Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), com graus de dependência II e III, em situação de abandono ou vulnerabilidade social a ser executado de forma contínua, em regime integral (24 horas), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   11 – ACOLHIMENTO…

10 – ALDIR BLANC Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das etapas necessárias ao cumprimento das exigências do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regularizações complementares, junto ao Departamento de Cultura, atendendo as…

Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 3 (três) veículos utilitários do tipo pick-up, leve, zero quilômetro, novos, ano/modelo 2025/2025 ou superior, bem como aquisição, fornecimento e instalação de 3 (três) conjuntos de sinalização luminosa. Além disso, contempla-se a aquisição de 2 (dois) veículos automotores do tipo motocicleta, zero quilômetro, novos, equipados com dispositivos…

Considerando o disposto no art. 31, da Lei Federal nº 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, …”    Considerando…

Contratação de pessoa jurídica para promover a capacitação continuada para os profissionais que atuam na Educação Infantil (0 a 3 anos e Infantil 4 e 5) Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Educação Integral e Educação Especial, abrangendo professores, equipes gestoras e equipes de apoio pedagógico, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de…

PLANTA GENÉRICA DE VALORES MAPA DA ÁREA CENTRAL DO MUNICIPIO ETP E TR 19 – GEORREFERENCIAMENTO Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso e locação de solução em geotecnologias aplicadas ao Cadastro Territorial Multifinalitário, abrangendo a implantação e disponibilização de sistema de informações geográficas em ambiente web, a produção e atualização…

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwaresAltoQi Visus, AltoQi Builder Infinity e AltoQi Eberick Infinity, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas, com uso da metodologia Building Information Modeling (BIM), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Engenharia e Obra  do Município de Pato Branco – PR,…

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o…

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo O objetivo desse convênio é o repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.464/2025, destinados ao custeio…

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O objetivo desse convênio é o repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.440/2025, destinados ao custeio…

DO OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é…

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de 10 (dez) acessos da ferramenta de inteligência artificial denominada ChatGPT Business, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às demandas do Setor de Planejamento de Contratações da Secretaria de Administração e Finanças e aos setores que trabalham com licitações das Secretarias de Saúde, Meio…

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos 04 (quatro) Panelas Extratora de suco e 04 (quatro) Despolpadeiras de frutas, em atendimento aos Produtores cadastrados no Programa de Revitalização de Viticultura do Paraná – REVITIS PARANÁ, protocolo nº 23.698.079-8 – Convênio nº 324/2022- 2º Termo Aditivo, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.   18…

Contratação de empresa para aquisição direta de itens fracassados em pregão anterior, exclusivamente daqueles cujo valor de mercado é inferior ao valor constante na Tabela de Referência da licitação anterior EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 – PROCESSO Nº 116/2025 – Nº COMPRA ELETRÔNICA 90059/2025, nos termos do art. 75, III, da Lei 14.133/2021. Atendendo…

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de execução de oficinas formativas e socioeducativas, em apoio às ações desenvolvidas no âmbito do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), visando o desenvolvimento pessoal, social e profissional de adolescentes e jovens acompanhados pelo CREAS Pato Branco/PR,…

Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social (PTS), em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria MCID nº 75/2025. O serviço será destinado ao atendimento de 120 famílias beneficiárias do Residencial Paula Afonso, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), pelo período de 18 meses,…

Implantação de Registro de Preços para a futura, eventual e fracionada aquisição de uniformes destinados ao uso dos servidores, bem como de uniformes para projetos e eventos, visando ao atendimento das demandas das Secretarias e Departamentos do Município. Edital de PE 17.2026 – RP Uniformes Gerais

Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios (Itens remanescentes Pregão nº 045/2025), em atendimento as demandas de todas as secretarias e departamentos da Administração municipal. Edital de PE 15.2026 Aviso analise de amostra I