Foi assinado, nesta quinta-feira (8) o decreto nº 10.740, que institui o calendário oficial do ano de 2026 e janeiro de 2027.
O documento estabelece os feriados e pontos facultativos para órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
De acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão, nos feriados e pontos facultativos.
Confira as datas:
• 16 e 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo no período matutino);
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia do Trabalhador (feriado nacional);
• 4 de junho, Corpus Christi (feriado municipal);
• 5 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 29 de junho, Padroeiro São Pedro Apóstolo (feriado municipal);
• 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional e municipal);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 14 de dezembro, Emancipação Política do Município (feriado municipal);
• 24 de dezembro, Natal (ponto facultativo);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro, Confraternização Universal (ponto facultativo);
• 1º de janeiro de 2027, Confraternização Universal (feriado nacional);