Considerando o Remanejamento da Emenda de Bancada nº 45/2024 parte II, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço/realização de Oficinas em apoio às ações desenvolvidas no âmbito do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, atendendo às necessidades da Secretaria de Assistência Social.   83- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -DISP-07   07 – Oficinas SENAC

Contratação de empresa para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento com reembolso, de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e bilhetes de passagens rodoviária, em atendimento às necessidades da Administração Municipal.   51 – AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS

16_00_Termo_de_Referencia_ajustado_compressed 50 – RP MATERIAIS SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SEMAFÓRICA 15_00_Estudo_Tecnico_Preliminar_ajustado_compressed Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de equipamentos e peças para implantação e manutenção da sinalização viária horizontal, vertical, semafórica e de dispositivos auxiliares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do Departamento Municipal de…

Considerando a Emenda Individual nº 42/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 163.995,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e…

Considerando a Emenda de Bancada nº 65/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

Considerando a Emenda de Bancada nº 67/2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

Considerando o Remanejamento da Emenda Individual nº 09/2024 que destinam recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a desgaseificação, a remoção de componentes, a desmobilização de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis, a retirada e a destinação adequada de solo contaminado, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente. 01 – EDITAL DE PE 49.2025 PROCESSO 94.2025 REMOÇÃO DE…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de empresa para execução dos serviços de capacitação de servidores responsáveis pela condução de veículos de transporte escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco.   26_CURSO_MOTORISTAS

Contratação de instituição para organização e realização de Processo Seletivo Simplificado contemplando a elaboração de edital, aplicação e correção de provas objetivas e de títulos, destinado ao provimento de cargos de Professor de Apoio e Professor Tradutor e Interprete em Libras, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.   06 – Professor…

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos matriculados na rede municipal da educação básica pública, em atendimento ao resultado de classificação da Chamada Pública nº 01/2025, cumprindo os…

Implantação de registro de preços para futura e eventual confecção de impressos gráficos diversos, atendendo às necessidades de todos os Departamentos e Secretarias da Administração Municipal. Edital de PE 48.2025 Processo 93.2025 – RP Impressos diversos

Considerando a Remanejamento de Emenda Individual nº 76/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

 Contratação de empresa para prestação de serviços médicos veterinários de castração e chipagem, captura remoção e soltura, exames, higienização e internamento, serviços veterinários de procedimentos ambulatoriais, serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência não cirúrgicos e serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência cirúrgicos em cães e gatos, a fim de promover o…

Considerando a Emenda de Bancada nº 06/2024, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…