LICITAÇÕES E CONTRATOS
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 – PROCESSO Nº 55/2025 – Nº COMPRA ELETRÔNICA 90033/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, corte de grama, roçada, capinagem, despraguejamento (mecânico e químico), rastelamento, carregamento, transporte e descarte de resíduos orgânicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução das atividades relacionadas a serem executados nos locais conforme anexo, em…
EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 – PROCESSO Nº 53/2025 COMPRA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
PLANILHAS, PROJETOS > https://drive.google.com/drive/folders/1b82PA4Ed79nalOZkwIx_my1TZS91l6LK?usp=sharing 07 – OFICINA ORTOPÉDICA Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Oficina Ortopédica, com área construída de 360,33m² e área de estacionamento de 707,63m², totalizando 1067,96m², na Rua Belmiro Michelin, s/n. Bairro Fraron, Quadra 1825 – Lote 03, conforme proposta n.º 80872.4760001/23-003 Novo PAC, em…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 – PROCESSO Nº 54/2025 Nº DA COMPRA: 90032/2025
32 – TELEFONIA FIXA Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação, locação, configuração e manutenção de central telefônica, incluindo gateways de voz, headsets e aparelhos telefônicos IP, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 93/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 26/2025 – PROCESSO N.º 28/2025
Considerando a Emenda Individual nº 93/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 49/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 22/2025 – PROCESSO N.º 24/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 22, 63 E 108/2024 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 105/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 25/2025 – PROCESSO N.º 27/2025
Considerando as Emenda Individual nº 105/2024 e as Emendas de Bancada nº 22, 63 e 108/2024 que destinam recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 95 E 127/2024 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 109/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 24/2025 – PROCESSO N.º 26/2025
Considerando as Emenda Individual nº 109/2024 e as Emendas de Bancada nº 95 e 127/2024 que destina recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 – PROCESSO Nº 52/2025 – Nº COMPRA ELETRÔNICA 90031/2025
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos: mini escavadeira, retroescavadeira, roçadeira hidráulica e trator de pneus, com recursos vinculados ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 31 – MÁQUINAS PESADAS MEIO AMBIENTE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 13, 54 e 114/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 21/2025 – PROCESSO N.º 23/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 – PROCESSO Nº 49/2025 COMPRA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS ARQUIVOS NECESSÁRIOS: < https://drive.google.com/drive/folders/1FkSiHI8ltvfoFmo-hKg_1JNtsYNMzVW1?usp=sharing > 06 – PRAÇAS – SAM 80 Contratação de empresa para especializada para execução dos serviços: Lote 01 – Construção e Reforma da Praça campo Bairro Alvorada; Lote 02 – Construção de Quadras do Bairro Industrial; Lote 03 – Construção da praça alto da Glória; Lote 04…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 63/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 20/2025 – PROCESSO N.º 22/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 77 E 122/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 19/2025 – PROCESSO N.º 21/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 PROCESSO Nº 51/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos veterinários de castração e chipagem, captura remoção e soltura, exames, higienização e internamento, serviços veterinários de procedimentos ambulatoriais, serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência não cirúrgicos e serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência cirúrgicos em cães e gatos, a fim de promover o…
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 PROCESSO Nº 50/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos veterinários de castração e chipagem, captura remoção e soltura, exames, higienização e internamento, serviços veterinários de procedimentos ambulatoriais, serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência não cirúrgicos e serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência cirúrgicos em cães e gatos, a fim de promover o…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA Nº 33/2024 – EMENDA INDIVIDUAL Nº 22/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 18/2025 – PROCESSO N.º 20/2025
Considerando as Emenda Individual nº 22/2024 e a Emenda de Bancada nº 33 que destina recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…
EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 – PROCESSO Nº 48/2025 COMPRA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
006_Termo_de_Convenio_95_2025 007_Plano_de_trabalho 008_CRONOGRAMA_PRIORIDADE_88_SAM_89_assinado 009_ORCAMENTO_PRIORIDADE_88_SAM_89_assinado 010_BDI_PRIORIDADE_88_SAM_89_assinado 011_ETAPAS_PRIORIDADE_88_SAM_89_assinado 012_DMT_PRIORIDADE_88_SAM_89_assinado 013_APENDICE_A_MEMORIAL_DE_DIMENSIONAMENTO 014_APENDICE_B_DISPENSA_AMBIENTAL_PRIORIDADE_88 015_MEMORIAL_DESCRITIVO___CBUQ_assinado 016_MEMORIAL_DIMENSIONAMENTO_DO_PAVIMENTO_ASFALTICO_assinado 018_DECLARACAO_DE_CONTRAPARTIDA_2025 019_Autorizacao_para_Licitar_Conv_95_2025 020_ART_PROJETOS_E_ORCAMENTO 021_DISPENSA_AMBIENTAL_PRIORIDADE_88 023_CALCADAS_01_02_assinado 024_CALCADAS_02_02_assinado 026_DRENAGEM_02_02_assinado (1) 026_DRENAGEM_02_02_assinado 027_PAVIMENTACAO_01_01_assinado 028_PLANTA_DE_LOCALIZACAO_assinado (1) 028_PLANTA_DE_LOCALIZACAO_assinado 029_SINALIZACAO_01_02_assinado 030_SINALIZACAO_02_02_assinado 031_QUADRO_DE_AREAS_PRIORIDADE_88 05 -ASFALTO 4271 SECID – SAM 89 03_pato_branco_sam89_cartilha Contratação de empresa para especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbanas em…
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PROCESSO N.º 19/2025 – PROJETOS ESPORTIVOS 2025
O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades…
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PROCESSO N.º 19/2025 – PROJETOS ESPORTIVOS 2025
O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades…
