O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar
propostas/projetos, visando a seleção de parceiros para celebração de Termo de Fomento com
a Administração Pública Municipal, para a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às Organizações da Sociedade
Civil (OSC), sem fins lucrativos, com recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMDI), nos termos
e condições estabelecidas no Chamamento Público nº 02/2023 e seus anexos, o qual será
regido pela Lei 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº 9.309/2022 e demais legislações
pertinentes a matéria. Nos Eixos: • Eixo Temático I – Esporte e Lazer: Desenvolver ações de esporte e lazer com acessibilidade
por meio de projetos e/ou programas que promovam a melhoria da qualidade de vida da
pessoa idosa no município de Pato Branco/PR, ofertando atividades psicomotoras aos
idosos com pouca mobilidade ou deficiências
• Eixo Temático II – Saúde: Desenvolver ações de prevenção, proteção e recuperação à
saúde da pessoa idosa no município de Pato Branco/PR
• Eixo Temático III – Assistência Social: Desenvolver ações que promovam a melhoria da
qualidade de vida das pessoas idosas em situação de acolhimento institucional de longa
permanência no município de Pato Branco/PR, propiciando o aprimoramento de serviços
que tenham por base a Proteção Social Especial de Alta Complexidade para as pessoas
idosas.
02 AVISO – CHAMAMENTO Nº 02/2023
02 EDITAL CHAMAMENTO ASS SOCIAL RECURSOS FUNDO DO IDOSO
02 CHAMAMENTO ASS SOCIAL RECURSOS FUNDO DO IDOSO – RETIFICADO_2
02 ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES CHAMAMENTO 02 2023
Ata de Avaliação dos Projetos 01
02 Ata 03_da_Analise_dos_Planos_com_correcoes_indicadas
02 Ata 04 – Descisão da Comissão Planos de Trabalho
Convoca Sessão CH 02 – 2023 – Sessão Habilitação – Assinado
02 ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO 02 2023 – ASS