JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 43480009, OGU 2024. INEXIGIBILIDADE N.º 04/2025 – PROCESSO N.º 04/2025

Considerando a Emenda Individual nº 43480009, OGU 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 28490007, OGU 2024 DO OFÍCIO 95/2024 GAB/ZD DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE N.º 03/2025 – PROCESSO N.º 03/2025

Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 28490007, OGU 2024 DO OFÍCIO 95/2024 GAB/ZD DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE N.º 02/2025 – PROCESSO N.º 02/2025

Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 28490007, OGU 2024 DO OFÍCIO 95/2024 GAB/ZD DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE N.º 01/2025 – PROCESSO N.º 01/2025

  Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).   Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 129/2024 – PROCESSO N.º 130/2024 APAE EMENDA OGU

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 128/2024 – PROCESSO N.º 129/2024 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 127/2024 – PROCESSO N.º 128/2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO – APAE

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024 PROCESSO Nº 98/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.069/2024

Contratação de empresa de consultoria especializada para serviços de consultoria em Desenvolvimento Setorial /Turismo para etendimento  do DTI- Destino Turístico inteligente e programa Patotur 2 junto a Prefeitura  de Pato Branco em 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Justificativa da Inexigibilidade – 27 – PatoTur 2 Contrato 128 – Serviço de Apoio…

INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 – PROCESSO Nº 97/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11802/2024

Contratação de empresa para aquisição de material de apoio pedagógico e tecnologia que  contempla livros, formação de professores e impressoras 3D em comodato, destinado á melhoria da aprendizagem dos alunos de 1º ao 5º ano matriculados na rede de ensino municipal de Pato Branco, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa…

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024 – PROCESSO Nº 96/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.175/2024

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de capacitação e formação para Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras e Realização do Seminario sobre Medidas Alternativas de Cuidado para Crianças e Adolescentes do município de Pato Branco – Paraná, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.   25 -Justificativa da Inexigibilidade…

INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024 PROCESSO Nº 94/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9812/2024

  OBJETO Contratação de empresa para execução dos serviços de oficinas e cursos por meio de plataforma digital e imersão em planetário que atendam aos alunos e professores vinculados a Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa de Inexigibilidade: 24 – PLANETÁRIO Contrato: 125 – Urania Planetario Móvel Organização de Eventos Ltda – Inex 24

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 PROCESSO Nº 80/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10979/2024

  EMPRESA: IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ MF nº 32.651.451/0001-85, localizada na Rua Minas Gerais, nº 1391, sala 502, 5° andar, Edifício Ellon, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Francisco Beltrão – PR, CEP: 85.601-060, contato: (46) 99970-8582 , (46) , e-mail  igamparana@igam.com.br. Neste ato representada pelo Sr. Eduardo Anziliero,…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19/2024 PROCESSO N.º 75/2024 LOCAÇÃO FARMÁCIA SATÉLITE DESCENTRALIZADA REGIÃO SUL

LOCADOR: R V Dambros Administração de Imóveis LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n.º 95.368.320/0001-05, com sede na Rua Paraná n.º 299, 2º pavimento, Sala 01, Centro do Município de Pato Branco – PR, Cep.: 85.501-074, neste ato representada por Maria Rosangela Ronssen Dambros, brasileira, inscrita no CPF n.º 855.226.439-00, RG n.º 3.58.409-0 SSP-PR, residente…

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024 – PROCESSO Nº 73/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6972/2024

EMPRESA: Vambommel Educação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 36.046.627/0001-20, localizada na Rua Raimundo Cadorin, nº 182, Bairro: Santa Terezinha, em Pato Branco, Estado PR, CEP: 85506-020 telefone (46) 3040-0170 / (46) 9 9915-0708; neste ato representada por Everaldo Jorge Vambommel,  inscrito no CPF nº 906.153.609-04, residente e domiciliado na Rua Raimundo Cadorin, nº 182, bairro…