Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos 01 (uma) Semeadora, 01 (um) Conjunto Frontal Pantográfico e 03 (três) Carretas Agrícolas, em atendimento Emenda Parlamentar nº 202637020007, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Edital de PE 40.2026

Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com serviço de fornecimento e instalação de peças para reposição sob demanda de equipamento raios X, do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, em atendimento à Secretaria de Mobilidade e Transportes. Edital de PE 39.2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 03-2026 PNAB O presente Edital tem por objeto a seleção e premiação de Pontos e Pontões de Cultura, visando reconhecer, valorizar e fortalecer iniciativas culturais desenvolvidas no Município de Pato Branco, nos termos da Política Nacional Cultura Viva – PNCV e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura –…

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 02-2026 PNAB Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais destinados à circulação e difusão de ações culturais no Município de Pato Branco, mediante concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01-2026 PNAB Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais destinados ao fortalecimento, incentivo, valorização e desenvolvimento da produção cultural no Município de Pato Branco, mediante concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

20 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 27.577,77 TRÊS PONTES – SAM 117 PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 27.577,77 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: – ESTRADA MUNICIPAL COMUNIDADE TRÊS PONTES.

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…