Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e troca de peças e acessórios de reposição, novos, sem uso anterior, para máquinas e ferramentas elétricas e a combustão, em atendimento às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.   72…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar capacitação a profissionais que atuam na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) e à rede intersetorial, abrangendo conteúdos atualizados em conformidade com o SINASE e o SUAS, bem como, para prestar serviços de assessoria à supervisão técnica para a…

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos orgânicos domiciliares, incluindo solução tecnológica para gerenciamento e emissão de laudos técnicos de certificação dos serviços através de utilização de aplicativos móveis e plataforma administrativa WEB, com a destinação adequada até o aterro municipal, conforme a legislação ambiental vigente. A empresa contratada deverá…

Contratação de empresa para aquisição de um de Ônibus Escolar tipo ONUREA/PB 3 com acessibilidade para cadeirantes, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico Nº 06/2023, gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, órgão gerenciador: 153173), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, ferragens e equipamentos elétricos para reforma, confecção de carros alegóricos e enfeites natalinos visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. Edital de PE 70.2025 Processo 136.2025  

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que: “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a locação de imóvel urbano em alvenaria, situado na Rua Tapir, nº 1161, sala 03, quadra 73, lote n. º 01, centro de Pato Branco. Imóvel registrado sob matrícula nº 36.836, com área total de 1.998,71 m², sendo que a sala a ser locada conta com 330m² de área…

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a realização de reforma interna no espaço Rede Materno Infantil e reforma de revestimentos internos e adequações na Base Operacional do CIRUSPAR – SAMU; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às emendas impositivas. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.127,05 (trezentos…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

69 – VEICULOS SALDO REMANESCENTE ASST SOCIAL Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) veículos utilitários tipo minivan, zero quilômetro, sem acessibilidade, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações da rede socioassistencial do Município de Pato Branco/PR, em atendimento ao uso de saldo remanescente da Emenda…

Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), para prestação de serviço de acolhimento em Residência Inclusiva, destinada a pessoa com deficiência em situação de dependência de Grau II e com vínculos familiares rompidos, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, atendendo à determinação judicial e às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 14- Dispensa –…

Contratação de pessoa jurídica para palestras formativas “Do nascimento a descoberta do Autismo e Autismo na visão de um autista”, destinado aos professores gestores, equipe de apoio e famílias de estudantes autistas da rede Municipal de Ensino de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 37 – Palestra TEA 119…

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a inscrição de 03 (três) servidores no evento “6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, que ocorrerá entre os dias 10 a 13 de novembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOS VALORES: O valor total para…