LICITAÇÕES E CONTRATOS
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A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 – PROCESSO Nº 149/2025 Nº DA COMPRA: 90077/2025
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento das Secretarias de Esporte e Lazer; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura e Assistência Social. Edital de PE 77.2025 – Transporte de Passageiros 09_Planilha_de_custos_Transporte_Passageiros_Pato_Branco_ajustada
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 – PROCESSO Nº 148/2025 COMPRA ELETRÔNICA Nº 90076/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para Veículos Pequenos, Utilitários e Ambulâncias, em atendimento a Administração Municipal. Edital PE 76.2025 – Seguro
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 112/2025 – PROCESSO N.º 114/2025 IPPB
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 111/2025 – PROCESSO N.º 113/2025 ISSAL
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 – PROCESSO Nº 147/2025 – Nº COMPRA ELETRÔNICA 90075/2025
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza, para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. 75 – RP MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA ESCLARECIMENTO 01 ESCLARECIMENTO 02
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 110/2025 – PROCESSO N.º 112/2025 FUNDAÇÃO DO CANCER (AMPLIAÇÃO E REFORMA)
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 109/2025 – PROCESSO N.º 111/2025 FUNDAÇÃO DO CANCER (CUSTEIO)
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 108/2025 – PROCESSO N.º 110/2025 GAMA
Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 – PROCESSO Nº 146/2025 COMPRA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em CBUQ, 6.754,91 m², incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, nos seguintes trechos: Rua Olindo Setti (entre Rua Manoel Ribas e…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 – PROCESSO Nº 145/2025 Nº DA COMPRA: 90074/2025
74 – RP IMPRESSÃO DIGITAL Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de impressão digital, plotagem e digitalização de plantas e projetos de arquitetura e engenharia, confecção de placas de inauguração, materiais de apoio à educação para o trânsito e painel em acrílico para mapas inteligentes, em atendimento às necessidades…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 – PROCESSO Nº 144/2025 Nº DA COMPRA: 90073/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo, compreendendo a atuação de Agentes de Proteção da Aviação Civil (APAC), destinados ao controle de pessoas, veículos e equipamentos nas áreas restritas de segurança do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso. Os serviços incluem a inspeção de passageiros, tripulantes, bagagens…
DISPENSA Nº 15/2025 – PROCESSO Nº 139/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.967/2025
Contratação de empresa para execução dos serviços de consultoria especializada, a serem prestados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), visando o apoio técnico, gerencial e estratégico aos empreendimentos incubados na Incubadora Tecnológica de Pato Branco (ITECPB). Essas consultorias terão como foco o fortalecimento das startups incubadas, atuando em eixos estratégicos…
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 – PROCESSO Nº 143/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.569/2025
Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba basculante 6×4, novo, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pato Branco-PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025, Pregão Eletrônico Nº 002/2025, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202520380002/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2025 – PROCESSO Nº 105/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SIGTV N° 202537020014/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 – PROCESSO Nº 106/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL N° 202537020014 INEXIGIBILIDADE N.º 105/2025 – PROCESSO N.º 107/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SIGTV N° 202543140004 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025 – PROCESSO Nº 102/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR SIGTV N° 411850120240002 INEXIGIBILIDADE Nº 106/2025 – PROCESSO Nº 108/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

