Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Estrada Municipal Pioneiro Francisco Simionatto – Comunidade São Pedro de Alcântara, com área total de 16.600,00 m², atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Engenharia e Obras, conforme planilha de serviços, memoriais descritivos, projetos, cronograma e demais anexos deste edital.