Website Oficial do Município de Pato Branco
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema de gestão e controle de contas/faturas, em ambiente web, visando à migração e a implantação de dados, configuração, parametrização, customização, treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, evolutiva, diagnóstico e suporte técnico operacional, por tempo determinado, em atendimento as…
Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação sobre “Elaboração do PPA Municipal, para o período 2026-2029”, destinado aos servidores responsáveis pelo planejamento, elaboração e manutenção do orçamento municipal, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças. 01 – Capacitação PPA
Considerando a Emenda Parlamentar nº 19680004, oriundo do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…
Considerando a Emenda Parlamentar nº 19680009, oriundo do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…
Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…
Considerando a Emenda Individual nº 43480009, OGU 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…
Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º,…
Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do…
OBJETO I – Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apresentação Teatral circense com o tema de Cyberbullyng, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 31 – JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE – CYBERBULLYNG Contrato 151 – OCHOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – INEX 31
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
OBJETO I – Contratação de empresa para prestação de serviço consistente na operacionalização de parte das ações previstas no art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, direcionadas ao setor cultural em favor dos artistas e agentes culturais locais (art. 14, incs. III, IV, V, VI e VII, do Decreto Federal nº 11.740/2023), em relação às…
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
OBJETO I – Locação de um imóvel urbano com construção em alvenaria, situado no Lote 08 da quadra 524, na Rua Ataulfo Alves, 440, Morumbi, no município de Pato Branco – PR. O referido imóvel, registrado sob o número 14.449 no 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis, possui uma área total de 2000m², sendo…
Contratação de empresa de consultoria especializada para serviços de consultoria em Desenvolvimento Setorial /Turismo para etendimento do DTI- Destino Turístico inteligente e programa Patotur 2 junto a Prefeitura de Pato Branco em 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Justificativa da Inexigibilidade – 27 – PatoTur 2 Contrato 128 – Serviço de Apoio…
Contratação de empresa para aquisição de material de apoio pedagógico e tecnologia que contempla livros, formação de professores e impressoras 3D em comodato, destinado á melhoria da aprendizagem dos alunos de 1º ao 5º ano matriculados na rede de ensino municipal de Pato Branco, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa…
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de capacitação e formação para Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras e Realização do Seminario sobre Medidas Alternativas de Cuidado para Crianças e Adolescentes do município de Pato Branco – Paraná, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 25 -Justificativa da Inexigibilidade…
OBJETO Contratação de empresa para execução dos serviços de oficinas e cursos por meio de plataforma digital e imersão em planetário que atendam aos alunos e professores vinculados a Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa de Inexigibilidade: 24 – PLANETÁRIO Contrato: 125 – Urania Planetario Móvel Organização de Eventos Ltda – Inex 24
OBJETO Contratação de empresa para execução dos serviços de realização e organização de evento esportivo, Copa do Mundo de Futsal, a ser realizada nos dias 26 de Agosto a 01 de Setembro de 2024, no Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Inexigibilidade de Licitação – 23 – COPA…
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