Constitui objeto deste a cessão de uso de bem móvel público que entre si fazem o município de Pato Branco e a Organização da Sociedade Civil Fundação Patobranquense do Bem Estar – FUNDABEM, para fins de mútua cooperação entre os entes signatários. Para o fim especificado o  município cedente cede à organização de sociedade civil…

Contratação de pessoa jurídica para proceder inscrição referente à participação no Curso “Como elaborar e julgar as planilhas de custos e formação de preços de serviços contínuos terceirizados”, destinado a 03 (três) servidores, atendendo às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Educação e Cultura.     03 – CAPACITACAO COMO ELABORAR E…

Constitui objeto deste, a transferências de recursos financeiros através das emendas impositivas de bancada 78 e 143/2024, para Associação É o bicho para castração de animais felinos e caninos machos e fêmeas e realização de exames de Fiv/Felv e transporte. Justificativa de inexigibilidade n ° 092025

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema de gestão de estágio, em ambiente web, visando à migração e a implantação de dados, configuração, parametrização, customização, treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, evolutiva, diagnóstico e suporte técnico operacional, por tempo determinado, em atendimento às necessidades da…

Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, mobiliário em geral a fim de atender aos planos de trabalho das entidades beneficiárias Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer – GAMA – Grupo de Apoio à Mama e a Associação Missão Vida Nova – Missão SOS Vida, indicados no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias…

01 – ACOLHIMENTO PESSOAS SITUAÇÃO DE RUA Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, na área – Assistência Social – para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. Esta tem por objetivo o acolhimento…

Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos para Parques Acessíveis (Parque Infantil Inclusivo) e Parque Infantil (Playground 4 Torres), através do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, em atendimento ao Apoio, Fortalecimento e acompanhamento a famílias com gestantes e/ou crianças de 0-6 anos, Deliberação nº 47/2022 e da Deliberação CEDCA nº 80/2022, referente…

pato_branco_sam83_anexo07 20 – VEICULO AGRICULTURA – SECID SAM 83 Contratação de empresa para aquisição de um veículo hatch com recursos provenientes do Contrato de Convênio nº 506/2024, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades…

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde porte 2 no Bairro Menino Deus, com área de 587,35m², na Travessa Piraquara, S/N, Bairro Menino Deus, no lote 15 da quadra 1743, conforme proposta n.º 80872.4760001/24-005 Novo PAC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.…

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de persianas, incluindo instalação, para atender às necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal.   19 – RP Persianas

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, em atendimento às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   17 – RP MATERIAL DE EXPEDIENTE ESCLARECIMENTO 01 ESCLARECIMENTO 02 ESCLARECIMENTO 03 ESCLARECIMENTO 04 IMPUGNAÇÃO

IMPUGNAÇÃO II IMPUGNAÇÃO I 18 – ESTAR DIGITAL – 01 RETIFICAÇÃO 18 – ESTAR DIGITAL Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso de software e manutenção de sistema integrado de gestão, operação, fiscalização e controle de estacionamento eletrônico regulamentado e rotativo, para as vias, logradouros e áreas públicas do município,…

Implantação de Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames, avaliações e/ou consultas ocupacionais para os servidores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Edital de PE 162025 Processo…

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema de gestão e controle de contas/faturas, em ambiente web, visando à migração e a implantação de dados, configuração, parametrização, customização, treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, evolutiva, diagnóstico e suporte técnico operacional, por tempo determinado, em atendimento as…

Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação sobre “Elaboração do PPA Municipal, para o período 2026-2029”, destinado aos servidores responsáveis pelo planejamento, elaboração e manutenção do orçamento municipal, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.     01 – Capacitação PPA

Contratação de empresa para aquisição de um Micro-ônibus, um Veículo adaptado e um Veículo 07 lugares, em atendimento a Emenda Parlamentar Nº 202371170013; Funcional Programática: 082445031219G7045; Programação Nº 411850120230001, conforme contido no SIGTV– Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, para a prestação dos serviços socioassistenciais tipificados, seguindo as diretrizes da Resolução Nº 109/2009 em atendimento…

Contratação de empresa para aquisição de uma Retroescavadeira e uma Semeadora com recursos provenientes do Contrato de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.   14 – RETROESCAVADEIRA E SEMEADORA – MAPA IMPUGNAÇÃO 01 IMPUGNAÇÃO 02…

01 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 01 – CHAMADA MERENDA ESCOLAR Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da…