JUSTIFICATIVA EQUÍVOCO NUMERAÇÃO EDITAL 02 – ASFALTO 9284 SECID – SAM 88 Execução de serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 9.284,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, nos seguintes trechos: Rua Bruno Ceni;…

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviços de perfuração e desmonte de rochas, nas cascalheiras e pedreiras licenciadas e autorizadas ao município de Pato Branco, com emprego de explosivos civis, fornecimento de materiais e mão de obra, para a extração de minerais (saibro, cascalho e/ou basalto), em atendimento às…

Considerando a Emenda Parlamentar nº 19680004, oriundo do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

Considerando a Emenda Parlamentar nº 19680009, oriundo do Ministério da Economia, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo van, 0 (zero) km, com 16 (dezesseis) lugares, destinado ao Setor de Transporte para o transporte de pacientes, em atendimento a Resolução SESA nº 1737/2023.   EDITAL 07 – AQUISICAO DE VAN – RESOLUÇÃO SESA 1737-2023

Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

Considerando a Emenda Individual nº 43480009, OGU 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal…

Contratação de empresa para construção de três jazigos com capela com área individual de 6,11m² e área total de 18,33m² a serem implantadas no Cemitério Portal do Céu neste Município, em atendimento às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. edital de concorrencia 01-2025 link com arquivos digitais do edital https://drive.google.com/drive/folders/1_NPcJaBmFSqc7QxKSyXEAQBklZiBYdQ_?usp=drive_link  

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA – 01 AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA Contratação de pessoa jurídica para aquisição de óleo comestível de soja, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Cultura e Saúde.

Contratação de empresa para aquisição de Veículo básico para incentivo ao Centro de Convivência Sudoeste, com repasse da Emenda parlamentar 202437020014, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   06 – AQUISIÇÃO VEÍCULO – EMENDA PARLAMENTAR

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de acessórios, equipamentos e mobiliários destinados para as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H, Central de Material e Reabilitação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.   EDITAL 05 – RP ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS IMPUGNAÇÃO 02 Impugnação Site…

04 – RP SERVIÇO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Implantação de Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames, avaliações e/ou consultas ocupacionais para os servidores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal…

Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º,…

  Considerando a Emenda Individual nº 28490007, OGU 2024 do oficio 95/2024 GAB/ZD datado em 26 de fevereiro de 2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).   Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do…

Altera dispositivos do Decreto nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023, que regulamentou, no âmbito da Administração Pública Municipal, as contratações diretas e a dispensa eletrônica a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras…

Estabelece o índice a ser aplicado no reajuste anual dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Pato Branco e dá outras providências.   DECRETO 10.110-24 – Altera Decreto Reajuste

Altera dispositivo do Decreto nº 10.057, de 11 de outubro de 2024 que regulamentou, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Pato Branco, os procedimentos para instauração do processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicações das sanções administrativas, a que se referem a Lei Federal nº 14.133, de 1º de…