LICITAÇÕES E CONTRATOS
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 – PROCESSO Nº 170/2026
Implantação de registro de preços para futura e eventual confecção de impressos gráficos diversos, atendendo as necessidades de todos os Departamentos e Secretarias da Administração Municipal. Edital de PE 70.2026 – RP Impressos Diversos
DISPENSA N. º 21/2026 – PROCESSO N. º 171/2026 SERVIÇOS TERCERIZADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA (EMERGENCIAL)
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copa, cozinha, higienização, limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município de Pato Branco, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h: ITEM QUANT CATSER UND DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR TOTAL…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 92/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 238/2026 – PROCESSO N.º 242/2026
onsiderando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 166/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 236/2026 – PROCESSO N.º 240/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
INEXIGIBILIDADE Nº 51/2026 – PROCESSO Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.158/2026
Locação de imóvel urbano, constituído por edificação em alvenaria, localizado na Rua Arariboia, nº 166, Centro, no Município de Pato Branco – PR, edificado sobre o Lote nº 11 da Quadra nº 13, matriculado sob o nº 45.983 no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Pato Branco – PR, destinado à instalação e funcionamento…
DISPENSA Nº 19/2026 – PROCESSO Nº 152/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16.185/2026
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 – PROCESSO Nº 168/2026
69 – MANUTENÇÃO SISTEMA FOTOVOLTAICO ETP TR 05_00_Modelo_BDI Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva em sistemas de módulos fotovoltaicos, compreendendo, de forma integrada, o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução das atividades de higienização, inspeção, medições, ensaios, inspeção termográfica,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 234/2026 – PROCESSO N.º 238/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 120/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 235/2026 – PROCESSO N.º 239/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 50/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 231/2026 – PROCESSO N.º 235/2026 – REMANEJAMENTO N°18/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 213/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO N°39/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 46/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 232/2026 – PROCESSO N.º 236/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 153/2025 INEXIGIBILIDADE N.º233/2026 – PROCESSO N.º237/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 – PROCESSO Nº 169/2026
Contratação de empresa especializada para Construção do Centro Dia para Pessoas Idosas, na Rua Uruguaiana, s/n, bairro Cristo Rei, contendo sala de atividades, sala de repouso, sala de direção, sala de convivência, ambulatório, refeitório, almoxarifado, cozinha, I.S. masculino e feminino, I.S. PNE masculino e feminino, área de circulação e área de estacionamento, com Área construída:…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 84/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 228/2026 – PROCESSO N.º 232/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 226/2026 – PROCESSO N.º 230/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 12/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 229/2026 – PROCESSO N.º 233/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 77/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 – PROCESSO Nº 164/2026
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviços de consertos de próteses dentárias, em atendimento à Secretária de Saúde. 67 RP CONSERTO PROTESES DENTÁRIAS ASS_RP_ETP_CONSERTOS_Proteses_Dentarias_POS ASS_RP_TR_CONSERTOS_Proteses_Dentarias_POS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 – PROCESSO Nº 166/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de solução integrada para gerenciamento das etapas específicas do fluxo radiológico, arquivamento, comunicação, recuperação, visualização e disponibilização de imagens médicas e laudos, integrada ao sistema de prontuário eletrônico IDS Saúde, em modelo de serviço Software as a Service – SaaS, com armazenamento em ambiente de…

