Contratação de instituição para a organização e realização de Processo Seletivo Simplificado, contemplando a elaboração do edital, a aplicação e a correção de provas objetivas e de títulos, destinado ao provimento do cargo de Instrutor de Aprendizagem, autorizado pela Lei Nº 6.442, de 26 de Junho de 2025 e amparado pela Lei Complementar nº 108,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas contemplando: Explorando o Mundo em Montessori: Creche e Educação Infantil, Psicomotricidade Infanto-Juvenil e Brinqteca: Aprendendo Brincando, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   104 -VOLSKI CULTURAL LTDA – INEX 32 32 -Inex. Aquisição de Coleções Pedagógicas

Considerando ao Remanejamento da Emenda de Bancada nº 45/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

56 – RP EQUIPAMENTOS MEIO AMBIENTE REMANESCENTES Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente.

Considerando a Emenda de Bancada Nº 137/2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

Considerando o Remanejamento da Emenda Individual nº 44/20244, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, conforme descrição abaixo e de acordo com demais especificações constantes no Anexo I – Memorial Descritivo, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 276/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de aviamento, corte e costura, tecidos, maquiagens e material de fantasias em geral, que serão utilizadas na realização de fantasias para os atores e pessoal de palco, bem como na caracterização dos atores que participarão dos desfiles e apresentações natalinas durante a época…

Contratação de empresa para execução dos serviços de substituição do forro no salão de oficinas, do Departamento de Cultura localizado no Parque de Exposições. Contemplando: Remoção da antiga estrutura e do forro deteriorado, incluindo mão de obra e serviços para a instalação de novo forro, compreendendo o fornecimento e aplicação de placas em gesso com…

Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show do artista Beto Grasel, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizado 01 de Outubro de 2025, celebração do Dia Mundial Da Pessoa Idosa no Município de Pato Branco – PR.   29 – Palestra -Show motivacional para Idosos   99 –…

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação presencial de dois representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social no Congresso Nacional de Vigilância Socioassistencial, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025, na cidade de Curitiba – PR, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 27 -Congresso Nacional de…

Contratação de empresa para construção de uma CRECHE com área de 1.419,91 m² na Rua Matias Albuquerque S/N, no Bairro Pinheirinho no Município de Pato Branco-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 960901/2024/FNDE/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o…

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de radiação – Aparelho de Raio – x e Mamógrafo, utilizados no diagnóstico por imagem, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e na Unidade Central do Município de Pato Branco, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de…

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de corte, costura, bordados, colagens, confecção de chapéus e produção de adereços de mão, visando à criação de 89 peças de figurinos, para atender ao Natal de Pato Branco, juntamente com a confecção de 2 estilos de banner, sendo 240 unidades de 60 cm (largura) x…

ESCLARECIMENTO II ESCLARECIMENTO I AVISO PREGÃO ELETRONICO 52-2025 RETIFICAÇÃO 52 – RP AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS 014_ETP_RACAO_E_VACINAS 015_TR_Aquisicoes Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de ração para gatos e cães, filhotes e adultos, vacinas para cães e seringas, com repasse das Emendas Impositivas individuais nº 51/2024 e…

Considerando o Remanejamento da Emenda de Bancada nº 45/2024 parte II, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…