LICITAÇÕES E CONTRATOS
Buscar Licitação
- All
- Concorrência
- Dispensa
- Inexigibilidade
- Pregão Eletrônico
DISPENSA Nº 12/2026 – PROCESSO Nº 74/2026
Contratação de conjunto integrado de solução tecnológica inovadora voltada para a captação de imagens, dados e informação por videomonitoramento, através de inteligência artificial, com processamento e integração de dados para proporcionar informação em tempo real sobre utilização de espaços públicos municipais estratégicos, visando subsidiar ações e políticas públicas assertivas por parte do poder público municipal…
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 – PROCESSO Nº 75/2026 COMPRA ELETRÔNICA Nº 90013/2026
Contratação de empresa especializada para construção de CRECHE FNDE – TIPO 2 com área de 961,87 m² na Rua Volmar Antônio Galina S/N, no Bairro São Roque no município de Pato Branco-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979301/2025/FNDE/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202637020004 – ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 411850120260002 INEXIGIBILIDADE N.º 04/2026 – PROCESSO N.º 06/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR 202637020004 ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 411850120260001 INEXIGIBILIDADE N.º 02/2026 – PROCESSO N.º 04/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR N° 202637020004 – ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 411850120260004 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026 – PROCESSO Nº 08/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL 202637020004 – ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 411850120260003 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 – PROCESSO Nº 07/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 – PROCESSO Nº 65/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.551/2026
Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística do espetáculo teatral “Vozes Vivas”, de autoria da Cia Contacausos e realização de oficina pedagógica de teatro destinada a professores da rede municipal, ambos com texto de Josiane Geroldi, como parte integrante da programação cultural oficial da Mostra de Teatro, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e…
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026 – PROCESSO Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.396/2026 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratação de empresa para aquisição e instalação de piso de polipropileno para substituição dos pisos das quadras externas do Complexo Frei Gonçalo, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, gerida pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, com recursos provenientes do Fundo…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL 202637020004 – ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 411850120260003 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 – PROCESSO Nº 07/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR N° 202637020004 – ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 411850120260001 INEXIGIBILIDADE N.º 03/2026 – PROCESSO N.º 05/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 – PROCESSO Nº 71/2026
Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 26.850,00m², incluindo serviços preliminares, limpeza de bstc’s existentes, sub-base nos acostamentos, base, revestimento asfáltico, sinalização de trânsito, e placa de comunicação visual, (Trecho: Estrada Municipal Irineu Bertani), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 933/2025, celebrado entre o Estado do…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 – PROCESSO Nº 73/2026
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramíneas, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação e Cultura e Meio Ambiente. EDITAL E DEMAIS ANEXOS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 70/2026
Contratação de empresa para aquisição 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um) tipo sedan e 01 (um) tipo minivan (7 lugares) com recursos provenientes do Contrato de Convênio nº 63/2026, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Pato Branco,…
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO Nº 69/2026
Contratação de empresa para aquisição de um veículo sedan com recursos provenientes do Contrato de Convênio nº 66/2026, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital de licitação…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2026 – PROCESSO Nº 67/2026
EDITAL, ETP E TR Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), em atendimento às necessidades de todas as secretarias e departamentos municipais.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – PROCESSO Nº 68/2026 – Nº COMPRA ELETRÔNICA 90023/2026
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços para calibração e manutenções preventivas e corretivas da estrutura técnica subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (DECEA) e ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), assim como, dos equipamentos mecânicos, elétricos…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 – PROCESSO Nº 66/2026
21 – PLATAFORMA ELETRÔNICA Contratação de plataforma eletrônica para a realização de compras públicas, nos termos do art. 175, § 1º da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para execução das licitações eletrônicas nas modalidades: pregão, dispensa, concorrência, leilão e credenciamento, para atender às necessidades do setor de licitação, da Secretaria Municipal de…
DISPENSA Nº 11/2026 – PROCESSO Nº 61/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), com graus de dependência II e III, em situação de abandono ou vulnerabilidade social a ser executado de forma contínua, em regime integral (24 horas), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 11 – ACOLHIMENTO…

