LICITAÇÕES E CONTRATOS
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INEXIGIBILIDADE Nº 49/2026 – PROCESSO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.374/2026
Contratação de empresa para aquisição de poltronas para auditório, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 278/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, gerenciado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 202637020004, operacionalizada pela Programação nº 411850120260005, visando atender às necessidades da…
INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026 – PROCESSO Nº 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.651/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilização de atração tecnológica composta por simuladores imersivos e interativos, denominados “Race Sphere” e “Space Motion”, com fornecimento dos bens e serviços necessários à sua plena execução, incluindo transporte, montagem, instalação, suporte técnico, operação durante o período de funcionamento e desmontagem, para compor a programação oficial da INVENTUM Pato…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 202/2026 – PROCESSO N.º 206/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 73/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 203/2026 – PROCESSO N.º 207/2026 – REMANEJAMENTO 63/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 70/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 82/2025 INEXIGIBILIDADE N.º207/2026 – PROCESSO N.º211/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 198/2026 – PROCESSO N.º 202/2026 – REMANEJAMENTO N°02/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°105/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 85/2025 REMANEJAMENTO 23/2026 INEXIGIBILIDADE N.º201/2026 – PROCESSO N.º 205/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 197/2026 – PROCESSO N.º 201/2026 – REMANEJAMENTO N°08/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N°35/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 110/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 200/2026 – PROCESSO N.º 204/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 159/2025 INEXIGIBILIDADE N.º204 /2026 – PROCESSO N.º208/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2026 – PROCESSO Nº 142/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.592/2026
Contratação da empresa LightWire Produções Ltda para personalização e realização de apresentação artístico-tecnológica imersiva “Rock It”, na abertura oficial da INVENTUM 2026 – 6ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 44 – Apresentação abertura INVENTUM EXTRATO INEX 44 – AMP…
INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026 – PROCESSO Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.643/2026
Aquisição de mobiliário – poltronas, incluindo montagem e instalação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 189/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e gerenciada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 47 – Aquisição de…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOREMANEJAMENTO N°49 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°126/2025INEXIGIBILIDADE N.199/2026 – PROCESSO N.º 203/2026
Considerando o disposto no art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entreas organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metassomente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: […] II…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 196/2026 – PROCESSO N.º 200/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 95/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 193/2026 – PROCESSO N.º 197/2026 – REMANEJAMENTO N° 31/2025 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 17/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 195/2026 – PROCESSO N.º 199/2026 – REMANEJAMENTO N°43/2026 – EMENDA IMPOSITIVA BANCADA N° 117/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 194/2026 – PROCESSO N.º 198/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 95/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º191/2026 – PROCESSO N.º 195/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 128/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…