A Prefeitura de Pato Branco passa a contar com Banco de Materiais de Construção com o objetivo beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
As famílias interessadas em receber os materiais deverão procurar o departamento de habitação por meio da Secretaria de Assistência Social. Os interessados em doar, devem procurar a Secretaria de Engenharia e Obras, que ficará responsável por receber, catalogar e armazenar as doações.
Para obter os materiais é necessário que seja comprovada residência no município, além de ser proprietário e morador do imóvel em questão. Ainda, é preciso comprovar renda familiar de até dois salários mínimos e possuir cadastro no CadÚnico.
O repasse dos insumos buscará dar prioridade a casos de construção, reforma ou recuperação de residências a fim de implementar o nível de habitabilidade, recuperação dos imóveis após situações de emergência como desabamentos, alagamentos e incêndios, no caso dos moradores são serem os responsáveis pelo dano.
Já para realizar doações, os interessados devem levar os materiais à Garagem Municipal ou solicitar transporte a partir dos veículos oficiais da Prefeitura. É necessário preencher e assinar o Termo de Doação de Material de Construção para registro e controle de todas as entradas e saídas do estoque. Os doadores devem estar cientes de que é preciso garantir boas condições de uso do material, não sendo permitido descarte.
“Essa é mais uma ação que busca oferecer um lar digno para as pessoas em vulnerabilidade social em Pato Branco, fortalecendo vínculos e proporcionando proteção social e convivência familiar”, destaca a Secretária de Assistência Social, Luana Varaschim Perin.
A Lei nº 5.052 de 13 de julho de 2022, responsável pela criação do Banco de Materiais de Construção do Município de Pato Branco é de autoria do Vereador Joecir Bernardi.
“Este é um projeto importante para incentivar a doação de materiais que poderão melhorar a qualidade de vida da população mais humilde. Aquilo que para um cidadão não tem mais utilidade pode representar para a família beneficiada a oportunidade de melhorar as condições de sua moradia”, salienta o Vereador Joecir Bernardi.