Considerando a Emenda Individual nº 66/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

Considerando a Emenda Individual nº 51/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

Considerando a Emenda de Bancada nº 60/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

Considerando a Emenda Individual nº 71/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

Considerando a Emenda Individual nº 46/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…

Considerando a Emenda Individual nº 38/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

Considerando que a empresa não efetuou a entrega do produto, fica aplicada Multa de 20% do valor do empenho, impedimento de licitar e contratar com o município de Pato Branco no prazo de 24 meses , decorrente da inexecução contratual, com fundamento no Art. 7º e Art. 9º da Lei Federal n.º 10.520/2002. INÍCIO: 18/03/2024…

Considerando a Emenda de Bancada nº 113/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de manta asfáltica aluminizada instalada, destinada a impermeabilização de telhados junto aos prédios públicos atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer. edital 11 e seus anexos

Considerando a Emenda de Bancada nº 24/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de equipamentos e peças para implantação e manutenção semafórica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN PE 10 EDITAL E SEUS ANEXOS

Considerando a Emenda Individual nº 62/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art…

Considerando a Emenda de Bancada nº 35 e Emenda Individual 128/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e…

Considerando a Emenda de Bancada nº 112 e 128/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

Execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Bela Vista: partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela Vista, com área total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº…

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou acessórios em 32 (trinta e duas) câmaras de conservação de imunobiológicos, de responsabilidade da Vigilância Epidemiológica – Setor de Imunização, e instaladas em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Edital, Termo de Referência e Estudo…

Considerando a Emenda Individual nº 104/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…