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Confira as medidas de contingência, adotadas pelo Município de Pato Branco.
INFORMATIVOS
DECRETOS
2022
| DATA | DECRETO |
| 29/03/2022 | Decreto Nº 9.187/2022 |
2021
| DATA | DECRETO |
| 07/01/2021 | Decreto Nº 8.849/2021 |
| 28/01/2021 | Decreto Nº 8.850/2021 |
| 29/01/2021 | Decreto Nº 8.852/2021 |
| 12/02/2021 | Decreto Nº 8.854/2021 |
| 18/02/2021 | Decreto Nº 8.857/2021 |
| 19/02/2021 | Decreto Nº 8.859/2021 |
| 22/02/2021 |
Decreto Nº 8.860/2021 |
| 22/02/2021 | Decreto Nº 8.862/2021 |
| 25/02/2021 | Decreto Nº 8.864/2021 |
| 26/02/2021 | Decreto Nº 8.866/2021 |
| 06/03/2021 |
Decreto Nº 8.872/2021 |
| 07/03/2021 |
Decreto Nº 8.873/2021 |
| 09/03/2021 |
Decreto Nº 8.875/2021 |
| 13/04/2021 |
Decreto Nº 8.898/2021 |
| 07/05/2021 | Decreto Nº 8.911/2021 |
| 07/05/2021 |
Decreto Nº 8.917/2021 |
| 27/05/2021 |
Decreto Nº 8.926/2021 |
| 11/06/2022 |
Decreto Nº 8.934/2021 |
| 16/06/2021 |
Decreto Nº 8.941/2021 |
| 09/07/2021 |
Decreto Nº 8.964/2021 |
| 06/08/2021 |
Decreto Nº 8.978/2021 |
| 27/08/2021 |
Decreto Nº 8.996/2021 |
| 17/09/2021 |
Decreto Nº 9.020/2021 |
2020
PORTARIAS
2022
| DATA | PORTARIA | DESCRIÇÃO |
| 14/01/2022 | Portaria Nº01/2022 | Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências. |
| 17/01/2022 | Portaria Nº02/2022 | Regula as atividades de bares e restaurantes no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| 24/01/2022 | Portaria Nº04/2022 | Dispõe sobre o protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito educacional no município de Pato Branco. |
2021
| DATA | PORTARIA | DESCRIÇÃO |
| 01/03/2021 | Portaria Nº 01/2021 | Estabelece regras de funcionamento para atividades essenciais estabelecidas no decreto estadual Nº 6.983 |
| 15/04/2021 | Portaria Nº 02/2021 | Dispõe sobre funcionamento de bares e restaurantes no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| 23/04/2021 | Portaria Nº 03/2021 e Anexos I e II | Dispõe sobre a realizações de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). A portaria 3 possui dois anexos. |
| 27/05/2021 | Portaria Nº 04/2021 | Faz alterações na Portaria n. 02/2021 |
| 11/08/2021 | Portaria Nº 07/2021 | Estabelece medidas para realizações de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
| 11/08/2021 | Portaria Nº 08/2021 | Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, bares, restaurantes e afins, no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
| 26/08/2021 | Portaria Nº 09/2021 | Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito educacional no município de Pato Branco. |
2020
| DATA | PORTARIA | DESCRIÇÃO |
| 17/03/2020 | Portaria Nº 003/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 21/03/2020 | Portaria Nº 004/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 03/04/2020 | Portaria Nº 006/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 09/04/2020 | Portaria Nº 007/2020 |
Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 09/04/2022 | Portaria Nº 01/2020 | Normas de prevenção e controle do COVID-19 em velórios e sepultamentos |
| 14/04/2020 | Portaria Nº 008/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 22/04/2020 | Portaria Nº 009/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 24/04/2020 | Portaria Nº 003/2020 | Normatização do funcionamento das Academias |
| 05/05/2020 | Portaria Nº 05/2020 | Medidas de prevenção e controle da COVID-19 em igrejas e templos religiosos |
| 12/05/2020 | Ofício circular Nº 003 Visa/2020 | Fluxo de Notificação de colaborador afastado por sintomas respiratórios para empresas em geral |
| 21/05/2020 | Portaria Nº 010/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo – A partir de 22 de maio |
| 22/05/2020 | Portaria Nº 011/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo – A partir de 22 de maio |
| 15/06/2020 | Portaria Nº 012/2020 | Dispensa de vistoria e recadastramento do Transporte de Escolares |
| 24/06/2020 | Portaria Nº07/2020 | Cobrança de multa a quem descumprir decretos relacionados ao uso de máscara e circulação de pessoas em vias públicas |
| 09/10/2020 | Portaria Nº 07/2020 | Retomada de eventos em Pato Branco |
| 28/10/2020 | Portaria Nº 09/2020 | Normatiza o funcionamento de bares, restaurantes e similares |
| 03/11/2020 | Portaria Nº 10/2020 | Eventos no Município de Pato Branco |
| 02/12/2020 | Portaria Nº 13/2020 | Ampliação das Unidades Sentinelas para sintomáticos respiratórios |
| 29/12/2020 | Portaria Nº 018/2020 | Regras de circulação para veículos do transporte coletivo |
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL
Veja o Plano de Contingência Municipal e as principais recomendações ao enfrentamento de um possível surto do Coronavírus.
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- Recomendações para as redes de ensino
- Recomendações para cinemas
- Recomendações para viajantes
- Recomendações para empresas e comércio
- Recomendações para culto religioso
- Recomendações para eventos em geral
- Recomendações para necrotério e funerárias
- Orientações para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde durante assistência a pacientes sintomáticos respiratórios
- Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social