Considerando a Emenda de Bancada nº 70/2024, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 45.325,21 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte um centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ornamentos natalinos, incluindo guirlandas, pingentes, renas e figuras de decoração, que serão utilizadas no entorno da praça Getúlio Vargas, na área externa da prefeitura e demais pontos da cidade de Pato Branco durante a época de Natal no ano de 2025, para atender às…

AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA     04 – TESTES PSICOLÓGICOS Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos testes psicológicos “Escala de Inteligência Wechsler para Crianças – 4ª edição – Editora Casa do Psicólogo (WISC-IV)” e “Escala Wechsler Abreviada de Inteligência – Editora Casa do Psicólogo (WASI)”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação…

Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Banda Jota Quest, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco/PR. 15 – JOTA QUEST 53 –…

Considerando os Remanejamentos das Emendas de Bancada nº 02 e 148/2024 e o Remanejamento das Emendas Individuais nº 09 e 102/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos…

Considerando as Emendas de Bancada nº 39, 139 e 163/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

Considerando a Emenda Individual nº 58/2024, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ornamentos natalinos, incluindo figuras luminosas, que serão utilizadas para a decoração dos figurinos, carros alegóricos e nas áreas internas e externas dos logradouros públicos da cidade de Pato Branco durante o período do natal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e…

Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show do Cantor Alexandre Pires, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco – PR 17 – ALEXANDRE PIRES…

Considerando a Emenda Impositiva de Bancada nº 82/2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

Considerando as Emendas de Bancada nº 21 e 104/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

Considerando as Emendas Impositivas Individuais nº 50 e 102/2024 que destinaram recursos orçamentários à Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 83.995,12 (oitenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso…

Considerando as Emendas Impositivas de Bancadas Municipais nº 86 e 121/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

Considerando as Emendas Impositivas Municipal nº 10, 46, 123 e 147/2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 138.825,21 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração,…

39 – VEÍCULOS – ASSIS. SOCIAL E ILUM. PÚBLICA Contratação de empresa para aquisição de um Veículo novo hatchback, zero km para o Serviço de Acolhimento em modalidade de Casa de Passagem, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, e um veiculo novo pickup (picape), zero km para o Departamento de Iluminação Pública em atendimento…

PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS ARQUIVOS: ACESSAR < https://drive.google.com/drive/folders/14iZ2lqBZJjdyhYC8JWjm0smcyYOraDqE?usp=sharing > EDITAL:  09 – ASFALTO 25.994,88 – SECID SAM 91   Contratação de empresa para especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 25.994,88 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa…