Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de insumos para realização de exames para gestantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL 60 – RP INSUMOS EXAMES GESTACIONAIS

Contratação de empresa para especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 6.526,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, nos seguintes trechos: – Rua Bolislau Fidalski (entre a Rua Lídio Guerra…

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS O objeto deste Edital é destinar recursos remanescentes de que trata a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para: seleção de projetos das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para recebem apoio financeiro nas categorias descritas no Módulo…

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com…

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).   O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 3.2 do edital, com o objetivo de incentivar as diversas…

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O objeto deste Edital é destinar recursos remanescentes de que trata a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para: seleção de projetos de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Módulo I,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

  PCA – Plano de Contratações Anual 2025. PCA 2025

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em atendimento às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos do Município.   59 – RP EPI’S ESCLARECIMENTO 01

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ração para gatos e caninos filhotes, em atendimento a Emenda Impositiva de Bancada 43/2023 e as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Edital de PE 57-2024

OBJETO I – Contratação de empresa para prestação de serviço consistente na operacionalização de parte das ações previstas no art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, direcionadas ao setor cultural em favor dos artistas e agentes culturais locais (art. 14, incs. III, IV, V, VI e VII, do Decreto Federal nº 11.740/2023), em relação às…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de insumos para realização de exames para gestantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.   EDITAL   56 – RP INSUMOS EXAMES GESTACIONAIS

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e chamados de emergência, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para elevador marca OTIS 37NK8348, de três paradas, capacidade de 06 (seis) pessoas e 450 (quatrocentos e cinquenta) quilos, com casa de máquinas, contemplando o fornecimento de peças, componentes, acessórios…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, bem como as emendas impositivas geradas pela Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco.   55 – RP MÓVEIS E EQUIPAMENTOS IMPUGNAÇÃO 01 IMPUGNAÇÃO 02

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Contratação de empresa para especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 5.951,00 m2, sendo 1.488,00m2 de recape asfaltico em CBUQ e 4.463,00m2 de pavimentação asfaltica sobre pedras irregulares em CBUQ, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, ensaios tecnológicos…