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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO DE EMENDA DE BANCADA Nº 138/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 – PROCESSO N.º 114/2024
Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 138/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR N° 202437020014 – PROGRAMAÇÃO 411850120240001 – INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 – PROCESSO N.º 113/2024
Considerando a Emenda Parlamentar nº 202437020014, que destinou recurso orçamentário do Ministério da Cidadania, espelho da programação 411850120240001, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a execução a nível local do Serviço de Acolhimento Institucional para adultos do sexo masculino que estejam em situação de rua na modalidade de abrigo institucional, no…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 – PROCESSO Nº 52/2024
Implantação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de hora máquina de Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, Retroescavadeira Hidráulica sobre pneus e Miniescavadeira Hidráulica sobre esteiras, em atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Edital de PE 262024 Processo n° 522024
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE PARLAMENTAR N° 28490007 – INEXIGIBILIDADE N.º 112/2024 – PROCESSO N.º 112/2024
Considerando a Emenda Individual – OGU 2024 – nº 28490007, que destinou recurso orçamentário no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a execução de castrações de animais de rua, de adoções e de tutores de baixa renda, e, se necessário, aplicação de vacinas, remédios e compra de ração. Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 126/2023 e EMENDA DE BANCADA Nº 127/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 111/2024 – PROCESSO N.º 111/2024
Considerando o Remanejamento Emenda Individual nº 126/2023 e Emenda de Bancada nº 127/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 – PROCESSO Nº 51/2024
Contratação de empresa para aquisição de Veículo para Incentivo para Abordagem Social e Casas de Passagem, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes, acompanhadas de suas famílias, prioritariamente indígenas e comunidades tradicionais em trânsito no Paraná, por meio da modalidade de transferência automática Fundo a Fundo, com repasse de recursos aos municípios pelo Fundo Estadual…
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 – PROCESSO Nº 50/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8352/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 50/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 110/2024 – PROCESSO N.º 110/2024
Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 50/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2024 – PROCESSO Nº 49/2024
Contratação de empresa para aquisição Biodigestor de pequeno porte, por meio do Instrumento de Repasse nº 4118501-2023 celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município para implantação das atividades de Saneamento Ambiental, Manejo de Água e solo, energias renováveis e obras oficiais, comunitárias e de infraestrutura do Programa…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE PARLAMENTAR N° 202437020014 – INEXIGIBILIDADE N.º 109/2024 – PROCESSO N.º 109/2024
Considerando a Emenda Parlamentar nº 202437020014, que destinou recurso orçamentário do Ministério da Cidadania, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a execução a nível municipal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade, no âmbito da Proteção Social Básica;…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 115/2023 e EMENDA BANCADA Nº 05 e 107/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 108/2024 – PROCESSO N.º 108/2024
Considerando o Remanejamento Emenda Individual nº 115/2023 e Emenda de Bancada nº 05 e 107/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 91.908,05 (noventa e um mil novecentos e oito reais e cinco centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 31/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 107/2024 – PROCESSO N.º 107/2024
Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 31/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 30 e 82/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 98/2024 – PROCESSO N.º 98/2024
Considerando o Remanejamento Emenda Bancada nº 30 e 82/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 33.316,10 (trinta e três mil trezentos e dezesseis reais e dez centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 105/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 106/2024 – PROCESSO N.º 106/2024
Considerando a Remanejamento Emenda Bancada nº 105/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA Nº 23/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 105/2024 – PROCESSO N.º 105/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 23/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 136/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 104/2024 – PROCESSO N.º 104/2024
Considerando o Remanejamento Emenda de Bancada nº 136/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 160/2023 e REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 85/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 103/2024 – PROCESSO N.º 103/2024
Considerando o Remanejamento Emenda Individual nº 160/2023 e Remanejamento Emenda de Bancada nº 85/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – REMANEJAMENTO EMENDA INDIVIDUAL Nº 133/2023 e REMANEJAMENTO EMENDA BANCADA Nº 10 e 67/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 102/2024 – PROCESSO N.º 102/2024
Considerando o Remanejamento Emenda Individual nº 133/2023 e Remanejamento Emenda de Bancada nº 10 e 67/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso…