INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19/2024 PROCESSO N.º 75/2024 LOCAÇÃO FARMÁCIA SATÉLITE DESCENTRALIZADA REGIÃO SUL

LOCADOR: R V Dambros Administração de Imóveis LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n.º 95.368.320/0001-05, com sede na Rua Paraná n.º 299, 2º pavimento, Sala 01, Centro do Município de Pato Branco – PR, Cep.: 85.501-074, neste ato representada por Maria Rosangela Ronssen Dambros, brasileira, inscrita no CPF n.º 855.226.439-00, RG n.º 3.58.409-0 SSP-PR, residente…

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024 – PROCESSO Nº 73/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6972/2024

EMPRESA: Vambommel Educação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 36.046.627/0001-20, localizada na Rua Raimundo Cadorin, nº 182, Bairro: Santa Terezinha, em Pato Branco, Estado PR, CEP: 85506-020 telefone (46) 3040-0170 / (46) 9 9915-0708; neste ato representada por Everaldo Jorge Vambommel,  inscrito no CPF nº 906.153.609-04, residente e domiciliado na Rua Raimundo Cadorin, nº 182, bairro…

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – INEXIGIBILIDADE: Nº 20/2021 – PROCESSO Nº 160/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença de Uso de Software ESRI (Environmental Systems Research Institute) e serviço de suporte especializado, atendendo às necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Pato Branco. Intenção Revogação Inex 20-2021 Decisão Revogação Inex 202021

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 PROCESSO Nº 63/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6909/2024

  LOCADOR: Elsa Maria Guerro, pessoa física, residente e domiciliada na Rua Frei Tapir, nº 834, Bairro Centro, em Pato Branco/PR, inscrita no CPF nº 137.398.169-53 e RG nº 1.482.922-9, proprietária do imóvel, neste ato representado por Carlos Alberto Tomazini, residente e domiciliado na Rua Tocantins, 2740, apto 204, Centro, na cidade de Pato Branco/PR,…

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 – PROCESSO Nº 53/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6314/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437020014 – INEXIGIBILIDADE N.º 118/2024 – PROCESSO N.º 118/2024

Considerando a Emenda Parlamentar nº 202437020014, que destinou recurso orçamentário do Ministério da Cidadania, espelho da programação 411850120240001, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 – PROCESSO Nº 50/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8352/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 97/2024 – PROCESSO N.º 97/2024 PROBEM

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 – PROCESSO Nº 44/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5401/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR, inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado…