Implantação de Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames, avaliações e/ou consultas ocupacionais para os servidores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Edital de PE 162025 Processo…

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema de gestão e controle de contas/faturas, em ambiente web, visando à migração e a implantação de dados, configuração, parametrização, customização, treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, evolutiva, diagnóstico e suporte técnico operacional, por tempo determinado, em atendimento as…

Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação sobre “Elaboração do PPA Municipal, para o período 2026-2029”, destinado aos servidores responsáveis pelo planejamento, elaboração e manutenção do orçamento municipal, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.     01 – Capacitação PPA

Contratação de empresa para aquisição de um Micro-ônibus, um Veículo adaptado e um Veículo 07 lugares, em atendimento a Emenda Parlamentar Nº 202371170013; Funcional Programática: 082445031219G7045; Programação Nº 411850120230001, conforme contido no SIGTV– Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, para a prestação dos serviços socioassistenciais tipificados, seguindo as diretrizes da Resolução Nº 109/2009 em atendimento…

Contratação de empresa para aquisição de uma Retroescavadeira e uma Semeadora com recursos provenientes do Contrato de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.   14 – RETROESCAVADEIRA E SEMEADORA – MAPA IMPUGNAÇÃO 01 IMPUGNAÇÃO 02…

01 – CHAMADA MERENDA ESCOLAR Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08…

Contratação de empresa para prestação de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão) compreendendo impressão, cópia e digitalização de documentos com fornecimento de equipamentos multifuncionais (copiadora, impressora e scanner) em comodato, instalação e conexão na rede da Prefeitura, com fornecimento de assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, material…

Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) caminhões novos, sem uso anterior, zero km, com ano de fabricação/modelo do ano da contratação ou superior, equipado com sistema elevação tipo cesto aéreo com braço articulado e demais acessórios, para utilização nos serviços em que é necessária a elevação do profissional, especialmente os que executam a…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de uniformes escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino a partir do Infantil IV até o 5º Ano do Ensino Fundamental I, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.   11 – RP UNIFORMES ESCOLARES…

ESCLARECIMENTO I 10 – RP Pneus, Camaras de ar e protetores Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas e equipamentos rodoviários da frota municipal, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de insumos para realização de exames através do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL 09 – RP INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS ESCLARECIMENTO 01 Esclarecimento 1 ESCLARECIMENTO 02 Esclarecimento 02

PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS ARQUIVOS -> https://drive.google.com/drive/folders/1zSyUwBD8jM0XfaJkA1ThFnKf2CY1N2mI?usp=drive_link  JUSTIFICATIVA EQUÍVOCO NUMERAÇÃO EDITAL 02 – ASFALTO 9284 SECID – SAM 88 Execução de serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 9.284,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação…

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviços de perfuração e desmonte de rochas, nas cascalheiras e pedreiras licenciadas e autorizadas ao município de Pato Branco, com emprego de explosivos civis, fornecimento de materiais e mão de obra, para a extração de minerais (saibro, cascalho e/ou basalto), em atendimento às…

Considerando a Emenda Parlamentar nº 19680004, oriundo do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

Considerando a Emenda Parlamentar nº 19680009, oriundo do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo van, 0 (zero) km, com 16 (dezesseis) lugares, destinado ao Setor de Transporte para o transporte de pacientes, em atendimento a Resolução SESA nº 1737/2023.   EDITAL 07 – AQUISICAO DE VAN – RESOLUÇÃO SESA 1737-2023

Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

Considerando a Emenda Individual nº 43480009, OGU 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…