LICITAÇÕES E CONTRATOS
PATO BRANCO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – PROCESSO Nº 133/2026

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de luminárias LED ornamentais, com potência máxima de 150 W, para instalação em topo de poste, destinadas à manutenção, reposição e continuidade operacional do sistema de iluminação pública do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.   51 –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 87/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 137/2026 – PROCESSO N.º 139/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 221/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 140/2026 – PROCESSO N.º 142/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 139/2026 – PROCESSO N.º 141/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°32/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 204/2025 REMANEJAMENTO 16/2026 INEXIGIBILIDADE N.º141/2026 – PROCESSO N.º143/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 138/2026 – PROCESSO N.º 140/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 156/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 01/2026

O Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, torna público, o Chamamento Publico n° 01/2026, que tem por objeto a participação na INVENTUM 2026 – 6ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, promovida pelo Município de Pato…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 – PROCESSO Nº 131/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços turísticos para organização e execução de viagem turística destinada a grupo de pessoas idosas participantes das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo o fornecimento de pacote turístico completo para o Município de Foz do Iguaçu – PR, incluindo transporte rodoviário, hospedagem com 02 (duas)…

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – PROCESSO Nº 130/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, configuração, programação, integração, testes, documentação e suporte operacional de sistemas eletrônicos de iluminação cênica programável, destinados aos elementos decorativos do Natal de Pato Branco, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.   https://drive.google.com/drive/folders/1psHU_AalXMF_zF-HkI6Ku3yZcegFjtT8

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 131/2026 – PROCESSO N.º 133/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N° 6/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 133/2026 – PROCESSO N.º 135/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N°38/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2026 – PROCESSO N.º 129/2026 N.º DA COMPRA 07/2026 RP IMPRESSOS SAÚDE

OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais gráficos personalizados, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco/PR. VALORTOTAL ESTIMADO: R$ 711.481,37 (setecentos e onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos) DATA DE ABERTURA: 10 de setembro…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 02/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 132/2026 – PROCESSO N.º 134/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA 101/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 130/2026 – PROCESSO N.º 132/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 128/2026

ANEXO VIII – FOTOS DOS BENS LAUDO_DE_AVALIACAO_N_001_2026_E_RELATORIO_COMPLEMENTAR_retificado_   A alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Pato Branco/PR, divididos em 60 (sessenta) itens/lotes, que serão vendidos no estado de conservação e nas condições em que se encontram.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL194/2025 INEXIGIBILIDADE N.º118/2026 – PROCESSO N.º120/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

DISPENSA Nº 17/2026 – PROCESSO Nº 127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.244/2026

Contratação de empresa especializada para a organização e realização de Processo de Certificação Ocupacional contemplando a elaboração de edital, aplicação e correção de provas objetivas e discursiva, destinado ao credenciamento de profissionais certificados para formar o banco de potenciais candidatos ao cargo de Diretor de Escola Municipal ou de Centro de Educação Infantil do Município…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º121 – PROCESSO N.º123 -EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 74/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…