O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades de interesse público de projetos esportivos para o exercício 2025, nos termos e condições estabelecidas no Chamamento Público nº 02/2025 e seus anexos, o qual será regido pela Lei 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº 9.309/2022 e demais legislações pertinentes a matéria.
O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos em mídia digital (pen drives) isentos de vírus e outros arquivos estranhos não previstos neste edital, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo os documentos de Habilitação em mídia digital (pen drives) dos interessados dar-se-á ATÉ às 8hs00min do dia 04 DE AGOSTO DE 2025; junto à Secretaria de Esporte e Lazer, anexo ao Largo da Liberdade, sito a Rua Araribóia, nº 1270, Bairro La Salle, CEP: 85.505-030, em Pato Branco – Estado do Paraná;
A abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo o pen drive dos Projetos, dar-se-á na Sala de Reuniões, junto ao endereço acima citado, às 09HS (NOVE HORAS), no dia 04 de agosto de 2025.
02 AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – CHAMAMENTO PROJETOS ESPORTIVOS 2025 ASS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2025 – CHAMAMENTO PROJETOS ESPORTIVOS 2025 – RETIFICADO
Relatorio_de_Fiscalizacao_Preliminar_nº 435_Pato_Branco_Chamamento_02_2025
AVISO DA SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2025 AMP
Lei de Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e membros
Ata – Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Estudo de Viabilidade Repasse de Transferência Voluntária Final
02 AVISO DE CONTINUIDADE E ERRATA 02