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Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleção pedagógica Brinqteca: Aprender Brincando, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 30 -Inex. Coleção Pedagógica – Brinqteca 102 – VOLSKI CULTURAL LTDA – INEX 30
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas contemplando: Explorando o Mundo em Montessori: Creche e Educação Infantil, Psicomotricidade Infanto-Juvenil e Brinqteca: Aprendendo Brincando, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 104 -VOLSKI CULTURAL LTDA – INEX 32 32 -Inex. Aquisição de Coleções Pedagógicas
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show do artista Beto Grasel, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizado 01 de Outubro de 2025, celebração do Dia Mundial Da Pessoa Idosa no Município de Pato Branco – PR. 29 – Palestra -Show motivacional para Idosos 99 –…
Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação presencial de dois representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social no Congresso Nacional de Vigilância Socioassistencial, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025, na cidade de Curitiba – PR, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 27 -Congresso Nacional de…
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de radiação – Aparelho de Raio – x e Mamógrafo, utilizados no diagnóstico por imagem, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e na Unidade Central do Município de Pato Branco, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de…
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
Contratação de empresa para execução dos serviços de capacitação de servidores responsáveis pela condução de veículos de transporte escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco. 26_CURSO_MOTORISTAS
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos veterinários de castração e chipagem, captura remoção e soltura, exames, higienização e internamento, serviços veterinários de procedimentos ambulatoriais, serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência não cirúrgicos e serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência cirúrgicos em cães e gatos, a fim de promover o…
Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…
Inscrições para capacitação presencial no curso “XIV Ciclo de Palestras e Estudos Jurídicos: Curso sobre Reforma Tributária”, destinado aos servidores do Departamento de Fiscalização e Tributação do Município e Procuradoria Geral, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças. 67 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ – Inex 21 21 –…
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação técnica, em formato remoto e síncrono, voltada aos servidores que atuam na gestão e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 20 -Inex. Capacitação Gestão Cadastro Único – CadÚnico …
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS, que permite a compra de produtos e utilização dos serviços exclusivos dos CORREIOS, em atendimento às necessidades da Administração Municipal. 19 – Serviços CORREIOS 61 – CORREIOS INEX 19
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Banda Jota Quest, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco/PR. 15 – JOTA QUEST 53 –…
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show do Cantor Alexandre Pires, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco – PR 17 – ALEXANDRE PIRES…
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Zé Neto & Cristiano, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco/PR. 50 – ZNEC PRODUÇÕES…
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
Contratação de empresa para execução de serviços de capacitação para o colegiado do Conselho Tutelar, psicólogos (as), assistentes sociais e educadores sociais do Sistema de Garantia de Direitos, como também o Sistema de informação para Infância e Adolescência (SIPIA-CT), atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.06 – Capacitação RANAI – SIPIA
Locação de um imóvel urbano com construção em alvenaria, situado na Avenida Câmara Junior nº 60, Lote 10 da quadra 02, Distrito de São Roque do Chopim, no município de Pato Branco – PR. O referido imóvel, registrado sob o número 29.666 no 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis, possui uma área total de…
Considerando as emendas de bancada nº 31, 76, 124, 132 e 161/2024 e emenda individual 71/2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…
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