INEXIGIBILIDADE N.º 42/2023 – PROCESSO N.º 177/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870/2021 CRF SÃO BERNARDO

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 32,67 (trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Por se tratar Licitação compartilhada,…

INEXIGIBILIDADE N.º 41/2023 – PROCESSO N.º 176/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CRF RESOLUÇÃO 870/2021 RINAMED

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 677,46 (seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Por se tratar…

INEXIGIBILIDADE N.º 40/2023 – PROCESSO N.º 175/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃOSESA 870/2021 CRF MZZ

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 443,31 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Por se tratar…

INEXIGIBILIDADE N.º 39/2023 – PROCESSO N.º 173/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA N.º 870/2021 LONDRIHOSP

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para a para a aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos…

INEXIGIBILIDADE N.º 38/2023 – PROCESSO N.º 172/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870/2021 CRF HAND LIFE

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para a para a aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos termos…

INEXIGIBILIDADE N.º 37/2023 – PROCESSO N.º 171/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870 2021 CRF AAZ SAÚDE

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos termos…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 89/2023 – PROCESSO N.º 91/2023 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

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Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE N.º 32/2023 – PROCESSO N.º 151/2023 ESB SERVIÇOS E COMÉRCIO

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA: ESB Serviços e Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ n.º 37.357.203/0001-40, com sede na Rua Principal Qn 5 Conjunto 8, n°18, Riacho Fundo I BrasíliaDF,…

INEXIGIBILIDADE N.º 31/2023 – PROCESSO N.º 150/2023 BACKUP MANUTENÇÃO

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ n° 40.224.243/0001-28, com sede na Rua Ponte Nova, 857 – Loja 7,…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 21/2023 – PROCESSO N.º 121/2023 CONGRESSO NACIONAL CONASEMS

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OBJETO: Inscrição para capacitação presencial e interativa do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do CONASEMS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor certo e ajustado para a prestação de serviço será de R$ 800,00 (oitocentos reais). JUSTIFICATIVA: A proposta tem por objetivo capacitar os agentes públicos, aclarar situações…

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 – PROCESSO Nº 113/2023 – PROTOCOLO Nº 1.609/2022

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Prestação de serviços para elaboração de avaliação imobiliária e laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir a Administração Municipal nos processos de compra, venda, permuta, aluguel e concessão de direito real de uso que envolva imóveis localizados na área de abrangência do Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração…

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 – PROCESSO Nº 100/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021

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OBJETO I – Constitui o objeto desta inexigibilidade, a prestação de serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais – Diagnose; Grupo 03 – Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias  e Outras Especialidades –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 25/2023 – PROCESSO N.º 27/2023

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Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 21/2023 – PROCESSO N.º 23/2023

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Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 20/2023 – PROCESSO N.º 22/2023

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Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 19/2023 – PROCESSO N.º 21/2023

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Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2023 – PROCESSO N.º 46/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08/2021

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OBJETO: Constitui o objeto desta inexigibilidade, a prestação de serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais – Diagnose; Grupo 03 – Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias e Outras Especialidades – Tratamento de…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 07/2023 – PROCESSO N.º 40/2023

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OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de detector de raio x sem fio, tamanho de 358mmx430mm (Placa DR), compatível com Aparelho de Radiodiagnóstico Fixo Digital modelo HF630M, patrimônio n.º 74.169, atendendo as necessidades do Setor de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Municipal de Saúde.   DOS VALORES: O valor total para a futura contratação…