Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal em CBUQ, 28.950,00m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base esub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, Trecho: Estrada Vicinal Pioneiro Belmiro Caldato (entre a Comunidade Sede Gavião e Linha Caprini), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº…

Contratação de cooperativa formada por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, para a coleta seletiva, transporte, separação, acondicionamento, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta de lixo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal do…

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos – ambulância e van Passageiro, destinado ao Setor de Transporte para o transporte de pacientes, em atendimento a Resolução SESA nº 767/2022, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 725.929,12 DATA DE ABERTURA: 24 de junho de 2026, às 09h00, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.…

ETP E TR 30 – RP EXAMES SESMT – BNC Implantação de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e acompanhamento dos programas legais de saúde e segurança ocupacional, bem como a emissão…

Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística do espetáculo teatral “Tet a Tet”, de autoria da Cia de La Curva, com texto de Manon Alves e Fernando Perri, como parte integrante da programação cultural oficial da Mostra de Teatro, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.22 – Espetáculo Teatral Tet a Tet

Contratação de empresa para aquisição e instalação de máquinas/equipamentos, de acordo com suas características técnicas e peculiares de comercialização no mercado, em atendimento a Secretaria de Educação, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para fortalecer a capacidade operacional da Marcenaria Municipal. Edital de PE 28.2026

16 – PAVIMENTAÇÃO STO AGOSTINHO SAM 114 PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS ARQUIVOS Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 17.412,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009 e sucessivas alterações promovidas pela Lei nº 14.660 de…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

IMPUGNAÇÃO I 27 – AQUISIÇÃO TRATOR – EMENDA Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual – Transferência Especial – nº 202537020015 – Promoção da Produção Agropecuária – Aquisição de um trator agrícola (Leandre Dal Ponte), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.