O município de Pato Branco aderiu a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), uma lei de fomento à cultura que tem o objetivo de subsidiar pessoas físicas e jurídicas que tenham atividades voltadas aos campos artísticos.
Esse processo começou em agosto do ano passado, fez sua tramitação, porém os valores não foram empenhados em 2024. O diretor do Departamento Municipal de Cultura, Maurício Maculan, relatou que essa lei de incentivo é um valor de auxílio para as pessoas físicas e jurídicas. Contudo, as pessoas jurídicas serão pagas em breve, por meio de um decreto que possibilita esse pagamento. No entanto, as pessoas físicas, por ser um subsídio de auxílio, necessitam entrar em uma dotação específica, a qual será aprovada pela Câmara Municipal de Pato Branco, para posterior pagamento.
Maurício frisou que juridicamente o Município tem prazo até 31 de junho de 2025 para realizar os pagamentos, porém o Departamento de Cultura está agilizando o processo para resolver essa situação o quanto antes.
Dentre as pessoas jurídicas que apresentaram projetos, e receberão os recursos em breve, estão ONGs como o Remanso da Pedreira, Orquestra Sanfônica de Pato Branco, Instituto Cultural Educar para a Vida, Associação JoArt, Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), Academia de Letras e Artes de Pato Branco (Alap) e outras instituições.
Segundo Maurício, o valor dos dois editais somam cerca de R$ 630 mil. Para as pessoas físicas, que são os agentes culturais, os valores giram entre R$ 5.500,00 e R$ 14 mil, e para pessoas jurídicas entre R$ 14 mil e R$ 17 mil, cada projeto.