Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias urbanas, em CBUQ com 155.592,87 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Local: Rodovia BR 158 (entre BR 158/373 e BR 158/480/PR-493),…

Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de palestra para Conferência Municipal de Meio Ambiente, no dia 01 de junho de 2026, sobre “Mudanças Climáticas”, com recursos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco – PR.   25- FUNTEF-PR- Palestra meio ambiente 51 – FUNTEF-PR- Inex 25

Contratação de conjunto integrado de solução tecnológica inovadora voltada para a captação de imagens, dados e informação por videomonitoramento, através de inteligência artificial, com processamento e integração de dados para proporcionar informação em tempo real sobre utilização de espaços públicos municipais estratégicos, visando subsidiar ações e políticas públicas assertivas por parte do poder público municipal…

Contratação de empresa especializada para construção de CRECHE FNDE – TIPO 2 com área de 961,87 m² na Rua Volmar Antônio Galina S/N, no Bairro São Roque no município de Pato Branco-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979301/2025/FNDE/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística do espetáculo teatral “Vozes Vivas”, de autoria da Cia Contacausos e realização de oficina pedagógica de teatro destinada a professores da rede municipal, ambos com texto de Josiane Geroldi, como parte integrante da programação cultural oficial da Mostra de Teatro, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e…

Contratação de empresa para aquisição e instalação de piso de polipropileno para substituição dos pisos das quadras externas do Complexo Frei Gonçalo, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, gerida pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, com recursos provenientes do Fundo…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…