Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramíneas, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação e Cultura e Meio Ambiente.   34 – RP PAISAGISMO, INSUMOS E MUDAS REMANESCENTES

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de persianas, incluindo instalação, para atender às necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal. Edital de PE 33.2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para Veículos/Ônibus, em atendimento às necessidades da Administração Municipal.   32 – SEGUROS VEÍCULOS E ÔNIBUS

31 – RP PNEUS Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas e equipamentos rodoviários da frota municipal, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.

Credenciamento de espetáculos teatrais, com a finalidade de compor a programação cultural da Mostra de Teatro promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura do Município de Pato Branco. As apresentações ocorrerão no período de 17 a 21 de agosto, destinados ao público escolar e à comunidade em geral, com…

  Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM CHAMAMENTO PÚBLICO E IMPEDIMENTO DE CELEBRAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO   Ref.: Termo de Colaboração n.º 133/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 97/2024 – Processo n.º 97/2024 Objeto: Execução do projeto manter a Contratação de uma psicóloga para atender…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de urbanização da avenida Tupi, referente o trecho compreendido entre a rua Papa João XXIII e rua Vilas Boas, contendo áreas de convivência de diversos tamanhos, 3 quadras esportivas, sendo, meia quadra de basquete, 1 miniquadra de futebol e 1 quadra de voleibol, além de…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…