Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais, peças e equipamentos, para manutenção da infraestrutura operacional do Aeroporto Regional de Pato Branco (SBPO) – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Edital de PE 46.2025 Processo 83.2025 RP Materiais Aeroporto

Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as demandas de todas as secretarias e departamentos da Administração municipal. Edital de PE 45.2025 Processo 82.2025 – RP Generos Alimenticios Esclarecimento 01

Considerando a Emenda de Bancada nº 96/2024 que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

Considerando as Emendas de Bancada nº 61 e 113/2024 e a Emenda Individual 51, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e…

Considerando as Emenda de Bancada nº 97/2024 e a Emenda Individual nº 94/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…

43 – RP SOM E ILUMINAÇÃO Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviços de sistema de sonorização, iluminação, imagem, mobiliários diversos, locações como tendas, banheiros químicos, grupo gerador, climatizadores, brinquedos recreativos, plataforma elevatória, caminhão guindauto/guindaste, segurança desarmada, contêineres de metal, painel de led, cabine fotográfica, euipamento simulador de corrida,…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço de arbitragem esportiva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Edital de PE 44.2025 Processo 81.2025 RP Arbitragem

  Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

ESCLARECIMENTO I 05 – BANDA 7 DE SETEMBRO Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de banda marcial profissional, para apresentações musicais durante o desfile cívico-militar do dia 7 de Setembro, no local e horário previamente determinado pela comissão organizadora, atendendo às necessidades da Secretaria Educação e Cultura.

Inscrições para capacitação presencial no curso “XIV Ciclo de Palestras e Estudos Jurídicos: Curso sobre Reforma Tributária”, destinado aos servidores do Departamento de Fiscalização e Tributação do Município e Procuradoria Geral, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças. 67 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ – Inex 21 21 –…

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação técnica, em formato remoto e síncrono, voltada aos servidores que atuam na gestão e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   20 -Inex. Capacitação Gestão Cadastro Único – CadÚnico  …

Altera dispositivo do Decreto nº 9.544, de 30 de maio de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pato Branco, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos da Administração…

Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as demandas de todas as secretarias e departamentos da Administração municipal. Edital de PE 42.2025 Processo 77.2025 – RP Generos Alimenticios Evento de Anulação – PNCP

Considerando a Emenda de Bancada nº 144/2024 que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…