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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2026 – PROCESSO N.º 121/2026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RESOLUÇÕES SESA PICK UP E VANS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) veículos automotores tipo van 11 lugares destinados ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS e 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 863.454,38 DATA…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º107 – PROCESSO N.º109 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 158/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2026 – PROCESSO Nº 115/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.637/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de cartilhas educativas, objetivando promover a orientação, conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, bem como divulgar os direitos das mulheres e fortalecer o acesso à rede de proteção e atendimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. 36 – Cartilhas educativas…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 106/2026 – PROCESSO N.º 108/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N° 49/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 – PROCESSO Nº 122/2026
47 – RP Manutenção Predial e Execução de Obras Civis (Mão de Obra Diversas) 18_00_Memorial_Descritivo_Final_compressed Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço pontual de manutenção predial preventiva e corretiva de execução de obras civis, compreendendo serviços de pavimentação, assentamento e reforma de calçamento e (re)assentamento de paver, drenagem pluvial,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 104/2026 – PROCESSO N.º 106/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 12/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA 126/2025 INEXIGIBILIDADE N.º105/2026 – PROCESSO N.º 107/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA BANCADA 50/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 103/2026 – PROCESSO N.º105/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA BANCADA 53/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 102/2026 – PROCESSO N.º104/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 – PROCESSO Nº 119/2026
45 – RP Aquisição de Larvicida Biológico e de Alevinos Implantação de sistema de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de larvicida biológico e de alevinos, em atendimento ao programa periódico de repovoamento dos rios e de controle e combate ao mosquito borrachudo, bem como às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 91/2026 – PROCESSO N.º 93/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 29/2025
“Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 92/2026 – PROCESSO N.º 94/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 24/2025
“Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO N.º 46/2026 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 141/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 95/2026 – PROCESSO N.º 97/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA 04/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 94/2026 – PROCESSO N.º 96/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA BANCADA 37/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 81/2026 – PROCESSO N.º 83/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 93/2026 – PROCESSO N.º 95/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 59/2025
“Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA 83/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 84/2026 – PROCESSO N.º 86/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 43/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 90/2026 – PROCESSO N.º 92/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

