Plano de Contratações Anual – 2024 alterado 13.12   Plano de Contratações Anual – 2024

OBJETO I – Doação de bens móveis, como cadeiras, mesas, armários, dentre outros, de propriedade do Município de Pato Branco, para auxiliar na restauração das condições de funcionamento dos serviços públicos essenciais nos municípios citados nos Termos de Cooperação 20/2024, 21/2024 e 22/2024. DONATÁRIOS: I –  MUNICÍPIO DE SINIMBU, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ…

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, torna público aos interessados, que estará convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando à seleção de projetos para celebração de Termo…

Em consonância com a Constituição Federal de 1988 que estabelece a responsabilidade de todos os entes federativos na garantia da educação, inclusive com o rateio de recursos através do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB bem como com a Lei 14.213 de 25 de…

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema integrado de gestão de assistência social e habitacional, em ambiente web, visando à migração e a implantação de dados, configuração, parametrização, customização, treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, evolutiva, diagnóstico e suporte técnico operacional, por tempo determinado, em…

OBJETO I – Contratação de empresa para aquisição de uniformes para uso dos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran) da cidade de Pato Branco – Paraná, atendendo as necessidades da Secretaria de Engenharia e Obras. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 18 – DISPENSA UNIFORMES DEPATRAN Contrato 154 – CONFECTEX CONFECÇÕES LTDA – DISP 18

ASSUNTO: Parecer de Defesa – Processo Administrativo n.º 410.587/2024 / Ofício n.º 4.996/2024 Aplicação de Penalidades   REF.: Empenhos n.º 3.562, 3.563, 3.564 – Item 01 (Processo Administrativo n.º 4.416/2024) Empenho n.º 3.585/2024 – Item 02 R$ 30.000,00 (Processo Administrativo n.º 4.447/2024) Empenho n.º 8.282/2024 – Item 02 R$ 20.000,00 (Processo Administrativo n.º 8.735/2024) Contrato…

Implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, para pessoas de ambos os sexos, com idades entre 18 a 59 anos e para idosos, com Grau I, II ou III de dependência, em situação de abandono e/ou de vulnerabilidade social,…

Contratação de empresa para construção de três jazigos com capela com área individual de 6,11m² e área total de 18,33m² a serem implantadas no Cemitério Portal do Céu neste Município, em atendimento às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Edital de Concorrencia Eletronica n° 112024 https://drive.google.com/drive/folders/1_NPcJaBmFSqc7QxKSyXEAQBklZiBYdQ_?usp=drive_link      

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de consumíveis odontológicos para o Setor de Odontologia e ao Centro de Especialidades Odontológicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.   17 – RP CONSUMÍVEIS ODONTOLÓGICOS

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens remanescentes de móveis e equipamentos, para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal bem como as emendas impositivas geradas pela Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco.   62 – RP MÓVEIS E EQUIPAMENTOS REMANESCENTES ESCLARECIMENTO 01

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de nitrogênio e vacina para brucelose B19, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.   61 – RP NITROGÊNIO E VACINA BRUCELOSE B19

OBJETO I – Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apresentação Teatral circense com o tema de Cyberbullyng, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 31 – JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE – CYBERBULLYNG Contrato 151 – OCHOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – INEX 31

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de insumos para realização de exames para gestantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL 60 – RP INSUMOS EXAMES GESTACIONAIS

Contratação de empresa para especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 6.526,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, nos seguintes trechos: – Rua Bolislau Fidalski (entre a Rua Lídio Guerra…

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS O objeto deste Edital é destinar recursos remanescentes de que trata a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para: seleção de projetos das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para recebem apoio financeiro nas categorias descritas no Módulo…

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com…