Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a locação de imóvel urbano em alvenaria, situado na Rua Tapir, nº 1161, sala 03, quadra 73, lote n. º 01, centro de Pato Branco. Imóvel registrado sob matrícula nº 36.836, com área total de 1.998,71 m², sendo que a sala a ser locada conta com 330m² de área…

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a realização de reforma interna no espaço Rede Materno Infantil e reforma de revestimentos internos e adequações na Base Operacional do CIRUSPAR – SAMU; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às emendas impositivas. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.127,05 (trezentos…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

69 – VEICULOS SALDO REMANESCENTE ASST SOCIAL Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) veículos utilitários tipo minivan, zero quilômetro, sem acessibilidade, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações da rede socioassistencial do Município de Pato Branco/PR, em atendimento ao uso de saldo remanescente da Emenda…

Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), para prestação de serviço de acolhimento em Residência Inclusiva, destinada a pessoa com deficiência em situação de dependência de Grau II e com vínculos familiares rompidos, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, atendendo à determinação judicial e às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 14- Dispensa –…

Contratação de pessoa jurídica para palestras formativas “Do nascimento a descoberta do Autismo e Autismo na visão de um autista”, destinado aos professores gestores, equipe de apoio e famílias de estudantes autistas da rede Municipal de Ensino de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 37 – Palestra TEA 119…

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a inscrição de 03 (três) servidores no evento “6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, que ocorrerá entre os dias 10 a 13 de novembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor total para…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais para fabricação de mobiliário, em atendimento às necessidades de todas as Secretarias da Administração Municipal, bem como as Emendas Impositivas oriundas da Câmara Municipal de Pato Branco.   67 – RP MATERIAIS MARCENARIA ESCLARECIMENTO 01 ESCLARECIMENTO 02 ESCLARECIMENTO 03

Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada contratação de Serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização), desratização, descupinização, controle de formigas, remoção de enxames/colméias de abelhas/vespas/marimbondos, desalojamento de pombos e morcegos, iscas gel para formiga e moluscicida, serviços de limpeza de caixas d’água, caixas de gordura, sumidouros, de fossas sépticas e desentupimentos e…

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais, peças e equipamentos, para manutenção da infraestrutura operacional do Aeroporto Regional de Pato Branco (SBPO) – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Edltal de PE 66.2025 Processo 127.2025 – Equipamentos Aeroporto Remanescentes

Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Manutenção de Áreas Verdes, incluindo corte de grama, roçada, capinagem, rastelamento, carregamento, transporte e descarte de resíduos orgânicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução das atividades relacionadas a serem executados nos locais conforme anexo, em atendimento as necessidades…

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copa, cozinha, higiene e limpeza para as unidades de saúde do Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor ajustado para a execução do objeto do futuro contrato é de R$ 1.342.853,40 (um milhão, trezentos…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…