INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 21/2023 – PROCESSO N.º 121/2023 CONGRESSO NACIONAL CONASEMS

OBJETO: Inscrição para capacitação presencial e interativa do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do CONASEMS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor certo e ajustado para a prestação de serviço será de R$ 800,00 (oitocentos reais). JUSTIFICATIVA: A proposta tem por objetivo capacitar os agentes públicos, aclarar situações…

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 – PROCESSO Nº 113/2023 – PROTOCOLO Nº 1.609/2022

Prestação de serviços para elaboração de avaliação imobiliária e laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir a Administração Municipal nos processos de compra, venda, permuta, aluguel e concessão de direito real de uso que envolva imóveis localizados na área de abrangência do Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração…

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 – PROCESSO Nº 100/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021

OBJETO I – Constitui o objeto desta inexigibilidade, a prestação de serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais – Diagnose; Grupo 03 – Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias  e Outras Especialidades –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 25/2023 – PROCESSO N.º 27/2023

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 21/2023 – PROCESSO N.º 23/2023

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 20/2023 – PROCESSO N.º 22/2023

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 19/2023 – PROCESSO N.º 21/2023

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2023 – PROCESSO N.º 46/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08/2021

OBJETO: Constitui o objeto desta inexigibilidade, a prestação de serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais – Diagnose; Grupo 03 – Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias e Outras Especialidades – Tratamento de…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 07/2023 – PROCESSO N.º 40/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de detector de raio x sem fio, tamanho de 358mmx430mm (Placa DR), compatível com Aparelho de Radiodiagnóstico Fixo Digital modelo HF630M, patrimônio n.º 74.169, atendendo as necessidades do Setor de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Municipal de Saúde.   DOS VALORES: O valor total para a futura contratação…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 06/2023 – PROCESSO N.º 38/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços gerais, limpeza, copa e cozinha, conservação e higienização para o CONIMS e para as unidades de saúde dos seus municípios consorciados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   DOS VALORES: O valor total para a futura prestação de serviço será de…

INEXIGIBILIDADE N.º 03/2023 – PROCESSO N.º 17/2023

Constitui o objeto desta inexigibilidade a contratação de pessoa física para futura prestação de serviços profissionais de Consultoria para assessorar o corpo gerencial e técnico da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, destinado aos servidores, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação abaixo: ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR TOTAL 1…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 91 /2022 – PROCESSO N.º 98 /2022

104 Associação Iguais nas Diferenças Inex 91 Emenda 29 2021   Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE N.º 89/2022 PROCESSO N.º 96/2022

103 Associação Iguais nas Diferenças Inex 89 Emenda 38 2021 Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N.º 86/2022 PROCESSO N.º 93/2022

Em cumprimento ao art. 29 da Lei Federal sob nº 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO N° 16 – EMENDA DE BANCADA N°04 – INEXIGIBILIDADE N.º 55/2022 – PROCESSO N.º 56/2022

Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.765.504/0001-99 com sede na Rua Tocantins, nº 2045, Bairro Centro, Pato Branco – PR, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99917-6149;que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO 62 – EMENDA DE BANCADA Nº 45 – INEXIGIBILIDADE N.º 54/2022 – PROCESSO N.º 55/2022

Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.765.504/0001-99 com sede na Rua Tocantins, nº 2045, Bairro Centro, Pato Branco – PR, em Pato Branco – PR, telefone (46) 99917-6149; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO Nº 38 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 53/2022 – PROCESSO N.º 54/2022

ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 09.943.940/0001-99, sito à Rua Natalia Vicente Pereira, nº  70, Bairro Vila Esperança, CEP 85503-100, Pato Branco- PR, telefone 46) 99908-5937; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 18 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.52/2022 – PROCESSO N.º 53/2022

ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO – ATPB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 42.319.181/0001-63, sito à Rua Ibiporã, 1111,  Bairro Parzianelo, CEP 85504-450, Pato Branco – PR, telefone (46) 99925-2559; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de remanejamento…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO Nº 15 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04 – INEXIGIBILIDADE N.º 51/2022 – PROCESSO N.º 52/2022

ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO, Inscrita no CNPJ nº 19.287.097/0001-93, sito rua Ararigboia, 282, Apto 701, Centro, CEP 85501-262, Pato Branco – PR, telefone (42) 98879-7759; que receberá recursos financeiros provenientes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Lei nº 5.867 de 20 de dezembro de 2021, advindo de remanejamento de emenda impositiva nº…