2022
| DATA | PORTARIA | DESCRIÇÃO |
| 14/01/2022 | Portaria Nº01/2022 | Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências. |
| 17/01/2022 | Portaria Nº02/2022 | Regula as atividades de bares e restaurantes no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| 24/01/2022 | Portaria Nº04/2022 | Dispõe sobre o protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito educacional no município de Pato Branco. |
2021
| DATA | PORTARIA | DESCRIÇÃO |
| 01/03/2021 | Portaria Nº 01/2021 | Estabelece regras de funcionamento para atividades essenciais estabelecidas no decreto estadual Nº 6.983 |
| 15/04/2021 | Portaria Nº 02/2021 | Dispõe sobre funcionamento de bares e restaurantes no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| 23/04/2021 | Portaria Nº 03/2021 e Anexos I e II | Dispõe sobre a realizações de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). A portaria 3 possui dois anexos. |
| 27/05/2021 | Portaria Nº 04/2021 | Faz alterações na Portaria n. 02/2021 |
| 11/08/2021 | Portaria Nº 07/2021 | Estabelece medidas para realizações de eventos no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
| 11/08/2021 | Portaria Nº 08/2021 | Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, bares, restaurantes e afins, no município de Pato Branco durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
| 26/08/2021 | Portaria Nº 09/2021 | Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito educacional no município de Pato Branco. |
2020
| DATA | PORTARIA | DESCRIÇÃO |
| 17/03/2020 | Portaria Nº 003/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 21/03/2020 | Portaria Nº 004/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 03/04/2020 | Portaria Nº 006/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 09/04/2020 | Portaria Nº 007/2020 |
Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 09/04/2022 | Portaria Nº 01/2020 | Normas de prevenção e controle do COVID-19 em velórios e sepultamentos |
| 14/04/2020 | Portaria Nº 008/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 22/04/2020 | Portaria Nº 009/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo |
| 24/04/2020 | Portaria Nº 003/2020 | Normatização do funcionamento das Academias |
| 05/05/2020 | Portaria Nº 05/2020 | Medidas de prevenção e controle da COVID-19 em igrejas e templos religiosos |
| 12/05/2020 | Ofício circular Nº 003 Visa/2020 | Fluxo de Notificação de colaborador afastado por sintomas respiratórios para empresas em geral |
| 21/05/2020 | Portaria Nº 010/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo – A partir de 22 de maio |
| 22/05/2020 | Portaria Nº 011/2020 | Regras de circulação para veículos de transporte coletivo – A partir de 22 de maio |
| 15/06/2020 | Portaria Nº 012/2020 | Dispensa de vistoria e recadastramento do Transporte de Escolares |
| 24/06/2020 | Portaria Nº07/2020 | Cobrança de multa a quem descumprir decretos relacionados ao uso de máscara e circulação de pessoas em vias públicas |
| 09/10/2020 | Portaria Nº 07/2020 | Retomada de eventos em Pato Branco |
| 28/10/2020 | Portaria Nº 09/2020 | Normatiza o funcionamento de bares, restaurantes e similares |
| 03/11/2020 | Portaria Nº 10/2020 | Eventos no Município de Pato Branco |
| 02/12/2020 | Portaria Nº 13/2020 | Ampliação das Unidades Sentinelas para sintomáticos respiratórios |
| 29/12/2020 | Portaria Nº 018/2020 | Regras de circulação para veículos do transporte coletivo |