A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Saúde, em todo território nacional, com cobertura contra danos materiais, corporais e morais, resultantes de sinistros, e assistência 24 horas, conforme especificações abaixo e constantes no Anexo VI – Relação dos Veículos – Coberturas.