LEGISLAÇÃO DE
PATO BRANCO

Código de Obras

Código de Posturas – LEI Nº 321 DE 25 DE OUTUBRO DE 1978                                                                                                                                                                                                                                                            – LEI Nº 1.628 DE 15 DE JULHO DE 1997 (Delimitação do Perímetro Urbano)
– LEI Nº 3.278 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 (Tráfego em Vias Rurais)
– LEI N° 3.511 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 (Cemitérios)
– LEI N° 4.205 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Proteção em Obras)

Lei De Zoneamento

Código Tributário Municipal

Estatuto Dos Servidores Públicos Municipais – LEI 1.245 DE 17 DE SETEMBRO DE 1993– LEI Nº 1.377 DE 1º DE AGOSTO DE 1995
– LEI Nº 1.391 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995
– LEI N° 2.289 DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
– LEI Nº 2.708 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
– LEI Nº 2.906 DE 14 DE MARÇO DE 2008
– LEI Nº 3.125 DE 17 DE MARÇO DE 2009
– LEI Nº 3.264 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
– LEI Nº 3.506 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
– LEI Nº 3.539 DE 18 DE MARÇO DE 2011
– LEI Nº 3.552 DE 14 DE ABRIL DE 2011
– LEI Nº 4.644 DE 13 DE AGOSTO DE 2015

Lei do Comércio de Ambulantes

Decreto que Regulamenta o Comércio Ambulante

Decreto – DEISS (Declaração Eletrônica de ISS)

Decreto – Declaração Eletrônica de ISSQN

Lei Orgânica Municipal

LEI-Nº-3288-CONSOLIDADA.doc

LEI-Nº-3812-CONSOLIDADA.doc

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Ginástica Rítmica de Pato Branco é destaque em competição estadual

No último final de semana nossas ginastas pato-branquenses estiveram na cidade de Toledo participando do Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica. As atletas voltaram com resultados extremamente positivos, surpreendendo às próprias expectativas. “É um momento histórico para Pato Branco, pois essa sementinha foi plantada há um tempo e vem sendo cuidada com muito carinho para desenvolver…

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Fórum Municipal de Cultura: oportunidade para a população participar nas decisões

Conforme o Decreto Municipal nº9.245 de 06/2022, o Departamento Municipal de Cultura convida toda a classe artística e comunidade pato-branquense para fazer parte da nova gestão do Conselho Municipal de Política Cultural. O Fórum será realizado para debates e eleição dos novos membros, no Largo da Liberdade no sábado dia 25/06 às 14h. Serão eleitos…

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