JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 145/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 92/2025 – PROCESSO Nº 94/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 97/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 91/2025 – PROCESSO Nº 93/2025

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025 – PROCESSO Nº 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.417/2025

Contratação de empresa, para ministrar curso in company de Atualização da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), para até 45 servidores municipais em atendimento às necessidades da Administração Municipal.   31 -Curso de Atualização da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 103 -LIDER 3.0 CONSULTORIA LTDA -INEX 31    

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 20/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 90/2025 – PROCESSO N.º 92/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 – PROCESSO Nº 110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.897/2025

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas contemplando: Explorando o Mundo em Montessori: Creche e Educação Infantil, Psicomotricidade Infanto-Juvenil e Brinqteca: Aprendendo Brincando, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   104 -VOLSKI CULTURAL LTDA – INEX 32 32 -Inex. Aquisição de Coleções Pedagógicas

INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 PROCESSO Nº 98/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.720/2025

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação presencial de dois representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social no Congresso Nacional de Vigilância Socioassistencial, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025, na cidade de Curitiba – PR, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 27 -Congresso Nacional de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR SIGTV N° 41185012023001 INEXIGIBILIDADE Nº 77/2025 – PROCESSO Nº 79/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 PROCESSO Nº 90/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.256/2025

 Contratação de empresa para prestação de serviços médicos veterinários de castração e chipagem, captura remoção e soltura, exames, higienização e internamento, serviços veterinários de procedimentos ambulatoriais, serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência não cirúrgicos e serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência cirúrgicos em cães e gatos, a fim de promover o…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 72/2025 – PROCESSO Nº 74/2025

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 PROCESSO Nº 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.954/2025

Inscrições para capacitação presencial no curso “XIV Ciclo de Palestras e Estudos Jurídicos: Curso sobre Reforma Tributária”, destinado aos servidores do Departamento de Fiscalização e Tributação do Município e Procuradoria Geral, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças. 67 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ – Inex 21 21 –…

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 PROCESSO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.611/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação técnica, em formato remoto e síncrono, voltada aos servidores que atuam na gestão e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   20 -Inex. Capacitação Gestão Cadastro Único – CadÚnico  …