A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco garantiu na sexta-feira (12) a suspensão temporária da retirada da araucária da rua Caramuru, nº 575, entre as ruas Itabira e Ibiporã, no centro da cidade, que estava prevista para ocorrer no domingo (21/09) por solicitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
A retirada definitiva do pinheiro foi autorizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) em janeiro de 2025, seguindo recomendação contida numa declaração de anuência ambiental emitida pelo Município de Pato Branco, ainda na gestão passada.
No pedido inicial, realizado no ano passado, os Correios alegaram que a permanência da árvore representava risco à população e também ocasionava prejuízos com a queda de galhos, quebra de telhas e entupimento de calhas, devido a queda das grimpas. A empresa alegou, que primeiramente solicitou do município apoio para poda da araucária, contudo, sem obter sucesso, seguiu com o pedido da retirada definitiva da árvore que na época recebeu autorização da Secretaria de Meio Ambiente
Diante da autorização emitida pelo IAT, a empresa solicitou ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco (Depatran) autorização para na rua Caramuru no próximo domingo (21) garantir o acesso do caminhão guincho que faria a retirada da araucária.
Ao reavaliar o pedido, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do secretário Vicente Lucio Michaliszyn, constatou que a declaração de Anuência Ambiental para a Supressão da Araucária, espécie nativa ameaçada de extinção, que havia sido emitida em 2024, era nula por falta de assinatura da secretária de Meio Ambiente interina à época.
Michaliszyn ressaltou que a anulação da declaração de anuência só foi possível após verificar a existência de vícios insanáveis, que comprometem a validade do referido ato administrativo, como a falta de assinatura no documento.
Diante do ato, a atual administração mostrou-se contrária à retirada da árvore, tendo em vista que a araucária está saudável e em condições de permanecer naquele espaço, caso venham a ser atendidos alguns quesitos de segurança sugeridos pela Secretaria de Meio Ambiente.
Soluções alternativas
Devido ao fato que a Anuência Ambiental para a Supressão da Araucária não possuía a assinatura do ex-titular do Meio Ambiente, o atual secretário municipal de Meio Ambiente, Vicente Lucio Michaliszyn, anulou a Certidão emitida e apresentou soluções alternativas propostas pela equipe técnica para evitar a supressão da araucária.
Estas medidas consistem em medidas de manejo arbóreo, execução de podas técnicas de segurança, limpeza periódica do abrigo de passageiros, monitoramento contínuo do pinheiro, com inspeções visuais regulares e vistorias adicionais após eventos climáticos, priorizando a valorização cultural do exemplar como patrimônio natural da cidade, de modo a conciliar a preservação ambiental com a legalidade e a utilização segura e adequada de espaços públicos.
O Município ainda recomendou que os Correios adotem medidas preventivas para evitar que as pessoas utilizem, como assento, a mureta abaixo da copa da araucária. A sugestão é a instalação de dispositivos mecânicos, como cercas, para tal intento, de modo a isentar os Correios de responsabilidade civil em caso de acidentes.
Para concretizar as medidas propostas, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou autorização para adentrar no espaço de propriedade dos Correios para realizar as operações de podas necessárias, a partir desta segunda-feira (15). O Município ainda aguarda retorno da empresa, que será repassado pela unidade regional em Curitiba.
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