LICITAÇÕES E CONTRATOS
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 146/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 34/2024 – PROCESSO N.º 34/2024
Considerando a Emenda Individual nº 146/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 27/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 33/2024 – PROCESSO N.º 33/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 27/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 47/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 32/2024 – PROCESSO N.º 32/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 47/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 144/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 30/2024 – PROCESSO N.º 30/2024
Considerando a Emenda Individual nº 144/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 35/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 29/2024 – PROCESSO N.º 29/2024
Considerando a Emenda Individual nº 35/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.00,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 02/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 28/2024 – PROCESSO N.º 28/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 02/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.00,00 (cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 – PROCESSO Nº 23/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4417/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 156/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 26/2024 – PROCESSO N.º 26/2024
Considerando a Emenda Individual nº 156/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 – PROCESSO Nº 22/2024
13 – RP COFFEE BREAK Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de Coffee Break, lanches, salgados, doces e bebidas não alcoólicas, em atendimento a todos os Departamentos e Secretarias da Administração Municipal.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 04/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 25/2024 – PROCESSO N.º 25/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 04/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 – PROCESSO Nº 21/2024
Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos para montagem elétrica, mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados, protótipos robóticos, impressoras 3D, ferramentas e Chromebook visando atender a emenda parlamentar individual, bem como ao Convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PR, contemplado no…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 14/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 24/2024 – PROCESSO N.º 24/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 14/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 75 e 137/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 23/2024 – PROCESSO N.º 23/2024
Considerando a Emenda Individual nº 75 e 137/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 66/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 22/2024 – PROCESSO N.º 22/2024
Considerando a Emenda Individual nº 66/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 51/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 21/2024 – PROCESSO N.º 21/2024
Considerando a Emenda Individual nº 51/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 60/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 20/2024 – PROCESSO N.º 20/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 60/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 71/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 19/2024 – PROCESSO N.º 19/2024
Considerando a Emenda Individual nº 71/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 46/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024 – PROCESSO N.º 18/2024
Considerando a Emenda Individual nº 46/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…