2022

 

DATAPORTARIADESCRIÇÃO
14/01/2022Portaria Nº01/2022Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
17/01/2022Portaria Nº02/2022 Regula as atividades de bares e restaurantes no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
24/01/2022Portaria Nº04/2022Dispõe sobre o protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito educacional no município de Pato Branco.

 

2021

DATAPORTARIADESCRIÇÃO
01/03/2021Portaria Nº 01/2021Estabelece regras de funcionamento para atividades essenciais estabelecidas no decreto estadual Nº 6.983
15/04/2021Portaria Nº 02/2021Dispõe sobre funcionamento de bares e restaurantes no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
23/04/2021Portaria Nº 03/2021 e Anexos I e IIDispõe sobre a realizações de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). A portaria 3 possui dois anexos.
27/05/2021Portaria Nº 04/2021Faz alterações na Portaria n. 02/2021
11/08/2021Portaria Nº 07/2021 Estabelece medidas para realizações de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11/08/2021Portaria Nº 08/2021Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, bares, restaurantes e afins, no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
26/08/2021Portaria Nº 09/2021Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito educacional no município de Pato Branco.

 

 

2020

DATAPORTARIADESCRIÇÃO
17/03/2020Portaria Nº 003/2020Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
21/03/2020Portaria Nº 004/2020Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
03/04/2020Portaria Nº 006/2020Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
09/04/2020Portaria Nº 007/2020
Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
09/04/2022Portaria Nº 01/2020Normas de prevenção e controle do COVID-19 em velórios e sepultamentos
14/04/2020Portaria Nº 008/2020Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
22/04/2020Portaria Nº 009/2020Regras de circulação para veículos de transporte coletivo
24/04/2020Portaria Nº 003/2020Normatização do funcionamento das Academias
05/05/2020Portaria Nº 05/2020Medidas de prevenção e controle da COVID-19 em igrejas e templos religiosos
12/05/2020Ofício circular Nº 003 Visa/2020Fluxo de Notificação de colaborador afastado por sintomas respiratórios para empresas em geral
21/05/2020Portaria Nº 010/2020 Regras de circulação para veículos de transporte coletivo – A partir de 22 de maio
22/05/2020Portaria Nº 011/2020Regras de circulação para veículos de transporte coletivo – A partir de 22 de maio
15/06/2020Portaria Nº 012/2020Dispensa de vistoria e recadastramento do Transporte de Escolares
24/06/2020Portaria Nº07/2020Cobrança de multa a quem descumprir decretos relacionados ao uso de máscara e circulação de pessoas em vias públicas
09/10/2020Portaria Nº 07/2020Retomada de eventos em Pato Branco
28/10/2020Portaria Nº 09/2020Normatiza o funcionamento de bares, restaurantes e similares
03/11/2020Portaria Nº 10/2020Eventos no Município de Pato Branco
02/12/2020Portaria Nº 13/2020 Ampliação das Unidades Sentinelas para sintomáticos respiratórios
29/12/2020Portaria Nº 018/2020Regras de circulação para veículos do transporte coletivo

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