OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o…

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo O objetivo desse convênio é o repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.464/2025, destinados ao custeio…

OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O objetivo desse convênio é o repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.440/2025, destinados ao custeio…

DO OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho anexo. O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é…

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de 10 (dez) acessos da ferramenta de inteligência artificial denominada ChatGPT Business, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às demandas do Setor de Planejamento de Contratações da Secretaria de Administração e Finanças e aos setores que trabalham com licitações das Secretarias de Saúde, Meio…

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos 04 (quatro) Panelas Extratora de suco e 04 (quatro) Despolpadeiras de frutas, em atendimento aos Produtores cadastrados no Programa de Revitalização de Viticultura do Paraná – REVITIS PARANÁ, protocolo nº 23.698.079-8 – Convênio nº 324/2022- 2º Termo Aditivo, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.   18…

Contratação de empresa para aquisição direta de itens fracassados em pregão anterior, exclusivamente daqueles cujo valor de mercado é inferior ao valor constante na Tabela de Referência da licitação anterior EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 – PROCESSO Nº 116/2025 – Nº COMPRA ELETRÔNICA 90059/2025, nos termos do art. 75, III, da Lei 14.133/2021. Atendendo…

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de execução de oficinas formativas e socioeducativas, em apoio às ações desenvolvidas no âmbito do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), visando o desenvolvimento pessoal, social e profissional de adolescentes e jovens acompanhados pelo CREAS Pato Branco/PR,…

Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social (PTS), em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria MCID nº 75/2025. O serviço será destinado ao atendimento de 120 famílias beneficiárias do Residencial Paula Afonso, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), pelo período de 18 meses,…

Implantação de Registro de Preços para a futura, eventual e fracionada aquisição de uniformes destinados ao uso dos servidores, bem como de uniformes para projetos e eventos, visando ao atendimento das demandas das Secretarias e Departamentos do Município. Edital de PE 17.2026 – RP Uniformes Gerais

Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios (Itens remanescentes Pregão nº 045/2025), em atendimento as demandas de todas as secretarias e departamentos da Administração municipal. Edital de PE 15.2026

Contratação de empresa para aquisição de laboratórios educativos multidisciplinares, destinado ao atendimento das unidades escolares que ofertam o Programa em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco-PR por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Pregão Eletrônico…

08 – SEGURO ESTAGIARIOS Contratação de seguro contra acidentes pessoais destinado aos estagiários que desenvolvem atividades de estágio não obrigatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Pato Branco PR, com cobertura para morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente, com capital segurado individual de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), cuja…

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação primária, na Estrada Vicinal Waldemar Karloh, com área total de 15.510,30m², no perímetro rural do município de Pato Branco, em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2025, celebrado entre a entidade binacional ITAIPU, representada…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de bandeiras municipais, estaduais e nacionais, bem como de bandeiras de identificação institucional, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Cultura, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer e Administração e Finanças. 02_00_ETP_Bandeiras_ass Edital Pregão 14-2026 Processo 50-2026 03_00_TR_Bandeiras_2026_23_03_ass 02_00_ETP_Bandeiras_ass 03_00_TR_Bandeiras_2026_23_03_ass…

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a inscrição de 02 (dois) servidores no evento “CONBRAN 2026”, que ocorrerá entre os dias 12 a 15 de maio de 2026, na Viasoft Experience, na cidade de Curitba/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total para a futura contratação será de R$…

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos, novos e de primeiro uso, destinados à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 408.739,04 (quatrocentos e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos) DATA…