LICITAÇÕES E CONTRATOS
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 – PROCESSO Nº 46/2025 Nº DA COMPRA: 90029/2025
29 – MARMITAS Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas, tipo “marmitex”, em atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025 PROCESSO Nº 40/2025
Contratação de empresa para execução de serviço de capacitação e realização de palestra magna para Conferência Municipal de Assistência Social, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 08 – Palestra CMAS
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 91/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 17/2025 – PROCESSO N.º 18/2025
Considerando as Emenda de Individual Municipal nº 91/2024 que destina recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 PROCESSO Nº 42/2025
Contratação de empresa para execução do serviço de capacitação e supervisão técnica para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, Serviço de acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e rede intersetorial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 10 – Capacitação e supervisão técnica SAF 25 – CERUTTI ASSESSORIA LTDA- INEX…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 – PROCESSO Nº 45/2025 Nº DA COMPRA: 90028/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a desgaseificação, a remoção de componentes, a desmobilização de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis, a retirada, a destinação adequada de solo contaminado e o Estudo de Fundo de Cava, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente. Edital de licitação PE…
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 – PROCESSO Nº 44/2025
27 – BOX RODOVIARIA – PRESENCIAL Outorga de concessão remunerada de uso de bem público, de parte do bem Imóvel de propriedade do Município e parte de suas benfeitorias, consistentes nas instalações, situado nesta cidade, no Terminal Rodoviário José Cattani, localizado no Lote 01 da Quadra 791, Rua Farrapos, 700 – Trevo Guarani, Pato…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 – PROCESSO Nº 43/2025 Nº DA COMPRA: 90026/2025
Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de brita graduada simples e rachão britado (comercial), em atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Edital de licitação 26.2025 – RP aquisição Brita Graduada Simples e Rachão
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025 PROCESSO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5.380/2025
Contratação de empresa para execução de serviços de capacitação e Formação para Equipe do Centro de Convivência da Pessoa Idosa e servidores da Proteção Social Básica do Município de Pato Branco – PR, sobre longevidade e suas implicações na vida social, pública e individual, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 07 -Capacitação de…
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 INEXIGIBILIDADE N° 09/2025 – PROCESSO N° 41/2025
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos veterinários de castração e chipagem, captura remoção e soltura, exames, higienização e internamento, serviços veterinários de procedimentos ambulatoriais, serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência não cirúrgicos e serviços veterinários de procedimentos de urgência e emergência cirúrgicos em cães e gatos, a fim de…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 – PROCESSO Nº 36/2025 Nº DA COMPRA: 90025/2025
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço de confecção e conserto de próteses dentárias, em atendimento à Secretaria de Saúde. Edital de PE 25.2025 Processo 36.2025 – RP Proteses Dentarias Esclarecimento 01
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 – PROCESSO Nº 38/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4.745/2025
Contratação de empresa para execução de serviços de capacitação para o colegiado do Conselho Tutelar, psicólogos (as), assistentes sociais e educadores sociais do Sistema de Garantia de Direitos, como também o Sistema de informação para Infância e Adolescência (SIPIA-CT), atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.06 – Capacitação RANAI – SIPIA
DISPENSA Nº 02/2025 – PROCESSO Nº 37/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6.300/2025
Contratação de empresa para aquisição de combustível Diesel S-10, para abastecimento da frota de veículos das Secretarias do Município de Pato Branco. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 02-2025 – COMBUSTÍVEL EMERGÊNCIAL 109 – TIGRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N. 155/2024
OBJETO: Aquisição de reagentes, compatíveis com o equipamento de automação de imunoensaios, fabricante: Abbott – Modelo: Architect i1000sr, para análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas. DA FUNDAMENTAÇÃO: Constitui objeto do presente termo a rescisão unilateral do Contrato nº 155/2024/GP, acima identificado, em conformidade à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e com…
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º 215/2023
OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamento de automação para realização de imunoensaios, para análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas. DA FUNDAMENTAÇÃO: Constitui objeto do presente termo a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2023/GP, acima identificado, em conformidade à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e com…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 12, 72, 130 e 153/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 90/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 16/2025 – PROCESSO N.º 17/2025
Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 12, 72, 130 e 153/2024; e Emenda Individual nº 90/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDAS DE BANCADA Nº 106/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 41/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 15/2025 – PROCESSO N.º 16/2025
Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 106/2024 e Emenda Individual nº 41/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 47 E 135/2024; EMENDA INDIVIDUAL Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 14/2025 – PROCESSO N.º 15/2025
Considerando as Emenda de Bancada Municipal nº 47 e 135/2024 e Emenda Individual nº 23/2024 que destinaram recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 78.995.12 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração,…
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 – PROCESSO Nº 35/2025
Contratação de empresa para execução da Praça do Bairro São João, na interseção das Ruas Antonio Marini, Sadi Bertol e Frederico Klem, Lote 01, Quadra 1326 – Pato Branco – PR com área de intervenção de 1582,68m², contemplando os serviços preliminares, movimentação de terra, drenagem, área de convivência, calçadas, mobiliário urbano e iluminação, conforme projetos,…