Na manhã desta sexta-feira (8), a Administração Municipal sancionou a Lei nº 6.456 que cria o Programa Oportuniza Pato Branco, com o intuito de promover capacitação profissional e inclusão, através da Secretaria de Assistência Social. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade, através da profissionalização e de ações socioeducativas que visam a promoção da autonomia familiar, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.
O programa vai ofertar cursos profissionalizantes adequados ao perfil de cada beneficiado, promovendo seu desenvolvimento pessoal e profissional, e facilitando sua inserção no mercado de trabalho.
Para ter acesso ao programa, o cidadão passará por seleção cadastral e deverá cumprir alguns pré-requisitos, como residir por, no mínimo, dois anos em Pato Branco; possuir cadastro junto aos serviços socioassistenciais oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social; ter idade entre 16 e 59 anos; estar desempregado; não estar gozando de seguro desemprego ou qualquer outro benefício derivado de programa assistencial, exceto Bolsa Família; possuir renda familiar per capita mensal de até um salário mínimo nacional; e não possuir membro do núcleo familiar vinculado a outro programa assistencial de mesma ordem ou semelhante.
Ao preencher as vagas, o programa dará prioridade aos beneficiários em situação de rua; em processo de saída de rua; situação de desemprego no período de 12 meses ou mais; beneficiário do Bolsa Família; com deficiência; adolescente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); jovem em cumprimento de medidas socioeducativas; adolescente nos serviços de acolhimento e egressos; mulher vítima de violência; mulher arrimo de família; e egresso do sistema prisional.
O beneficiário do Programa Oportuniza Pato Branco receberá, durante sua ligação com o programa, uma bolsa equivalente a um salário mínimo vigente no país, além de uniforme e equipamentos de proteção individual nos casos em que as atividades assim demandarem.
Convênio com a Associação Missão Vida Nova (SOS Vida)
Na oportunidade também foi anunciado o convênio com a entidade Associação Missão Vida Nova (SOS Vida). O termo de colaboração envolve a transferência de recursos financeiros, na ordem de R$ 660 mil, do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados à execução de ações previstas no Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Abrigo Institucional para pessoas em situação de rua, em regime de parceria, como parte integrante da Política de Atendimento de Assistência Social do Município de Pato Branco.
Entre as metas do plano de trabalho destaca-se o acolhimento de até 30 pessoas do sexo masculino, acima de 18 anos. Serão oferecidos grupos de apoio, autoajuda e rodas de conversas. O objetivo é contribuir para novas oportunidades de melhoria na qualidade de vida, através do acolhimento e dos grupos de apoio, proporcionando meios para novos projetos de vida.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni, esteve em Pato Branco e participou do ato no Gabinete Municipal. Ele destacou o trabalho e a sensibilidade do Município ao apoiar uma comunidade terapêutica e parabenizou a iniciativa de Pato Branco em lançar o programa voltado ao acolhimento e profissionalização de pessoas em vulnerabilidade.
Flávio César Brinkmann, diretor administrativo da entidade, ressaltou o diálogo com a Gestão Municipal, que se aproximou da entidade para entender as demandas e as dificuldades, no processo de atender quem mais precisa.
O prefeito Geri Dutra destacou que sempre haverá respeito por parte do Município, tanto no diálogo quanto na entrega. Pato Branco é reconhecida como cidade inteligente, que utiliza tecnologias digitais e inovação para melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, otimizar a gestão dos recursos e promover o desenvolvimento sustentável, e agora caminha para ser também uma cidade de oportunidades.
O Programa Oportuniza Pato Branco vai contribuir para completar o ciclo da inclusão social, permitindo o suporte necessário para que pessoas em situação de rua tenham acesso a capacitação e oportunidades profissionais para que possam se reabilitar e construir um futuro melhor.
O secretário municipal de Assistência Social, Paulinho Centenaro, frisou que a entidade sempre realizou um excelente trabalho somente com recursos das emendas impositivas, porém agora poderá fazer ainda mais com os recursos do programa. Além da capacitação, os beneficiários receberão uma bolsa mensal e participarão de ações e serviços de ajuda às Secretarias.
