O Procon Pato Branco realizou entre os dias 08 e 12 de janeiro, pesquisa de preços nas papelarias do município, com o objetivo de apurar a relevância da pesquisa de preço, assim como verificar a variação de valores entre o ano de 2023 e 2024.
De acordo com as informações extraídas, a equipe concluiu que houve uma variação de valor com aumento de 25% em comparação ao ano anterior.
Ainda, por meio dos dados coletados, o resultado demonstra que a pesquisa de preços é sempre o caminho mais certo a ser seguido, já que ao consultar os maiores e menores valores, é possível realizar uma economia de até 65,14%.
No caso do consumidor optar por adquirir os produtos em uma única papelaria, considerando as que apresentaram menor valor, ainda assim há uma economia de 6,54%.
O Procon também orienta as famílias para que, antes de comprar os materiais, verifiquem se alguns dos itens do material do ano anterior não podem ser utilizados novamente. Outra alternativa é fazer compras junto a outros pais, pois comprando em quantidade, é possível garantir um desconto maior por parte do estabelecimento.
Outro fator importante que os consumidores estejam cientes é em relação aos materiais solicitados pelas escolas para uso coletivo.
Conforme a Lei Federal 12.886 de 26/11/2013, que proíbe a obrigação de pagamento adicional ou fornecimento às instituições de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes. Esses valores devem ser considerados já nos cálculos das mensalidades.
Porém, não há um rol taxativo elencando quais materiais são considerados de uso coletivo. Assim, cabe aos órgãos de Defesa do Consumidor, normatizar, através de um rol exemplificativo. O Procon de Pato Branco disponibiliza desde janeiro de 2022, lista que exemplifica esses materiais, por meio da Nota Técnica 001/2022 .
Em caso de dúvidas, os pais devem entrar em contato com a escola, deve informar de que forma serão utilizados cada produto no desenvolvimento pedagógico do aluno. Sendo considerado material de uso coletivo, não há a obrigatoriedade da compra.