JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 55/2024 – PROCESSO N.º 55/2024 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024 – PROCESSO Nº 25/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2480/2024

LOCATARIO: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR, inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado…

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 – PROCESSO Nº 23/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4417/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 – PROCESSO Nº 20/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3456/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 06/2024 – PROCESSO N.º 06/2024 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE N° 04/2024 – PROCESSO N° 13/2024

Contratação de empresa especializada do setor artístico, Grupo “Sou Arte”, para a prestação de serviços de apresentações artísticas e esquete teatral no dia 22 de março para abertura da Programação Páscoa Cultural 2024 do Município de Pato Branco, em atendimento às necessidades do Departamento de Cultura, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura. 04 –…

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 11/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.367/2024

03 – CURSO RH 32 – IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA – Inex 03 Contratação de empresa para inscrição referente à participação no Curso de “Manutenção E-Social – SST, Eventos de Processos Trabalhistas e RRA, EFDREINF, DCTF WEB e PERDCOMP”, destinado a 02 (duas) servidoras da Administração Pública, atendendo às necessidades da Secretaria…

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 04/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 951/2024

Considerando o disposto no artigo 74 da Lei n.º 14.133/2021, eu Liliam Cristina Brandalise, Secretária Municipal de Saúde, comunico a Vossa Excelência, o Sr. Prefeito, quanto ao processo de inexigibilidade de licitação identificado em epígrafe, instruído com os documentos obrigatórios relacionados no art. 72 da mesma Lei e outros pertinentes à contratação, que segue descrita…