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Confira as medidas de contingência, adotadas pelo Município de Pato Branco.

INFORMATIVOS

DECRETOS

2022

DATA DECRETO
29/03/2022 Decreto Nº 9.187/2022

 

2021

DATA DECRETO
07/01/2021 Decreto Nº 8.849/2021
28/01/2021 Decreto Nº 8.850/2021
29/01/2021 Decreto Nº 8.852/2021
12/02/2021 Decreto Nº 8.854/2021
18/02/2021 Decreto Nº 8.857/2021
19/02/2021 Decreto Nº 8.859/2021
22/02/2021
Decreto Nº 8.860/2021
22/02/2021 Decreto Nº 8.862/2021
25/02/2021 Decreto Nº 8.864/2021
26/02/2021 Decreto Nº 8.866/2021
06/03/2021
Decreto Nº 8.872/2021
07/03/2021
Decreto Nº 8.873/2021
09/03/2021
Decreto Nº 8.875/2021
13/04/2021
Decreto Nº 8.898/2021
07/05/2021 Decreto Nº 8.911/2021
07/05/2021
Decreto Nº 8.917/2021
27/05/2021
Decreto Nº 8.926/2021
11/06/2022
Decreto Nº 8.934/2021
16/06/2021
Decreto Nº 8.941/2021
09/07/2021
Decreto Nº 8.964/2021
06/08/2021
Decreto Nº 8.978/2021
27/08/2021
Decreto Nº 8.996/2021
17/09/2021
Decreto Nº 9.020/2021

 

2020

DATA DECRETO
01/01/2020 Decreto Estadual Nº 6.284/2020
17/03/2020 Decreto Nº 8.631/2020 c/ Plano de Contingência
18/03/2020 Decreto Nº 8.632/2020
20/03/2020 Decreto Nº 8.640/2020
20/03/2020 Decreto Nº 8.641/2020
30/03/2020 Decreto Nº 8644/2020
03/04/2020 Decreto Nº 8645/2020
06/04/2020 Decreto Nº 8646/2020
2020 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2020
08/04/2020 Decreto Nº 8.659/2020
09/04/2020 Decreto Nº 8663/2020
15/04/2020 Decreto Nº 8668/2020
24/04/2020 Decreto Nº 8.671/2020
29/04/2020 Decreto Nº 8.673/2020
04/05/2020 Decreto Nº 8.676/2020
21/05/2020 Decreto Nº 8.689/2020
21/05/2020 Decreto nº 8.641/2020
21/05/2020 Decreto Nº 8.691/2020
18/06/2020 Decreto Nº 8.711/2020
19/06/2020 Decreto nº 8.713/2020
24/06/2020 Decreto Nº 8.718/2020
30/06/2020 Decreto nº 8.723/2020
30/06/2020 Decreto nº 8.738/2020
01/10/2020 Decreto Nº 8.776/2020
01/10/2020 Decreto Nº 8.777/2020
01/10/2020 Decreto Nº 8.778/2020
03/11/2020 Decreto Nº 8.800/2020
03/11/2020 Decreto Nº 8.801/2020
03/11/2020 Decreto Nº. 8.802/2020
01/12/2020 Decreto Nº 8.818/2020

PORTARIAS

2022

 

DATA PORTARIA DESCRIÇÃO
14/01/2022 Portaria Nº01/2022 Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
17/01/2022 Portaria Nº02/2022 Regula as atividades de bares e restaurantes no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
24/01/2022 Portaria Nº04/2022 Dispõe sobre o protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito educacional no município de Pato Branco.

 

2021

DATA PORTARIA DESCRIÇÃO
01/03/2021 Portaria Nº 01/2021 Estabelece regras de funcionamento para atividades essenciais estabelecidas no decreto estadual Nº 6.983
15/04/2021 Portaria Nº 02/2021 Dispõe sobre funcionamento de bares e restaurantes no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
23/04/2021 Portaria Nº 03/2021 e Anexos I e II Dispõe sobre a realizações de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). A portaria 3 possui dois anexos.
27/05/2021 Portaria Nº 04/2021 Faz alterações na Portaria n. 02/2021
11/08/2021 Portaria Nº 07/2021 Estabelece medidas para realizações de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11/08/2021 Portaria Nº 08/2021 Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, bares, restaurantes e afins, no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
26/08/2021 Portaria Nº 09/2021 Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito educacional no município de Pato Branco.

 

 

2020

DATA PORTARIA DESCRIÇÃO
17/03/2020 Portaria Nº 003/2020 Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
21/03/2020 Portaria Nº 004/2020 Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
03/04/2020 Portaria Nº 006/2020 Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
09/04/2020 Portaria Nº 007/2020
Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
09/04/2022 Portaria Nº 01/2020 Normas de prevenção e controle do COVID-19 em velórios e sepultamentos
14/04/2020 Portaria Nº 008/2020 Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
22/04/2020 Portaria Nº 009/2020 Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
24/04/2020 Portaria Nº 003/2020 Normatização do funcionamento das Academias
05/05/2020 Portaria Nº 05/2020 Medidas de prevenção e controle da COVID-19 em igrejas e templos religiosos
12/05/2020 Ofício circular Nº 003 Visa/2020 Fluxo de Notificação de colaborador afastado por sintomas respiratórios para empresas em geral
21/05/2020 Portaria Nº 010/2020 Regras de circulação para veículos de transporte coletivo – A partir de 22 de maio
22/05/2020 Portaria Nº 011/2020 Regras de circulação para veículos de transporte coletivo – A partir de 22 de maio
15/06/2020 Portaria Nº 012/2020 Dispensa de vistoria e recadastramento do Transporte de Escolares
24/06/2020 Portaria Nº07/2020 Cobrança de multa a quem descumprir decretos relacionados ao uso de máscara e circulação de pessoas em vias públicas
09/10/2020 Portaria Nº 07/2020 Retomada de eventos em Pato Branco
28/10/2020 Portaria Nº 09/2020 Normatiza o funcionamento de bares, restaurantes e similares
03/11/2020 Portaria Nº 10/2020 Eventos no Município de Pato Branco
02/12/2020 Portaria Nº 13/2020 Ampliação das Unidades Sentinelas para sintomáticos respiratórios
29/12/2020 Portaria Nº 018/2020 Regras de circulação para veículos do transporte coletivo

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

BOLETIM COVID