Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

O Município de Pato Branco, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, neste ato representada por sua Presidente, Mariane Aparecida Martinello, designada pela Portaria Municipal nº 59/2026, torna público aos interessados que realizará procedimento auxiliar de credenciamento destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com unidade instalada ou a ser instalada no Município…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Edital de PE 37.2026 – material de expediente Edital de PE 37.2026 – retificado

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de espelhos de segurança convexos, para uso em vias públicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, Departamento de Trânsito (DEPATRAN).   16 – AQUISIÇÃO DE ESPELHO CONVEXO

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

  Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

36 – RP AQUISIÇÃO DE ITENS NATAL 2026 Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de aviamento, corte e costura, tecidos, iluminação, ferragens, marcenaria, tinta e acabamentos, ornamentos em geral, que serão utilizadas na realização do desfile de Abertura de Natal de Pato Branco no ano de 2026, para atender…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços para manutenções preventivas e corretivas da estrutura técnica dos equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos que compõe a estrutura aeroportuária, atendendo às necessidades do Aeroporto Regional de Pato Branco (SBPO) – Professor Juvenal Loureiro Cardoso (Itens remanescentes…

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de banda marcial profissional, para apresentações musicais durante o desfile cívico-militar do dia 7 de Setembro, no local e horário previamente determinado pela comissão organizadora, atendendo as necessidades da Secretaria Educação e Cultura. 15 – BANDA 07 DE SETEMBRO

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramíneas, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação e Cultura e Meio Ambiente.   34 – RP PAISAGISMO, INSUMOS E MUDAS REMANESCENTES

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…