LICITAÇÕES E CONTRATOS
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INEXIGIBILIDADE Nº 39/2026 – PROCESSO Nº 124/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.473/2026
Contratação de empresa especializada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 41/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 17/2025 gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, para fornecimento de Solução Integrada de Robótica Educacional, compreendendo Conjuntos de Robótica Educacional nos formatos Educação Infantil, Encaixe e Maker (destinados à…
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026 – PROCESSO Nº 123/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.576/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, composta por licença de uso de software de gerenciamento, com fornecimento, em regime de comodato, de telas interativas e monitores profissionais, incluindo instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como demais serviços previstos na Ata de Registro de Preços nº 005/2025, oriunda do Pregão…
INEXIGIBILIDADE N° 29/2026 – PROCESSO N° 94/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.231/2026
Credenciamento de espetáculos teatrais, com a finalidade de comporá programação cultural da Mostra de Teatro promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura do Município de Pato Branco. As apresentações ocorrerão no período de 17 a 21 de agosto, destinados ao público escolar e à comunidade em geral, com duração…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 67/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 126/2026 – PROCESSO N.º 128/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 127/2026 – PROCESSO N.º 129/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N°31/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 125/2026 – PROCESSO N.º 127/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 200/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026 – PROCESSO Nº 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.532/2026
Contratação de pessoa jurídica representante exclusiva da artista Raquel Teixeira para prestação de serviços artísticos consistentes no acompanhamento musical ao vivo dos participantes classificados para as etapas semifinal e final do Festival da Canção Estudantil, incluindo disponibilização da banda, realização de ensaios e passagem de som, suporte artístico durante as apresentações e apresentação musical de…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 143/2025 INEXIGIBILIDADE N.º124/2026 – PROCESSO N.º 126/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º115/2026 – PROCESSO N.º117 /2026 – REMANEJAMENTO N° 24/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 85/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º114/2026 – PROCESSO N.º 116/2026 – REMANEJAMENTO N° 19/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 154/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º113/2026 – PROCESSO N.º 115 /2026 – REMANEJAMENTO N°7/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 34/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º112/2026 – PROCESSO N.º 114/2026 – REMANEJAMENTO N°54/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 132/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 14/2025 INEXIGIBILIDADE N.º122/2026 – PROCESSO N.º 124/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMANEJAMENTO Nº 25/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N º106/2025 INEXIGIBILIDADE N.º110/2026 – PROCESSO N.º 112/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 111 /2026 – PROCESSO N.º 113/2026 – REMANEJAMENTO Nº 1/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 109/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 120/2026 – PROCESSO N.º 122/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 28/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 99/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 – PROCESSO Nº 126/2026
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Escola Municipal Rural Cachoeirinha, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Zona Rural do Município de Pato Branco – PR, contemplando serviços de reforma de piso externo, substituição parcial da cobertura, muro e cercamento e demais intervenções de manutenção e recuperação predial previstas nos documentos técnicos…