LICITAÇÕES E CONTRATOS
PATO BRANCO

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 – PROCESSO Nº 12/2024

08 – RP MATERIAL ESPORTIVO. Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais e artigos esportivos das mais diversas modalidades e materiais recreativos e pedagógicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social.

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 11/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.367/2024

03 – CURSO RH 32 – IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA – Inex 03 Contratação de empresa para inscrição referente à participação no Curso de “Manutenção E-Social – SST, Eventos de Processos Trabalhistas e RRA, EFDREINF, DCTF WEB e PERDCOMP”, destinado a 02 (duas) servidoras da Administração Pública, atendendo às necessidades da Secretaria…

APLICAÇÃO DE PENALIDADE – DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA

Considerando que a empresa não efetuou a entrega do produto, fica aplicada Multa de 20% do valor do empenho, impedimento de licitar e contratar com o município de Pato Branco no prazo de 3 anos e rescisão unilateral da ata de registro de preços, decorrente da inexecução contratual, com fundamento no Art. 7º e Art.…

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 – PROCESSO Nº 10/2024

Aviso 07 COMPRASNET RETIFICAÇÃO nº 02 SANÇÕES Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e emulsão asfáltica em atendimento à Secretaria de Engenharia e Obras. Edital PE 07-2024 Processo 10-2024 Aviso 07 RETIFICAÇÃO 07 – RP MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA retificado comprovante de…

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 – PROCESSO Nº 09/2024

Aviso 06 COMPRASNET RETIFICAÇÃO SANÇÕES Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de novos extintores, recargas e seus acessórios, aquisição e instalação de placas de identificação, para atender as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal. Edital PE 06-2024 Processo 009-2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – PROCESSO Nº 08/2024

ESCLARECIMENTO 01 Aviso 05 COMPRASNET RETIFICAÇÃO SANÇÕES 05 – RP MATERIAL DE EXPEDIENTE Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO Nº 07/2024

Contratação de empresa para aquisição de uma escavadeira hidráulica, com recursos vinculados ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, em atendimento à Secretaria de Meio Ambiente. Edital PE 04-2024 aviso de retificação PE 04-2024 Pr. 07 Compras Aviso_04_COMPRASNET_ERRATA 02

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 06/2024

Aviso 03 COMPRASNET RETIFICAÇÃO SANÇÕES Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de Refeições Prontas, tipo “marmitex”, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. PE 03-2024 Aquisicao de Refeição Prontas  

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 21/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2024 – PROCESSO N.º 01/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 21/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO N.º 05/2024

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública. 01 – Chamamento Merenda Escolar 01 AVISO RETIFICAÇÃO Ata de abertura…

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 04/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 951/2024

Considerando o disposto no artigo 74 da Lei n.º 14.133/2021, eu Liliam Cristina Brandalise, Secretária Municipal de Saúde, comunico a Vossa Excelência, o Sr. Prefeito, quanto ao processo de inexigibilidade de licitação identificado em epígrafe, instruído com os documentos obrigatórios relacionados no art. 72 da mesma Lei e outros pertinentes à contratação, que segue descrita…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 – PROCESSO Nº 03/2024

02 – RP GÁS DE COZINHA NLL Implantação de registro de preços para futuro e fracionado fornecimento de carga de gás e aquisição de cilindro de gás (GLP), mangueiras, reguladores e chicotes, para atender às necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 – PROCESSO N.º 002/2024 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EQUIPAMENTOS ODONTO

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva com substituição de peças, manutenção Preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos, para todos os equipamentos odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Pato Branco. O recebimento…

MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 01/2024

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia, para instalação com fornecimento de materiais de Central de Alarme para o Estádio Os Pioneiros, localizado na Via Lateral Alfredo Luiz Bortoli, Marginal da BR-158, bairro Bortot, neste município, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Aviso de dispensa eletronica 01 Homologação e Adjudicação:…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 – PROCESSO Nº 265/2023 RP REAGENTES ANALISADOR BIOQUÍMICO

OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes compatíveis com o equipamento de análises bioquímicas, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2023 – PROCESSO N.º 266/2023 LOCAÇÃO ANALISADOR BIOQUÍMICA

OBJETO:  A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a locação de 01 (um) equipamento NOVO totalmente automatizado para realização de análises bioquímicas para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 19 DE FEVEREIRO…

DISPENSA Nº 48/2023 – PROCESSO Nº 271/2023 – PROTOCOLO Nº 21894/2023

DOADOR: Município de Pato Branco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, centro, em Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR, inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado…

DISPENSA Nº 47/2023 – PROCESSO Nº 270/2023 – PROTOCOLO Nº 21921/2023

DOADOR: Município de Pato Branco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, centro, em Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR, inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado…