JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR SIGTV N° 411850120240002 INEXIGIBILIDADE Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 101/202

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025 – PROCESSO Nº 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.284/2025

Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar capacitação a profissionais que atuam na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) e à rede intersetorial, abrangendo conteúdos atualizados em conformidade com o SINASE e o SUAS, bem como, para prestar serviços de assessoria à supervisão técnica para a…

INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025 – PROCESSO Nº 139/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.341/2025

Contratação de empresa para aquisição de um de Ônibus Escolar tipo ONUREA/PB 3 com acessibilidade para cadeirantes, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico Nº 06/2023, gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, órgão gerenciador: 153173), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 94/2025 – PROCESSO Nº 96/2025

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 99/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 95/2025 – PROCESSO Nº 97/2025

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 98/2024 – PROCESSO N.º 100/2024 ASSOC MISSÃO VIDA NOVA

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 97/2024 – PROCESSO N.º 99/2024 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 96/2024 – PROCESSO N.º 98/2024 APAE

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR N° 202271170015 INEXIGIBILIDADE N.º 93/2025 – PROCESSO N.º 95/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025 PROCESSO Nº 131/2025 – 6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a inscrição de 03 (três) servidores no evento “6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, que ocorrerá entre os dias 10 a 13 de novembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor total para…

DISPENSA N. º 13/2025 – PROCESSO N. º 126/2025 DISPENSA EMERGENCIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copa, cozinha, higiene e limpeza para as unidades de saúde do Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor ajustado para a execução do objeto do futuro contrato é de R$ 1.342.853,40 (um milhão, trezentos…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 145/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 92/2025 – PROCESSO Nº 94/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 97/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 91/2025 – PROCESSO Nº 93/2025

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025 – PROCESSO Nº 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.417/2025

Contratação de empresa, para ministrar curso in company de Atualização da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), para até 45 servidores municipais em atendimento às necessidades da Administração Municipal.   31 -Curso de Atualização da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 103 -LIDER 3.0 CONSULTORIA LTDA -INEX 31