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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 44/2025 – PROCESSO N.º 46/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 61 e 113/2024 e EMENDA INDIVIDUAL 51/2024
Considerando as Emendas de Bancada nº 61 e 113/2024 e a Emenda Individual 51, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 41/2025 – PROCESSO N.º 43/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 27/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 27/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 47/2025 – PROCESSO N.º 49/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 23, 37, 109 E 125/2024
Considerando as Emendas de Bancada Nº 23, 37, 109 e 125/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 40/2025 – PROCESSO N.º 42/2025 – REMANEJAMENTO DE EMENDAS DE BANCADA Nº 34 E 48/2024
Considerando o Remanejamento das Emenda de Bancada nº 34 e 48/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 162/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 42/2025 – PROCESSO N.º 44/2025.
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 103/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 43/2025 – PROCESSO Nº 45/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 48/2025 – PROCESSO N.º 50/2025 – EMENDAS INDIVIDUAIS Nº 26 E 118/2024
Considerando as Emendas Individuais Nº 26 e 118/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…
DISPENSA Nº 03/2025 – PROCESSO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7.640/2025
Contratação de empresa para execução dos serviços de medição de macrotextura, atrito e índice de serventia da pista de pouso e decolagem, taxiways e áreas de movimento do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 03-Macrotextura – Aeroporto
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 – PROCESSO Nº 63/2025 – Nº COMPRA ELETRÔNICA 90036/2025
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e ferramentas para pintura da decoração de natal do Município de Pato Branco, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 36 – RP MATERIAIS E FERRAMENTAS NATAL
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 PROCESSO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.202/2025
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Zé Neto & Cristiano, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco/PR. 50 – ZNEC PRODUÇÕES…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 – PROCESSO Nº 62/2025 Nº DA COMPRA: 90035/2025
35 – RP EQUIPAMENTOS MEIO AMBIENTE Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 107/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025 – PROCESSO Nº 41/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 45 E 118/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025 – PROCESSO Nº 38/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS INDIVIDUAIS N° 83 E 88/2025 EMENDAS DE BANCADA N° 05, 42, 79 E 126/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 38/2025 – PROCESSO Nº 40/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA BANCADA Nº 134/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 37/2025 – PROCESSO N.º 39/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 34/2025 – PROCESSO N.º 36/2025 – EMENDA BANCADA Nº 56/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 56/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. EMENDA INDIVIDUAL Nº 102/2024 – EMENDAS DE BANCADA 01, 15, 40, 58 E 83/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 35/2025 – PROCESSO N.º 37/2025.
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 32/2025 – PROCESSO N.º 34/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…