A Secretaria Municipal de Assistência Social começou a busca ativa para atualizar o cadastro de famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
A ação iniciou neste mês e a equipe já percorreu os bairros Gralha Azul, Alvorada, São Cristóvão, Morumbi e Jardim Floresta, realizando visitas domiciliares para orientar e atualizar os cadastros dessas famílias.
Uma família unipessoal é composta por apenas uma pessoa que reside sozinha e se autossustenta. Atualmente, o município de Pato Branco conta com 370 famílias unipessoais beneficiárias do PBF. No entanto, 231 dessas famílias precisam atualizar seus dados.
Carlos Gnoatto, coordenador da Vigilância Socioassistencial, explicou que quem está capitaneando a ação é a coordenadora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município, a servidora Susecler Pires da Silva, em conjunto com a Vigilância Socioassistencial.
Segundo Carlos, a busca ativa é necessária para garantir a atualização cadastral das famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único, especialmente aquelas compostas por pessoas idosas. Essa ação teve início com visitas domiciliares em vários bairros da zona sul, e irá seguir nas demais regiões até abranger todo o município.
“A atualização cadastral se tornou ainda mais essencial após a publicação da Lei 15.077, de 27 de dezembro de 2024, que trouxe novos critérios e exigências para a inclusão e manutenção das famílias unipessoais no Cadastro Único. Com essa mudança, muitas famílias precisaram ter seus dados atualizados no domicílio para continuar acessando programas sociais como o Bolsa Família (PBF)”, destacou Carlos.
Com a pandemia da Covid-19 e a implementação de programas emergenciais, como o Auxílio Emergencial, tendo uma parcela significativa de vinculação de famílias que tiveram acesso a esse programa ao CadÚnico e, posteriormente, os reajustes no Programa Bolsa Família e a transição para o Auxílio Brasil e, posteriormente ,com a recriação do Programa Bolsa Família, houve um aumento significativo na inclusão de famílias, principalmente unipessoais, no Cadastro Único, buscando acesso aos benefícios de transferência de renda, havendo uma visão deturpada dos programas socioassistenciais com os que foram implementados no período pandêmico.
O grande número de famílias com cadastro desatualizado está relacionado às mudanças nas regras de inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único, especialmente a partir de 2023, quando passaram a vigorar critérios para evitar fraudes e garantir que o benefício alcance quem realmente precisa. Além disso, a validade das informações declaradas no Cadastro Único exige que as famílias atualizem seus dados periodicamente, especialmente em casos de mudanças na composição familiar, renda ou endereço.
A Assistência Social acompanha as famílias unipessoais por meio de diferentes serviços. Sempre que necessário, são realizadas inclusões em serviços socioassistenciais de acompanhamento familiar ofertados pelas unidades do CRAS, além da participação em centros de convivência e fortalecimento de vínculos, que auxiliam na socialização e fortalecimento da rede de apoio para essas pessoas.
Além disso, os profissionais das unidades de atendimento dos CRAS realizam visitas domiciliares periodicamente, conforme a necessidade de cada caso, para acompanhar as condições de vida das famílias e garantir que tenham acesso aos serviços socioassistenciais disponíveis no município.