INEXIGIBILIDADE N.º 37/2023 – PROCESSO N.º 171/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870 2021 CRF AAZ SAÚDE

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos termos…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 89/2023 – PROCESSO N.º 91/2023 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE N.º 32/2023 – PROCESSO N.º 151/2023 ESB SERVIÇOS E COMÉRCIO

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA: ESB Serviços e Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ n.º 37.357.203/0001-40, com sede na Rua Principal Qn 5 Conjunto 8, n°18, Riacho Fundo I BrasíliaDF,…

INEXIGIBILIDADE N.º 31/2023 – PROCESSO N.º 150/2023 BACKUP MANUTENÇÃO

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ n° 40.224.243/0001-28, com sede na Rua Ponte Nova, 857 – Loja 7,…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 21/2023 – PROCESSO N.º 121/2023 CONGRESSO NACIONAL CONASEMS

OBJETO: Inscrição para capacitação presencial e interativa do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do CONASEMS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor certo e ajustado para a prestação de serviço será de R$ 800,00 (oitocentos reais). JUSTIFICATIVA: A proposta tem por objetivo capacitar os agentes públicos, aclarar situações…

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 – PROCESSO Nº 113/2023 – PROTOCOLO Nº 1.609/2022

Prestação de serviços para elaboração de avaliação imobiliária e laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir a Administração Municipal nos processos de compra, venda, permuta, aluguel e concessão de direito real de uso que envolva imóveis localizados na área de abrangência do Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração…

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 – PROCESSO Nº 100/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021

OBJETO I – Constitui o objeto desta inexigibilidade, a prestação de serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais – Diagnose; Grupo 03 – Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias  e Outras Especialidades –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 25/2023 – PROCESSO N.º 27/2023

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 21/2023 – PROCESSO N.º 23/2023

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…