Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nova, pavimentação asfáltica sobre pedras poliédricas e recapeamento asfáltico em trechos das Ruas dos Faisões, dos Pelicanos, Santa Clara, dos Pavões, dos Tucanos, Gralha Azul, dos Perdizes, Maracanã, 10 de Maio, João Penso, Marco Penso, José Tatto, Bento Gonçalves, Santos Dumont, Caxambu, São Pedro, Santa Rita, Tuiuti e Guarani, com área total de 38.085,03 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 849255/2017, Processo nº 1043606-33 – Programa Planejamento Urbano – MCIDADES, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pato Branco.