AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023 – PROCESSO Nº 230/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.812/2023

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Considerando o disposto no artigo 74 da Lei n.º 14.133/2021, eu Liliam Cristina Brandalise, Secretária Municipal de Saúde, comunico a Vossa Excelência, o Sr. Prefeito, quanto ao processo de inexigibilidade de licitação identificado em epígrafe, instruído com os documentos obrigatórios relacionados no art. 72 da mesma Lei e outros pertinentes à contratação, que seguedescrita no…

INEXIGIBILIDADE N.º 42/2023 – PROCESSO N.º 177/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870/2021 CRF SÃO BERNARDO

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 32,67 (trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Por se tratar Licitação compartilhada,…

INEXIGIBILIDADE N.º 41/2023 – PROCESSO N.º 176/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CRF RESOLUÇÃO 870/2021 RINAMED

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 677,46 (seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Por se tratar…

INEXIGIBILIDADE N.º 40/2023 – PROCESSO N.º 175/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃOSESA 870/2021 CRF MZZ

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 443,31 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Por se tratar…

INEXIGIBILIDADE N.º 39/2023 – PROCESSO N.º 173/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA N.º 870/2021 LONDRIHOSP

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para a para a aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, será de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos…

INEXIGIBILIDADE N.º 38/2023 – PROCESSO N.º 172/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870/2021 CRF HAND LIFE

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para a para a aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos termos…

INEXIGIBILIDADE N.º 37/2023 – PROCESSO N.º 171/2023 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RESOLUÇÃO SESA 870 2021 CRF AAZ SAÚDE

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA nº: 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional será de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). Por se tratar Licitação compartilhada, nos termos…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 89/2023 – PROCESSO N.º 91/2023 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

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Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE N.º 32/2023 – PROCESSO N.º 151/2023 ESB SERVIÇOS E COMÉRCIO

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OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação multiprofissional, de acordo com a Resolução SESA n.º 870/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA: ESB Serviços e Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ n.º 37.357.203/0001-40, com sede na Rua Principal Qn 5 Conjunto 8, n°18, Riacho Fundo I BrasíliaDF,…