Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com serviço de fornecimento e instalação de peças para reposição sob demanda de equipamento raios X, do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, em atendimento à Secretaria de Mobilidade e Transportes. Edital de PE 39.2026

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 03-2026 PNAB O presente Edital tem por objeto a seleção e premiação de Pontos e Pontões de Cultura, visando reconhecer, valorizar e fortalecer iniciativas culturais desenvolvidas no Município de Pato Branco, nos termos da Política Nacional Cultura Viva – PNCV e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura –…

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 02-2026 PNAB Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais destinados à circulação e difusão de ações culturais no Município de Pato Branco, mediante concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01-2026 PNAB Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais destinados ao fortalecimento, incentivo, valorização e desenvolvimento da produção cultural no Município de Pato Branco, mediante concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

20 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 27.577,77 TRÊS PONTES – SAM 117 PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 27.577,77 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: – ESTRADA MUNICIPAL COMUNIDADE TRÊS PONTES.

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de empresa para prestação de serviço de desmonte de rocha com escavadeira hidráulica equipada com rompedor hidráulico na área de implantação da nova célula de aterro sanitário, em atendimento à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente. Edital de PE 38.2026 – Desmonte de Rocha 15_Memorial_de_Calculo_Desmonte_Rochas_V_Par_2 (1) 17_Calculo_BDI_Desmonte_Rochas_V_Par_1 Calculo BDI Memorial e projeto_compressed