TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2026 – LC Portaria GM/MS nº 8.363/2025

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o…

TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026 – LC Portaria GM/MS nº 7.464/202

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo O objetivo desse convênio é o repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.464/2025, destinados ao custeio…

TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026 – LC Portaria GM/MS nº 7.440/2025

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O objetivo desse convênio é o repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.440/2025, destinados ao custeio…

TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026 – LC Portaria GM/MS nº 8.595/2025

DO OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é…

TERMO DE CONVÊNIO N.º 05/2023 – LC INSTITUTO POLICLÍNICA PB PORTARIA GM/MS N.º 96 E 443/2023

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DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS n.º 96/2023 e Portaria GM/MS n.º 443/2023. DO REPASSE: O…

TERMO DE CONVÊNIO N.º 06/2023-LC ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO APAE PORTARIA GM/MS N.º 96/2023 E 443/2023

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DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS n.º 96/2023 e Portaria GM/MS n.º 443/2023. DO REPASSE: O…

TERMO DE CONVÊNIO N.º 04/2023 – LC INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS ISSAL PORTARIA GM/MS N.º 96/2023 E 443/2023

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DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS n.º 96/2023 e Portaria GM/MS n.º 443/2023. DO REPASSE: O…

TERMO DE CONVÊNIO N.º 02/2023 – LC – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO – APAE (RESOLUÇÃO SESA N.º 875/2022)

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DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Estado do Paraná, como forma de contribuição por prestar serviço ao Sistema único de Saúde – SUS durante…

TERMO DE CONVÊNIO N.° 02/2023 – LC – INSTITUTO POLICLÍNICA PB (RESOLUÇÃO SESA N.º 875/2022)

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DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Estado do Paraná, como forma de contribuição por prestar serviço ao Sistema único de Saúde – SUS durante…

TERMO DE CONVÊNIO N.º 01/2023 – LC – INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS – ISSAL (RESOLUÇÃO SESA N.º 875/2022)

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DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de auxílio financeiro, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, ao CONVENENTE; de recurso proveniente do Estado do Paraná, como forma de contribuição por prestar serviço ao Sistema único de Saúde – SUS…