Nova Instrução Normativa regulamenta execução das Emendas Impositivas em Pato Branco

Gestão, Notícias

Manual está disponível no site oficial do Município O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informa a atualização das normativas que dispõem sobre os procedimentos para a execução das Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, incluindo as transferências de recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSC), assegurando seu compromisso com…

Volta às aulas: atenção aos preços do material escolar e aos itens proibidos

Notícias, Procon

Com a aproximação do período de volta às aulas, pais e responsáveis devem redobrar a atenção na hora de comprar o material escolar. Além de pesquisar preços, é fundamental conhecer quais itens não podem ser exigidos pelas instituições de ensino, conforme determina a legislação consumerista. A orientação é que os consumidores comparem valores em diferentes…