JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 20/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 90/2025 – PROCESSO N.º 92/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 – PROCESSO Nº 110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.897/2025

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas contemplando: Explorando o Mundo em Montessori: Creche e Educação Infantil, Psicomotricidade Infanto-Juvenil e Brinqteca: Aprendendo Brincando, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   104 -VOLSKI CULTURAL LTDA – INEX 32 32 -Inex. Aquisição de Coleções Pedagógicas

INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 PROCESSO Nº 98/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.720/2025

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação presencial de dois representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social no Congresso Nacional de Vigilância Socioassistencial, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025, na cidade de Curitiba – PR, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 27 -Congresso Nacional de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR SIGTV N° 41185012023001 INEXIGIBILIDADE Nº 77/2025 – PROCESSO Nº 79/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 PROCESSO Nº 90/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.256/2025

 Contratação de empresa para prestação de serviços médicos veterinários de castração e chipagem, captura remoção e soltura, exames, higienização e internamento, serviços veterinários de procedimentos ambulatoriais, serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência não cirúrgicos e serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência cirúrgicos em cães e gatos, a fim de promover o…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 72/2025 – PROCESSO Nº 74/2025

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 PROCESSO Nº 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.954/2025

Inscrições para capacitação presencial no curso “XIV Ciclo de Palestras e Estudos Jurídicos: Curso sobre Reforma Tributária”, destinado aos servidores do Departamento de Fiscalização e Tributação do Município e Procuradoria Geral, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças. 67 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ – Inex 21 21 –…

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 PROCESSO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.611/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação técnica, em formato remoto e síncrono, voltada aos servidores que atuam na gestão e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   20 -Inex. Capacitação Gestão Cadastro Único – CadÚnico  …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Emendas Impositivas individuais nº 01 e 102/2024 e Emendas de Bancadas n° 15, 40, 58 e 83/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 35/2025 – PROCESSO N.º 37/2025.

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 – PROCESSO Nº 38/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4.745/2025

Contratação de empresa para execução de serviços de capacitação para o colegiado do Conselho Tutelar, psicólogos (as), assistentes sociais e educadores sociais do Sistema de Garantia de Direitos, como também o Sistema de informação para Infância e Adolescência (SIPIA-CT), atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.06 – Capacitação RANAI – SIPIA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 31, 76, 124, 132 e 161/2024 E EMENDA INDIVIDUAL 71/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 10/2025 – PROCESSO N.º 11/2025

Considerando as emendas de bancada nº 31, 76, 124, 132 e 161/2024 e emenda individual 71/2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 PROCESSO Nº 31/2025

Contratação de pessoa jurídica para proceder inscrição referente à participação no Curso “Como elaborar e julgar as planilhas de custos e formação de preços de serviços contínuos terceirizados”, destinado a 03 (três) servidores, atendendo às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Educação e Cultura.     03 – CAPACITACAO COMO ELABORAR E…