos em contas bancárias. De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania…
O Procon Municipal de Pato Branco, em um trabalho conjunto com a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-PR, está orientando os beneficiários do INSS para que verifiquem, em seus holerites ou contracheques, a existência de descontos de valores não autorizados. A verificação pode ser realizada no site do INSS ou no…
Para celebrar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon de Pato Branco vai realizar um momento especial para atender os consumidores, na sexta-feira (14). Haverá atendimento diferenciado, com orientações e tira-dúvidas com representantes da Copel e da Sanepar, que de acordo com a diretora do órgão, Alessandra Botelho Elias dos Santos,…
Somente no mês de janeiro deste ano foram realizadas 133 autuações, fora os atendimentos para esclarecer dúvidas ou repassar orientações Sempre atento às demandas do consumidor, o Procon de Pato Branco realizou 133 atendimentos autuados somente em janeiro deste ano, fora os atendimentos ao público para esclarecer dúvidas ou repassar orientações. Atuante em Pato…