Considerando a Emenda Individual nº 113/2024 que destina recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…

Considerando as Emendas de Bancada nº 68, 80, 141 e 155/2024 que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…

Considerando a Emenda de Bancada nº 60/2024 que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

Considerando as Emendas de Bancada nº 36, 75 E 142/2024 que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta  mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

Considerando as Emendas de Bancada nº 30, 111 e 136/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

008_caderno_orientativo 010_Memorial_descritivo 34 – VIAGEM IDOSOS Contratação de empresa para prestação de serviço em turismo para a organização e execução de  viagem turística (pacote de viagem completo) para grupo de idosos através do Programa “Viaja Mais 60” com destino as cidades de Foz do Iguaçu-PR e Curitiba-PR, em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência…

Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, corte de grama, roçada, capinagem, despraguejamento (mecânico e químico), rastelamento, carregamento, transporte e descarte de resíduos orgânicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução das atividades relacionadas a serem executados nos locais conforme anexo, em…

PLANILHAS, PROJETOS > https://drive.google.com/drive/folders/1b82PA4Ed79nalOZkwIx_my1TZS91l6LK?usp=sharing  07 – OFICINA ORTOPÉDICA Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Oficina Ortopédica, com área construída de 360,33m² e área de estacionamento de 707,63m², totalizando 1067,96m², na Rua Belmiro Michelin, s/n. Bairro Fraron, Quadra 1825 – Lote 03, conforme proposta n.º 80872.4760001/23-003 Novo PAC, em…

32 – TELEFONIA FIXA Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação, locação, configuração e manutenção de central telefônica, incluindo gateways de voz, headsets e aparelhos telefônicos IP, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.

Considerando a Emenda Individual nº 93/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º 9.309/2022,…

Considerando as Emenda Individual nº 105/2024 e as Emendas de Bancada nº 22, 63 e 108/2024 que destinam recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII…

Considerando as Emenda Individual nº 109/2024 e as Emendas de Bancada nº 95 e 127/2024 que destina recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei…

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos: mini escavadeira, retroescavadeira, roçadeira hidráulica e trator de pneus, com recursos vinculados ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.   31 – MÁQUINAS PESADAS MEIO AMBIENTE ESCLARECIMENTO 01 IMPUGNAÇÃO 01 ESCLARECIMENTO 02 IMPUGNAÇÃO 02

PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS ARQUIVOS NECESSÁRIOS: < https://drive.google.com/drive/folders/1FkSiHI8ltvfoFmo-hKg_1JNtsYNMzVW1?usp=sharing > 06 – PRAÇAS – SAM 80 Contratação de empresa para especializada para execução dos serviços: Lote 01 – Construção e Reforma da Praça campo Bairro Alvorada; Lote 02 – Construção de Quadras do Bairro Industrial; Lote 03 – Construção da praça alto da Glória; Lote 04…