LICITAÇÕES E CONTRATOS
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 70/2026
Contratação de empresa para aquisição 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um) tipo sedan e 01 (um) tipo minivan (7 lugares) com recursos provenientes do Contrato de Convênio nº 63/2026, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Pato Branco,…
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO Nº 69/2026
Contratação de empresa para aquisição de um veículo sedan com recursos provenientes do Contrato de Convênio nº 66/2026, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital de licitação…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2026 – PROCESSO Nº 67/2026
EDITAL, ETP E TR Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), em atendimento às necessidades de todas as secretarias e departamentos municipais.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – PROCESSO Nº 68/2026 – Nº COMPRA ELETRÔNICA 90023/2026
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços para calibração e manutenções preventivas e corretivas da estrutura técnica subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (DECEA) e ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), assim como, dos equipamentos mecânicos, elétricos…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 – PROCESSO Nº 66/2026
21 – PLATAFORMA ELETRÔNICA Contratação de plataforma eletrônica para a realização de compras públicas, nos termos do art. 175, § 1º da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para execução das licitações eletrônicas nas modalidades: pregão, dispensa, concorrência, leilão e credenciamento, para atender às necessidades do setor de licitação, da Secretaria Municipal de…
DISPENSA Nº 11/2026 – PROCESSO Nº 61/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), com graus de dependência II e III, em situação de abandono ou vulnerabilidade social a ser executado de forma contínua, em regime integral (24 horas), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 11 – ACOLHIMENTO…
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 10/2026 PROCESSO Nº 60/2026
10 – ALDIR BLANC reti 10 – ALDIR BLANC Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das etapas necessárias ao cumprimento das exigências do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regularizações complementares, junto ao…
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – PROCESSO Nº 64/2026
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 3 (três) veículos utilitários do tipo pick-up, leve, zero quilômetro, novos, ano/modelo 2025/2025 ou superior, bem como aquisição, fornecimento e instalação de 3 (três) conjuntos de sinalização luminosa. Além disso, contempla-se a aquisição de 2 (dois) veículos automotores do tipo motocicleta, zero quilômetro, novos, equipados com dispositivos…
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 01/2026 – PROCESSO N.º 03/2026
Considerando o disposto no art. 31, da Lei Federal nº 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, …” Considerando…
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 – PROCESSO Nº 59/2026
Contratação de pessoa jurídica para promover a capacitação continuada para os profissionais que atuam na Educação Infantil (0 a 3 anos e Infantil 4 e 5) Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Educação Integral e Educação Especial, abrangendo professores, equipes gestoras e equipes de apoio pedagógico, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 – PROCESSO Nº 62/2026
ESCLARECIMENTO I ESCLARECIMENTO II PLANTA GENÉRICA DE VALORES MAPA DA ÁREA CENTRAL DO MUNICIPIO ETP E TR 19 – GEORREFERENCIAMENTO Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso e locação de solução em geotecnologias aplicadas ao Cadastro Territorial Multifinalitário, abrangendo a implantação e disponibilização de sistema de informações geográficas em ambiente web,…
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 – PROCESSO Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2435/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwaresAltoQi Visus, AltoQi Builder Infinity e AltoQi Eberick Infinity, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas, com uso da metodologia Building Information Modeling (BIM), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Engenharia e Obra do Município de Pato Branco – PR,…
TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2026 – LC Portaria GM/MS nº 8.363/2025
OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o…
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026 – LC Portaria GM/MS nº 7.464/202
OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo O objetivo desse convênio é o repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.464/2025, destinados ao custeio…
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026 – LC Portaria GM/MS nº 7.440/2025
OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O objetivo desse convênio é o repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.440/2025, destinados ao custeio…
TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026 – LC Portaria GM/MS nº 8.595/2025
DO OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é…
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026- PROCESSO Nº 57/2026
Contratação de empresa especializada para o licenciamento de 10 (dez) acessos da ferramenta de inteligência artificial denominada ChatGPT Business, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às demandas do Setor de Planejamento de Contratações da Secretaria de Administração e Finanças e aos setores que trabalham com licitações das Secretarias de Saúde, Meio…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 – PROCESSO Nº 55/2026
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos 04 (quatro) Panelas Extratora de suco e 04 (quatro) Despolpadeiras de frutas, em atendimento aos Produtores cadastrados no Programa de Revitalização de Viticultura do Paraná – REVITIS PARANÁ, protocolo nº 23.698.079-8 – Convênio nº 324/2022- 2º Termo Aditivo, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura. 18…

