JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL N° 202537020014 INEXIGIBILIDADE N.º 105/2025 – PROCESSO N.º 107/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SIGTV N° 202543140004 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025 – PROCESSO Nº 102/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR SIGTV N° 411850120240002 INEXIGIBILIDADE Nº 106/2025 – PROCESSO Nº 108/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS INDIVIDUAL FEDERAL Nº 202537020014 INEXIGIBILIDADE N.º 101/2025 – PROCESSO N.º 103/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202537020014/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 107/2025 – PROCESSO Nº 109/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025 PROCESSO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15.221/2025

Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show do cantor Carlos Magrão, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na comemoração dos 73 anos do Município de Pato Branco, cuja programação ocorrerá no dia 14 de dezembro 2025, no Município de Pato Branco/PR, atendo as necessidades do Departamento de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR SIGTV N° 411850120240002 INEXIGIBILIDADE Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 101/202

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025 – PROCESSO Nº 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.284/2025

Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar capacitação a profissionais que atuam na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) e à rede intersetorial, abrangendo conteúdos atualizados em conformidade com o SINASE e o SUAS, bem como, para prestar serviços de assessoria à supervisão técnica para a…

INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025 – PROCESSO Nº 139/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.341/2025

Contratação de empresa para aquisição de um de Ônibus Escolar tipo ONUREA/PB 3 com acessibilidade para cadeirantes, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico Nº 06/2023, gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, órgão gerenciador: 153173), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 94/2025 – PROCESSO Nº 96/2025

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 99/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 95/2025 – PROCESSO Nº 97/2025

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 98/2024 – PROCESSO N.º 100/2024 ASSOC MISSÃO VIDA NOVA

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 97/2024 – PROCESSO N.º 99/2024 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 96/2024 – PROCESSO N.º 98/2024 APAE

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR N° 202271170015 INEXIGIBILIDADE N.º 93/2025 – PROCESSO N.º 95/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025 PROCESSO Nº 131/2025 – 6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a inscrição de 03 (três) servidores no evento “6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, que ocorrerá entre os dias 10 a 13 de novembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor total para…

DISPENSA N. º 13/2025 – PROCESSO N. º 126/2025 DISPENSA EMERGENCIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copa, cozinha, higiene e limpeza para as unidades de saúde do Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor ajustado para a execução do objeto do futuro contrato é de R$ 1.342.853,40 (um milhão, trezentos…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 145/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 92/2025 – PROCESSO Nº 94/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…