LICITAÇÕES E CONTRATOS
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 09/2025 – PROCESSO Nº 70/2025 – COMPRA ELETRÔNICA Nº 90009/2025
PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS ARQUIVOS: ACESSAR < https://drive.google.com/drive/folders/14iZ2lqBZJjdyhYC8JWjm0smcyYOraDqE?usp=sharing > EDITAL: 09 – ASFALTO 25.994,88 – SECID SAM 91 Contratação de empresa para especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 25.994,88 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa…
CONTRATO Nº 57 – INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 – PROCESSO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.420/2025
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show do Padre Ezequiel Dal Pozzo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco – PR. 57 –…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 – PROCESSO Nº 69/2025 Nº DA COMPRA: 90038/2025
Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de troféus e medalhas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Edital de PE 38.2028 – Aquisição de trofeus e medalhas
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS DE BANCADA Nº 14, 71, 115 E 131/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 53/2025 – PROCESSO N.º 55/2025
Considerando o disposto noart. 29 da Lei Federalnº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…
CONTRATO Nº 60-2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025 – PROCESSO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.529/2025
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da cantora Isadora Pompeo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 19ª edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025. 60 – LL VILAS EVENTOS LTDA – SHOW ISADORA POMPEO…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 54/2025 – PROCESSO N.º 56/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 21 E 104/2024
Considerando as Emendas de Bancada nº 21 e 104/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
INEXIGIBILIDADE Nº14/2025 PROCESSO Nº 60/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.695/2025
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Luan Santana que será realizada na 19º edição da Feira EXPOPATO, cuja programação ocorrerá no período de 08 a 16 de novembro de 2025, no Município de Pato Branco – PR. 14 – SHOW LUAN SANTANA 52 – LS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – SHOW LUAN…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 – PROCESSO Nº 67/2025 Nº DA COMPRA: 90037/2025
Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, mobiliário em geral a fim de atender aos planos de trabalho das entidades beneficiárias Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer – GAMA – Grupo de Apoio à Mama e a Associação Missão Vida Nova – Missão SOS Vida, indicados no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 50/2025 – PROCESSO N.º 52/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 11, 81 E 164/2024
Considerando as Emendas de Bancada nº 11, 81 e 164/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 45/2025 – PROCESSO N.º 47/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 24, 38, 128 E 160/2024
Considerando as Emendas de Bancada Nº 24, 38, 128 e 160/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 83.650,42 (oitenta e três mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta e dois centavos). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art.…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 44/2025 – PROCESSO N.º 46/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 61 e 113/2024 e EMENDA INDIVIDUAL 51/2024
Considerando as Emendas de Bancada nº 61 e 113/2024 e a Emenda Individual 51, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 41/2025 – PROCESSO N.º 43/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 27/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 27/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 47/2025 – PROCESSO N.º 49/2025 – EMENDAS DE BANCADA Nº 23, 37, 109 E 125/2024
Considerando as Emendas de Bancada Nº 23, 37, 109 e 125/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 40/2025 – PROCESSO N.º 42/2025 – REMANEJAMENTO DE EMENDAS DE BANCADA Nº 34 E 48/2024
Considerando o Remanejamento das Emenda de Bancada nº 34 e 48/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA INDIVIDUAL Nº 162/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 42/2025 – PROCESSO N.º 44/2025.
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 103/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 43/2025 – PROCESSO Nº 45/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 48/2025 – PROCESSO N.º 50/2025 – EMENDAS INDIVIDUAIS Nº 26 E 118/2024
Considerando as Emendas Individuais Nº 26 e 118/2024, que destinaram recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…
DISPENSA Nº 03/2025 – PROCESSO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7.640/2025
Contratação de empresa para execução dos serviços de medição de macrotextura, atrito e índice de serventia da pista de pouso e decolagem, taxiways e áreas de movimento do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 03-Macrotextura – Aeroporto