Website Oficial do Município de Pato Branco
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Banda Jota Quest, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco/PR. 15 – JOTA QUEST 53 –…
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show do Cantor Alexandre Pires, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco – PR 17 – ALEXANDRE PIRES…
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Zé Neto & Cristiano, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco/PR. 50 – ZNEC PRODUÇÕES…
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
Contratação de empresa para execução de serviços de capacitação para o colegiado do Conselho Tutelar, psicólogos (as), assistentes sociais e educadores sociais do Sistema de Garantia de Direitos, como também o Sistema de informação para Infância e Adolescência (SIPIA-CT), atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.06 – Capacitação RANAI – SIPIA
Locação de um imóvel urbano com construção em alvenaria, situado na Avenida Câmara Junior nº 60, Lote 10 da quadra 02, Distrito de São Roque do Chopim, no município de Pato Branco – PR. O referido imóvel, registrado sob o número 29.666 no 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis, possui uma área total de…
Considerando as emendas de bancada nº 31, 76, 124, 132 e 161/2024 e emenda individual 71/2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…
Contratação de pessoa jurídica para proceder inscrição referente à participação no Curso “Como elaborar e julgar as planilhas de custos e formação de preços de serviços contínuos terceirizados”, destinado a 03 (três) servidores, atendendo às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Educação e Cultura. 03 – CAPACITACAO COMO ELABORAR E…
Constitui objeto deste, a transferências de recursos financeiros através das emendas impositivas de bancada 78 e 143/2024, para Associação É o bicho para castração de animais felinos e caninos machos e fêmeas e realização de exames de Fiv/Felv e transporte. Justificativa de inexigibilidade n ° 092025 termo de colaboração n° 082025 Ong é o bicho…
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema de gestão e controle de contas/faturas, em ambiente web, visando à migração e a implantação de dados, configuração, parametrização, customização, treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, evolutiva, diagnóstico e suporte técnico operacional, por tempo determinado, em atendimento as…
Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação sobre “Elaboração do PPA Municipal, para o período 2026-2029”, destinado aos servidores responsáveis pelo planejamento, elaboração e manutenção do orçamento municipal, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças. 01 – Capacitação PPA
Considerando a Emenda Parlamentar nº 19680004, oriundo do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…
Considerando a Emenda Parlamentar nº 19680009, oriundo do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…
Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…
Considerando a Emenda Individual nº 43480009, OGU 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…
Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º,…
Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do…
OBJETO I – Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apresentação Teatral circense com o tema de Cyberbullyng, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 31 – JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE – CYBERBULLYNG Contrato 151 – OCHOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – INEX 31
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
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