LICITAÇÕES E CONTRATOS
PATO BRANCO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 – PROCESSO Nº 149/2026

Aquisição de elementos decorativos para a montagem de carros alegóricos que serão utilizados no desfile de natal do município a se realizar no dia 21 de novembro do ano de 2026, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura.   60 – AQUISIÇÃO DECORAÇÃO CARROS ALEGÓRICOS NATAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 – PROCESSO Nº 148/2026

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos audiovisuais e multimídia, equipamentos e materiais destinados ao Espaço Maker e à experimentação tecnológica, materiais de identificação e credenciamento, equipamentos de automação e apoio à infraestrutura dos ambientes, licenças de software e equipamentos de infraestrutura de rede, destinados à implantação e ao funcionamento do Coworking Municipal…

DISPENSA Nº 18/2026 – PROCESSO Nº 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.436/2026

Contratação de empresa para fornecimento e instalação direta de conjunto de sinalizadores LED Giroflex para uso do Departamento Municipal de Trânsito (DEPATRAN) da cidade de Pato Branco – Paraná, atendendo as necessidades da Secretaria de Mobilidade e Transportes. 18 – Giroflex DEPATRAN 129 – Auto Elétrica BF LTDA – DISP 18 EXTRATO DISP 18 –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 148/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 188/2026 – PROCESSO N.º 192/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 90/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 187/2026 – PROCESSO N.º 191/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026 – PROCESSO Nº 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.231/2026

Contratação de pessoa jurídica para exposição interativa do acervo “Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS”, através do Programa Museu Itinerante – PROMUSIT, durante a VI Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação  – INVENTUM, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 41 – Museu ciências INVENTUM 122 – UNIÃO BRASILEIRA DE…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO .º189/2026 – PROCESSO N.º 193/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N°109/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 190/2026 – PROCESSO N.º 194/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 26/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 184/2026 – PROCESSO N.º 188/2026 – REMANEJAMENTO N°14 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°55/2025

  Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 185/2026 – PROCESSO N.º 189/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 58/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 181/2026 – PROCESSO N.º 185/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 131/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA BANCADA 48/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 179/2026 – PROCESSO N.º 183/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 – PROCESSO Nº 145/2026

Contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos de som, com prestação de mão de obra no auditório, do Departamento de Cultura localizado no Parque de Exposições, com recursos provenientes da Emenda Impositiva individual nº 1/2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.   58 – SOM DPTO DE CULTURA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 180/2026 – PROCESSO N.º 184/2026 -EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 15/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 175/2026 – PROCESSO N.º 179/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 149/2025

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA 153/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 176/2026 – PROCESSO N.º 180/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 40/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 183/2026 – PROCESSO N.º 187/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 97/2025 INEXIGIBILIDADE N.º182/2026 – PROCESSO N.º 186/2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…